Diplomacia social

Ontem, no comemoração do dia nacional de uma grande potência, tive ocasião de comprovar, uma vez mais, que, na ordem internacional, sendo todos os países juridicamente iguais, alguns há que são bem mais "iguais" do que outros.

As festas nacionais dos países mais importantes estão sempre, um pouco por todo o mundo, recheadas de atuais ou antigas estrelas políticas (do governo e oposição), empresariais e até culturais, desejosas de aproveitar o melhor possível esses momentos, testemunhando com a sua presença o interesse por Estados que sabem relevantes à escala global, com os quais, por exemplo, os melhores negócios se fazem. Além disso, tais ocasiões acabam também por ser "social gatherings", para contactos e, vá lá!, também para alguns serem vistos, fotografados para revistas e relevados perante os "olheiros" avaliadores da hierarquia social. Esses são também momento áureos para o infernal bando dos "pique assiettes", que mendigam convites e sempre avançam, socialmente famélicos, sobre as mesas das vitualhas e bebidas.

Numa cidade como Paris, onde há quase centena e meia de embaixadas ou representações internacionais (no meu caso, somadas às muitas outras que atuam junto da UNESCO), e porque têm muito mais que fazer, os próprios diplomatas acabam por ser obrigados a fazer uma criteriosa seleção dos eventos a que esforçadamente comparecem. Aqui entre nós que ninguém nos lê, para os diplomatas com maior rodagem, os cocktails representam, regra geral, longos minutos de padecimento, de conversas sem particular objeto nem grande sentido, para além dos temíveis efeitos dietéticos ou hepáticos, para quem se não souber controlar. Aqui ou ali, é verdade, encontra-se nessas ocasiões alguém de interesse, a quem se aproveita para passar alguma mensagem ou perguntar alguma informação, sendo que isso tem de ser feito em rápidos segundos, porque logo nos cai em cima um outro conviva, que introduzimos ao primeiro através do já clássico "não sei se já conhece...?" (eu deixo quase sempre os nomes em suspenso, esperando que ambos se apresentem, não vá ter uma "branca" com a identificação de um deles). A melhor "técnica" é, instantes depois, deixar os dois recém-apresentados à fala e, pretextando uma qualquer razão, zarpar logo para outra, tendo a porta de saída como supremo objetivo a atingir. 

Desde há muitos anos que, cada vez mais, sou uma avis rara neste tipo de ocasiões, que frequento com grande parcimónia. Dou atenção prioritária a países com especiais relações com Portugal e, às vezes, às amizades mantidas com alguns chefes de missão. Mas, devo dizer, com muito maior probabilidade me desloco a uma festa nacional de um pequeno país africano ou asiático, de um minúsculo Estado caribenho ou centro-americano, ou mesmo de uma remota ilha do Pacífico, do que sou visto na imensa mole humana que se acotovela nas escadarias de acesso às festas dos grandes países, que por aqui sempre convocam o "tout Paris".

Esclareço que, para além de assumir esta minha atitude com o prazer de ajudar a que colegas de Estado menos populares vejam a sua ocasião social menos "desertificada", não me é indiferente o facto da minha presença acabar por ser bastante apreciada e notada, não raramente atenuando a tristeza de verem a sua festa quase vazia. Por vezes, tive já tal atitude retribuída com uma atenção particular quando interesses portugueses estiveram em jogo, quando, mais tarde, tive demandas a fazer a esses colegas no plano das nossas relações bilaterais ou a solicitação de votos em organizações internacionais.

A diplomacia social é um tema muito mais interessante do que frequentemente se julga.

América, América

Os Estados Unidos são um país que não para de surpreender.

Depois da relativa desilusão que havia sido a sua prestação nos jogos olímpicos de Pequim, a América desportiva renasce, mais forte do que nunca, nas jornadas londrinas que ontem se encerraram, com a Europa num lugar secundário.

Mas há surpresas de outra natureza que também surgem do outro lado do Atlântico. Quando todos presumiam que o candidato presidencial republicano, Mitt Romney, ia "compensar" a sua imagem de conservadorismo com um companheiro de "ticket" que pudesse abrir caminho ao voto do centro, eis que surge nesse lugar uma figura de uma direita que está próxima do Tea Party, o que pode ser uma inesperada boa notícia para a recandidatura de Barack Obama. Será que o efeito de um candidato de um modelo ideológico tipo Sarah Palin vai beneficiar o atual presidente? Ou será que, em caso de vitória de Romney, poderemos ter uma reedição de uma "escola" de vice-presidentes como Spiro Agnew ou Dan Quayle? Ou será que somos nós, para quem o desfecho do que se passar em Washington não é nada indiferente, quem está a ler a realidade americana à maneira europeia?

Os "Gês"

Há dias, numa conferência em Paris, Alfredo Valladão, um amigo brasileiro que, há muitos anos, é aqui professor universitário, falou sobre a relação entre o G8 (grupo que reúne os oito países mais industrializados do mundo) e o muito mais recente G20, onde esses Estados estão agora lado-a-lado com os "países emergentes" (como o Brasil ou a Índia) e um conjunto de outros de menor dimensão económica (aliás, já bem mais de 20...).

Numa graça, durante a sua intervenção, Valladão comentou: "No passado, os "emergentes" estavam no menu do G8. Agora estão a comer à mesa com eles". É pura realidade: com a sua crescente relevância à escala mundial, os "emergentes" como que forçaram os G8 a abrirem-se. 

Formalmente, o G8 continua a existir, embora a sua agenda, a regular sempre por consenso, seja cada vez menos substantiva, o que se ficará a dever, em grande parte, às reticências crescentes que chegam das bandas de Moscovo. Já o G20, que teve horas de glória mediática no auge da crise financeira, sendo um palco para afirmação de esperanças salvíficas de um novo entendimento universal, parece estar hoje em alguma "panne" decisória significativa, passado que foi, para alguns, o momento maior do susto.

Portugal, que não tem dimensão económica para poder ter ambição sequer de entrar no G20, olha para estes fóruns de designação cooptativa a uma certa distância, cabendo-lhe apenas tentar neles projetar os seus interesses, nomeadamente através da União europeia e de outros países com os quais tenha especiais relações ou identidade de posições. Mas, a prazo, o nosso país tem uma obrigação estratégica de lutar para que as decisões que possam afetar os seus interesses como país sejam reconduzidas para as estruturas multilaterais competentes, nomeadamente as Nações Unidas e as suas agências, bem como as instituições de Bretton Woods (FMI e Banco mundial). Os países mais fracos não têm nenhuma vantagem de verem decidido pelo outros o seu destino e, muito em especial, têm sempre a ganhar em que o processo decisório que os afete assente em modelos de representação democrática, controlada por regras transparentes e equitativas. E é uma evidência que o G8 e o G20, sendo uma realidade incontornável que há que ter em conta, estão muito longe de poderem, com total legitimidade, representar a comunidade internacional.

Sudão

Leio há pouco num jornal: "Omar Bachir, o presidente do Sudão, anunciou hoje querer libertar o Sudão do Sul dos seus líderes, afirmação que indicia a proximidade da guerra entre os dois países".

Sei que é uma aposta fácil ser pessimista em África, mas não resisto a lembrar o que aqui escrevi, há alguns meses, sobre o assunto.

Diplomacia democrática

Exatamente há um ano, num contexto político bem diferente do atual, publiquei neste blogue o post "Diplomacia democrática" que agora vou repetir, porque me parece não ter perdido a menor atualidade:

"É nestes tempos em que o nome de Portugal e da situação político-económica portuguesa anda nas bocas do mundo que será talvez oportuno recordar as obrigações de uma diplomacia democrática.

Tenho para mim que uma das menos edificantes e mais indignas atitudes que um diplomata pode assumir, perante interlocutores estrangeiros, é enveredar pela crítica às autoridades do país que representa. Mas, devo dizer, torna-se igualmente triste ouvi-los criticar, em público, as forças da oposição que, com toda a legitimidade democrática, são adversários dos poderes instituídos.

Ambas as atitudes relevam, pura e simplesmente, de uma grave falta de sentido profissional. O interlocutor estrangeiro respeita o diplomata que, independentemente das suas ideias pessoais, sabe assumir uma atitude equilibrada na análise da situação política interna existente no seu país, que é capaz de expor, com rigor, equilíbrio e equanimidade, os sucessos ou insucessos do Estado que lhe cabe representar, que defende com empenhamento os interesses deste mas não camufla conflitualidades ou dificuldades existentes no seu mundo político interno, que não edulcora, ao absurdo, o que de negativo possa existir na sociedade que lhe cabe representar.

Já me confrontei, no meu percurso profissional, com colegas estrangeiros de todo o tipo. Convivi com os cegos militantes, para quem os respetivos dirigentes são o máximo existente à face da terra, os quais, no seu parecer sectário, são obrigados a sofrer os custos de uma oposição cuja ação quase ilegitimam, apenas porque esta não cai no seu goto pessoal. Conheci os mal-dizentes crónicos, que remoem em público, dia-após-dia, críticas ou ironias, quando as autoridades eleitas não são da sua cor política, acusando-as de todos os malefícios pátrios, suspirando por uma reviravolta que ponha os do "outro lado" no poder. Num registo mais corporativo, dei às vezes de caras com aqueles que acham que a política externa do seu país é apenas um lamentável desastre, que estão condenados a representar "malgré eux", atitude muitas vezes mobilizada por ódios acumulados ou por queixas profissionais.

Assisti a muitas conversas com todo este tipo de gente e - garanto! -  sempre pude observar a pena que a sua atitude provoca nos interlocutores, em especial em colegas de países onde a diplomacia democrática se pratica e se vive, com naturalidade e sentido de Estado. Onde esses colegas procuram exibir, de forma  mais ou menos espalhafatosa, o que pretendem ser uma hiperfranqueza crítica - face a instituições, forças políticas ou figuras do quadro democrático do seu país -, os estrangeiros que os ouvem apenas nisso vêm deslealdade e ausência de um espírito profissional. Às vezes sorriem, mas, por detrás desse sorriso, está sempre um esgar de desprezo.

A diplomacia democrática é o estado supremo do profissionalismo em matéria de representação externa. Vale a pena recordar isto, nos dias que correm."

Síria e Kosovo

Na sexta-feira, estive presente na cerimónia que, em Paris, assinalou o 4º aniversário da independência do Kosovo, uma realidade política até hoje reconhecida por 88 países, entre os quais 22 da União Europeia, incluindo Portugal.

Não pude deixar de recordar-me, na ocasião, que o Kosovo talvez hoje deva a sua existência à intervenção militar promovida pela NATO, em 1999, feita à revelia de qualquer legitimação do Conselho de Segurança da ONU, então bloqueado pela obstinação russa e chinesa. Uma ação discutível mas que, para largos setores da comunidade internacional, se justificou por ser talvez a única forma de suster a repressão sangrenta das forças sérvias sobre a população kosovar. 

A atual crise síria evoca, naturalmente, o caso do Kosovo. Também agora largos setores da opinião pública internacional sentem que se está perante um verdadeiro escândalo: a completa impunidade de uma ação impiedosa de um regime sobre a sua própria população. E, uma vez mais, a oposição russa e chinesa no Conselho de Segurança está presente. Só que, nesta conjuntura, o quadro geopolítico não aponta no sentido de alguns países poderem ser tentados a agir militarmente, mesmo sem o conforto da legitimidade multilateral.

Alguns tentam "perceber" as razões formais da Rússia e da China, ao não darem luz verde para uma pressão constrangente sobre Damasco: os ocidentais mostraram, na Líbia, que a resolução 1973 foi "abusada" e que, da imposição de uma "no fly zone", se passou rapidamente para um processo de "regime change", que não estava previsto no mandato onusino. E ambos os países também temem que, por esta via, comece a consagrar-se um "direito de ingerência", princípio que sempre recusaram, pela utilização alargada e sem controlo que dele pode fazer-se. Razões discutíveis mas arguíveis, no plano dos princípios.

O que a Rússia e a China parece não perceberem é que, ao não partilharem, em situações graves como estas, as preocupações de grande parte do mundo, além de ficarem ligados, inapelavelmente, aos fautores das barbáries, contribuem para condenar a ONU a uma irrelevância que degrada a sua imagem e legitimidade. De bloqueio em bloqueio, vão dando razões a quantos acham, às vezes por motivos que não são os melhores, que, em situações limite, é preciso "ir a jogo", ultrapassando os impasses onusinos. E que assim se cria, na opinião pública internacional, um ambiente de crescente condescendência face a possíveis ações unilaterais, sem limites nem mandatos, que possam pôr cobro a situações de flagrante escândalo humanitário. 

Prognósticos

Com crescente regularidade, amigos e conhecidos portugueses perguntam a minha opinião sobre o possível desfecho das próximas eleições presidenciais francesas. Lamento sempre não poder satisfazer a sua curiosidade, mas a verdade é que um diplomata estrangeiro não sabe, sobre este assunto, mais do que... os franceses, que são quem acabará por escolher o seu presidente, para os cinco anos seguintes. E eles também não sabem...

Se há algo que aprendi na vida diplomática foi relativizar a minha própria opinião. E a não acreditar na minha presciência. Uma das vantagens da rotação regular dos embaixadores, entre os vários postos, tem a ver com a necessidade de produzir olhares novos sobre a realidade local. A experiência mostra que um diplomata que se eterniza num posto, independentemente de poder, por essa via, garantir um grande conhecimento da vida e da sociedade do país, de criar uma rede forte de interlocução e teste de ideias, pode também facilmente acabar por "go native" (isto é, passar a ter as reações de um local) ou perder o rigor na perspetiva de observação das mutações no país onde está acreditado. É que, rotinado numa certa leitura, um diplomata que fique por muito tempo num posto pode não estar aberto ao surgimento de novas realidades ou, confrontado com elas, pode ser tentado a rejeitá-las por as considerar incompatíveis com a grelha de observação em que se viciou.

Há uma história, auto-crítica, que costumo contar, passada comigo em Angola, nos anos 80. À chegada do novo embaixador, António Pinto da França, desenhei-lhe um quadro muito completo da relação de forças no seio do comité central do MPLA. Expliquei-lhe quem era quem, o que cada um representava, qual a política de alianças de grupos que prevalecia, tudo isso com o objetivo de apontar para aquilo que iriam ser as mudanças na liderança angolana, a ocorrerem no próximo congresso do partido.

O novo embaixador tomou nota mas, por si próprio, com os conhecimentos que entretanto foi criando, começou a fazer as suas próprias avaliações e juízos. Passado algum tempo, dei-me conta de que os telegramas que enviava para Lisboa, sobre a situação política interna angolana, começavam a afastar-se da linha que eu tinha como correta. Mais: a sua leitura sobre as personalidades que iam subir ou descer no próximo congresso do MPLA começava a divergir fortemente daquela que eu, observador com mais de três anos da vida política local, considerava dever ser transmitida às nossas autoridades. Isso preocupava-me. As minhas fontes, que tinha por excelentes e testadas, eram perentórias sobre as hipóteses de evolução tendencial do equilíbrio político, mas eu não conseguia convencer disso o meu embaixador. Não querendo contrariá-lo, lembro-me de ter trocado impressões sobre o assunto com outros diplomatas em posto, com vista a que o tentassem chamar à razão, reverter o caminho errado pelo qual prosseguia nas suas análises, cada vez mais diferentes das minhas. Mas não tive qualquer sucesso.

"To make a long story short", como dizem os anglo-saxónicos, as coisas passaram-se exatamente como o embaixador António Pinto da França as estava a ver e não como eu pensava que elas iam ser. O tempo em posto, por vezes, "desajuda" mais do que favorece.

Mas, afinal, qual é a minha perspetiva sobre o que sucederá politicamente em França, neste primeiro e decisivo semestre? O que penso sobre o assunto reservo-o, naturalmente, para as minhas autoridades. Mas devo adiantar que, nesta matéria, é capaz de ser prudente seguir o famoso preceito daquele lateral-direito de uma equipa do norte que, perguntado sobre como via a partida que o seu clube ia disputar, adiantou, com simplória sabedoria: "Prognósticos? Só no fim do jogo".   

Irão

A questão nuclear iraniana é suficientemente séria para justificar, em absoluto, a imposição das sanções agora decididas pela União Europeia. A UE deu mostras de um grande sentido de responsabilidade ao conseguir gerar um compromisso interno em torno do novo quadro de sanções. Depois das concludentes análises feitas pela Agência Internacional de Energia Atómica ao programa nuclear iraniano, seria altamente perigoso deixar o respetivo regime prosseguir, sem uma forte reação, o seu caminho em direção à arma nuclear.

Alguns, inocentes ou de má fé, dirão que a legitimidade de Teerão querer possuir a arma nuclear é, pelo menos, idêntica à de outros Estados que também a obtiveram por meios menos claros, sem que, por isso, se sujeitem a um controlo ou a uma pressão internacional de idêntica natureza. Custa ter de assumir isto, mas uma atitude de meridiano realismo leva à necessidade de pensar que, qualquer que seja o panorama nuclear global, o aparecimento de novos atores nesse "mercado" é um risco que deve ser evitado a todo o custo. E que esgrimir juízos de mera equidade, numa área com a delicadeza do tema nuclear, é um suicídio a prazo. 

Pena é que países como a China ou a Rússia, a quem, manifestamente, a nuclearização do Irão nada interessa no plano estratégico, não tenham querido, a tempo e horas, aliar-se a uma pressão internacional sobre Teerão, no quadro da ONU. Se a troca de argumentos conjunturais com as potências ocidentais não tivesse prevalecido sobre um mínimo de razoabilidade, talvez se pudesse ter evitado a situação a que hoje se chegou, agora acrescida com novos e graves riscos envolvidos.

É que, para além da tensão militar no Golfo, de que o sinal mais evidente é a situação que se vive no estreito de Ormuz, a inevitável subida do preço do petróleo vai acabar por traduzir-se num peso acrescido sobre o esforço de recuperação da economia internacional. Resta esperar que nenhum tropismo belicista, quiçá mobilizado por agendas políticas nacionais, venha ainda somar fogo às chamas.

Nós e a Europa

Há dias, ainda antes da degradação da nota francesa pela agência de notação "Standard & Poor's", dizia-se aqui que esse facto, a vir a ter lugar, constituiria uma má notícia, não apenas para a França, mas, em geral, para toda a Europa. Confesso que, na altura, não quis acrescentar, embora o pensasse: também para Portugal.

A realidade aí está a prová-lo. A importância da França no Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) fez com que este instrumento sofresse, por virtude da nova notação francesa, uma consequente desqualificação. E, somado isto a mais uma degradação da nota portuguesa pela S&P ("cirurgicamente", na véspera de uma ida aos mercados do tesouro português) e à possibilidade de um "default" grego (que, para alguns mais pessimistas, pode indiciar o início de um cenário de "purga" da zona euro), aí temos perante nós, em alguma imprensa internacional, uma nova onda de desconfiança sobre a capacidade de Portugal inverter a situação que atravessa.

Resta esperar que o "tratado intergovernamental" que sairá da cimeira europeia do fim deste mês possa dar algum alento à confiança dos mercados e aliviar a pressão que hoje se projeta sobre alguns países - muito embora, em certos casos, a pressão desses mercados esteja a ser mais benévola do que esperado. É muito importante que as mensagens políticas que vierem a acompanhar esse acordo não surjam, como aconteceu no passado, matizadas por reticências que fragilizem o objetivo comum. Já vimos, algumas vezes, que considerações de política interna têm levado líderes europeus a assumir, de regresso às suas capitais, atitudes que são lidas como detrimentais para o que se acorda em Bruxelas - ou a deixar que isso possa emergir de posteriores reuniões do "eurogrupo" ou do Ecofin.

No caso de Portugal, um país que está a fazer um esforço notável de reconversão da sua situação macroeconómica, um ambiente europeu negativo funciona em claro contra-ciclo desse mesmo esforço. O que o tornará mais difícil de aceitação, porque é complicado manter a esperança quando os alvos se movem cada vez que trabalhamos mais para deles nos aproximarmos.

A diplomacia e as crises

A apetência patética da nossa comunicação social por declarações de viajantes portugueses em situações de crise, procurando explorar supostas ou eventuais lacunas no serviço prestado pelas nossos serviços diplomáticos ou consulares, só não choca ninguém porque essa é a atitude comum que hoje atravessa esses meios, na ânsia desesperada de diabolização de tudo o que ressoe a serviço do "Estado", tido como a fonte de todos os males. O caso recente do naufrágio do cruzeiro do Mediterrâneo apenas confortou essa conhecida prática.

Sei bem do que falo, porque estive envolvido em diversas situações dessa natureza e pude pessoalmente sentir essa pressão, tendo tido ocasião de lidar com profissionais da informação de diversa natureza - desde jornalistas competentes, no exercício do seu legítimo direito de informar e entendendo as limitações dos outros, até estagiários paraquedistas, sem pinga de deontologia, tentando fazer uma "caixa". Recordarei sempre um telefonema, num caso muito mediático passado no Brasil, de uma senhora de um jornal "de referência" que pretendia obter uma informação que eu não podia dar e que me dizia, desesperada: "Ó senhor doutor. E o que é que eu ponho em título? Se não tenho nada que chame a atenção, arrisco-me a que me chamem incompetente!". Ao que lhe respondi: "Escreva que o embaixador de Portugal se recusou a responder. Chega-lhe para o título? Já é qualquer coisa..."

Convém que se saiba que a rede diplomática e consular de que Portugal dispõe pelo mundo (e que certos setores da opinião publicada entendem dever ser ainda mais reduzida) é uma estrutura com muito escassos meios, quer materiais quer humanos. A esmagadora maioria das nossas embaixadas são minúsculas e tenderão cada vez mais a diminuir. Essas unidades estão - e teriam de estar sempre - impreparadas para afrontarem situações de crise, até porque, nessas ocasiões, as próprias relações com as entidades locais que poderiam servir de interlocutores úteis geralmente são difíceis de mobilizar. E se, em certos casos, é possível contactar membros de uma comunidade portuguesa residentes (e há imensos portugueses que, quando residem no estrangeiros por algum tempo, não se dão ao trabalho de se inscreverem nas unidades consulares, não deixando assim uma referência para emergências), é óbvio que, em especial em países com fortes fluxos turísticos, é perfeitamente impossível conseguir detetar e contactar, de imediato, todos os cidadãos nacionais que se encontram no país ou que estão envolvidos em situações de urgência. Nestes casos, o mais vulgar seria as agências de viagem coordenarem a informação sobre o paradeiro das pessoas que enviaram para esse país, competindo-lhes a elas, de imediato, o dever de contactar os serviços centrais do MNE, em Lisboa, e as próprias representações diplomáticas.

Convém que se saiba que, desde há vários anos, existe no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, um "gabinete de emergência consular", que é reativado operativamente neste tipo de situações e que deve ser o polo de diálogo e interlocução para este tipo de emergências.  

Dito isto, não quero, de forma nenhuma, desculpar os casos em que, por razões de descaso ou má avaliação das situações, os diplomatas ou outros funcionários da rede diplomática possam ter sido menos competentes ou atentos a situações de crise. Esses casos existem, em Portugal como em todos os países, e devem ter as devidas consequências, quando se provar que houve incúria. Conviria, no entanto, que a nossa comunicação social se desse ao trabalho de procurar destrinçar, com rigor e calma, aquilo que são falhas condenáveis no sistema e o que podem ser meros desabafos de cidadãos em situação de tensão, que tendem as "descarregar" sobre os serviços públicos toda a sua pontual angústia. E - já agora - que refletissem que, a partir de um certo limiar de razoabilidade, não se pode querer "melhor Estado" quando se pugna tanto por "menos Estado". 

Diplomacia e economia

O site "Dinheiro Vivo", e as suas edições no "Diário de Notícias" e "Jornal de Notícias", trouxeram três respostas telefónicas minhas a outras tantas questões que me foram colocadas sobre o trabalho económico das embaixadas, que podem ser lidas aqui. O "seminário diplomático", ocorrido na passada semana em Lisboa, concentrou-se nesta temática e o ministério dos Negócios Estrangeiros está plenamente mobilizado para, neste tempo de grande exigência, dar o seu contributo para a recuperação económica do país. 

Os titulares das missões diplomáticas e consulares portuguesas são os primeiros interessados em ver valorizado o seu trabalho na área económica, correspondendo às orientações que lhes foram transmitidas pelo poder político. Julgo, aliás, que isso ajudará a alterar uma falsa perceção que existe, nomeadamente em alguma comunicação social, sobre aquilo que a diplomacia portuguesa tem feito, até agora, em matéria de apoio à atividade empresarial. Muitas empresas nacionais são boas testemunhas do grande empenhamento que os diplomatas de há muito colocam na ajuda à sua internacionalização. Sempre desafiei publicamente - e continuo a desafiar - aqueles empresários que possam ter razões concretas de queixa do trabalho das missões diplomáticas a exporem-nas de imediato às nossas autoridades, mesmo a denunciarem na imprensa os legítimos apoios pedidos à diplomacia e não correspondidos. Quem não deve não teme, e isso é válido para todos. O que é inaceitável é ver, por vezes, publicadas críticas de natureza genérica, que ofendem a nossa ética profissional e que mais não são do que meros preconceitos quanto à diplomacia e aos diplomatas.

As coisas podem e devem sempre melhorar, em especial através do reforço de uma cultura diplomática mais "business-oriented", em alguns casos através de uma mais eficaz relação das embaixadas com a AICEP. Tem de existir uma definição clara, por parte dos agentes económicos e dos organismos (associativos ou de promoção) que estruturam a sua intervenção externa, do que se pretende da atividade de cada missão diplomática ou consular. Até porque cada caso é um caso. O exigente ano de 2012 é talvez o tempo certo para levar à prática este esforço acrescido. 

Nacionalismo económico

O nacionalismo económico é um reflexo normal em tempos de crise. A tendência para o argumentário protecionista, para o estímulo a consumir preferencialmente o que é "nacional" e, à la limite, a busca tendencial da autosuficiência (ouve-se muito isso, sob o conceito de "segurança alimentar", no debate sobre política agrícola), tudo isso faz parte de uma reação natural num tempo de medos e de incertezas.

Sem negar a importância de tentar reduzir, por todos os meios possíveis, o défice da nossa balança comercial externa, alguma prudência e racionalidade devem ser mantidas neste tipo de discurso: basta lembrar que, se todos os outros procedessem da mesma forma, ninguém consumiria um único produto português no estrangeiro. Ora é unânime o reconhecimento de que é na exportação que reside grande parte da chave para o nosso crescimento. Mas convenhamos que é um pouco irónico estar a apelar ao "patriotismo" dos consumidores quando - como se viu  nos últimos dias - há operadores económicos com uma noção de Pátria bem mais ligada à folha de lucros.

O debate sobre esta temática está muito aceso aqui em França, em tempos de campanha presidencial, com os vários candidatos a falarem nela, em tons diferenciados. Há dias, o presidente Sarkozy fazia uma importante distinção entre o conceito de "comprar produtos franceses" e o de "comprar produtos produzidos em França", dizendo ser favorável a que se privilegie a compra destes últimos (mesmo por empresas estrangeiras que aqui investiram e atuam - criando postos de trabalho, pagando impostos) ainda que em detrimento de que de produtos fabricados no estrangeiro por empresas francesas (fruto de deslocalizações, por virtude de regimes salariais e fiscais mais favoráveis e, eventualmente, de algum "dumping" social). Percebe-se a racionalidade desta tese mas, também ela, se confronta com uma realidade inescapável: muito daquilo que, na área industrial, é atualmente produzido, em França como em outras partes do mundo, nomeadamente nas áreas com maior valor acrescentado, obriga à utilização de componentes importados de países com custos de produção mais baixos, sendo de todo impossível garantir a sua substituição por produtos idênticos gerados em território francês.

A globalização (a que, em França, se chama "mundialização") criou uma lógica de funcionamento coletivo dos mercados que, na prática, limita hoje muito o recurso a medidas de "preferência nacional" através de decisões administrativas ou outras de sentido normativo. E a plena interiorização disso na filosofia da política externa da UE reduziu, também bastante, as possibilidades de recuo para a retoma da antiga "preferência comunitária", tanto mais que a justiça comunitária é de um irreversível rigor. O único espaço que hoje ainda existe, para os países que não queiram violar abertamente as regras a que se comprometeram na Organização Mundial de Comércio, é trabalhar nas margens de recuo que o fracasso do "ciclo de Doha" da organização acaba por dar. Basta ver as medidas que o Brasil tomou nos últimos dias para se perceber o que pode representar uma assumida agenda protecionista nos tempos modernos.

Mas é importante que cada um seja chamado a assumir as suas responsabilidades. Muitos dos que agora protestam contra as consequências negativas deste estado de coisas estiveram, com todo o entusiasmo, ao lado dos promotores das aberturas dos mercados nas liberalizações dos anos 80 e 90, quando isso lhes dava jeito para adubar as loas que faziam ao "internacionalismo dos mercado". Isso era então o salvatério para um mirífico bem-estar coletivo, um espécie de "amanhãs que cantam" do liberalismo, aprendido em MBA anglo-saxónicos ou que em Portugal se esforçam por passar por isso. São os mesmos, aliás, que endeusaram a desregulação "criativa" dos mercados financeiros internacionais, com as consequências que agora se viu. E gostaria de lembrar que quando, por essa altura, alguém se atrevia a falar das condições sociais de produção em certos espaços geográficos (trabalho infantil, regras laborais, limitações sindicais, "dumpings" diversos), era um "aqui d'el rei!" de que se estava a tocar na liberdade de comércio. Agora queixem-se...

Presidências rotativas

O futuro dirá se 2011 ficará na história da União Europeia como o ano que consagrou o verdadeiro fim da importância das presidências rotativas.

Elemento tido outrora por essencial para a ligação de cada país ao projeto integrador, por suscitar uma mobilização nacional e promover a diversidade de agendas e sensibilidades, a presidência rotativa esteve sempre sob fogo por parte de alguns, que consideravam o modelo como cada vez mais fragilizante da continuidade do trabalho comunitário. Com a passagem da União a 27, foram claras e públicas as dúvidas sobre a capacidade de alguns Estados assumirem as responsabilidades decorrentes da presidência. O tratado de Lisboa, ao criar a figura de presidente do Conselho Europeu e ao retirar à presidência rotativa muitas das suas competências, terá sido a machadada formal no modelo.

Em tempos mais recentes, as coisas foram, porém, muito mais longe. A circunstância de países que assumiam as presidências estarem afastadas do projeto da moeda única, sendo que esta está no centro das preocupações da União, tornou ainda um pouco virtual a sobrevivência do modelo. E esse facto, por outro lado, abriu caminho à emergência dos poderes fáticos dentro da UE, o que, não sendo uma novidade, nunca tinha sido expresso publicamente de forma tão ostensiva.

Como irão evoluir as coisas a partir daqui? A Dinamarca, que assume a presidência no primeiro semestre de 2012, é um país que não adota o euro e tem um "opting-out" no quadro da União Económica e Monetária consagrado nos tratados. Seguem-se Chipre, com um conflito interno que tem repercussões importantes nas relações externas da UE, a Irlanda e a Lituânia. Trata-se de um conjunto de pequenos Estados, numa Europa em que o papel dos grandes Estados parece estar a afirmar-se de modo flagrante. Mas, por exemplo, a Dinamarca e a Irlanda são países com muito forte identidade comunitária, que, no passado, levaram a cabo presidências com grande sucesso. Deixar-se-ão menorizar no seu exercício? Contestarão a preeminência a que alguns se habituaram?

Ironicamente, pode hoje dizer-se que as presidências rotativas estão hoje "protegidas", em ultima ratio, pelo tratado de Lisboa, que foi quem conduziu ao seu enfraquecimento. O facto de, como recentemente se viu, ser muito difícil obter um consenso a 27 para alterar aquele acordo, como que garante que o modelo, pelo menos no plano formal, vai continuar a subsistir.

A Rússia e o mundo árabe

Muito se tem falado das dificuldades de alguns países do ocidente para encontrarem um modus vivendi com as instáveis decorrências políticas das "primaveras árabes", depois de, durante décadas, terem tido os ditadores derrubados como amigos públicos. E ainda "a procissão vai no adro". O caso líbio absolveu parcialmente as culpas de alguns e a realpolitik, que não tem apenas cultores deste lado, vai fazendo o resto.

Mais intrigante tem sido a posição russa em todo este contexto. A Rússia é um parceiro histórico na região, desde os tempos da União Soviética. Mesmo num período em que a sua debilidade económica era mais notória, o seu estatuto no Conselho de segurança da ONU, bem como as relações que mantinha com certos atores problemáticos da região, justificaram a sua permanente cooptação para os quadros de diálogo, de que o "quarteto" (com os EUA, a UE e a ONU) sobre a questão israelo-palestiniana é caso mais notório.

É sempre interessante acompanhar a linguagem de Moscovo no tocante ao Médio Oriente alargado. Por ela perpassa uma preocupação em evitar a sedimentação de uma presença intrusiva dos países ocidentais nos diversos processos, na tentativa de contrariar o que lhe parece ser um desequilíbro geopolítico que se possa criar em seu desfavor. Esse cuidado é historicamente matizado por algumas notas de adesão, embora frequentemente em moldes algo equívocos, a temáticas tidas como de interesse comum ou já consagradas no "politicamente correto": o combate ao terrorismo, a não-proliferação nuclear, o livre acesso à rotas de fornecimento petrolífero. Sem surpresas, muito menos enfático é o seu apoio ao "empowerment" democrático dos povos árabes e à preservação, sem relativismos culturais, dos direitos humanos.

O caso sírio é aquele onde a posição russa se revela em todo o esplendor da sua ambiguidade. Colocado perante um caso trágico de violência e repressão, num dos cenários onde tem ainda algum "leverage", Moscovo tem vindo a deixar passar os dias e os mortos, numa frieza descredibilizante do seu papel à escala global. O inaceitável "wording" do seu projeto de resolução na ONU, equiparando o que não é comparável - as ações violentas de setores da oposição com a barbaridade da repressão governamental -, revela bem que o poder russo continua tentado por reflexos de meros jogos de poder.

É pena. Por razões de outros grandes equilíbrios à escala global que não vêm para o caso, o mundo precisava de uma Rússia mais aderente e construtiva de uma agenda multilateral e normativa de princípios, que potenciasse a sua influência e se revelasse bastante menos dependente de uma mercantil lógica de fins, evitando a colagem a regimes a que o destino aponta a inexorável direção do caixote do lixo da História. O que se passou, há precisamente duas décadas, em Moscovo, deveria servir de lição. A Moscovo. 

A democracia e o "The Economist"

A "Economist Intelligence Unit" (não sei se ainda anda por lá o meu amigo Mark Hudson) do "The Economist" faz este ano a sua tradicional "medição" do estado da democracia e das liberdades em 165 países independentes e dois territórios, atribundo-lhes quatro categorias: democracias plenas, democracias com falhas, regimes híbridos e regimes autoritários. Os critérios são os seguintes: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades cívicas.

Este ano, a "bíblia" do neoliberalismo baixou Portugal para 27º lugar (éramos 26º), colocando-nos no grupo das "democracias com falhas". A principal razão, explica o relatório, deveu-se a erosão da soberania e da responsabilidade democrática, associada aos efeitos e às respostas à crise da zona euro. O relatório destaca ainda que, em alguns países, já não são os governos eleitos que definem as políticas, mas sim os credores internacionais, como o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional. A severidade das medidas de austeridade contribuiu, no entender do estudo, para enfraquecer a coesão social e diminuir ainda mais a confiança nas instituições públicas.

Já aqui falei, há tempos, desta questão, que é, de facto preocupante. É que, para além de alguma arrogância "patronizing" que subjaz a este tipo de avaliações, o relatório não deixa de tocar nalgumas feridas que a atual situação abriu em várias democracias europeias. Mas também cria uma dúvida: afinal, esta alegada quebra de democraticidade da situação em países como Portugal não é derivada pela adoção de políticas de austeridade e de estrito controlo macroeconómico por parte de entidades internacionais, como aquelas que o "The Economist" sempre defendeu? Em que ficamos? 

"Contingency planning"

Devo dizer que, no que me toca, fiquei completamente indiferente à notícia de que o Foreign Office tinha um "contingency plan" para os seus cidadãos, para o caso de poder haver uma situação extrema de crise em Portugal e em Espanha. 

Os países e as diplomacias mais organizadas - e o serviço diplomático britânico é "apenas" o melhor do mundo - fazem exercícios constantes de planeamento para situações extremas, em todos os cenários geopolíticos, o que lhes permite terem uma noção quantificada e qualificada dos meios que têm de mobilizar em situações de emergência. Isso é válido para uma crise financeira, como o é para uma convulsão social, para um terramoto ou um acidente nuclear.

Esta "obsessão" com a organização retira, a esses países, a "graça" de testarem a capacidade de improviso das suas gentes e estruturas - faculdade em que países como Portugal são mestres. Verdade seja que, no caso português, existe, desde há alguns anos, uma unidade de "emergência consular" no MNE que já criou uma certa massa crítica, que lhe permite orientar-se por rotinas já seguidas, com êxito, no passado.

Interessante foi ver o nosso paupérrimo "jornalismo" televisivo, que tem de inventar o inimaginável para encher de "chouriços" (a expressão é do jornalismo, não é minha) a mais de hora e meia dos seus lamentáveis telejornais, a entrevistar cidadãos ingleses ao sol algarvio, perguntando-lhe, patrioticamente, se não temiam um colapso do sistema bancário português. Esses britânicos, serenos e educados, pouparam-nos à humilhação de revelar que, com toda a certeza e naturalidade, utilizavam as suas instituições financeiras além-Mancha e, com probabilidade, não tinham confiado as suas poupanças ao BPN ou ao BPP...

Tratado

Para quem tiver paciência e gosto por estas coisas, aqui fica o link para o (uma discutível tradução do) projeto de novo tratado intergovernamental europeu, desde agora em negociação.

Comentários ao correr da tecla que o texto me sugere:

• o texto é curto, o que é muito bom.
• ressalta do projeto um tom "inclusivo", por forma a abranger os países da zona euro e aqueles que só são parte da UEM. Tudo o que aponte para a inclusividade é bom para a Europa. E para nós nela.
• é dada uma razoável latitude quanto à sede jurídica da inclusão da "regra de ouro" sobre o défice, o que pode facilitar a sua aprovação em muitos países.
• continua a não resultar claro como será possível um tratado intergovernamental vir utilizar as instituições comunitárias (Conselho europeu, comissão e tribunal de Justiça), sem um consentimento unânime. De facto, sem uma aquiscência do Reino Unido, isso será impossível. Mas a predisposição de Londres a ser "observador" do processo é uma boa notícia para os restantes subscritores. Resta saber a que "preço", nomeadamente nas próximas "perspetivas financeiras" (quadro orçamental plurianual)...
• é dúbia, e juridicamente pouco consistente, embora por isso aparentemente inóqua, a referência ao pacto "euro plus", que se pretendia um reforço do pacto de Estabilidade e Crescimento, através do "método aberto de coordenação" (que, diga-se, tanto se criticou à "agenda de Lisboa" de 2000). Será apenas para não deixar cair, por completo, uma "construção" que tanto agrada a um Estado membro cujo nome, como Cervantes dizia de um certo lugar da Mancha, no "Dom Quixote", não me quero lembrar?
• as "cimeiras do euro" afinal já não reunem mensalmente, como fora anunciado no dia 9. É de elementar bom senso... Às vezes, penso que quem vive aqui no centro da Europa não tem a noção do que representa, em termos de esforço, uma deslocação a Bruxelas, quando se está num país geograficamente periférico. As vídeo conferências para alguma coisa existem, embora tenham a "desvantagem" de não garantirem conferências de imprensa de exploração dos "sucessos".
• a entrada em vigor do tratado, após o nono subscritor, parece uma medida com sentido, forçando de forma razoável os restantes. 

Algumas dúvidas que o texto (e a filosofia do mesmo) me suscita não podem ser abordadas neste âmbito.

Devo dizer que continua a não ser, para mim, muito clara a razão técnica por que não se optou pelo modelo de uma "cooperação reforçada", que, nos termos do atual tratado, se poderia fazer (a partir de oito Estados membros) sem a presença do Reino Unido e teria a importante vantagem de não confrontar o quadro institucional. Mas devo ser eu quem está a ver mal, por ter já "perdido a mão" destas coisas europeias...

Treaty

Começou hoje a negociação do texto fundador da nova "União Orçamental", o tratado intergovernamental lançado em 9 de dezembro e que os mais otimistas entendem poder ficar concluído até março.  

Como é sabido, o Reino Unido colocou-se inicialmente fora do processo, embora posteriormente tenha vindo a juntar-se a ele, mas apenas como observador. O mais irónico de tudo isto, que também dá nota do possível destino futuro das línguas oficiais no quadro europeu, é que a discussão se fará exclusivamente sobre uma única versão de projeto do tratado, redigida em... inglês.

O ensino do português em França

Este não é um blogue oficial. É apenas um meio de expressão privada de quem exerce uma função pública. Sem falsas dualidades. O cidadão que aqui escreve todos os dias é o mesmo que tem a seu cargo a representação diplomática portuguesa em França. Não tem duas caras, nem duas palavras.

Digo isto para que se perceba melhor por que razão me sinto obrigado hoje a falar aqui, neste meu blogue privado, da situação que resultou da decisão oficial de suspensão de atividade de duas dezenas de professores que prestavam serviço junto das comunidades portuguesas em França. Não para aqui trazer algo de novo ou espetacular, mas, tão simplesmente, para que fique claro que todas as razões que se cruzam neste processo não me são indiferentes. E que a diplomacia pública que tenho como regra de trabalho me obriga a explicitar.

Pais e professores afetados pela anunciada suspensão da prestação do serviço oficial de ensino de português - decisão que abrangeu comunidades noutros países, para além da França -, bem como instituições que partilham essas preocupações e temem pelo futuro da língua portuguesa nas gerações luso-descendentes, têm-me transmitido os seus sentimentos de profundo desagrado com a situação que se avizinha, com os efeitos na vida académica das crianças, com impactos na vida pessoal e familiar dos professores e todo um conjunto de outras consequências que lêem como negativas. A todos ouvi com atenção, nada do que foi transmitido deixou de ser comunicado, atempadamente, a quem tutela o nosso trabalho. E, convém também que se diga, nessa comunicação não deixou sempre de transparecer o meu respeito pelas legítimas inquietações que atravessam esses setores da nossa comunidade.

No outro prato da balança, está a muito difícil questão orçamental com que o Estado português hoje se confronta, e à luz da qual o Governo considerou indispensável tomar medidas drásticas de restrição a nível da despesa pública, algumas das quais afetaram áreas do Ministério dos Negócios Estrangeiros: a rede diplomática e consular foi redimensionada, a estrutura do ministério e as suas chefias foram reduzidas, verificaram-se cortes no pessoal que prestava serviço no estrangeiro e houve lugar a limitações em vários setores onde foi entendido poder e dever ser reduzida a despesa. A suspensão do serviço dos professores inseriu-se, assim, num esforço muito mais vasto para fazer baixar os gastos públicos, no declarado objetivo de os conter dentro dos limites impostos pelos compromissos internacionais subscritos pelo país e que o executivo assumiu como prioritários na sua ação.

Alguns poderão objetar, e muitos o fazem, que se deveria ter cortado menos "aqui" e que teria sido preferível fazê-lo "ali". Alguém que deixou um traço eterno de esperança na política francesa, e que, curiosamente, era descendente de portugueses que haviam fugido da inquisição, Pierre Mendès-France, dizia que "governar é escolher". E o Governo português, recém-legitimado por uma eleição em que os portugueses lhe conferiram uma expressiva maioria, isto é, uma autorização para decidir, fez as suas escolhas em matéria de cortes na despesa pública, à luz das opções que entendeu dever assumir. As pessoas podem concordar ou não com essas opções, é perfeitamente democrático discuti-las e contestá-las, mas não é possível recusar a legitimidade política das decisões tomadas.

No terreno, estão as Embaixadas e os servidores públicos. Compete-nos dar leal e total cumprimento àquilo que o poder político legítimo determina, da mesma forma que temos o dever de ouvir e comunicar às nossas autoridades o sentimento de quem se sente negativamente afetado pelos efeitos das suas decisões. E temos ainda um outro dever e a Coordenação do ensino do português em França está a cumpri-lo de forma escrupulosa: tentar atenuar, por um melhor e mais eficaz ajustamento dos recursos letivos disponíveis, as consequências que resultaram para alguns alunos da saída dos seus professores. Não para todos, infelizmente. E, convém também que se diga, ainda neste quadro, e sob orientação superior, um esforço paralelo está a ser levado a cabo para, no futuro, poder vir a encarar-se o desenvolvimento de um ou vários modelos complementares, que permitam assegurar a continuidade do ensino do português em França, quiçá menos dependente da atual fonte oficial de recursos.

Todos compreenderão não ser esta uma situação em que um diplomata se possa sentir particularmente feliz. Seria mesmo impensável que o fosse. Mas, depois de uns bons anos desta profissão, já percebi que a felicidade de um diplomata é sempre, na melhor das hipóteses, um efeito colateral da atividade do Estado.          

Variações sobre o "sim" e o "não"

"Há por aqui, de facto, expressões separadas e distintas para "sim" e para "não". Mas sendo indelicado, segundo os costumes locais, usar esta última palavra, a primeira é utilizada com ambos os sentidos. Assim, fica ao critério da pessoa que ouve decidir se o "sim" que recebeu como resposta deve ser interpretado, afinal, como um "não" definitivo ou como um "não" que ela pode converter num "sim", expressando o pedido de outra forma. Mas, normalmente, o "sim" quer significar que o pedido recebe um acolhimento favorável, o que acaba por ter como consequência que nenhuma ação subsequente será tomada. Se convidar um nacional local para jantar, e ele aceitar, daí não se deve deduzir necessariamente que ele vai estar presente, mas apenas que, ao dizer que aceitava, ele quis ter para consigo um gesto de cortesia; dessa forma, ele transferiu a obrigação de si próprio para si e considerou-se desobrigado de aparecer."

Extrato de um telegrama de um embaixador britânico, num determinado país, citado em "Parting shots", um delicioso livro de Matthew Parris e Andrew Bryson, sobre correspondência diplomática.