quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

O debate que faltou


Não foi uma surpresa constatar que a política externa está quase ausente do debate eleitoral. E não se diga que o papel do Presidente da República, no modelo constitucional semi-presidencialista que temos, não comporta uma dimensão externa importante, quer na área dos Negócios Estrangeiros, quer como comandante supremo das Forças Armadas.

Penso que é interessante poder garantir um largo consenso em torno das questões que se prendem com a dimensão internacional do país, retirando-as do terreno da polémica fácil. Nelas incluo a temática europeia, mas, igualmente, o papel das Forças Armadas e a nossa política de alianças.

Devo, contudo, dizer que acho bastante empobrecedor para o nosso debate político que as grandes questões que envolvem o lugar de Portugal no mundo, e as políticas públicas que lhe servem de suporte, escapem, por sistema, a uma análise substantiva de fundo. Porque isso só facilita que, por falta de uma consciencialização amadurecida sobre essas opções, esses temas sejam regularmente capturados por discursos marcados por uma ligeireza demagógica.

Os consensos, por muito desejáveis que sejam, não devem ser formados em torno de silêncios, mas devem surgir como a decantação de um debate plural, sobre se se deve seguir um caminho e não outro.

Nestas eleições presidenciais há um recandidato com larga experiência das questões externas, que maneja com grande facilidade. Há uma diplomata com uma vasta prática profissional e política. Estão igualmente presentes dois candidatos com assento no Parlamento Europeu.

Teria assim sido muito interessante ouvi-los discutir, desde logo, sobre se o modo como tem vindo a ser exercido, pelos sucessivos chefes do Estado, a competência de que dispõem na ordem externa é o correto ou se, afinal, essa intervenção deveria assumir outro formato.

Teríamos ganhado bastante se tivéssemos ouvido os candidatos falar do modo como Portugal deve atuar na Europa, do modelo institucional desta, da forma como olham a compatibilidade das soberanias nacionais com o projeto europeu, ligando isto às questões da livre circulação, à atitude perante os refugiados e os migrantes económicos.

E, como já se percebeu, não é indiferente quem esteja em Belém quando se trata de pensar nas nossas alianças preferenciais, num tempo de Brexit, nas prioridades a dar ao laço transatlântico, no maior ou menor empenhamento no espaço lusófono, mas também nesse eterno tema polémico que é o modo de enquadrar institucionalmente a vontade política da nossa diáspora.

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