A Oeste algo de novo?

Os fantasmas dão muito jeito, quando se quer assustar alguém. Mas devemos denunciar que não passam disso, de fantasmas. A decisão portuguesa de não expulsar diplomatas russos, em simultaneidade com tal atitude por parte de alguns parceiros da UE e da NATO, está a suscitar alguma polémica interna, naturalmente explorada externamente. A pergunta pode fazer-se: mudou alguma coisa a Oeste?

Entendamo-nos, no essencial. A Rússia de Putin quebrou já, há muito, o laço de confiança que, no termo da Guerra Fria, pareceu poder criar ao mundo ocidental uma janela de diálogo sustentável com o principal Estado sucessor da União Soviética. Alguns erros deste lado poderão ter contribuído para o que se passou. Mas a responsabilidade do atual estado de coisas é esmagadoramente russa, deriva da leitura questionante de equilíbrios que Moscovo havia subscrito e que agora não cumpre, do seu desprezo contumaz pelo Direito Internacional, do autoritarismo de um regime que vive mal com o dissenso e tem um histórico de relação violenta com as vozes opositoras que mais do que legitima a plausibilidade da sua culpa no ato bárbaro agora cometido e que suscita toda esta reação.

Nos locais próprios, o nosso país deixou clara a sua plena solidariedade com o Reino Unido, o seu profundo repúdio pelo uso de métodos que colocam quem os pratica à margem da convivência internacional civilizada. 

Portugal não recebe lições de ninguém no tocante à expressão prática de solidariedade em todos os casos em que interesses tidos por essenciais à paz e segurança internacionais estão em causa. Somos fiéis e reconhecidos parceiros na NATO, temos um histórico inatacável de assunção de responsabilidade em cenários de conflito, para cuja diluição demos contribuições bem acima do que nos seria exigível, continuamos a cumprir escrupulosamente as sanções impostas à Rússia, por virtude do seu comportamento na Ucrânia. 

Mas Portugal é um Estado soberano, dono das suas decisões e, muito em particular, do tempo para as tomar. Não vamos a reboque de ninguém, nem nos deixamos condicionar pela síndroma do “Maria vai com as outras”, que tanto parece excitar alguns setores caseiros - curiosamente, os mesmos que, em 2003, conduziram o país à vergonha das Lajes, atrás desses gambozinos que se chamavam “armas de destruição maciça”. 

Defendemos a preeminência da ação através dos fóruns de expressão política coletiva, como a NATO e UE, porque o multilateralismo é o espaço operativo que consideramos dever privilegiar, porque é o terreno essencial da legitimidade à escala global. Mas, como é óbvio, Portugal nunca fechou as portas à assunção de outras atitudes no futuro, porque os limites do Direito Internacional são as únicas fronteiras de ação que devem limitar uma soberania.

Olhando o modo como o governo português decidiu proceder neste caso, devo dizer que me sinto perfeitamente confortável com o sentido de medida assumido pela nossa diplomacia, posição, aliás, em tudo conforme àquela que o presidente da República parece também ter. E tenho plena confiança em que António Costa e Augusto Santos Silva saberão pilotar em nosso nome este processo, sempre com o objetivo de evitar escaladas de tensão e manter abertas as vias do diálogo, cumprindo aquela que tem sido a nossa vocação em democracia. Não, não há nada de novo a Oeste.

(Artigo publicado na edição de hoje do “Expresso”)