Os governantes medíocres ou "assim-assim" passam desapercebidos em tempos calmos. Quando "elas apertam" é que se revela a qualidade das pessoas. O espetáculo triste que está a ser protagonizado pela senhora que titula a pasta da Saúde mostra-nos a sorte que foi, para o nosso país, ter Marta Temido naquele lugar durante o covid.
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Bernardo Pires de Lima
Leio no "Expresso" que Bernardo Pires de Lima vai para Bruxelas, reforçar a equipa de António Costa. É uma excelente notícia. O pr...
9 comentários:
Sem dúvida! A senhora não acerta uma. Até para aldrabice tem pouco jeito, como se viu com os números dos doentes oncológicos. Falta saber o que diriam os "profissionais" da informação se esta criatura fosse ministra num governo PS.
Fernando Neves
Exactamente
O problema não é tanto a sua (in)competência, mas sim o de ter sido escolhida para prosseguir o objectivo (que aliás, sempre foi o do PPD/PSD) de deixar de haver um Serviço Nacional de Saúde (SNS), transitando para um sistema de saúde, que integre também o sector privado e social, igualmente financiados pelo Estado.
O PSD sempre foi contra o SNS (5 episódios):
1.º episódio - Aprovação da criação do SNS em 1979 – o PSD votou conta
«Senhores Deputados, vai proceder-se à votação final do projecto de lei n.º 157/I, sobre as Bases Gerais do Serviço Nacional de Saúde.
Submetido à votação, foi aprovado com os votos a favor do PS, do PCP, da UDP e do Deputado Independente Brás Pinto, e com os votos contra do PSD, do CDS e dos Deputados independentes sociais-democratas.
Anunciado o resultado da votação, este foi aplaudido pelo PS, pelo PCP, pela UDP e pelo Deputado Independente Brás Pinto.»
(Diário das Sessões, 19/06/1979)
2.º episódio - O PSD de Pinto Balsemão tentou rebentar com o SNS ao aprovar o Decreto-Lei n.º 254/82, de 29 de Junho, que revogava nada menos nada mais do que os artigos 18.º, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 36.º, 37.º, 38.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 43.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º, 49.º, 50.º, 51.º, 52.º, 53.º, 54.º, 55.º, 56.º, 57.º, 58.º, 59.º, 60.º, 61.º, 64.º e 65.º da Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, que criou o Serviço Nacional de Saúde, de tal forma que este praticamente desapareceria.
O então presidente da República, Ramalho Eanes, remeteu o diploma para apreciação da sua constitucionalidade e o Tribunal Constitucional chumbou-o!
Porquê? Por colocar em causa o SNS constitucionalmente garantido.
3.º episódio - O PSD de Cavaco Silva, com as suas duas maiorias absolutas no Parlamento, aprovou uma Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, revogada pela Lei Marta Temido, Lei n.º 95/2019, de 4 de Setembro) colocando o SNS em concorrência com o sector privado da Saúde e obrigando o Estado a ter como missão incentivar precisamente esse sector privado, em detrimento e prejuízo do SNS público.
4.º episódio - O PSD de Pedro Passos Coelho acentuou esta deriva ao adoptar o programa da troika, para aplicar o seu programa neoliberal, cortando drasticamente o investimento público no SNS, e cujo desígnio fundamental do então ministro foi o de saldar as dívidas aos fornecedores privados das instituições do SNS.
5.º episódio – O governo de Luís Montenegro regressa ao que sempre foi o desígnio do PPD/PSD sobre o SNS.
«A garantia constitucional de acesso universal aos cuidados de saúde deve ser cumprida com recurso a todos os meios públicos, privados e sociais existentes e devidamente articulados, num sistema competitivo que premeia a eficiência e a qualidade da resposta de saúde aos cidadãos (pág. 45 do programa eleitoral da AD)
«A garantia constitucional de acesso universal aos cuidados de saúde deve ser cumprida com recurso a todos os meios públicos, privados e sociais existentes e devidamente articulados, num sistema que premeia a eficiência e a qualidade da resposta de saúde aos cidadãos. Só a articulação entre toda a capacidade instalada no Sistema de Saúde conseguirá responder às necessidades em saúde de forma eficaz, eficiente, previsível e sustentável. E para isso é essencial desenvolver um novo modelo de contratualização que seja justo, equilibrado no tempo, que permita investimento e excelentes resultados para os doentes» (pág. 63 do Programado XXIV Governo Constitucional).
Ou seja, um Sistema de Saúde garantido pelo desvio de recursos públicos para o sector privado, acabando por destruir o SNS e o acesso universal e gratuito a cuidados de saúde.
Sabemos o estado em que o SNS foi deixado, e quanto à gestão da pandemia, sem a OMS (e a DGS), e na ausência de uma política própria como a Suécia, tudo teria sido muito diferente. Mesmo assim, houve decisões muito criticáveis.
Carlos Antunes, é sempre bom "ouvir a História". Fica claro que o PSD deseja implementar um modelo para o SNS que caminhe no sentido da privatização sem privatizar.
Como: desenvolvendo e impulsionando as parcerias com o sistema privado, ou seja, financiá-lo recorrendo aos utentes via ADSE, seguros e...
O resto é conversa.A triste figura da titular da pasta,não deixa dúvidas.
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