DN

O "provedor do leitor" do "Diário de Notícias", o jornalista Óscar Mascarenhas, respondeu no seu jornal ao meu anterior post, no qual eu havia criticado o modo como havia sido reportada a atribuição do estatuto de persona non grata à embaixadora síria acreditada em Portugal. Fê-lo, devo notar, com grande elevação e sentido objetivo, que só posso saudar. Porque a questão merecia uma explicação complementar da minha parte, enviei-lhe a carta seguinte:

Meu Caro Óscar Mascarenhas

Registo, com agrado, o “fair play” com que o DN, por seu intermédio, aceitou a minha irritada nota sobre a questão da embaixadora síria. Entendo bem a dificuldade jornalística de “traduzir”, para um público não especializado, temáticas mais complexas. Mas a arte do jornalismo consiste, precisamente, em conseguir não perder o rigor, nesse esforço de simplificação.

Vamos à notícia:

1.  “Portugal decidiu cortar as poucas relações diplomáticas que tinha com a Síria”. A relação diplomática entre dois países é como a gravidez de uma mulher: ou existe ou não existe, não é “muita” ou “pouca”. Pode haver mais ou menos trocas comerciais, mais ou menos relações culturais, mais ou menos visitas bilaterais, de natureza técnica ou política. Mas o vínculo diplomático entre dois países é sempre um mero reconhecimento mútuo de duas soberanias. Dois Estados podem estabelecer entre si relações diplomáticas e nem sequer terem embaixadores acreditados nas respetivas capitais. Não era esse o caso de Portugal e da Síria, que, desde há muitos anos, trocavam representantes diplomáticos mútuos. Quanto ao facto dos embaixadores serem ou não residentes nas capitais onde estão acreditados, deve notar-se que, não tendo nenhum país meios ou interesses para assegurar a abertura de missões diplomáticas por todo o mundo, a esmagadora maioria opta por acreditar embaixadores que são residentes noutras capitais (às vezes, mesmo, diplomatas que permanecem na capital do próprio país que representam). Em todo o mundo diplomático, há muitos mais embaixadores não-residentes do que residentes. Só em Paris, residem cerca de 50 embaixadores que, estando acreditados em França, representam simultaneamente os seus Estados em Portugal. E noto que há Estados com representação física em Lisboa cujas relações económicas, culturais ou outras com Portugal são bem menos relevantes do que as existentes com alguns dessoutros países.
2. Portugal “declarou 'persona non grata' a embaixadora síria junto da Unesco, a qual representava os interesses sírios também em Portugal”. Não era a delegada permanente da Síria junto da UNESCO que estava acreditada em Portugal. Quem tinha apresentado cartas credenciais no nosso país era a embaixadora da Síria em França, que, por acaso (como é hoje o meu caso), acumulava funções como delegada permanente junto da UNESCO. Foi na primeira qualidade, e não na segunda, que a acreditação da senhora foi concedida pelo nosso país. Alguns países designam um embaixador específico para chefiar a sua missão junto da UNESCO, mas não conheço nenhum caso em que esse diplomata seja, a partir dessa qualidade, acreditado na capital de qualquer país. Pelo que foi a França, e não a UNESCO, que decidiu considerá-la “persona non grata”, precisamente pelas mesmas razões pelas quais Portugal o fez.
3. “A declaração de 'persona non grata' de Lamia Chakkour foi decidida porque em Portugal não havia embaixador sírio acreditado”. Esta frase inserida na notícia não tem o menor sentido. A Sra. Lamia Chakkour estava acreditada em Portugal e foi precisamente por esse facto que Portugal pôde declará-la “persona non grata”. O contrário é que não seria verdade: se acaso ela não estivesse acreditada (por qualquer atraso no processo de acreditação), esse nosso gesto não poderia ter sido assumido. Se, com o texto escrito, se pretende, de forma ambígua, aludir ao facto de não haver hoje, fisicamente, uma Embaixada síria em Lisboa, então a frase torna-se ainda pior: dá ideia de que, se acaso a senhora vivesse em Portugal, o governo português não tomaria o gesto que tomou...
4. “O facto de Portugal não ter grandes relações diplomáticas com a Síria foi precisamente o que levou a diplomacia portuguesa a aceitar, em 2009, dois ex-detidos sírios de Guantánamo”. Volto a dizer que é muito pouco rigoroso utilizar o conceito de “grandes”  (ou “pequenas”) relações diplomáticas. As razões da “escolha” dos dois cidadãos sírios para serem acolhidos em Portugal são mais complexas do que a frase deixa intuir, pelo que o jornal não deveria ter enveredado por esse caminho especulativo, sem dispor de uma base informativa sólida sobre a questão. Digo isto porque foi por meu intermédio que Portugal contactou as autoridades sírias, sobre a nossa decisão de acolher dois antigos prisioneiros de Guantanamo. Não obstante as diferenças políticas que mantínhamos entre os dois países sobre algumas grandes temáticas internacionais, as relações formais com o regime de Damasco eram, à época, perfeitamente normais. E, mais importante do que isso, não tem qualquer sentido pensar-se que Portugal é um país que assume, em política externa, um cinismo como aquele que a notícia deixa pressupor.
5. Finalmente, uma nota sobre a “elegância” do título da notícia: “Portugal corta com a embaixadora síria na UNESCO”. Com todo o respeito, parece-me uma expressão mais própria para certos certos tablóides, mas o DN é que sabe... A fórmula usada ficaria bem melhor para “Luciana Abreu corta com Djaló”.

Com toda a cordialidade

Francisco Seixas da Costa

Embaixador em França (e também no Mónaco e delegado permanente junto da UNESCO...)

Síria

Este blogue tem mais de três anos. Tinha sido visitado por internautas de 168 países ou territórios com "label" informático internacional próprio. Nunca da Síria.

Ontem, chegou o primeiro visitante oriundo da Síria. Será um sinal de esperança? 

انتم مدعوون الى الحرية

A crise síria e a crise da nossa imprensa

Sob o elegante título "Portugal corta com embaixadora síria na UNESCO", a edição on-line de um diário de referência traz hoje a seguinte "notícia":

"Portugal decidiu cortar as poucas relações diplomáticas que tinha com a Síria e declarou 'persona non grata' a embaixadora síria junto da Unesco, a qual representava os interesses sírios também em Portugal, noticiou hoje a TSF. 

A rádio diz que a decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, de Paulo Portas, foi tomada ontem à tarde e concertada com o Presidente da República Cavaco Silva. A decisão surge numa altura em que a comunidade internacional acentua o isolamento da Síria, na sequência do massacre de Houla, no qual morreram 108 pessoas. 

A declaração de 'persona non grata' de Lamia Chakkour foi decidida porque em Portugal não havia embaixador sírio acreditado. O facto de Portugal não ter grandes relações diplomáticas com a Síria foi precisamente o que levou a diplomacia portuguesa a aceitar, em 2009, dois ex-detidos sírios de Guantánamo. Nessa altura era ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado. 

O último parágrafo desta notícia, cuja redação, aliás, é de antologia ("as poucas relações diplomáticas que tinha com a Síria"...) é um amontoado de disparates. Dificilmente se conseguiria colocar tantos em tão pouco espaço.

Síria e Kosovo

Na sexta-feira, estive presente na cerimónia que, em Paris, assinalou o 4º aniversário da independência do Kosovo, uma realidade política até hoje reconhecida por 88 países, entre os quais 22 da União Europeia, incluindo Portugal.

Não pude deixar de recordar-me, na ocasião, que o Kosovo talvez hoje deva a sua existência à intervenção militar promovida pela NATO, em 1999, feita à revelia de qualquer legitimação do Conselho de Segurança da ONU, então bloqueado pela obstinação russa e chinesa. Uma ação discutível mas que, para largos setores da comunidade internacional, se justificou por ser talvez a única forma de suster a repressão sangrenta das forças sérvias sobre a população kosovar. 

A atual crise síria evoca, naturalmente, o caso do Kosovo. Também agora largos setores da opinião pública internacional sentem que se está perante um verdadeiro escândalo: a completa impunidade de uma ação impiedosa de um regime sobre a sua própria população. E, uma vez mais, a oposição russa e chinesa no Conselho de Segurança está presente. Só que, nesta conjuntura, o quadro geopolítico não aponta no sentido de alguns países poderem ser tentados a agir militarmente, mesmo sem o conforto da legitimidade multilateral.

Alguns tentam "perceber" as razões formais da Rússia e da China, ao não darem luz verde para uma pressão constrangente sobre Damasco: os ocidentais mostraram, na Líbia, que a resolução 1973 foi "abusada" e que, da imposição de uma "no fly zone", se passou rapidamente para um processo de "regime change", que não estava previsto no mandato onusino. E ambos os países também temem que, por esta via, comece a consagrar-se um "direito de ingerência", princípio que sempre recusaram, pela utilização alargada e sem controlo que dele pode fazer-se. Razões discutíveis mas arguíveis, no plano dos princípios.

O que a Rússia e a China parece não perceberem é que, ao não partilharem, em situações graves como estas, as preocupações de grande parte do mundo, além de ficarem ligados, inapelavelmente, aos fautores das barbáries, contribuem para condenar a ONU a uma irrelevância que degrada a sua imagem e legitimidade. De bloqueio em bloqueio, vão dando razões a quantos acham, às vezes por motivos que não são os melhores, que, em situações limite, é preciso "ir a jogo", ultrapassando os impasses onusinos. E que assim se cria, na opinião pública internacional, um ambiente de crescente condescendência face a possíveis ações unilaterais, sem limites nem mandatos, que possam pôr cobro a situações de flagrante escândalo humanitário. 

A Rússia e o mundo árabe

Muito se tem falado das dificuldades de alguns países do ocidente para encontrarem um modus vivendi com as instáveis decorrências políticas das "primaveras árabes", depois de, durante décadas, terem tido os ditadores derrubados como amigos públicos. E ainda "a procissão vai no adro". O caso líbio absolveu parcialmente as culpas de alguns e a realpolitik, que não tem apenas cultores deste lado, vai fazendo o resto.

Mais intrigante tem sido a posição russa em todo este contexto. A Rússia é um parceiro histórico na região, desde os tempos da União Soviética. Mesmo num período em que a sua debilidade económica era mais notória, o seu estatuto no Conselho de segurança da ONU, bem como as relações que mantinha com certos atores problemáticos da região, justificaram a sua permanente cooptação para os quadros de diálogo, de que o "quarteto" (com os EUA, a UE e a ONU) sobre a questão israelo-palestiniana é caso mais notório.

É sempre interessante acompanhar a linguagem de Moscovo no tocante ao Médio Oriente alargado. Por ela perpassa uma preocupação em evitar a sedimentação de uma presença intrusiva dos países ocidentais nos diversos processos, na tentativa de contrariar o que lhe parece ser um desequilíbro geopolítico que se possa criar em seu desfavor. Esse cuidado é historicamente matizado por algumas notas de adesão, embora frequentemente em moldes algo equívocos, a temáticas tidas como de interesse comum ou já consagradas no "politicamente correto": o combate ao terrorismo, a não-proliferação nuclear, o livre acesso à rotas de fornecimento petrolífero. Sem surpresas, muito menos enfático é o seu apoio ao "empowerment" democrático dos povos árabes e à preservação, sem relativismos culturais, dos direitos humanos.

O caso sírio é aquele onde a posição russa se revela em todo o esplendor da sua ambiguidade. Colocado perante um caso trágico de violência e repressão, num dos cenários onde tem ainda algum "leverage", Moscovo tem vindo a deixar passar os dias e os mortos, numa frieza descredibilizante do seu papel à escala global. O inaceitável "wording" do seu projeto de resolução na ONU, equiparando o que não é comparável - as ações violentas de setores da oposição com a barbaridade da repressão governamental -, revela bem que o poder russo continua tentado por reflexos de meros jogos de poder.

É pena. Por razões de outros grandes equilíbrios à escala global que não vêm para o caso, o mundo precisava de uma Rússia mais aderente e construtiva de uma agenda multilateral e normativa de princípios, que potenciasse a sua influência e se revelasse bastante menos dependente de uma mercantil lógica de fins, evitando a colagem a regimes a que o destino aponta a inexorável direção do caixote do lixo da História. O que se passou, há precisamente duas décadas, em Moscovo, deveria servir de lição. A Moscovo. 

Notas dominicais

1. Há dias, o "Libération" notava, com perplexidade, o silêncio das autoridades da generalidade dos países árabes, mesmo dos novos regimes tunisino e egípcio, perante as atos de barbaridade que estão a ser cometidos pelo regime sírio sobre a sua população.  O caso, segundo o jornal, é tanto mais estranho quanto o regime sírio esteve sempre longe de ser popular no seio do mundo árabe.

2. Foram várias as centenas de portugueses que ontem encheram a catedral de Notre-Dame de Paris, na tradicional missa anual que, desde há alguns anos, aí tem lugar, por ocasião das festas portuguesas em França, nesta época. Notei ser gente de média ou avançada idade, apenas com alguns jovens pelo meio. Há semanas, quando tive a almoçar na Embaixada os sacerdotes que trabalham junto das comunidades portuguesas em Paris e seus arredores, foi-me dado perceber que há uma mudança muito importante no comportamento dos portugueses em França face à religião católica, que não favorece o proselitismo nas novas gerações.

3. Foi há um ano que desapareceu José Saramago. É triste dizê-lo, mas cada vez tenho mais a sensação de que o posicionamento ideológico do grande escritor acabou por ser um fator altamente limitativo da fixação, no imaginário nacional, de um legítimo orgulho que o reconhecimento universal da sua magnífica obra imporia. Mas também acho que José Saramago pouco se importaria com isso. E gostei muito da frase de Leonor Barros, no Delito de Opinião, segundo a qual "os escritores não morrem, apenas deixamos de os ver".

4. A posse do novo governo português, num calendário muito curto, justificado pela excecional situação nacional que se vive, demonstra que ainda há margens de flexibilidade na lei que o bom-senso pode mobilizar. Como cidadão, e fazendo as contas ao tempo de decorreu entre a demissão do primeiro ministro e a data em que o novo governo vai tomar posse, acho que deveria ser feito um urgente esforço interpartidário para refletir neste assunto, para dar uma maior modernidade e eficácia ao quadro legal em que estas coisas se processam. Mas tudo isso teria de ser feito já! Dentro de alguns meses ninguém se lembrará de nada, da insensatez dos prazos previstos na nossa legislação para cada etapa. E, quando houver novas eleições, lá estaremos nós a reclamar de novo! Isto faz-me lembrar os discursos feitos, todos os verões, sobre as medidas a tomar quanto às florestas... que só vamos ouvir de novo quando surgirem os novos fogos. Confesso que sinto grande inveja do Reino Unido, que sempre realiza as suas eleições legislativas numa 5ª feira. Logo no dia seguinte, o novo primeiro ministro vai à raínha e, às 14 horas dessa 6ª feira, apresenta-se no parlamento para o seu primeiro debate*.

5. A França é um país em que a questão da energia nuclear, desde o general de Gaulle, passou a constituir um elemento identitário do seu posicionamento internacional, quer a nível da "force de frappe", quer no tocante ao nuclear com finalidades civis. As preocupações ecológicas e a sua retoma por parte de certas forças políticas tem vindo a abrir um debate, se bem que limitado, sobre o nuclear civil. Porém, e curiosamente, a tragédia japonesa teve escasso impacto no modo como a questão tem sido aqui abordada. Não tenho, contudo, a menor dúvida que a atitude radical do governo alemão, no sentido de abolir a produção nacional de energia nuclear até 2020, pelo impacto que acabará inevitavelmente por ter nas reflexões futuras em matéria de uma eventual política energética à escala europeia, vai, a prazo, potenciar de uma revisitação séria do problema em França.

Em tempo: no Reino Unido, como lembra um comentador, da última vez, excecionalmente, a formação do governo demorou três dias. Uma eternidade...

Síria

Portugal é um dos países europeus que tomaram a iniciativa de levar, com urgência, a crise síria ao Conselho de Segurança da ONU. 

O nosso país tem vindo a assumir, nos últimos anos, uma atitude diplomática muito afirmativa no Médio Oriente. Temos deixado as mensagens certas no quadro do nosso cada vez mais denso relacionamento bilateral, quer face aos parceiros árabes, quer perante Israel. Esta iniciativa é, assim, um ato de coerência e responsabilidade.

Impõe-se que uma questão como a que a Síria hoje suscita, que releva de uma inaceitável prática repressiva face aos seus cidadãos, não passe impune.  É essencial que a Europa mostre, também neste caso, que, sem deixar de ter em conta o particularismo de cada situação, é favorável às esperanças democráticas que hoje nascem por todo o mundo árabe. 

A Síria é um Estado central em todo o processo político da região. Com uma relação complexa com o resto da comunidade árabe, com uma ligação particular ao Irão, detendo um poder de influência sobre movimentos relevantes no levantamento palestiniano, é também em Damasco que reside a chave para a estabilidade do Líbano e, nesse sentido, para qualquer processo de paz minimamente eficaz e durável. Por essa razão, o caso sírio tem uma importância, à escala regional, só comparável ao Egito e muito para além da Tunísia ou da Líbia.