Para ajuda à reflexão, deixo a evolução dos resultados das formações que apoiam o presidente Macron nas sucessivas eleições legislativas em França:
2017 - 350 deputados
2022 - 245 deputados
2024 - 168 deputados
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Verde tinto ?
Acho uma imensa insensatez - e isto é apenas um suave "understatement", a disfarçar o que intimamente penso - a decisão de pôr o (...
3 comentários:
Uma vez que o sistema eleitoral francês distorce fortemente os números de votos do povo, seria mais elucidativo dizer quantos votos (ou que percentagem dos votos expressos) houve nos partidos que apoiam o presidente na primeira volta de cada eleição legislativa.
será também interessante colocar igualmente a evolução dos deputados do RN e do LFI.
Senhor Embaixador
Como profundo conhecedor - até pela sua experiência como Embaixador em Paris – mas também como estudioso e admirador do regime da V República francesa, será que a questão essencial em França não se resume simplesmente em saber “quem é o chefe”?
Apesar das limitações dos resultados das eleições legislativas de ontem, Macron mantém um considerável poder executivo, incluindo a nomeação do Primeiro-Ministro ou até a possibilidade de aprovar leis sobre finanças ou financiamento da previdência social (vd. a recente alteração da idade da reforma) sem que estas sejam votadas pela Assembleia Nacional (art.º 49.3 da Constituição francesa).
Além do mais, tem o exclusivo da direcção da política externa e de defesa (até junto das instituições da UE). Mesmo no que toca à controversa posição pré-eleitoral de Macron de um possível envio de tropas francesas para a Ucrânia, o reconhecimento do poder completo e pessoal do PR como chefe das Forças Armadas é incontestado.
O espírito da III e IV Repúblicas sobre os permanentes conflitos de competências em matéria de defesa entre o PR e o Governo, foi afastado pelo fundador da V República, o General de Gaulle que com a expressão “Chefe dos Exércitos” («É evidente, finalmente, que deixo a minha marca na nossa defesa [...] isto por razões óbvias que se relacionam com o meu carácter, mas também porque, nas nossas instituições, o Presidente é responsável pela “integridade do território”, que é “o Chefe das Forças Armadas”, que preside “aos conselhos e comités de Defesa Nacional» – De Gaulle “Memórias da Esperança”), surgida num decreto do governo provisório da República datado de 4 de Janeiro de 1946 e consagrado na Constituição de 1946 (art.º 33 “O Presidente da República preside ao Conselho Superior e à Comissão de Defesa Nacional e assume o título de líder do exércitos”) o impôs definitivamente nas instituições e práticas da V República.
Ou seja, mesmo que Macron seja obrigado a enfrentar a coabitação de um governo e uma maioria hostil (que os resultados das eleições de ontem, em face da inexistência de uma maioria absoluta, não pressagiam de todo), parece-me que continua a dispor de uma ampla margem de manobra, tanto na política interna, mas sobretudo na política externa e de defesa. Virtudes ou imperfeições do regime semi-presidencialista francês, único ao nível da UE!
Marcelo no segundo mandato e diante do governo de António Costa bem tentou imitar um semi-presidencialismo à francesa! Deu numa grande borrada!
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