sábado, 29 de fevereiro de 2020

Baixar a guarda

No boxe, “baixar a guarda” significa facilitar o ataque do adversário. Quase sempre, isso acontece involuntariamente. Desta vez, faço-o em toda a consciência, ao deixar aqui escritas duas coisas, “com toda a frontalidade” (para citar o “clássico” Paulo Bento):

- aprecio muito coragem da ministra da Saúde, tendo-a por uma pessoa dedicada e competente, que está a desempenhar com grande seriedade uma tarefa muito difícil, em especial na conjuntura em que a exerce. Pode, aqui ou ali, ter tido uma declaração pública menos feliz, mas até no reconhecimento dos seus erros tem demonstrado a sua grande honestidade. (“Disclaimer”: Não conheço nem sou amigo da ministra Marta Temido)

- é uma evidência que Vitalino Canas é, de entre os políticos portugueses, uma das pessoas academicamente melhor preparadas para poder ser um excelente juiz do Tribunal Constitucional. Considerar como um “capitis diminutio” o facto de ele ter exercido cargos político-partidários é um reflexo de cariz populista, tipo “conversa de taxista”, como se a passagem por esse tipo de funções públicas, para pessoas honestas e probas, como nunca ninguém o acusou de não ser, significasse perda da sua independência pessoal e legitimasse o lançamento irresponsável de um manto de suspeição. A leitura enviesada e jocosamente chicaneira daquilo que ele disse sobre o facto de se ter preparado durante quatro décadas para o exercício de funções desse tipo é a prova do nível por que se arrasta o debate político. (”Disclaimer”: Fui colega de governo de VC, com quem tenho relações cordiais mas não de proximidade).

E, agora, façam favor...

9 comentários:

Anónimo disse...

O Vitalino não tem condições, nem jurídicas, nem políticas, para assumir aquele cargo. Felizmente que foi chumbado. E, curiosamente, por vários dos seus pares do Partido Socialista que não votaram por ele, como se viu!

Jaime Santos disse...

Bom, Senhor Embaixador, julgo que a única dúvida que pode ser legitimamente levantada em relação ao Prof. Vitalino Canas é se a sua acção, mesmo que não remunerada, pelos vistos, ao serviço de empresas de trabalho temporário, coloca em risco a sua independência enquanto Juiz do TC no julgamento de casos relativos a conflitos laborais.

Eu acho que não coloca, pela mesma razão porque o trabalho de um advogado no sector privado também não pode servir de impeditivo para esta pessoa seguir posteriormente a carreira de magistrado judicial.

Mas a maioria dos deputados parece não ser da minha opinião. Consideram, se entendi bem Francisco Louçã ontem, que a acção anterior de Canas merece uma tal censura ética que isso os obrigou a rejeitar o seu nome...

Discordo da opção, mas considero-a legítima. Em política, a adequação para uma função desta natureza depende de um julgamento sobre o percurso da pessoa que é necessariamente subjectivo (eivado de preconceitos morais ou ideológicos, se quiser)...

Julgo que o Prof. Canas paga um preço demasiado alto pela opção que tomou, mas seguramente que por vezes as escolhas que fazemos têm consequências que não esperamos, mesmo que isso nos pareça injusto. É a vida...

netus disse...

Boa noite.
Creio que a política anda muito por baixo. Mas se existe, infelizmente, muita análise ligeira, para dizer o mínimo, talvez fosse recomendável a quem se imputa a si mesmo com elevados créditos, não se colocar tão lamentavelmente a jeito.
António Cabral

Anónimo disse...

Aqui vai um soco, com respeito: acha bem que o Vitalino Canas venha a apreciar um recurso para o Tribunal Constitucional de um processo relativo a José Sócrates? É esse o seu conceito de justiça isenta e imparcial? E quem diz Sócrates, diz centenas de clientes do famoso advogado...

Anónimo disse...

Desta vez terei que discordar em absoluto de si, ilustre embaixador. Qto à ministra da saúde prefiro nem comentar. A senhora demonstra estar mais contida de qualquer forma e apesar da sua boa vontade demonstra inconsistência, muito improviso e alguma arrogância. Relativamente ao Dr Vitalino Canas, obviamente que por tudo e todas as razões, para além do elementar bom senso não pode assumir tal função. Lamentável é quem teve a ideia é expôs o senhor a tudo isto.

Jaime Santos disse...

Era só o que faltava que um advogado não pudesse concorrer para a magistratura judicial porque ele poderia em abstracto ter que julgar um caso envolvendo um antigo cliente. Se na prática tal ocorrer, existe uma figura legal própria para isso, um juiz pede escusa. Recentemente, a condição de benfiquista foi invocada para pedir escusa.

Mais, convém lembrar que as competências do TC são bastante limitadas no âmbito de processos judiciais concretos. A decisão sobre a matéria de facto estará, segundo julgo saber, há muito tomada se e quando o processo chegar ao TC.

Das duas uma, ou existe uma razão válida para duvidar da imparcialidade do Prof. Canas, ou qualquer associação com José Sócrates é absolutamente espúria e não passa de uma tentativa de lançar lama para cima de Canas ou de quem quer que tenha trabalhado com o antigo PM...

Anónimo disse...

Meu caro...pensava q a máxima “pelo parrudo tudo” não se aplicava a si mas já vi q me enganei.
Escolha outro partido por favor por que o PS tem a corrupção e a incompetência no ADN.

Anónimo disse...

Sobre Vitalino Canas, seria obsceno ir para o Tribunal Constitucional…

A Ministra da Saúde não tem que estar sempre a aparecer nas tvs, porque a DG de Saúde tem cumprido, com alguns especialistas infeciologistas (como o do Hospital Curry Cabral) o dever de informação correcta, técnica, sem alarmismos. A Ministra Temido tem que parar de estar sempre a rir. Não descansa ninguém com esse registo.

Do Bastonário da Ordem dos Médicos, é melhor nem comentar (parece o homem da Liga dos Bombeiros)…

Anónimo disse...

Em primeiro lugar, o Vitalino Canas não está a concorrer para a magistratura judicial. Os juízes do TC não são magistrados judiciais. Depois, uma pessoa que se está a "preparar" há mais de 40 anos para ser juiz do TC teve, de certeza, ao longo destes anos centenas de clientes, pior ainda, amigos de negócios, tal como tem amigos do PS e amigos no Governo, o que faz dele um magistrado altamente suspeito. Vai pedir escusa quantas vezes? É para trabalhar ou para pedir escusa? Aliás, não é por acaso que não me lembro de ver advogados no TC, militantes de partidos ou ex-governantes...A não ser que queiram que vá fazer fretes ou que lhe queiram dar uma daquelas reformas dourados dos juízes do TC. Se é assim, então façam favor