Fernando Medina surge acusado de prevaricação por ter praticado um ato cuja decisão foi tomada por um órgão municipal coletivo. É isto? Se assim for e vier a ser provado que se trata afinal de um erro grosseiro e calunioso da justiça, quem o cometeu vai ser ser punido? Ou não?
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"A Arte da Guerra"
No podcast "A Arte da Guerra" desta semana, aborda-se o Irão, a Arménia e a Hungria. Pode ver e ouvir aqui .
Não, obviamente não. Está tudo bem.
ResponderEliminarJustiça? Disse justiça? Trata-se de politica, pura e dura, apenas isso.
O mp é uma organização fora da lei. Ponto.
Quanto ao "calunioso" é preciso que se prove a intenção do acusador de caluniar, o que não parece muito provável
ResponderEliminarClaro que não vai ser punido, e à justiça o que é da justiça, e siga o baile!
ResponderEliminarAs autarquias atribuem milhões de subsídios, por ano. O Governo também.
ResponderEliminarEm todos ou quase todos é possível estabelecer ligações, maledicências ou eventuais compadrios entre quem propõe, aprova, e a entidade que recebe o subsídio.
A não ser que se verifique uma clara usurpação ou desvio do valor atribuído para fim diferente do definido, (por exemplo, não terem realizado uma obra se o subsídio se destinava a essa obra) tenho muita dificuldade em ver onde está o crime de quem atribui o subsídio.
Por isso, sim, os agentes do MP deveriam ser penalizados caso se comprovasse a inépcia na acusação que fazem, materializada no arquivamento do processo ou na absolvição do arguido por inconsistência da acusação.
Não, obviamente que não. Ao Ministério Público é permitido praticar crimes no exercício das suas funções. E pratica-os abundantemente, em particular ao crime de calúnia.
ResponderEliminarNo tempo da Outra Senhora não era assim. Mas a democracia deu-nos este Ministério Público: inquisitorial. Foi talvez o pior erro dela.
não...
ResponderEliminarTambém derivo para que as consequências sejam de natureza mítica, ou como diria um famoso Padre jesuíta hispano-brasileiro, "isso non ecziste".
ResponderEliminarJ. Carvalho
ResponderEliminaros agentes do MP deveriam ser penalizados caso se comprovasse a inépcia na acusação que fazem, materializada no arquivamento do processo ou na absolvição do arguido por inconsistência da acusação
Correto. E seria uma revolução se assim passasse a poder ser.
Neste país qualquer pessoa pode ser responsabilizada pelo incompetente exercício da sua profissão, menos os procuradores do Ministério Público. Um médico, um advogado, um contabilista, etc, podem todos ser levados à Justiça por terem exercido mal o seu trabalho; somente os procuradores do Ministério Público e os juízes é que estão imunes a tal. E aproveitam-se bem disso!
Avaliação do mérito dos magistrados do Ministério Público
ResponderEliminarCompetência do Conselho Superior do Ministério Público, constituído maioritariamente por magistrados do MP, ao contrário do que sucede por ex. com o Conselho Superior da Magistratura, onde os juízes estão em minoria:
O relatório do CSMP indica que em 2022 (os dados de 2023 ainda não foram divulgados), foram atribuídas 160 classificações, das quais 76 de "Muito Bom", 60 de "Bom com Distinção", 23 de "Bom" e uma de "Suficiente". Segundo o quadro divulgado, ao contrário dos anos de 2020 e 2021, em 2022 não se registou qualquer classificação de "Medíocre".
No conjunto dos anos 2020, 2021 e 2022 registaram-se - ainda de acordo com o quadro - 115 classificações de "Muito Bom" (31,3%), 158 de "Bom com Distinção" (43%), 78 de "Bom" (21,3%), 12 de "Suficiente" (3,3%) e 4 de "Medíocre" (1,1%).
Em resumo, cerca de 93% dos magistrados avaliados conseguiram uma avaliação de “muito bom”, “bom” e “bom com distinção”.
Com tais avaliações, algum magistrado do MP pode ser punido?
Ao procurador do MP que acusou Fernando Medina (PS) por um acto que não era da sua competência mas do executivo municipal (curiosamente aprovado em sessão na qual Medina nem esteve presente) vai-lhe suceder o mesmo que o seu colega que na “Operação Teia” constituiu arguida Luísa Salgueiro (PS) presidente da Câmara Municipal de Matosinhos por ter nomeado a sua chefe de gabinete sem concurso, esquecendo elementarmente a norma legal de que a designação de tal cargo é de confiança pessoal e da exclusiva competência do presidente do município. Ou seja, nada!
ResponderEliminarErros grosseiros de procuradores do MP que, com toda a naturalidade, foram considerados pelos seus pares do CSMP entre os 93/% de avaliados como "muito bom", "bom com distinção" e "bom". É que não houve nenhum com “medíocre”!
O CSMP qual "santo de pau carunchoso"!
A continuação da caça às bruxas(PS) por parte do MP, iniciada nos idos de Sócrates, ou não?
ResponderEliminarBasta recordar a resposta da Sra PGR durante a entrevista à RTP quando questionada sobre eventuais lapsos, erros (incluindo erros grosseiros) do Ministério Público ... - cito de memória: são todas pessoas extremamente competentes e não concebo que tais erros possam acontecer!
ResponderEliminarEstamos conversados sobre a infalibilidade quase divina das doutas almas do MP
Mas por falar nestas matérias podemos trazer à conversa o douto parecer do auditor jurídico do Parlamento (um procurador-geral-adjunto do MP) que considerou que as CPIs tem autoridade para pedir diretamente a cidadãos ou a operadores de telecomunicações, com caráter obrigatório, as comunicações privadas sem que seja necessária autorização de um juiz. Para este mesmo membro do MP a Constituição da Republica e o capitulo sobre "Direitos Liberdades e Garantias" é provavelmente uma inexistência!
Malandros - qualquer dia ainda exigem que o Medina pague a multa de um milhão de euros, por causa de ter vendido os dados dos russos que insistiam em provocar o ditador russo, e depois é capaz de não se conseguir candidaturas à CM Lisboa...
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