Na sexta-feira passada, fui convidado para falar sobre o tema "Liberdade e Democracia em desordem", num evento na biblioteca municipal de Tavira. (Que belo edifício de Carrilho da Graça!).
Sou um tradicional descuidado nestas coisas: não cuidei em saber o formato do evento. Ao longo da vida, concluí sempre que a melhor forma de intervir em público é deixar que as coisas fluam com espontaneidade. É auto-confiança? Talvez, mas nunca me arrependi.
Sabia que ia ter um interlocutor, Eduardo Campos Martins, uma pessoa que conheço há muito. Desconhecia, contudo, se a conversa se iniciaria com uma primeira intervenção minha ou se passaríamos, de imediato, ao modelo de pergunta-resposta. E nem me lembrei de perguntar. Mas, pelo sim pelo não, preparei um guião. Não é exatamente o que diria se tivesse de falar os usuais 15/20 minutos, mas seria uma orientação para o que podia dizer sobre o tema.
Chegado ao local, o Eduardo disse-me que entraríamos, de imediato, num diálogo. Disse-lheque me tinha preparado para outro cenário, se fosse necessário. E acabou por ser tudo muito diferente - e ainda bem, creio eu! Foi bem mais interessante.
Aqui deixo aquilo o que poderia ter dito:
"Fala-se muito, por estes tempos, da crise da democracia liberal. Detesto a expressão democracia liberal.A democracia é democracia, ponto. Falar em democracia liberal oferece um estatuto de dignificação a um conceito completamente contraditório — o de "democracia iliberal".
A democracia, que está manifestamente doente, não morreu — em muitos países foi sendo esvaziada. Foi um processo feito de pequenas cedências institucionais, normalizadas uma a uma, que se tornam difíceis de reverter precisamente porque nenhuma delas, isolada, parece suficientemente grave para justificar um alarme. É é este o perigo: não houve um golpe de rua, mas a erosão.
Esta erosão tem hoje um acelerador que as gerações anteriores não conheceram. A tecnologia digital permite que governos - e muitos atores políticos - operem hoje com menos transparência, que as campanhas eleitorais contornem os canais tradicionais de escrutínio e que as mensagens políticas cheguem diretamente a milhões de pessoas sem passar por qualquer filtro.
O resultado mais visível deste processo é uma espécie de autoritarismo 2.0. Essa força anti- democrática não vem para a rua de armas na mão. Chega com eleições, com discursos e com aplausos. Líderes como Donald Trump, Bolsonaro ou Viktor Orbán mostram que é possível invocar legitimidade democrática e, ao mesmo tempo, conseguir desmontar, passo a passo, as regras da legitimidade real. A forma mantém-se, mas o conteúdo esvazia-se.
O veículo preferido deste autoritarismo é o populismo — não como ideologia, mas como técnica. Divide o mundo em dois campos aparentemente irreconciliáveis: o “povo puro” contra a “elite corrupta”. Não propõe soluções, apresenta uma caricatura de soluções, falsas obviedades, respostas fáceis — e, essencialmente, alimenta ressentimentos. A técnica é explorar mal-estares (não sei se a palavra existe), vindos de todos os lados.
Curiosamente, o popululismo adapta-se à direita e à esquerda, mas tem sido a extrema-direita europeia - e agora a extrema-direita dos EUA - a utilizá-lo com mais consistência e eficácia. As crescentes desigualdades e as migrações fornecem os factos que esta narrativa transforma em combustível político.
Neste quadro - e esse é o principal problema - as instituições tornam-se o inimigo. Chamam-lhes o "sistema". Quando alguém afirma que só ele (o "eu" tem aqui um papel central) representa “o verdadeiro povo”, está a afirmar que os tribunais, a comunicação social, os organismos de regulação e os parlamentos se configuram como obstáculos ilegítimos à vontade popular. No passado, se recordarmos, era o anarquismo que tinha esta abordagem radical. Hoje é o populismo. Olhando os casos mais paradigmáticos, esta lógica, quase niilista, que antecede sempre a concentração de poder, prepara o terreno para governar sem limitações reais.
O primeiro alvo concreto do populismo é, quase sempre, a imprensa livre. Não para a calar de imediato — isso seria demasiado visível, embora às vezes aconteça, como foi o caso da Rússia. Ou, em escala diferente, a Hungria. O objetivo é desacreditá-la, sistematicamente, até que os cidadãos deixem de confiar nela. A erosão da confiança precede a limitação formal. E num ambiente em que conteúdos fabricados circulam mais depressa do que as notícias verificadas, esta tarefa ficou muito mais fácil.
É claro que, ao lado da imprensa livre, mais plural, existe uma espécie de comunicação social (em especial, televisões) que, ela própria, é uma plataforma do populismo - porque o populismo vende, dá audiências. Dar voz ao vocalistas do escândalo, aos arautos da luta contra "o estado a que isto chegou", cavalgar um ambiente subliminar e muitas vezes artificial de insegurança, de criminalidade, de dúvida sobre a capacidade e real vontade dos poderes de atuarem em função dos reais interesses dos cidadaos, é um serviço feito ao populismo - e nós vemos todos os dias essa tarefa a que se prestam muitos media. E aí estão os títulos redutores dos tablóides, para ajudar à perceçâo: pode não ser mentira, é um "digest" enviesado da verdade. Porque, quase sempre, a mentira vem embrulhada em alguma verdade.
Neste ambiente, os populistas acusam as “fake news”, os “media manipulados”, os “jornalistas ao serviço de interesses”. Os EUA estão a ser, neste campo e neste tempo, um belo exemplo. Os ataque de Trump à CNN ou ao NYT, a humilhação e apoucamento dos (principalmente das) jornalistas, tudo isso se destina a descredibilizar a informação independente - ou mesmo aquela que é meramente desviante face à narrativa do poder. (Falar de Tucker Carlson e do Truth Social).
Estas acusacoes têm como objetivo envenenar o ambiente. Quando são repetidas com frequência e por vozes com suficiente audiência, tornam qualquer facto contestável e qualquer investigação suspeita de viés. O cidadão, chegado a certo ponto, não sabe em quem confiar — e é precisamente esse o efeito pretendido.
Sem uma imprensa livre, desaparece aquilo de que a democracia mais precisa: um conjunto de factos concretos com base nos quais seja possível debater e decidir. Sem esse chão comum, a política deixa de ser uma deliberação e torna-se um mero confronto de narrativas, de "achismos". Cada grupo vive na sua própria realidade informativa, na sua bolha, alimentada por fontes que confirmam exatamente aquilo em que ele já antecipadamente acredita. O espaço comum, necessário à democracia, fragmenta-se — e com ele, a possibilidade de encontrar soluções coletivas.
As redes sociais sao muitas vezes acusadas de serem as culpadas desta deriva. Elas não foram as criadoras deste problema, mas amplificaram-no de forma exponencial. Os seus algoritmos não foram desenhados para informar — foram desenhados para maximizar o tempo que passamos ligados a estas plataformas. E, nao tenhamos ilusoes: aquilo que mais nos prende ao ecrã não é a informação equilibrada, é a indignação, o escândalo, a confirmação de que o outro lado é mau. A polarização não é um efeito secundário deste modelo — é o seu produto natural.
Do contrário daquilo que pensamos, chega-nos sempre o mais radical. É a forma de potenciar a nossa indignação. O nosso oposto não é mau - é sempre péssimo! E isso só ajuda a alimentar ainda mais os nossos preconceitos.
Neste quadro, o clickbait é a expressão mais visível deste modelo de negócio. Não é um problema de má qualidade jornalística — é uma escolha económica, embora deontologicamente muito duvidosa, num mercado em que a atenção humana é o recurso mais escasso e disputado.
Na prática, o clickbait promete algo muito chamativo para despertar curiosidade, mas o conteúdo, o mais das vezes, não corresponde ao que o título sugere. O objetivo costuma ser gerar mais tráfego, visualizações e, claro, receita publicitária.
Quem capta a atenção, captura a agenda. E a agenda capturada desta forma não é a que serve a democracia — é a que serve o conflito, é o que degrada o debate, é a que polariza e fecha as pontes de um mínimo de consenso.
O efeito acumulado de tudo isto é o que se pode chamar o reino das perceções. O que parece verdade tornou-se mais poderoso do que o que é realmente verdade. A comunicação política já não procura convencer com argumentos — procura criar imagens, associações, emoções. Na verdade, não é nova a ideia de que a política tem uma dimensão de sedução, de emoção. O que é novo, nestes dias, é a escala, é a precisão e a velocidade com que hoje se pode operar sobre as perceções de milhões de pessoas.
Neste contexto, a desinformação não precisa sequer de convencer, basta confundir. Um cidadão que não sabe o que é verdade e o que é mentira, que não sabe em que fonte confiar, que vê contradição em tudo — esse cidadão está desarmado. As teorias da conspiração funcionam exatamente assim: não precisam que todos acreditem, basta que instalem a dúvida e tornem tudo igualmente incerto.
Sobre este terreno de incerteza e desconfiança, as agendas do medo crescem com facilidade. O medo é a ferramenta mais antiga da política e continua a ser a mais eficaz: insegurança nas ruas, invasão de estrangeiros, colapso económico, fim do modo de vida que conhecemos.
As crises climáticas e as migrações são realidades verificáveis e complexas — mas são sistematicamente apresentadas não como problemas que exigem uma resposta racional, mas como catástrofes iminentes que exigem líderes capazes de agir sem demoras nem discussões.
Quando tudo parece ameaça e o futuro parece incontrolável, a procura de segurança sobrepõe-se à proteção e preocupação com os direitos. É assim que as democracias cedem voluntariamente. O cidadão não abre mão da liberdade de forma consciente — abre mão dela em troca de uma promessa de ordem, de segurança perante o que pode estar a seguir à curva. E essa troca raramente é anunciada com clareza: acontece por acumulação, mesmo por cansaço.
O cansaço é, aliás, o fator central. A desorientação dos cidadãos não é apenas um efeito colateral de tudo o que foi descrito — é, muitas vezes, um objetivo deliberado. Cidadãos exaustos pela sobrecarga de informação contraditória, confusos sobre aquilo que é real, que estão desiludidos com a política, tendem a afastar-se, a tornar-se indiferentes. E o afastamento cívico é extremamente conveniente para quem quer governar sem escrutínio e sem ter de prestar contas.
A abstenção é a forma mais visível deste afastamento — e é importante percebê-la e combatê-la. Não votar não é uma posição neutra. É uma escolha com consequências concretas: beneficia sempre quem quer menos fiscalização e quem tem menos a ganhar com uma participação alargada. Quando a maioria se abstém, quem decide são as minorias mais organizadas e mais motivadas — e são frequentemente as dos extremos.
Perante a escassa sedução que as agendas moderadas trazem — porque são os que nada mudam, nada querem mudar, andam nisto 'há 50 anos", como entre nós dizem os demagogos — o cidadão confuso e sem referências, ou se torna um cético da vida cívica ("eles sao todos iguais, nao saímos disto!") ou deriva para as perspetivas radicais: "O que é preciso é deitar abaixo isto: depois, logo se vê,". É uma atitude em que convem saber separar o que é ideologia e o que é sentimento. Muitas vezes nada disso é qualificável rigorosamente em esquerda e direita.
Perante tudo isto - e volto ao que comecei por dizer - a tentação de concluir que a democracia está condenada é compreensível. Essa é uma perspetiva derrotista que não devemos aceitar.
A democracia, em muitos lugares, está doente, mas não morreu. As democracias têm instrumentos para resistir a estas pressões: eleições transparentes e escrutinadas, uma justiça independente, imprensa livre e financeiramente sustentável, uma sociedade civil ativa e com acesso real à esfera pública. Isso ainda existe e devemos apoiá-lo.O problema não é a falta de instrumentos — é a erosão progressiva das condições que permitem que esses instrumentos funcionem.
A legitimidade democrática não se decreta — constrói-se, continuamente, através de processos que os cidadãos reconheçam como justos e de instituições que resistam à pressão, sem se dobrar. O avanço da extrema-direita em França, na Alemanha ou na Itália - mas também no RU e nos EUA - não é um acidente histórico nem uma anomalia passageira: é o resultado acumulado de desigualdades não resolvidas, de medos não respondidos e de uma prática política que durante demasiado tempo falou sobre os cidadãos em vez de falar com eles.
A juventude é o nó central desta questão. Não porque lhes sejam indiferentes as questões da liberdade. Mas porque lhe comeca a ser indiferente uma democracia que não resolve os seus problemas concretos imediatos: habitação inacessível, emprego precário, futuro incerto. Se a democracia não souber responder a estas questões com propostas credíveis, outros responderão — com supostas soluções simples para problemas complexos, mas com uma capacidade de mobilização emocional que a política tradicional raramente consegue igualar. Pelo menos até se mostrar, pela prática, que aqueles que falam nas soluções miraculosas afinal nao resolvem os problemas. Foi a economia que derrotou Orbán. Mas, para tal, foi necessário que as sociedades experimentassem a extrema-direita no poder.
Dar razões aos jovens para defender a democracia não é pedir-lhes que sejam gratos por uma herança que não escolheram. É mostrar-lhes, com factos e com exemplos concretos, que as alternativas já foram testadas — e que o preço foi sempre pago pelos mais vulneráveis, pelos que tinham menos poder para se proteger. E é mostrar-lhes também que a democracia, quando funciona, é o único sistema que permite corrigir os seus próprios erros sem recorrer à violência. E essa não é uma sua virtude menor.
A desordem em que vivemos, nos dias de hoje não é o fim da democracia. É, contudo, o seu teste mais sério desde a Segunda Guerra Mundial. E nós, os democratas, somos responsaveis por provar que a resposta não virá de líderes providenciais — esses fazem parte do problema, não da solução. Virá da reconstrução paciente das condições que tornam a democracia possível: instituições que funcionam, informação verificável, eleições em cujos resultados se pode confiar e cidadãos que recusam, mesmo quando estão cansados, abdicar de pensar.
Termino com seis razões para não desistir, que me parecem óbvias:
1. As instituições, embora pressionadas, continuam a funcionar em grande parte das democracias consolidadas. Tribunais constitucionais em vários países europeus têm travado os abusos de poder e têm mantido o Estado de Direito a funcionar, mesmo contra a vontade dos governos em exercício. A pressão autoritária existe — mas a resistência democrática também.
2. A alternância de poder pode acontecer, mesmo em contextos de forte polarização. Viu-se na Polónia e na Hungria: governos perderam eleições e entregaram o poder. A democracia resistiu onde muitos duvidavam que resistisse — e isso não é pouco.
3. Há uma nova geração politicamente consciente, ainda que desconfiada das formas tradicionais de participação. Os jovens mostram níveis de envolvimento acima da média em causas como a transparência governamental e a regulação das grandes plataformas tecnológicas. Não estão ausentes — estão noutras áreas, com outras linguagens. Mas têm de ser os jovens a falar entre eles. O paternalismo geracional já deu o que tinha a dar. O futuro é deles, o futuro é o lugar onde eles vão passar o resto dos seus dias - e nós não...
4. O jornalismo mantém ainda uma boa capacidade de expor abusos. A informação verificada ainda tem poder — e ainda incomoda quem tem algo a esconder. Resta tentar evitar que aquilo que a informacao verdadeira expoe seja raptada por agendas extremistas. As redes sociais não são apenas um espaço para a mentira, podem ser um instrumento para a verdade e para a denúncia da mentira. E devem ser usadas também para isso.
5. A sociedade civil reage quando algo de essencial está verdadeiramente em causa. Em vários países europeus, muitas propostas que ameaçavam a independência dos tribunais foram travadas ou alteradas, em resultado de mobilização cívica organizada — petições, manifestações, pressão pública sustentada. A cidadania ativa não desapareceu. E tem de ser alimentada.
6. A história recente mostra que retrocessos democráticos podem ser revertidos. Há Trump? Claro que sim, mas há mais vida para além de Trump. E o mundo, acreditem, já passou por momentos muito mais dramáticos. E nós cá estamos, cá continuamos, a dizer o que muito bem entendemos."
