Eu depois de ouvir a lista dos crimes imputados ao anterior Secretário de Estado fui ver em que consistem - isto é a sua definição do ponto de vista legal. Assim o crime de prevaricação é descrito como a “situação em que um titular de cargo político, contra o direito, conduzir ou decidir um processo em que intervém, no âmbito das suas funções, com o objetivo de, por essa forma, prejudicar ou beneficiar alguém”. Nesta definição ampla e abrangente cabe quase tudo … a decisão política que inexoravelmente tem um aspecto discricionário, o prejuízo ou benefício de outrem está igualmente presente em qualquer decisão (ou ausência da mesma). Para evitar de focar apenas no “caso das gémeas” lembro a notícia há alguns dias sobre a acusação do MP sobre a transação acordada entre a Câmara de Gaia e investidores em hotéis sobre as obras de consolidação da escarpa.
Acho mesmo que não vale a pena organizar eleições. Vamos fazer um governo composto exclusivamente por procuradores do Ministério Público.
Senhor embaixador Longe de perceber as "nunces" da justiça, resumo o que me "ficou" do caso da gémeas brasileiras. 1. Tomo como certo que o filho do Presidente da República esteve na origem do "caso". 2. Tomo como quase certo (digo assim não vá apanhar com um processo...) que o filho do presidente a primeira coisa que fez (o meu filho, a outra escala era o que faria...) falou com o pai perguntando como se podia fazer qualquer coisinha... 3. O pai, presidente, podia ter dito ao filho que não se metesse na coisa, dada a sua condição de Presidente... 4. Mas o que parece que terá feito (digo "terá", à cautela...) foi dizer ao filho que mandassem (os pais das meninas) um pedido para a Presidência que daí seria enviado para o Ministério respectivo. 5. Isso feito, é difícil imaginar que não tenha havido um "telefonemazinho" de chefe de gabinete para chefe de gabinete. 6. Num tempo em que presidente e primeiro ministro eram "unha com-carne", o assunto, sempre com a indicação da origem (a Presidência) foi parar ao gabinete do Secretário de Estado. 7. Este, entalado entre a origem da "cunha" e o dever de imparcialidade, deve ter começado por resistir, o que parece explicar o facto de o filho do Senhor Presidente da República lhe ter pedido duas audiências (ou dois encontros informais)... 8. Resultado: foi do gabinete do Secretário de Estado (vergado este; sendo difícil pensar que não tenha dado conhecimento do que ia mandar fazer ao degrau superior do ministério ou, mesmo um pouco mais acima...) que foi marcada a consulta das meninas, seguramente com a indicação, sempre da "fonte" por onde o pedido tinha entrado, a Presidência... 8. Claro que não era o Senhor Secretário de Estado, ele próprio, que ia fazer a chamada... 8. No Santa Maria, face ao melindre da situação e à "oposição"/parecer pouco positivo da equipa médica, voltaram a mover-se cordelinhos, escala hierárquica acima... 9. Resutado: as meninas foram tratadas... É, pois, minha convicção que muitos tiveram conhecimento, que muitos se vergaram aos interesses e às conivências, muitos não foram verdadeiramente "livres" na decisão que tomaram. O homem é sempre ele e a sua circunstância, como tão bem sintetizou Ortega y Gasset. Ia a rematar isto com a esperança de que um dia teremos homens livres a decidir coisas no Estado, mas a verdade é que tenho cada vez menos esperança de que isso venha a acontecer no meu horizonte temporal. MB
Na descrição de MB, veja-se como cada um colaborou na cunha tendo sempre o cuidado de se escudar por detrás de outro. O Presidente escondeu-se atrás do seu filho e atrás do Primeiro-Ministro. Este último escondeu-se atrás do Secretário de Estado, o qual por sua vez se escondeu atrás da sua secretária. Somente esta última é que, coitadinha, não teve atrás de quem se esconder, e confessou (honra lhe seja feita) o delito. Todos foram cúmplices na cunha, mas todos fizeram a porcaria por forma a poderem arrojar a culpa para cima de outrém.
E faz muito bem em regressar. Já é mais que hora de deitar Marcelo pela borda fora.
ResponderEliminarE também era óbvio o post. Era o que faltava agora que a justiça abrisse alas para os senhores políticos passarem. Por esse andar, não faziam nada.
ResponderEliminaré certo como a noite chegar. separação de poderes, dizem eles...
ResponderEliminarEu depois de ouvir a lista dos crimes imputados ao anterior Secretário de Estado fui ver em que consistem - isto é a sua definição do ponto de vista legal. Assim o crime de prevaricação é descrito como a “situação em que um titular de cargo político, contra o direito, conduzir ou decidir um processo em que intervém, no âmbito das suas funções, com o objetivo de, por essa forma, prejudicar ou beneficiar alguém”. Nesta definição ampla e abrangente cabe quase tudo … a decisão política que inexoravelmente tem um aspecto discricionário, o prejuízo ou benefício de outrem está igualmente presente em qualquer decisão (ou ausência da mesma). Para evitar de focar apenas no “caso das gémeas” lembro a notícia há alguns dias sobre a acusação do MP sobre a transação acordada entre a Câmara de Gaia e investidores em hotéis sobre as obras de consolidação da escarpa.
ResponderEliminarAcho mesmo que não vale a pena organizar eleições. Vamos fazer um governo composto exclusivamente por procuradores do Ministério Público.
Portanto, não se pode acreditar em nenhuma Instituição do Estado Democrático, não é Senhor Embaixador! Shame on you!!!
ResponderEliminarSenhor embaixador
ResponderEliminarLonge de perceber as "nunces" da justiça, resumo o que me "ficou" do caso da gémeas brasileiras.
1. Tomo como certo que o filho do Presidente da República esteve na origem do "caso".
2. Tomo como quase certo (digo assim não vá apanhar com um processo...) que o filho do presidente a primeira coisa que fez (o meu filho, a outra escala era o que faria...) falou com o pai perguntando como se podia fazer qualquer coisinha...
3. O pai, presidente, podia ter dito ao filho que não se metesse na coisa, dada a sua condição de Presidente...
4. Mas o que parece que terá feito (digo "terá", à cautela...) foi dizer ao filho que mandassem (os pais das meninas) um pedido para a Presidência que daí seria enviado para o Ministério respectivo.
5. Isso feito, é difícil imaginar que não tenha havido um "telefonemazinho" de chefe de gabinete para chefe de gabinete.
6. Num tempo em que presidente e primeiro ministro eram "unha com-carne", o assunto, sempre com a indicação da origem (a Presidência) foi parar ao gabinete do Secretário de Estado.
7. Este, entalado entre a origem da "cunha" e o dever de imparcialidade, deve ter começado por resistir, o que parece explicar o facto de o filho do Senhor Presidente da República lhe ter pedido duas audiências (ou dois encontros informais)...
8. Resultado: foi do gabinete do Secretário de Estado (vergado este; sendo difícil pensar que não tenha dado conhecimento do que ia mandar fazer ao degrau superior do ministério ou, mesmo um pouco mais acima...) que foi marcada a consulta das meninas, seguramente com a indicação, sempre da "fonte" por onde o pedido tinha entrado, a Presidência...
8. Claro que não era o Senhor Secretário de Estado, ele próprio, que ia fazer a chamada...
8. No Santa Maria, face ao melindre da situação e à "oposição"/parecer pouco positivo da equipa médica, voltaram a mover-se cordelinhos, escala hierárquica acima...
9. Resutado: as meninas foram tratadas...
É, pois, minha convicção que muitos tiveram conhecimento, que muitos se vergaram aos interesses e às conivências, muitos não foram verdadeiramente "livres" na decisão que tomaram.
O homem é sempre ele e a sua circunstância, como tão bem sintetizou Ortega y Gasset.
Ia a rematar isto com a esperança de que um dia teremos homens livres a decidir coisas no Estado, mas a verdade é que tenho cada vez menos esperança de que isso venha a acontecer no meu horizonte temporal.
MB
Excelente e muito provavelmente totalmente verdadeira, a descrição de MB.
ResponderEliminarNa descrição de MB, veja-se como cada um colaborou na cunha tendo sempre o cuidado de se escudar por detrás de outro. O Presidente escondeu-se atrás do seu filho e atrás do Primeiro-Ministro. Este último escondeu-se atrás do Secretário de Estado, o qual por sua vez se escondeu atrás da sua secretária. Somente esta última é que, coitadinha, não teve atrás de quem se esconder, e confessou (honra lhe seja feita) o delito.
ResponderEliminarTodos foram cúmplices na cunha, mas todos fizeram a porcaria por forma a poderem arrojar a culpa para cima de outrém.
Óbvio, óbvio.
ResponderEliminarOs velhos beneficiários da judicialização da política que se cuidem, já começou a tocar neles, também.