Posso estar enganado (e às vezes estou), mas tenho a sensação de que, depois do que foi dito por Marcelo Rebelo de Sousa e por António Costa, há algumas coisas que não voltarão a ser iguais, daqui em diante. Gostava de ser mosca e estar na reunião entre os dois, nesta quinta-feira.
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4 comentários:
O "agarrem-me que senão eu mato-o" em que ninguém agarra nem ninguém mata?
Estará, o Presidente da República, a entrar em modo "Sampaísta"?
Já viu as semelhanças com o que está a acontecer com Pinto da Costa e Sérgio Conceição? Ele há coisas...
Considero despropositado, política e constitucionalmente, a crítica do PR ao pacote de medidas de habitação proposto pelo Governo, comparando com uma “lei cartaz” e “inoperacional”, ou seja, uma lei que não é para ser aplicada, realizada, além do mais, no âmbito do aniversário de um jornal populista, e fora do quadro das relações institucionais PR-PM.
O Prof. Vital Moreira (blog “Causa Nossa”), tem criticado, e bem, a sistemática interferência do Presidente Marcelo na acção governativa, argumentando que «No nosso sistema de índole essencialmente parlamentar, o PR não governa nem participa no governo, que é reserva do primeiro-ministro. A legitimidade política do Governo não deriva do Presidente, mas sim das eleições parlamentares, justamente disputadas entre partidos e na base de programas de governo», concluindo, em suma: «O único responsável pela governação é o Primeiro-Ministro que lidera a condução política do País, que dirige o Governo e responde por ele, não sendo politicamente responsável perante o PR, que o não pode censurar politicamente pela sua acção. O Presidente não superintende na ação governativa, limitando-se a exercer os poderes de controlo presidencial sobre o Governo que são essencialmente os do veto legislativo, recusa de nomeações propostas pelo governo de alguns cargos e, em última instância, o do poder de dissolução parlamentar».
António Costa, a meu ver mal, tem compartilhado essa responsabilidade com Belém e sido cúmplice de uma leitura dos poderes presidenciais que Marcelo – escudando-se numa pretensa superioridade da sua anterior função de Professor de Direito Constitucional – lhe tem tentado impor e redefinir em seu proveito. Pelos vistos, só agora se deu conta do erro, embora não ousando questionar directamente a intervenção despropositada do PR, mas limitando-se a dirigir-lhe algumas indirectas “nas outras funções fala-se, fala-se, fala-se, mas no Executivo ou se faz ou não se faz” ou “uma coisa muito importante é que cada um deve atuar no momento próprio", ou seja, que Marcelo apenas se deveria pronunciar uma vez as leis sobre a habitação aprovadas, vetando-as ou enviando-as para o TC.
Posso estar enganado, mas há muito que Marcelo se prepara para “fazer a folha” a AC, só estando à espera da melhor ocasião (rescaldo de eleições europeias ou autárquicas, ou um qualquer outro pretexto) para dissolver o parlamento. AC não pense que vai durar até 2026. Quando menos esperar, o seu amigo MRS espeta-lhe uma facada nas costas!
Como uma vez afirmou Paulo Portas de Marcelo “Deus deu-lhe a inteligência e o Diabo deu-lhe a maldade” (episódio da vichyssoise).
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