Chipre

Ontem, ao receber a visita do meu novo colega cipriota, recordei-me de uma história passada em 1999, que se liga à existência das duas entidades que dividem, de facto, a ilha de Chipre. 

A República de Chipre é hoje um Estado membro da União Europeia. Cerca de 40% do seu território está sob controlo da chamada "República Turca de Chipre Norte", uma entidade criada em 1983, que só é reconhecida pela Turquia e que resultou de um conflito armado, em 1974, que opôs as comunidades cipriotas grega e turca. Nesse ano, uma invasão por tropas da Turquia, após uma tentativa de golpe de Estado para forçar uma anexação à Grécia, provocou a divisão forçada da ilha. Um complexo e não conclusivo diálogo entre as duas partes tem vindo a prolongar-se, desde então. A "linha verde" que divide ambos os espaços tem uma "buffer zone" controlada pela ONU, o que justifica a presença no terreno da sua mais antiga operação de manutenção de paz.

Nesse ano de 1999, fiz uma visita de trabalho a Nicósia, a fim de preparar a nossa presidência da União Europeia, no primeiro semestre do ano seguinte. Lembro-me de ter falado longamente com o então presidente da República, Glafcos Clerides, e com ministro dos Negócios Estrangeiros, George Kasoulides, sobre o processo de adesão do país à UE, muito apoiado pela Grécia, mas que, à época, tinha à sua frente alguns sérios escolhos, colocados por alguns parceiros. Desses interlocutores recolhi também a sua perspetiva sobre os problemas intra-comunidades na ilha.

Meses mais tarde, já no exercício da nossa presidência da União Europeia, visitei Ancara. Os turcos são a verdadeira e indisfarçada tutela de "Chipre Norte", pelo que o assunto faz parte integrante de qualquer diálogo seu com a UE. Para além da questão da sua própria adesão à UE, a Turquia deu sempre uma grande importância à questão cipriota e eu não me pude nem quis furtar-me a debater o assunto, quer com o meu homólogo, Mehmet İrtemçelik, quer com İsmail Cem, o ministro dos Negócios Estrangeiros. Cem, que já desapareceu, era um homem muito simpático e bem preparado, e conservo um livro com fotografias suas que então me ofereceu, várias da quais tiradas nos bairros populares de Lisboa. A visão de ambos esses políticos turcos era, como é óbvio, oposta à que eu recolhera em Nicósia.

Mas eu iria ter uma surpresa, nesta minha visita a Ancara. O primeiro-ministro turco, Bülent Ecevit, teve a a simpatia de me receber em audiência. Ecevit era um homem pequeno, com um ar antigo e um bigode proeminente. Era uma figura histórica da política turca, que alternou no poder executivo de Ancara com o seu grande rival conservador, Süleyman Demirel. Após as amabilidades introdutórias da praxe, colocou-me a seguinte questão: "Soube que esteve em Chipre há alguns meses. Por que razão não atravessou a "linha verde"?" Dito isto, ficou a olhar-me nos olhos, com um ar inquisitivo e profundo. Pelos vistos, estava bem informado sobre os passos dados em Chipre por alguém que mais não era do que um mero secretário de Estado de um país algo distante - um país que, no entanto, então como agora, defendia a presença plena da Turquia e de Chipre nas instituições europeias, sem que, contudo, deixasse de recusar abertamente o reconhecimento de "Chipre Norte". 

"Decidi não atravessar a "linha verde", senhor primeiro-ministro, porque estava em Nicósia a convite do governo da República de Chipre. Naturalmente, só visitei a parte da ilha que está sob o seu controlo".

Ecevit tinha, porém, uma hábil réplica preparada: "Mas o seu homólogo espanhol, poucas semanas depois da sua ida a Chipre, atravessou a "linha verde" e falou com as autoridades de "Chipre Norte"! Porque não fez o mesmo?"

Por um segundo, hesitei, mas respondi-lhe: "É verdade, mas o meu colega espanhol estava na ilha na sua capacidade de representante da presidência da União Europeia e, por essa razão, era natural que procurasse falar com todas as partes. No meu caso, estava numa visita de natureza bilateral à República de Chipre, com a qual assinei mesmo um acordo em Nicósia, pelo que não considerei que fosse esse o contexto adequado para atravessar a "linha verde"".

Ecevit não deu mostras de ter ficado muito convencido da racionalidade imbatível da minha resposta. E eu, confesso hoje, também não...

A História e a justiça

A Assembleia Nacional francesa aprovou ontem a criminalização do "negacionismo" de todos os genocídios, isto é, o seu não reconhecimento ou desvalorização no discurso público e mediático. O que estava imediatamente em causa era o reconhecimento do alegado genocídio da população arménia pelos turcos, entre 1915 e 1917, tema altamente sensível em Ancara, que reagiu com esperado desagrado.

Sobre o tema do "negacionismo", há duas posições opostas.

Há quem considere, à luz dos trágicos extermínios nazis, que não se pode deixar morrer a memória às mãos de uma dolosa contestação de factos incontroversos, que representam crimes contra a humanidade, para os quais é imperioso manter alerta a consciência das gerações seguintes.

Outros entendem que não é pelo direito que se corrige a perceção da História e que a negação pública de uma evidência se combate pelo esclarecimento e pela demonstração de uma verdade que, sendo-o, deve ser suficientemente sólida para enfrentar o seu contraditório público.

O Irão, o Brasil e a Turquia

1. Alguma coisa está ainda mal explicada no modo como foi lançada a iniciativa que o Brasil e a Turquia tentaram, com vista a desenhar um acordo que permitisse travar as sanções ontem decididas pelo Conselho de Segurança contra o Irão. É difícil acreditar que, em particular no caso do Brasil, que tem a preservar a preciosa credibilidade que tem vindo a criar perante países de quem, em absoluto, depende a sua possível ascensão a membro permanente daquele Conselho, não tenha recebido sinais que hajam sido interpretados como uma "luz verde" para essa iniciativa.

2. De qualquer forma, o facto de, no seio do Conselho de Segurança, os cinco membros permanentes (China, EUA, França, Reino Unido e Rússia) terem obtido um acordo entre si numa questão desta importância para a segurança internacional é, manifestamente, uma muito boa notícia. O cruzamento e a frequente conflitualidade de interesses, económicos e geopolíticos, entre as principais potências raramente proporciona momentos de entendimento desta natureza. O que agora se passou, conjugado com o razoável resultado da recente Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, é um sinal de esperança para a paz e segurança globais. E é, simultaneamente, uma importante vitória para a política externa do presidente Obama, cujo paciente e construtivo diálogo com Moscovo e Pequim está na base deste resultado. 

3. Menos boa é a constatação, que ontem chegou de Washington mas que o bom senso há muito impunha, de que a evolução recente da posição da Turquia configura uma deslocação do seu padrão de interesses à escala global, que vem alterar uma realidade de décadas. Para os EUA, que, sem surpresas, também incluem neste prato da balança a mudança de atitude turca face a Israel, são as reticências que Ancara constata face às suas pretensões de entrada na União Europeia que estarão na base deste comportamento. Pode ser apenas uma parte da verdade, mas não há dúvida que esse posicionamento da Europa continua a ser um erro estratégico grave. Como Portugal, desde há vários anos, sempre assinalou.

Frase

"Se entendemos que Chipre é na Europa, embora se trate de uma ilha ao largo da Síria, é difícil não considerar que a Turquia se não situa na Europa".

Carl Bildt, ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, no "Figaro", hoje.

Turquia

O Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, deixou bem claro, na sua visita à Turquia, o compromisso de Portugal com as regras por que se regem as candidaturas de adesão à União Europeia: "Os critérios do alargamento são os critérios de Copenhaga. A identidade cultural dos povos, a religião que maioritariamente professam, não faz parte desses critérios". Esta declaração é da maior importância e reforça a posição de um país, como Portugal, que tem deixado bem evidenciada a sua atitude de respeito pela crediblidade do processo negocial que está em curso e que, na nossa perspectiva, deve prosseguir, sempre segundo critérios bem objectivos.

Portugal compreende e respeita as dificuldades que, por razões de ordem interna, e nalguns casos essencialmente conjuntural, alguns países registam, quanto à aceitação da candidatura turca. Os tratados europeus dizem, sem ambiguidades, que, para que uma nova adesão se possa concluir, será necessário o voto positivo de cada Estado, de cada parlamento e, em alguns casos, a submissão dessa mesma proposta a um voto popular interno. Essa será sempre uma decisão final que competirá a cada país e que teremos de respeitar, competindo a esse mesmo país arcar com o custo político da posição que vier a tomar - positiva ou negativa. Porém, iniciado que seja o processo, nenhum Estado pode obstaculizar formalmente ao prosseguimento do processo negocial, embora lhe assista o direito de, no âmbito deste, ir sustentando as objecções que entender, eventualmente dificultando a conclusão dos diversos capítulos de negociação. Essa é uma matéria que releva da responsabilidade de cada um.

As declarações do presidente Cavaco Silva, em nome de Portugal, foram a reafirmação da extrema coerência que o nosso país tem mantido perante esta questão. Na perspectiva portuguesa, a Turquia, que foi um aliado vital do Ocidente durante a Guerra Fria, não pode ser hoje tratada como uma entidade pertencente a um mundo diferente. Tanto mais que Ancara foi, já há muitos anos, convidada formalmente pelos Estados comunitários a apresentar o seu processo de candidatura e dispõe já de um acordo com a actual União Europeia que configura uma real expectativa de integração.

Além disso, os importantes sectores que, naquele país, lutam denodadamente, e por vezes com grande sacrifício e fortes incompreensões internas, pela fixação de um padrão civilizacional e comportamental que aproxime o país do modelo ocidental não merecem ser retribuídos com uma complacente indiferença europeia, muito menos com uma qualquer aberta hostilidade. Todos temos a obrigação de ter consciência de que a questão turca tem uma dimensão estratégica, de longo prazo, que deve estar para além das meras polémicas ou sensibilidades conjunturais.