Ó Senhor Seixas da Costa, o presidente do conselho europeu é um secretário, é a pessoa que marca as reuniões e que escreve a Acta. E ademais, socialista, António Costa? O que é isso do Socialismo de António Costa? Por favor, não brinquemos com as palavras, Costa é um neo-liberal como todos os outros e sim, é capaz de vir a ser melhor do que a nulidade Michel mas, por favor, nunca passará de um secretário, de um amanuense. M.Prieto
Um secretário.? Gostava de saber quantas reuniões do Conselho Europeu o Senhor ou a Senhora Pierro acompanhou de dentro. Já agora, o conselho de Ministros da UE tem um Secretário Geral.Até esse tem uma função essencial para a União Fernando Neves
Penso que António Costa tem todo o perfil para atuar no registo que o Sr. Embaixador preconiza, o que será muito positivo dentro do contexto. Agora, para secretário e redator de Atas, estou cá eu.
Senhor Fernando Neves, é Prieto, não é Pierro. Sobre o resto informe-se do que tem feito o Senhor Michel. Se quiser uma ajudinha fica aqui: "Invitation letter by President Charles Michel to the members of the European Council". Atenciosamente, M.Prieto
Deve ser um cargo importante. Marcelo empenhou-se bastante, tanto que até liquidou a maioria que havia,tudo para que o António Costa ficasse liberto para a Europa. Agora aguardamos o que se segue, talvez nada mude por lá, a UE continuará refém de quem manda e o Marcelo aguarda as felicitações do CE. Quanto ao mais, tudo como dantes...
Pois também penso que vai ser, como ainda não está “preto no branco” e ando meio apanhado pelo número de jogos do Campeonato da Europa que sofreram reviravoltas no período de compensação, logo deitarei (ou não) os foguetes.
António Costa é o candidato ideal, não só por ser português (conta muito, mas é uma visão paroquial para mim), não só por ser socialista (e eu votar PS “desde 1969”, quando o PS ainda não era o PS), mas porque é o único estadista europeu que tem mostrado uma visão “diferente”, mais clara e mais isenta de oportunismos políticos de circunstância no que se refere ao problema da Ucrânia, o grande problema com que se debate hoje a Europa, que irá continuar a condicionar tudo o resto ainda que pouca gente o tenha percebido e o queira admitir.
Uma solução para a questão ucraniana é urgente antes que a UE deixe de ter solução e António Costa é, dentre as alternativas disponíveis, o mais consensual para a encontrar. Nunca dei grande importância às “guerras caseiras” com a PGR ou o processo A ou B onde ele pudesse ser visado, do mesmo modo que ninguém por essa Europa fora deu, se ultimamente os não apoiantes dele lá pelos corredores da UE falaram uma ou outra vez nisso foi porque não se atreveram politicamente a falar na verdadeira preocupação deles, a saber, o receio que têm de uma visão mais equilibrada do problema ucraniano que desequilibre os interesses instalados e as promessas feitas aqui e ali por outros.
Por isso “Deus escreve direito por linhas tortas” (ou alguém Lhe guia a mão…) e “há males que vêm por bem”, daí eu achar óptimo tudo o que aconteceu e não teria talvez acontecido pois António Costa foi dizendo que o mandato era para levar até ao fim. Neste momento a actual visão dele para esta Europa meio perdida e os consensos que possa conseguir são muito mais importante para todos nós europeus que o Governo de Portugal, cá nos havemos de desenrascar como bons portugueses que somos, há mil anos que nos desenrascamos. Só espero que é que os corredores de Bruxelas o “deixem trabalhar”.
PS- Evitei espraiar-me sobre aspectos focados por si na entrevista acima.
Ainda António Costa não foi definitivamente eleito como presidente do Conselho Europeu (só o será na reunião de amanhã 5.ª feira) e logo surgiram no espaço do comentariado das TVs os ditos especialistas a dizer que se trata de “um poder simbólico, que o Conselho tem menos poderes que a Comissão, etc. etc.,” tentando assim desvalorizar a eleição de AC. Para confirmar aquilo que já era a minha ideia, tive o cuidado de ir consultar os Tratados (TUE e TFUE), os quais consagram o seguinte: «O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo nacionais, revestindo a forma de cimeiras dos dirigentes da UE (geralmente trimestrais), que são presididas por um presidente permanente, o Presidente do Conselho Europeu. É o órgão de decisão política de mais alto nível na União Europeia, definindo ao nível mais elevado de cooperação política, as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia.
Quanto aos poderes do Conselho Europeu: Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas da UE; Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental; Define a política externa e de segurança comum da UE, tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa; Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE; No processo legislativo, embora a iniciativa legislativa pertença à Comissão, o processo de decisão final incumbe ao Conselho em conjunto com o Parlamento Europeu (processo legislativo ordinário) também conhecido por "co-decisão, sendo que em domínios muito específicos, o Conselho toma decisões através de processos legislativos especiais, em que o papel do Parlamento é limitado; Confere, em certas condições, actos delegados e de execução, à Comissão Europeia.
Enfim, e por último, quanto aos poderes específicos do Presidente do Conselho Europeu (artigo 15.º, n.º 6 do Tratado da UE): Preside ao Conselho Europeu, convocando e dirigindo as reuniões trimestrais (quatro vezes por ano), podendo convocar reuniões extraordinárias para discutir questões urgentes. Assegura a preparação e continuidade dos trabalhos do Conselho Europeu, em cooperação com o Presidente da Comissão e com base nos trabalhos do Conselho dos Assuntos Gerais; Actua no sentido de facilitar a coesão e o consenso no âmbito do Conselho Europeu; Apresenta um relatório ao Parlamento Europeu após cada uma das reuniões do Conselho Europeu. Assegura a representação externa da União nas matérias do âmbito da política externa e de segurança comum, sem prejuízo das atribuições do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança». Ou seja, mesmo em termos protocolares, o Presidente do Conselho é o representante externo da UE (e não a Presidente da Comissão) como se viu em Ancara, quando sentado ao lado do líder turco, Charles Michel (Pres.EUCO) relegou Ursula Von der Leyen (Pres.Comissão) para o sofá! Claro que perante alguma indefinição dos tratados, normalmente a representação da UE nas cimeiras políticas internacionais é assegurada conjuntamente pelos Presidentes do Conselho e da Comissão.
Perante isto, afirmar que o Presidente do Conselho Europeu tem poderes simbólicos só mesmo por ignorância, má-fé ou por ignomínia da direita portuguesa abespinhada por ver um socialista português (AC) ascender ao mais alto cargo institucional da União Europeia.
Eu o que gosto é de constatar que finalmente a União Europeia terá uma alta dignitária verdadeiramente bem feita, a senhora Kaja Kallas. Dá gosto ver aquela mulher, que já não é nova mas tem todas as formas à maneira.
8 comentários:
Ó Senhor Seixas da Costa, o presidente do conselho europeu é um secretário, é a pessoa que marca as reuniões e que escreve a Acta. E ademais, socialista, António Costa? O que é isso do Socialismo de António Costa? Por favor, não brinquemos com as palavras, Costa é um neo-liberal como todos os outros e sim, é capaz de vir a ser melhor do que a nulidade Michel mas, por favor, nunca passará de um secretário, de um amanuense.
M.Prieto
Um secretário.? Gostava de saber quantas reuniões do Conselho Europeu o Senhor ou a Senhora Pierro acompanhou de dentro. Já agora, o conselho de Ministros da UE tem um Secretário Geral.Até esse tem uma função essencial para a União
Fernando Neves
Penso que António Costa tem todo o perfil para atuar no registo que o Sr. Embaixador preconiza, o que será muito positivo dentro do contexto.
Agora, para secretário e redator de Atas, estou cá eu.
Senhor Fernando Neves, é Prieto, não é Pierro. Sobre o resto informe-se do que tem feito o Senhor Michel. Se quiser uma ajudinha fica aqui: "Invitation letter by President Charles Michel to the members of the European Council".
Atenciosamente, M.Prieto
Deve ser um cargo importante. Marcelo empenhou-se bastante, tanto que até liquidou a maioria que havia,tudo para que o António Costa ficasse liberto para a Europa. Agora aguardamos o que se segue, talvez nada mude por lá, a UE continuará refém de quem manda e o Marcelo aguarda as felicitações do CE. Quanto ao mais, tudo como dantes...
Pois também penso que vai ser, como ainda não está “preto no branco” e ando meio apanhado pelo número de jogos do Campeonato da Europa que sofreram reviravoltas no período de compensação, logo deitarei (ou não) os foguetes.
António Costa é o candidato ideal, não só por ser português (conta muito, mas é uma visão paroquial para mim), não só por ser socialista (e eu votar PS “desde 1969”, quando o PS ainda não era o PS), mas porque é o único estadista europeu que tem mostrado uma visão “diferente”, mais clara e mais isenta de oportunismos políticos de circunstância no que se refere ao problema da Ucrânia, o grande problema com que se debate hoje a Europa, que irá continuar a condicionar tudo o resto ainda que pouca gente o tenha percebido e o queira admitir.
Uma solução para a questão ucraniana é urgente antes que a UE deixe de ter solução e António Costa é, dentre as alternativas disponíveis, o mais consensual para a encontrar.
Nunca dei grande importância às “guerras caseiras” com a PGR ou o processo A ou B onde ele pudesse ser visado, do mesmo modo que ninguém por essa Europa fora deu, se ultimamente os não apoiantes dele lá pelos corredores da UE falaram uma ou outra vez nisso foi porque não se atreveram politicamente a falar na verdadeira preocupação deles, a saber, o receio que têm de uma visão mais equilibrada do problema ucraniano que desequilibre os interesses instalados e as promessas feitas aqui e ali por outros.
Por isso “Deus escreve direito por linhas tortas” (ou alguém Lhe guia a mão…) e “há males que vêm por bem”, daí eu achar óptimo tudo o que aconteceu e não teria talvez acontecido pois António Costa foi dizendo que o mandato era para levar até ao fim.
Neste momento a actual visão dele para esta Europa meio perdida e os consensos que possa conseguir são muito mais importante para todos nós europeus que o Governo de Portugal, cá nos havemos de desenrascar como bons portugueses que somos, há mil anos que nos desenrascamos.
Só espero que é que os corredores de Bruxelas o “deixem trabalhar”.
PS- Evitei espraiar-me sobre aspectos focados por si na entrevista acima.
Ainda António Costa não foi definitivamente eleito como presidente do Conselho Europeu (só o será na reunião de amanhã 5.ª feira) e logo surgiram no espaço do comentariado das TVs os ditos especialistas a dizer que se trata de “um poder simbólico, que o Conselho tem menos poderes que a Comissão, etc. etc.,” tentando assim desvalorizar a eleição de AC.
Para confirmar aquilo que já era a minha ideia, tive o cuidado de ir consultar os Tratados (TUE e TFUE), os quais consagram o seguinte:
«O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo nacionais, revestindo a forma de cimeiras dos dirigentes da UE (geralmente trimestrais), que são presididas por um presidente permanente, o Presidente do Conselho Europeu. É o órgão de decisão política de mais alto nível na União Europeia, definindo ao nível mais elevado de cooperação política, as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia.
Quanto aos poderes do Conselho Europeu:
Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas da UE;
Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental;
Define a política externa e de segurança comum da UE, tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa;
Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE;
No processo legislativo, embora a iniciativa legislativa pertença à Comissão, o processo de decisão final incumbe ao Conselho em conjunto com o Parlamento Europeu (processo legislativo ordinário) também conhecido por "co-decisão, sendo que em domínios muito específicos, o Conselho toma decisões através de processos legislativos especiais, em que o papel do Parlamento é limitado;
Confere, em certas condições, actos delegados e de execução, à Comissão Europeia.
Enfim, e por último, quanto aos poderes específicos do Presidente do Conselho Europeu (artigo 15.º, n.º 6 do Tratado da UE):
Preside ao Conselho Europeu, convocando e dirigindo as reuniões trimestrais (quatro vezes por ano), podendo convocar reuniões extraordinárias para discutir questões urgentes.
Assegura a preparação e continuidade dos trabalhos do Conselho Europeu, em cooperação com o Presidente da Comissão e com base nos trabalhos do Conselho dos Assuntos Gerais;
Actua no sentido de facilitar a coesão e o consenso no âmbito do Conselho Europeu;
Apresenta um relatório ao Parlamento Europeu após cada uma das reuniões do Conselho Europeu.
Assegura a representação externa da União nas matérias do âmbito da política externa e de segurança comum, sem prejuízo das atribuições do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança».
Ou seja, mesmo em termos protocolares, o Presidente do Conselho é o representante externo da UE (e não a Presidente da Comissão) como se viu em Ancara, quando sentado ao lado do líder turco, Charles Michel (Pres.EUCO) relegou Ursula Von der Leyen (Pres.Comissão) para o sofá! Claro que perante alguma indefinição dos tratados, normalmente a representação da UE nas cimeiras políticas internacionais é assegurada conjuntamente pelos Presidentes do Conselho e da Comissão.
Perante isto, afirmar que o Presidente do Conselho Europeu tem poderes simbólicos só mesmo por ignorância, má-fé ou por ignomínia da direita portuguesa abespinhada por ver um socialista português (AC) ascender ao mais alto cargo institucional da União Europeia.
Eu o que gosto é de constatar que finalmente a União Europeia terá uma alta dignitária verdadeiramente bem feita, a senhora Kaja Kallas. Dá gosto ver aquela mulher, que já não é nova mas tem todas as formas à maneira.
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