Ardiles e Messi

Em Londres, em 1982, durante a guerra entre o Reino Unido e a Argentina, a propósito do arquipélago das Falkland/Malvinas, testemunhei o facto do fantástico jogador argentino Oswaldo Ardiles ter de ser cedido temporariamente pelo Tottenham, em face do ambiente hostil que se criou à sua volta.

A crise política que agora se instalou entre Madrid e Buenos Aires, por virtude da nacionalização conflitual de uma empresa petrolífera com capitais espanhóis, está, felizmente, muito longe de ter a dimensão do conflito desse mês de abril, há precisamente 30 anos. Por isso, tenho esperança em que um outro génio argentino do futebol, como Lionel Messi, não veja a sua brilhante carreira afetada por esta nova tensão. 

Será que o futebol pode escapar, por completo, à política?

Olivença

Há muitos anos, como dezenas de milhares de portugueses já fizeram, fui de romagem a Olivença, para visitar uma terra que, pelos tratados históricos, deveria ter passado para a soberania portuguesa e nunca o foi. Faço parte de uma geração que foi educada na ideia de que "os espanhóis ficaram com Olivença" e que, da mesma maneira que hoje reivindicam Ceuta, Melilla e Gibraltar, os nossos direitos sobre Olivença continuam a ser indiscutíveis, até porque estão juridicamente mais protegidos.

Em 1996, participei nas negociações governamentais que, superando um anterior impasse, gizaram, com sucesso, uma fórmula transfronteiriça para assegurar a ligação das duas margens do Caia, entre Elvas e Olivença, sem que Portugal e Espanha tivessem que alterar as suas diferenciadas posições sobre a soberania da área. A velha Ponte da Ajuda, de que fica uma foto, era a antiga ligação.

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português tem, sobre o assunto, uma doutrina estabilizada e, não deixando de recordar as nossas posições quando adequado, sempre teve a sabedoria de não transformar a questão num "casus belli" com Madrid. A diplomacia de Santa Cruz conhece bem a nossa doutrina.  

Há dias, perante uma agitação festiva do município oliventino a propósito da "Guerra das laranjas", gizou-se em Portugal um movimento de protesto contra a comemoração da usurpação. Alguns novos "compagnons de route" da causa juntaram-se ao estimável "Grupo de Amigos de Olivença" e trouxeram a lume, uma vez mais, a agenda reivindicativa histórica. Nada que, a este ou a outro propósito, não surja com regularidade.

Os portugueses devem continuar a visitar Olivença, a passear por aquelas ruas onde já estivemos como nação, onde figuram testemunhos inapagáveis da nossa presença, como é o caso da bela Misericórdia.

E, já que por ali andam, os visitantes devem ir um pouco adiante, ao caminho de Malos Passos, em Villanueva del Fresno, ver o monumento aí erigido em honra da memória de Humberto Delgado e Arajaryr de Campos, barbaramente mortos pela PIDE, em 13 de fevereiro de 1965. Ironicamente, para efeitos deste assassinato, a PIDE como que se considerou em seu território.

* Foto de Laura Margarida

Gioconda

Há dias, à saída de uma reunião, felicitava o meu colega espanhol por ter sido descoberta, nos fundos do museu do Prado, em Madrid, uma cópia da Gioconda, de Leonardo da Vinci, que se terá provado ser anterior à que está no museu do Louvre e que tantos milhões de visitantes tem atraído a Paris. 

O Carlos Bastarreche logo me retorquiu: "Cópia? A cópia é "aquilo" que está no Louvre. Para ver a Gioconda tem de se ir a Madrid!".

Para além da graça em si, devo dizer que sempre invejei, nos espanhóis, o modo desempoeirado e audacioso de assumir a sua grandeza, de afirmar, quiçá por vezes com alguma sobranceria, o que entendem ser o lugar do país no mundo. Muita da capacidade da Espanha de ultrapassar as suas divisões, de superar o peso de alguns das suas tragédias históricas, também deriva dessa atitude de nunca ter deixado de se olhar como o grande país que é, de conseguir transformar em força a sua fantástica diversidade cultural e humana e de ter tido a coragem de, em certos momentos, saber assumir algumas importantes ruturas.

Já fui criticado, aqui neste blogue, pelo facto de não me eximir a afirmar a minha admiração por Espanha. Resta-me acrescentar que, para que continue a poder manifestá-la, é condição sine qua non que Espanha e Portugal, reforçando embora a sua interdependência, continuem a ser duas entidades políticas bem distintas uma da outra, única forma que concebo para que possam continuar a alimentar entre si, de forma bem saudável e muito particular, "una cultura de vecindad".

Passagem de poder

Bela prática aquela a que ontem se assistiu em Espanha: os ministros cessantes e aqueles que os vão substituir encontram-se numa cerimónia pública, na presença dos altos funcionários do ministério, num gesto que tem o simbolismo da continuidade das funções de Estado. Em França, embora creio que sem discursos formais, tem lugar um ritual idêntico.

É pena que, em Portugal, não se tenha consagrado este costume, digno de uma grande democracia, que reflete e projeta publicamente a naturalidade da alternância. No nosso caso, à saída da cerimónia da Ajuda, onde os novos e ex-ministros se saúdam, os futuros titulares apenas encontram, à saída, um automóvel para os transportar, sendo que os antigos governantes têm geralmente de contar com um amigo que os leve de volta a casa. 

Com a vida, aprendi que alguns formalismos têm um valor que vai para além do simbólico e que ajudam a sedimentar o respeito democrático.

Protocolo

Estive ontem numa palestra proferida pelo antigo chefe do governo espanhol, José Maria Aznar. 

O "presidente del Gobierno" foi uma figura marcante da vida política espanhola, titulando oito anos consecutivos de liderança. A Espanha vivia então os tempos de uma economia de sucesso, com uma forte influência na vida europeia. A isso correspondeu um momento de uma nova afirmação internacional de Madrid, com algumas cambiantes no próprio perfil externo do país, de que a mais notória terá sido o forte alinhamento político com os EUA, a anteceder a respetiva intervenção no Iraque, em 2003.

Uma momentânea hesitação ocorrida na definição do lugar de Aznar, na mesa onde ontem se sentavam os participantes no debate, trouxe-me à memória uma imagem que revela bem como o protocolo pode ter uma importância decisiva na vida política.

Se olharem para a fotografia acima, todos identificarão os quatro chefes de governo que, em 17 de março de 2003, estiveram na chamada "cimeira dos Açores". Não obstante serem quatro, fica claro que a centralidade da imagem está focada em George W. Bush, que tem à sua direita Tony Blair e, à esquerda, José Maria Aznar, sobre cujo ombro Bush colocava uma amigável mão. O chefe do executivo português, embora anfitrião da cimeira, surge num extremo, claramente secundarizado na imagem de grupo.

Curiosamente, as coisas não eram assim... segundos antes desta fotografia. No início da cena, Aznar estava colocado à direita de Durão Barroso, o que conferia ao chefe do executivo português um lugar central, e natural, num ato que decorria em solo português. Porém, quem tiver observado o filme da época terá verificado que o chefe do executivo espanhol, com o instinto de quem percebe que as fotos têm uma relevância histórica forte, abandonou a companhia do seu colega português e foi colocar-se ao lado do titular da Casa Branca. E, na sua perspetiva, teve toda a razão para o fazer. A prova é que grande parte das fotografias que surgiram posteriormente na imprensa internacional excluíram o então chefe do executivo português (basta ir ao "Google images" para testar isso).

As coreografias protocolares são, por vezes, da maior importância política.

"Las dos Españas"

Não, não me estou a referir àquelas que ontem se defrontaram e que foram tituladas por dois estrangeiros geniais: Messi e Cristiano Ronaldo.

As "duas Espanhas" de que quero aqui falar são as do poema de António Machado e que dão mostras de se manterem na profundidade da alma espanhola: a Espanha tradicionalista, católica, absolutizadora dos valores da ordem e a Espanha progressista, laica e disposta a forçar roturas de modernidade.

Os confrontos religiosos que ontem tiveram lugar em Madrid são um sinal pouco agradável de que sobrevivem, na sociedade vizinha, tensões radicais que, não obstante enquadradas por uma sólida democracia, testada por duras provas nas últimas décadas, se situam agora já fora do terreno das ideologias políticas e começam a ancorar no reino menos racional e muito mais emotivo das crenças. Esperemos que o bom senso prevaleça e que esta polarização, somada à crise económica e ao tempo eleitoral que aí virá, se resolva sem grandes feridas no tecido desse grande país que é a Espanha, cuja estabilidade faz mais parte da nossa do que alguns inocentes inúteis pensam.

Moratinos

Estávamos num jantar de trabalho, no Luxemburgo, no fim do primeiro dia de um Conselho de ministros Assuntos Gerais da União Europeia, em 1996.

Abel Matutes, ministro espanhol de "Exteriores", revelou-me que a Espanha tinha um candidato para o importante lugar que o Conselho Europeu iria criar, dentro de dois dias, de enviado especial da UE para o Médio Oriente. Tratava-se de garantir à Europa uma maior visibilidade política no processo de paz, à altura do apoio que a ele já prestava no domínio económico. Matutes hesitava, contudo, em avançar, desde já, com o seu nome, porque tinha indicações de que os britânicos se lhe oporiam, pelo interesse que se dizia poderem ter no cargo. Porém, não tendo aparecido outros candidatos, a imediata colocação em liça de um nome colocaria a Espanha na dianteira, com todos os eventuais futuros nomes já a surgir como seus "challengers". Estas eram as razões que fundamentavam a hesitação.

Matutes explicou-me também que a figura espanhola pensada para o cargo era o seu recém-nomeado embaixador em Tel-Aviv, Miguel Ángel Moratinos. Perguntou-me se acaso eu poderia vir a obter o apoio de Lisboa para o candidato espanhol. Expliquei-lhe que não precisava de consultar Lisboa e ele que podia contar, a 100% e desde logo, com o pleno apoio do governo português. (Esta é, na prática, uma regra não escrita nas relações luso-espanholas contemporâneas: apoiamos mutuamente os nossos candidatos, a menos que tenhamos interesses próprios a salvaguardar ou compromissos com terceiros a respeitar).

Animado com a minha reação, e após discretas aproximações positivas a mais dois colegas, Matutes acabou por lançar para a mesa a proposta do nome de Moratinos. Como era de esperar, o britânico David Davies, "minister for Europe", pediu mais tempo para refletir. Para grande satisfação de Matutes, fui o primeiro a "sair à carga", argumentando que o desenvolvimento rápido da situação na região impunha que a Europa mostrasse, de imediato, uma "cara" no processo de paz que tomava então formas crescentemente positivas e que Portugal propunha formalmente que, daquele jantar, saísse já uma aprovação "de princípio" do nome espanhol (que elogiei sem sequer conhecer...). Por uma daquelas dinâmicas que, às vezes, ocorre neste tipo de encontros, e um tanto pelo efeito surpresa provocado pela proposta de Matutes, acabou por gerar-se um sentimento alargado de apoio ao candidato espanhol. O nome de Moratinos foi anunciado formalmente, logo nessa noite, como a proposta unânime dos chefes da diplomacia ao Conselho Europeu (isto é, aos primeiros-ministros). David Davies, à saída do jantar, estava agastado comigo e com a "pressão ibérica" que eu tinha ajudado a transformar em decisão...

Miguel Ángel ("Curro", para os amigos) Moratinos permaneceu no cargo de enviado especial da UE para o Médio Oriente de 1996 a 2003, tendo sempre mantido conosco um excelente relacionamento, nomeadamente durante a nossa presidência da UE, em 2000. Com um trato pessoal de grande afabilidade, que esconde uma forte determinação, Moratinos ajudou a credibilizar a voz europeia num processo onde, por uma culpa que não é sua, a Europa tem sempre e apenas o "óscar" para o "melhor ator secundário".

(Para a "petite histoire", posso revelar que, num jantar idêntico ao de 1996, que teve lugar na Grécia em Junho de 2003, os chefes da diplomacia europeia abordaram a questão da substituição de Moratinos, o qual pretendia abandonar o cargo de representante especial da UE para o Médio Oriente. Um único nome foi então discutido e a aprovação dos ministros em torno dele ficou praticamente garantida. O nome era... o meu! Porém, o governo português de então não havia tido nem o cuidado nem a elegância de me consultar previamente, tendo optado por "testar" a aceitabilidade do meu nome sem querer saber da minha eventual disponibilidade, contando que eu aceitaria o facto consumado. Por essa e por outras razões, recusei a possibilidade de indigitação. O Conselho Europeu ficou então sem um candidato que nunca o fora e Moratinos acabou, muito contra a sua vontade, por ter de prolongar-se por mais alguns meses nas funções. Esta historieta surgiu em vária imprensa da época, como, por exemplo, aqui. Na altura, sobre o assunto, escrevi isto.)

Moratinos seria chamado, anos mais tarde, a dirigir a diplomacia do seu país. O seu relacionamento com Portugal manteve-se excelente. Saiu anteontem do governo espanhol, numa remodelação surpresa efetuada pelo presidente Zapatero. 

A diplomacia espanhola e a diplomacia portuguesa têm, nos dias que correm,  fortes pontos de contacto e de convergência. Isso deve-se muito a homens como "Curro" Moratinos.

Solana

Javier Solana é um amigo de Portugal. E, por coincidência, meu amigo pessoal. Ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luis Amado, fez-lhe entrega da Grã-Cruz da Ordem de Cristo, uma alta condecoração portuguesa. Nada de mais merecido.

Solana teve um percurso brilhante, depois de uma juventude de ativismo político pela liberdade em Espanha. Ministro dos Negócios Estrangeiros do seu país, secretário-geral da NATO e figura cimeira da Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia, em todos esses lugares soube afirmar uma atitude de grande equilíbrio, de sentido de compromisso, com uma simpatia e uma cordialidade que fizeram escola. Num mundo de "realpolitik", Javier Solana nunca esqueceu um sólido referencial de princípios em que assentou toda a sua ação.

Para Portugal, como referi, Solana foi sempre um amigo. Recordo-me, em especial, do modo colaborante como se articulou conosco durante a presidência da União Europeia em 2000, jogando "com as cartas em cima da mesa" e ajudando-nos, não raramente, a ultrapassar sérias dificuldades surgidas na tecitura das posições que nos competia desenhar no quadro da ação externa da União. 

No que me toca, devo-lhe gestos de grande simpatia, o maior dos quais foi um convite pessoal - que não pude aceitar - para ocupar um interessante lugar na estrutura de representação externa da União Europeia.

Un abrazo fuerte, Javier!

Espanha

Aquele antigo primeiro-ministro estava já, como se costuma dizer, um pouco a "cair da tripeça". Era um homem cordial, sempre sorridente, mas a idade não perdoava e ia-lhe afetando visivelmente a memória.

De há muito que, sempre que encontrava o nosso embaixador, tinha para ele um sorriso simpático, uma palavra agradável, um gesto amigo. O diplomata português, com toda a naturalidade, ficava satisfeito com essa recorrente manifestação de amabilidade e não perdia uma ocasião para saudá-lo.

Um dia. numa receção, o embaixador avistou o velho político e, arrastando consigo dois dos seus colaboradores, decidiu atravessar a sala e ir cumprimentá-lo. O antigo primeiro-ministro olhou-o com um largo sorriso, deu-lhe um abraço caloroso e, crendo, com isso, estar a fazer um gesto de extrema cordialidade, perguntou-lhe: "E então, diga-me, meu querido amigo, como vai a Espanha?"

O nosso diplomata, homem incapaz de se descompor, pressentindo o lapso do seu interlocutor, mas não o querendo contraditar de forma aberta, retorquiu: "Muito bem, senhor primeiro-ministro, muito bem. Pelo menos, essa é a perspetiva que nós, lá em Portugal, vamos tendo..."

Prou!

Espanha europeia

Terminou ontem a presidência espanhola da União Europeia, no primeiro semestre de 2010. Tratou-se de um exercício da maior complexidade, porque teve lugar num dos períodos mais turbulentos da vida comunitária. Não cabe aqui fazer o balanço desta presidência, mas é importante referi-la como de grande empenhamento e dedicação à causa europeia.

Esta presidência coincidiu com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o mesmo é dizer, com a afirmação pública das novas figuras que, por virtude desse tratado, ingressaram no firmamento europeu: o presidente fixo do Conselho Europeu e a Alta-Representante para a acção externa. Acomodar o papel da presidência rotativa com essas novas titularidades não deve ter sido tarefa fácil. Como não foi fácil deixar estabelecidas, com os equilíbrios possíveis, as bases do futuro Serviço Europeu de Ação Externa.

Para além destas mudanças institucionais, importa notar que, no período da presidência espanhola, ocorreu a maior crise de que há memória nas finanças europeias, com alguns países da UE (entre os quais a própria Espanha) a sofrerem uma pressão inusitado dos mercados mundiais. A tendência registada para uma gestão intergovernamental desta crise não deixou de afetar a própria imagem da União Europeia, enquando sede de decisões tomadas na observância de certas regras.   

Por estas e por outras razões, a muitas das quais foi alheia, a Espanha não pôde levar à prática todo o seu excelente programa de trabalho e, em muitos casos, foi obrigada a jogar com a conjuntura e a adaptar-se a ela. Fê-lo com a qualidade a que sempre, no passado, a excelente diplomacia espanhola nos habituou na Europa. Nesta hora da despedida da sua presidência, creio que é de elementar justiça deixar uma menção de grande simpatia à Espanha pelo modo como, sob ventos e marés, conseguiu desenvolver estes seus muito difíceis meses de trabalho europeu. Foi patente o modo como Madrid tentou ser fiel a alguns princípios essenciais, sem os quais o próprio projecto europeu, a que, com Portugal, aderiu precisamente há um quarto de século, deixa de ter algum sentido.

Espanha e Portugal

É reconfortante, embora seja apenas uma declaração de meridiana justiça, ouvir o presidente do governo espanhol, José Luis Zapatero, elogiar a cooperação portuguesa na luta contra o terrorismo que ainda assola a Espanha.

Ao longo de muitos anos, os sucessivos executivos portugueses têm revelado uma postura exemplar na sua atitude perante as ameaças colocadas pelo terrorismo à democracia espanhola. Portugal tem sempre manifestado um profundo respeito pelo esforço desenvolvido pelas autoridades espanholas no sentido de erradicarem os desafios que os grupos terroristas colocam à liberdade constitucional espanhola, independentemente dos partidos políticos que têm titulado o poder eleito em Madrid.

A Espanha é uma grande democracia que tem sabido compatibilizar a sua diversidade, nomeadamente expressa nas diversas autonomias, com a manutenção de um modelo político assente num escrupuloso respeito pelas variadas expressões ideológicas, num registo de acção que, sem excluir uma forte tensão ideológica, preserva e promove os valores essenciais do Estado de direito.

Com particular ênfase após a entrada comum para as instituições europeias, Portugal e a Espanha têm aculturado uma relação de entendimento que pode hoje considerar-se exemplar. Soubémos encontrar soluções mutuamente aceitáveis para problemas como o dos rios partilhados, para a temática da pesca em áreas de fronteira ou para o sensível tema dos comandos da NATO, entre muitos outros. Na Europa, continuamos a desenhar, dia após dia, um sereno terreno de conjugação de esforços, que se prolonga nas instituições multilaterais onde a nossa cooperação e complementaridade são evidentes.

O destino de Portugal e de Espanha, como nações diferentes que cultivam a sua identidade muito própria, joga-se no quotidiano. Temos uma intensa interação económica e empresarial, com vantagens mútuas, agora infelizmente afetada pela crise que ambos sofremos. Porque partilhamos os mesmos valores, porque nos revemos nos mesmos princípios, temos estado muito à vontade para trabalhar no combate a flagelos como o terrorismo ou a criminalidade organizada. A Espanha sabe que pode contar conosco, da mesma forma que nós temos a certeza de que a Espanha comunga as nossas preocupações na preservação do modo como as suas questões securitárias são tratadas, à luz do pleno respeito pelos Direitos Humanos e pela preservação de um quadro institucional respeitador da dignidade da pessoa humana, na observância estrita dos parâmetros constitucionais e da ordem jurídica própria de cada país.

A magnífica relação entre Portugal e a Espanha é uma grande conquista que ficamos a dever, simultaneamente, à democracia e à Europa. E, vale a pena sublinhá-lo, é consequência da consciência comum de que hoje alimentamos uma sã cultura de vizinhança, que é uma riqueza de que ambos os povos se devem orgulhar.

Espanha europeia

A Espanha assume, desde 1 de Janeiro, a presidência da União Europeia.

Madrid habituou-nos a presidências ambiciosas e bem sucedidas, com sentido estratégico e determinação. Desta vez, a Espanha tem perante si um desafio complexo, porque lhe cabe dar corpo prático ao Tratado de Lisboa. As instituições são também o que vier a ser o seu próprio funcionamento, pelo que os primeiros meses desta transição de modelos terão a maior importância.

Duas áreas são vitais: o papel das presidências rotativas e a fixação do formato do Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE).

O Tratado de Lisboa consagra uma opção deliberada em favor das estruturas de continuidade, em detrimento do papel dos Estados a quem compete a presidência semestral. Definir onde termina um terreno e começa o outro é algo que no primeiro semestre de 2010 terá de ficar assente. Porquê no primeiro semestre? Porque o segundo competirá à Bélgica e, com toda a lógica, nele deverá prevalecer a leitura do novo presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy.

Já o SEAE, sem Javier Solana e com Catherine Ashton, sofrerá o seu desenho essencial nos próximos meses, sendo interessante perceber o modo como se fará o "merge" das estruturas externas da Comissão e do secretariado-geral do Conselho com os quadros idos dos diversos países. A luta pelo poder está já nos corredores e da sua resultante final dependerá igualmente o modo como os diversos Estados-membros "viverão" a compatibilidade necessária entre o novo Serviço e as suas respectivas redes diplomáticas nacionais.

Madrid vai estar sob o olhar de toda a Europa e o presidente do Governo, Jose Luis Zapatero, vai ter de utilizar toda a sua consabida capacidade negocial para garantir um resultado consensual. Como sempre aconteceu no passado, a Espanha sabe que pode contar plenamente com Portugal para tudo quanto, nesta exigente tarefa, resulte em favor de interesses comuns no plano europeu, que aliem as nossas muitas identidades e compatibilizem algumas das nossas diferenças.

Bela definição

Rei Juan Carlos definindo a "profunda sintonia" entre Portugal e Espanha" na inauguração do Instituto Ibérico de Nanotecnologia: "Nem podia ser de outra maneira entre duas nações antigas, vizinhas, amigas, sócias e aliadas".