A idade das pessoas que Rui Rio convidou para o seu Conselho Estratégico está a ser objeto de comentários negativos, em setores de imprensa claramente ligados à defunta direção de Passos Coelho. Isso fez-me lembrar uma curiosa história.
Creio estar ainda na memória de muitos uma questão, trazida a público por Bagão Felix, há já alguns anos. Num determinado momento, alguém deu conta que, da forma como uma determinada legislação elaborada durante a governação de Passos Coelho estava redigida, tornava-se impossível a um aposentado da função pública exercer qualquer outro cargo dependente de nomeação do Estado.
Uma lei anterior, já do tempo do governo de José Sócrates, impedia que quem usufruísse de uma pensão de aposentação pudesse ter uma ocupação remunerada no Estado. Algumas exceções havia, mas essa era a regra. O princípio era, em si mesmo, eticamente justificável: abria-se a possibilidade de dar emprego a novas pessoas. Nada a objetar, portanto.
Porém, a tal legislação posterior, publicada pela direita então no poder, ia mais longe. Na letra dessa lei, mesmo lugares não remunerados passavam a estar abrangidos, pelo que tarefas de natureza consultiva - repito, “pro bono” - passavam a ser proibidas. A questão colocou-se a muitas pessoas que se haviam disponibilizado a colaborar benevolamente com várias entidade públicas, nomeadamente nos Conselhos Gerais de universidades. É que, nos termos dessa legislação, poderia ser-lhes suspendida a sua pensão de aposentação, por estarem a exercer outra função pública ... embora gratuitamente!
Bagão Felix suscitou publicamente a questão, que foi controvertida na imprensa por uns dias, e o executivo de Passos Coelho lá recuou, já não sei por que forma de aclaração da legislação. Foi dito tratar-se de um “erro”. E tudo voltou à estaca zero: apenas ficaram abrangidas as funções remuneradas.
Tempos mais tarde, comentei casualmente o assunto com alguém, jovem, ligado ao governo de Passos Coelho. E obtive uma revelação interessante: não tinha sido “erro” nenhum, tinha sido uma decisão maturada e tomada em plena consciência. Com dois objetivos.
O primeiro objetivo era reservar para os “mais novos” esses lugares, mesmo que não pagos. Porquê? Porque ao ingressarem nessas funções, ainda que sem remuneração, essas pessoas iam ganhando linhas formais de “experiência”, o que lhes permitiria darem progressiva substância aos seus “curricula vitae” e, nessa lógica, iam criando “lastro” para ascensão a futuros lugares remunerados.
Notei ao meu interlocutor que, dessa forma, ficava em absoluto posto de lado o interesse em usufruir da experiência de quem tinha tido carreiras ricas e se mostrava disponível para partilhar as “lessons learned”, sem quaisquer encargos.
E foi então que tive uma surpresa ainda maior. É que esse era, precisamente, um segundo objetivo da medida “jeuniste”: pretendia-se evitar que quem vinha do “passado” pudesse “poluir” as instituições com as suas ideias “retrógradas”, dando assim “lugar ao novos”, como se o novo fosse, sempre e necessariamente, só por ser novo, melhor que o antigo.
Tem graça lembrar isto, agora que o PDS, para a definição das suas políticas, está a chamar gente mais experiente. Este será, pelos vistos, mais um contraste nas filosofias que se defrontam dentro do PSD.
