Estávamos numa reunião entre delegações presididas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Medeiros Ferreira, e pelo primeiro-ministro e ministro da Cooperação de S. Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada, na Sala dos Embaixadores do palácio das Necessidades.
A discussão tinha uma longa agenda, nesses tempos de resolução de algum contencioso residual da transição pós-colonial e do início dos primeiros modelos de cooperação. Os trabalhos prolongar-se-iam pelo dia seguinte, culminando com uma conferência de imprensa.
Medeiros Ferreira, que, por qualquer misteriosa razão, tinha a seu lado António Sousa Gomes, ministro do Plano e Coordenação Económica (do que eu agora me lembro!), voltou-se para trás, para o adjunto do diretor-geral dos Negócios Económicos (era assim que, à época, se designavam, no MNE, os subdiretores-gerais), Paulo Ennes, e perguntou:
- Não há nada para assinar?
A assinatura de um acordo, ou de um outro instrumento jurídico bilateral, ajuda sempre a "compor" uma visita oficial, produzindo, no imaginário público, resultados mais concretos. Durante muitos anos, quando não havia nada para assinar, era vulgar rubricar-se um "acordo de supressão de vistos em passaportes diplomáticos". Hoje, como esses acordos têm consequências mais sérias, é comum o recurso a "protocolos de cooperação", entre instituições da mais variada natureza. Alguns úteis, outros inócuos.
Paulo Ennes olhou para mim, que tinha o pelouro, passando-me implicitamente "a bola".
- Não, senhor ministro, não vai haver nada para assinar, respondi.
No ano anterior, após a independência de S. Tomé e Príncipe, tinha sido firmada uma montanha de acordos e protolocos entre os dois países. Estava praticamente tudo concluído. Vi Medeiros ficar com cara de caso.
Subitamente, lembrei-me:
- Bom, há um texto que está em estudo no ministério da Saúde. É um protocolo de cooperação que permite prolongar, para a época depois da independência, a possibilidade dos funcionários públicos de S. Tomé terem acesso ao antigo hospital do Ultramar, bem como outras facilidades. Mas não sei em que pé está essa apreciação...
Pouco tempo antes, eu tinha sido mandado pelo governo a S. Tomé e Príncipe, durante uma semana, numa rara missão de serviço para ser executada por um "adido de embaixada" com menos de seis meses de casa, e recebera pessoalmente esse pedido do ministro da Saúde santomense, Carlos Graça.
Medeiros Ferreira ficou interessado.
- Veja isso já com o gabinete do ministro da Saúde! Era bom termos algo para assinar amanhã, disse, voltando-se para a frente, prosseguindo a reunião.
Paulo Ennes, excelente amigo e magnífico diplomata, olhou-me e sorriu, como que a dizer: "Já que 'abriu a porta', agora amanhe-se...". E eu fiquei com a "batata quente".
Arranquei para o meu local de trabalho e falei para o Ministério da Saúde. O meu interlocutor foi um adjunto do ministro, de seu nome Paulo Mendo, o qual, anos mais tarde, viria a ser ministro da pasta.
Por um milagre, daqueles que acontecem uma vez na nossa vida burocrática, o assunto já estava desbloqueado, com parecer positivo. No meu carro, fui pessoalmente ao Ministério da Saúde buscar o texto e conferi-o, minutos depois, com alguém da embaixada santomense, que, sem problemas, anuiu a tudo, tanto mais que o protocolo só tinha efeitos unilaterais a seu favor.
Regressei às Necessidade e mandei dactilografar o acordo, um texto curto, de duas páginas. Disse à senhora (as dactilógrafas eram, nesse tempo, todas mulheres) para fazer dois exemplares: um para nós, que abria com "A República Portuguesa e a República Democrática de S. Tomé e Príncipe..." e outro para S. Tomé, em que a ordem dos países era trocada.
Para quem não saiba, a regra é que, num acordo, cada país fique com a cópia que começa com o seu nome. O mesmo se passa no lugar das assinaturas, na última página, onde, na nossa cópia, a assinatura do nosso responsável se situa do lado esquerdo. Normalmente, cada país tem o seu próprio papel e capas para os acordos, bem como as suas próprias fitas coloridas, que entrançam as folhas, além de usar um sinete próprio, para firmar o lacre. Liturgias da diplomacia universal...
No dia seguinte, na tarde da cerimónia da assinatura, que antecedia a conferência de imprensa, tudo correu impecavelmente. Ainda tenho uma fotografia dessa cena publicada no "Diário de Notícias", comigo num inenarrável e inadequado blazer cinza, de cara grave, com um cabelo bastante comprido, largo bigode tipo mexicano e gravata com um nó imenso. A notícia do jornal fala de um "importante instrumento jurídico" assinado nesse dia. O pior foi, no entanto, o dia que estava para vir..
Nessa manhã, fui acordado bem cedo, em casa, pelo meu interlocutor da embaixada santomense, quase em pânico. É que, na cópia santomense, o nome do seu país não estava apenas trocado no início do texto: em vários pontos do articulado, onde, por exemplo, na cópia portuguesa, se lia que "Portugal compromete-se a facilitar o acesso às suas unidades hospitalares aos funcionários públicos de S. Tomé e Príncipe", surgia "S. Tomé e Príncipe compromete-se a facilitar o acesso às suas unidades hospitalares aos funcionários públicos de Portugal"... As "responsabilidades" para S. Tomé passavam a ser imensas!
O que é que acontecera? A dactilógrafa havia feito uma leitura "extensiva" da instrução que eu lhe dera para a troca dos nomes dos países, decidindo mudá-los ao longo de todo o texto do acordo. A culpa do que acontecera era, claro, totalmente minha, que, com a precipitação, não tinha tido o cuidado de fazer a verificação cuidada dos dois exemplares do acordo.
Levei algum tempo a acalmar o meu colega santomense, explicando-lhe que, mesmo depois de assinado pelo seu primeiro-ministro, o texto só seria válido após publicado e, naturalmente, isso nunca aconteceria antes de estarem feitas as devidas correções. E, logo nessa tarde, fez-se um novo exemplar, que se pediu, já não sei bem com que argumentário, que o nosso ministro assinasse. E tudo se resolveu, claro.
Por muito tempo, guardei esse extraordinário exemplar, subscrito por Miguel Trovoada e Medeiros Ferreira, onde S. Tomé se "comprometia", por exemplo, a "facilitar o envio para Portugal de medicamentos" e outros modelos similares, mas impraticáveis, de cooperação recíproca!
Passados muitos anos, numa noite na nossa comum tertúlia na Mesa Dois do "Procópio", contei a história ao José Medeiros Ferreira - o qual, recorde-se, nos deixou faz agora uma década. Ainda tenho no ouvido a sua imensa gargalhada!
