A França vive um período constitucional muito interessante. Macron finge não ter percebido que o seu papel de "chef de l'État" já não é o de um presidente da V República. A oposição faz de conta de que tem maioria para forçar uma co-habitação. Volta, Duverger!
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5 comentários:
"La monarchie républicaine - ou comment les démocraties se donnent des rois" ?
Volta, Duverger!
Não se trata de um problema a ser resolvido por constitucionalistas, como Maurice Duverger, mas sim a ser resolvido através de uma mudança da Constituição.
A Constituição francesa é que está errada, ao instituir um sistema semi-presidencialista, no qual não se sabe bem se o Governo deve emanar do Presidente da República, se da Assembleia.
O que urge é alterar a Constituição. E, de caminho, alterar também o sistema eleitoral, o qual deve ser verdadeiramente proporcional.
“A Republica, porque é indivisível, não admite nenhuma aventura separatista.”
Frase de Macron , num discurso no Panthéon, aquando da celebração da Terceira Republica, por Léon Gambetta, em 4 de Setembro 1920.”
Macron , que decidiu que um partido, o mais votado, não pode governar a França, quando o resultado das eleições legislativas indica que o seu perdeu. A Quinta Republica morreu com o Macronismo.
manuel campos
Sob muitos pontos de vista, os EUA também têm uma monarquia republicana. O presidente é lá tratado como se fôra um rei, havendo "primeiras-damas" e dinastias de presidentes.
Porém, os EUA têm a grande vantagem de a sua Constituição estabelecer claramente uma separação de poderes entre o Presidente e o Congresso. Não há qualquer confusão constitucional sobre o que compete a quem, nem quem tem o direito de fazer o quê. Ao contrário da Constituição francesa, que instituiu um regime dito "semi-presidencialista" que, como se vê agora, é muito confuso.
Luís Lavoura
Agradeço a sua informação de que já tinha conhecimento nas suas linhas gerais, há sempre a possibilidade de interpretações mais ou menos diferentes no pormenor.
Mas fez bem, nunca é demais relembrar (ou informar quem não sabe).
Não sei se reparou que aquela frase que ali pus está entre aspas, seguida de um ponto de interrogação, o que não é um erro nem um acaso.
Estou no entanto certo que o nosso Embaixador (e não só) terá percebido onde eu queria chegar, aquele é o título de um livro de Maurice Duverger (1917-2014) que me pareceu vir a propósito citar nesta altura, não é uma opinião minha que eu tenha traduzido para o francês para me dar ares de intelectual, é do domínio público que eu já “me dou ares” de tudo e mais alguma coisa mesmo só na língua materna.
O livro é de 1974 e foi editado pela Robert Laffont.
As primeiras páginas estão disponíveis aqui (incluindo o índice)
https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k3398394c/f11.item
onde se podem obter informações de como aceder ao livro online.
As páginas todas na versão papel estão disponíveis ali na minha estante mas não as empresto a ninguém senão nunca mais o vejo.
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