domingo, 18 de março de 2018

Fechem as embaixadas!



(Texto completo de que foi hoje publicada uma versão mais curta no “Correio da Manhã”)

“Não vale a pena tentar explicar, está criado na imprensa um ambiente adverso contra os diplomatas”, foi o que ouvi de antigos e atuais colegas, quando me propus escrever este texto, aproveitando a simpática abertura do CM, a propósito do artigo aqui publicado no passado dia 12, que tinha por título “Diplomatas ganham mais do que Marcelo”. Mas eu sou teimoso.

Desde logo, talvez nos devêssemos interrogar por que razão, se efetivamente há um “escândalo”, o Presidente da República e o Governo não atuam para lhe pôr cobro. Ou será porque, afinal, não há escândalo nenhum? Posso explicar, se o eventual leitor estiver de boa fé e disponível para ler para além dos títulos.

Comecemos por Portugal, embora essa não tenha sido a questão central do artigo do CM. Um diplomata português recebe, ao longo da sua carreira, um salário próximo de um qualquer outro técnico do Estado, embora a sua entrada na profissão o obrigue àquele que é, sem a menor dúvidas, o mais exigente concurso de toda a nossa Administração Pública. Aliás, acabam de ser recrutados novos diplomatas, depois de provas que se estenderam por quase um ano e para as quais se inscreveram 1800 candidatos. Entraram… 30! 

A carreira é longa e, nos casos escassíssimos dos diplomatas que conseguem atingir o seu topo, ao final de 40 anos, o máximo que podem conseguir vir a receber serão 4.362,00 euros ilíquidos - para valores de 5.011,00 para os militares, 5.401,00 para os professores universitários, 5.664,00 para os médicos e 6.130,00 para os magistrados. Se o leitor tiver uma explicação para estas disparidades, gostaria de conhecê-las.

Na situação de reforma, no seu regresso a Portugal, não conheço nenhum embaixador, mesmo no topo da sua carreira, que receba um montante líquido mensal que atinja os 3.000,00 euros. E alguns desses embaixadores de topo recebem bem menos. Imagino que os leitores não saibam. E que até não acreditem. Mas é pura verdade.

Mesmo assim, dirão alguns, não é mau. Repito: estou a falar dos lugares mais elevados da carreira, atingidos por muito poucos. Uma carreira que, no total, não chega a 400 pessoas, num Ministério que gasta bem menos de 1% do OGE. 

Talvez o leitor deva saber que, se acaso um diplomata for casado, o cônjuge terá tido, provavelmente, de abandonar o seu emprego para o poder acompanhar nas longas permanências no estrangeiro. O que significa que, quando a carreira do diplomata chegar ao fim, apenas levará para casa uma única reforma e o seu cônjuge ficará numa total dependência. Sabiam que isto acontece muitas vezes? Tem já havido situações dramáticas de viúvas de diplomatas, vivendo em condições de grande dificuldade.

Mas falemos do estrangeiro, onde os montantes recebidos levantaram o tal “escândalo”. 

Começaria por lembrar que, quando é colocado no estrangeiro, o diplomata não deixa de ter necessidade de manter uma casa em Lisboa. E de a continuar a pagar ao banco. Depois, no posto onde for colocado, salvo se for embaixador, vai ter que alugar uma nova casa, aos preços de arrendamento locais, num mercado para expatriados geralmente bastante caro. Recebe, naturalmente, um abono específico de ajuda para tal fim. Os embaixadores, claro, não recebem esse abono.

O diplomata representa o seu país. No estrangeiro, tem obrigatoriamente de convidar pessoas, para casa ou para restaurantes - colegas de outras embaixadas, figuras locais, portugueses de passagem. Tem de fazer aquilo a que se chama “representação”, essencial para a sua atividade, e, por lei, deve explicar detalhadamente como e por que gastou um montante que, para esse fim, lhe foi destinado. 

Finalmente, se tiver filhos, tem de os colocar em escolas internacionais, mais caras que as restantes, por forma a permitir que, nas sucessivas transferências, haja a possibilidade de prosseguimento dos estudos. O Estado comparticipa naturalmente alguma coisa para esta despesa obrigatória e excecional.

O tal montante “escandaloso” atribuído ao diplomata é, assim, o somatório de tudo isso: do seu salário de base, do subsídio para aluguer de casa (que raramente cobre a totalidade da renda), do montante para representação social (repito, que tem de justificar caso-a-caso) e da ajuda às despesas de educação dos filhos (também parcial face às despesas). 

Se o leitor, o leitor de boa fé, chegou a esta parte do texto merece também que lhe seja explicado que esta é uma carreira que implica sucessivas mudanças de país, às vezes vivendo em cidades simpáticas, outras vezes em lugares insalubres e perigosos, por razões de saúde ou insegurança. Não existe, na Administração Pública portuguesa nenhuma profissão que obrigue a tão drásticas mudanças de vida, de climas, de continentes, a tão grande instabilidade das famílias, todos os quatro ou cinco anos. 

É talvez por saber muito bem tudo isto que o “Marcelo”, referido no título “Diplomatas ganham mais do que Marcelo”, não se cansa de elogiar fortemente o trabalho desta carreira de servidores do Estado, como também o fazem muitos empresários e portugueses espalhados pelo mundo. 

Então, leitor? Fecham-se as embaixadas?f

14 comentários:

amadeu moura disse...

Para quem conhece a realidade do mundo dos diplomatas portugueses colocados no estrangeiro, fica revoltado com a "caixa" do Correio da manha. Aliás, este jornal - será que se pode considerar esta folha de couve, um jornal - é useiro e vezeiro a criar "casos". Se o Correio da manha desaparecesse do panorama jornalistico do país seria um grande favor que seria prestado ao povo português.

No entanto, pergunto-me como é que há chanceleres de consulados portugueses que recebem pensões da ordem de 10000 euros por mês. Este assunto foi, em tempos, abordado pelo blog Notas Verbais. A nota emitida pelo MNE sobre o assunto "é que tudo estava em conformidade com a lei".

Assim sendo, pode-se perguntar: como é que um chanceler tem uma reforma superior à de um embaixador?

Mas como na administração portuguesa há misterios mais insondaveis do que a existencia de Deus, nada é de admirar...

Anónimo disse...

A meu ver a unica falha do texto é "OGE". Deveria estar por extenso, Orçamento Geral do Estado.

Anónimo disse...

Já não se diz orçamento geral do Estado - só orçamento do Estado...

Anónimo disse...

Caro Amadeu Moura,

Em relação aos chanceleres é fácil, recebem salários...

Os diplomatas no estrangeiro abonos, que, como, o Embaixador tão bem explicou, não chega para as encomendas! Continuam a pagar impostos,mas, sobre o miserável salário base. Daí as miseráveis reformas.
Sim, são miseráveis se comparadas a outras carreiras de topo e aqui, excluo os professores universitários, uma gente que não faz o serviço para o qual é pago, ou seja, ENSINAR! Os alunos, que podem pagar, têm explicadores para perceber a matéria.
A maior saloiada do momento, NOVA SBE, ensino em inglês. Mas, os professores só falam inglês internacional!

Sr. Embaixador muitos parabéns pelo excelente texto e pela sua "teimosia".

Mas, não tarda vão começar os comentários sobre os desgraçados dos emigrantes.

Anónimo disse...

Pelo texto em apreço consolido a minha ideia de que para se ser diplomata tem de se ter uma enorme vocação para isso e mantê-la durante boa parte da sua vida profissional.

Já em tempos distantes, [ainda não havia concurso para entrar na Carreira] era sabido que algumas famílias de boa nascença tinham sido arruinadas pelas dívidas contraídas pelas enviaturas que tiveram de fazer como diplomatas ao serviço do Rei.
A enviatura de Embaixadores Extraordinários eram raras e também muitas vezes criavam apertos à famílias dos Embaixadores nomeados.
Ou gastavam de mais e o Estado não quiz pagar ou fizeram mal as contas.
Era também correntemente conhecido que muitos dos Enviados portugueses até chegavam a organizaar jogos proíbidos em casa, em virtude protecção diplomática, para angariar meios de fecharem o mês.
Houve alguns Embaixadores Extraordinários que tiveram de fugir dos credores e voltar repentinamente para Lisboa.

Só vendo as queixas dos Enviados para Legações quanto à possibilidade de arranjar casa para o Chefe de missão se poderá perceber como viviam. Estas enviaturas eram compostas apenas pelo Chefe de Missão o qual depois de tomar posse tentaria encontrar um secretário local ou então pedinchar, se o momento político necessitasse, um secretário para Lisboa.

Pelo parágrafo anterior podemos verificar as dificuldades de se ser Enviado por Portugal num país estrngeiro antes de aparecer a Carreira Diplomática.

As dificulades de se ser hoje diplomata em Portugal são as inerentes a uma vida com a casa e a família, se a houver, às costas com todos os incovenientes inerentes.

Será que ao longo dos tempos os candidatos a diplomatas não foram informados sobre isto? Ou seja foram ao engano? A pensar no suposto "glamour" do protocolo.
Se assim é deveria ser o Estado a ser chamado à pedra por isso. Se assim não for como disse no principio deste meu comentário, será por pura abnegação ou vocação.?
Os diplomatas que digam o que os levou a uma vida tão complexa e se não foram apanhados desprevenidos.

Anónimo disse...

Queria deixar algumas achegas para o Senhor Anónimo das 2:11.
As profissões que envolvem a soberania do Estado, como os diplomatas, os militares
e os juízes têm em comum a defesa do interesse do Estado, em todas as circunstâncias.Este é o grande apelativo destas carreiras.
Por outro lado, não sofremos a pressão dos patrões, porque só reconhecemos o Estado como nosso patrão e os nossos valores e a nossa consciência como limitadores do cumprimento das instruções que recebemos do ministro do momento. Os interesses permanentes da país constituem a luz que ilumina na nossa conduta.

Anónimo disse...

Deviam antes fechar os BPE:

Banhos Públicos de Ética, só servem para apanhar viroses......

Carlos disse...

Um “jornal” que se especializou na violação impune da lei e da foros de notícia a mais reles mentira e manipulação - logo não deve surpreender esta parangona obviamente falsa e visando apenas concitar o ódio populista

O que não compreendo é porque razão pessoas decentes emprestem o seu nome com a sua colaboração ao jornal - isto só serve para dar uma capa de credibilidade a práticas de desinformação sistemática que pouco ficam a dizer as fake News do tea party

dor em baixa disse...

No que respeita a encerramento de embaixadas: Existindo atualmente a UE parece-me que a existência de embaixadas deveria ser reformada em função dessa realidade.

Anónimo disse...

@ Anónimo de 19 Março 19:03

"Por outro lado, não sofremos a pressão dos patrões, porque só reconhecemos o Estado como nosso patrão e os nossos valores e a nossa consciência como limitadores do cumprimento das instruções que recebemos do ministro do momento."

Ora então os diplomatas "não sofremos a pressão dos patrões, porque só reconhecemos o Estado como nosso patrão" mas o Estado.... nunca o conheci como um ser decisor se não houver um chefe a ordenar.

"E os nossos valores e a nossa consciência como limitadores do cumprimento das instruções que recebemos do ministro do momento." Ou seja.. as instruções são apenas um mero documento para serem os diplomatas a executá-las ou não. Ficarei a saber que cada diplomata pode fazer o seu trabalho à sua guiza.
Resumindo: O diplomata pode fazer a sua política e não a política de Lisboa. Ficamos assim a saber que o diplomata é um político

Peço-lhe desculpa, mas as suas achegas são de uma arrogância que nunca pensei que um diplomata podesse mostrar. E não me parece que durante toda a Carreira isso possa acontecer.

"Os interesses permanentes da país constituem a luz que ilumina na nossa conduta."
Esta sua achega é talvez a melhor de todas.
De tal forma que não sei se posso comentar de onde lhes vem essa "luz". Será ainda restos do iluminismo do século XVIII.

Mais uma vez lhe peço desculpa para este meu comentário tão impertinente.

[Não resisto a pensar que as suas achegas são "fake".]

Anónimo disse...


@dor em baixa
Na UE cada país tem a sua predominância histórica nas relações diplomáticas com outros países.
Por isso as relações entre Porugal e o Brasil são um pouco diferentes das relações entre o Brasil e a Dinamarca.
Com este exemplo entende a utillidade da diplomacia de cada país da UE ter um Embaixador no Brasil?
A pressão da UE está também no conjunto dos seus membros a um outro país.

Anónimo disse...

Quem conhece bem esse meio, responderá desta forma: a rede de Embaixadas de Portugal precisa de uma profunda revisão e reavaliação. Existem Embaixadas úteis que não têm dinheiro para papel de fotocópias e existem Embaixadas que para nada servem a não ser criar despesa. Existem consules e Embaixadores a quem lhes foram atribuídas residências palacianas, existe todo o fausto e o show off mas depois andam de meias rotas e a casa começa a ter infiltrações e humidades e não há dinheiro para as reparações.

No último concurso entraram 30 para essa carreira? Na minha opinião é gente a mais.

Fechem, sim, várias Embaixadas que são perfeitamente inúteis e reforcem o orçamento e a presença nos locais onde Portugal necessita dessa representação. Quanto aos Embaixadores e Consules, que se mentalizem que são simples funcionários do Estado Português - não são nem mais nem menos do que aqueles que desempenham as funções em Portugal. Que baixem a soberba e a petulância, ficaria muito bem a muitos deles

Anónimo disse...

Caro anónimo das 14:29: pode dar sugestões? Que embaixadas tem Portugal que sejam inúteis? Lembre-se que uma Embaixada é a forma que o governo de Portugal tem de estar sempre comunicável com um governo estrangeiro. Sendo assim, pergunto de novo: quais as Embaixadas abertas que são inúteis?
Para o ajudar na resposta, aqui vão os números: https://www.portaldiplomatico.mne.gov.pt/rede-diplomatica/a-rede-diplomatica-em-numeros

Mário Lino da Silva disse...

Li com a devida atenção o comunicado da nossa Associação sobre a recente publicação do CM sobre os vencimentos dos diplomatas e tenho acompanhado outras notícias sobre o assunto que têm vindo a ser conhecidas nos últimos dias.
Salvo erro da minha parte, desde o primeiro momento tenho estranhado que ninguém, a começar por nós diplomatas e a nossa Associação, tenha apontado o dedo ao verdadeiro responsável deste fait divers, causador destas atoardas malévolas e mal intencionadas da comunicação às quais os diplomatas, em particular, os mais velhos estamos habituados e já não ligamos.
Refiro-me à DGAEP – Direcção da Administração e do Emprego Público, que segundo o CM é a fonte dos números que sustentam o artigo publicado.
Não se entenda isto como defesa do CM, órgão de comunicação que me excuso a qualificar, mas o meu ponto é que seja um órgão importante da Administração Pública a propiciar uma situação desta natureza, sem ainda termos ouvido uma censura a respeito ou o correspondente e veemente protesto.
Malevolamente ou não, é inacreditável e inadmissível que a DGAEP trabalhe com tais números. Donde surgiram? Junto de quem foram recolhidos? Com que intenção foram publicados, sem o devido escrutínio prévio?
Qualquer cidadão deveria ter direito às correspondentes respostas por parte daquele órgão da administração pública mas nós diplomatas, acima de tudo, devíamos lavrar o nosso mais veemente protesto e exigir da DGAEP e do Ministério da tutela o correspondente pedido de desculpas que são sinal de boa educação quando se erra.
Saudações sindicais
Mário Lino da Silva, diplomata.