Comecemos pelo que parece mais evidente: salvo a decisão de Emmanuel Macron de dissolver o parlamento francês, com consequências que o tempo se encarregará de esclarecer o sentido, as votações para o Parlamento Europeu não trouxeram consigo fortes surpresas.
A extrema-direita e os seus aparentados subiram, como era expectável, mas, como também já se previa, essa subida não chegou a números que ameacem reverter ou fazer perigar o equilíbrio tradicional das famílias políticas no seio da União Europeia.
Há muitos anos, um célebre jornalista francês escreveu o livro “As Vinte Américas Latinas”, onde escrutinava as diferenças nacionais que caraterizavam uma realidade sub-continental que, vista à distância, muitos teimavam em tomar como uma unidade. Ao observar os resultados destas eleições, no conjunto dos países daquilo que se designa como União Europeia, apetece-me falar nas “Vinte e Sete Europas”. É que as agendas de interesses e de preocupações que mobilizaram os eleitorados de cada país, podendo ter algumas similitudes entre si, acabam por ser diversas nos equilíbrios nacionais que espelham.
A geopolítica, a prosperidade relativa e a composição humana de cada Estado, com consequências na expressão partidária das vontades nacionais, desenham esse ser mutante que é a União Europeia. Até o modo como os resultados desta eleição se refletem na política interna de cada Estado, em alguns provocando convulsões (como em França ou na Bélgica), em outros não gerando consequências (como em Portugal), sublinha essa forte diversidade.
A Europa é um “puzzle” estranho, em que as peças se vão subdividindo, tornando cada vez mais difícil a tarefa de o completar. Não vale a pena ter ilusões: por muito que fatores comuns possam conjunturalmente servir de cimento (foi o Covid, está a ser a Ucrânia), há “Europas” diversas em muitas e decisivas áreas (Direitos Humanos, respeito pelo Estado de Direito, políticas identitárias, migrações, refugiados, política de segurança e defesa, transição energética, posição face a alargamentos futuros). A hierarquia das angústias coletivas diverge de país para país e nada indica que caminhe no sentido de uma harmonização, de molde a poder criar uma sólida agenda comum de respostas, crescentemente consensual. Bem pelo contrário.
Estas eleições foram disputadas sob o pano de fundo de o seu resultado poder vir a ser decisivo para a condução geral da política europeia. Lamento muito, mas isso é um “trompe l’oeil”. Quem dirige a União Europeia é o Conselho Europeu, constituído pelos governos nacionais. O Parlamento Europeu, que foi a votos, tem poderes muito limitados, para além da sua agenda “vocal”. Salvo na ratificação do nome do presidente da Comissão, o parlamento continua a ser um órgão secundário no quadro institucional da União. Acresce que um maior equilíbrio entre as forças políticas que se sentam no hemiciclo acabará, muito possivelmente, por redundar numa maior dificuldade em aí gerar consensos futuros. E isso funcionará em detrimento da força da instituição.
O Parlamento Europeu não pode ser dissolvido, o que lhe induz uma espécie de irresponsabilidade política com uma valia quinquenal. A sua “accountability” só se fará em 2029, e apenas pela confirmação ou saída dos titulares agora eleitos. Pode assim dizer-se que a grande importância deste ato eleitoral foi ele ter servido como uma espécie de sondagem à popularidade interna dos respetivos governos nacionais. Alguns tiraram disso consequências, outros não foram obrigados a isso.
Na Europa, contudo, não somos todos iguais. As decisões nacionais não têm um valor equivalente. A circunstância do presidente francês, na sequência deste sufrágio europeu, ter decidido convocar eleições legislativas, depois do seu partido ter obtido metade dos votos de uma força de extrema-direita, acaba por ser um facto com imenso relevo. O que dali resultar terá uma imensa relevância, não apenas para a França, mas para todos nós. Os tempos estão perigosos, mas a vida é mesmo assim.
(Artigo publicado de 11 de junho de 2024, a convite do "Jornal de Negócios")
