A maioria dos 193 países existentes no mundo, reconhecidos como tal pela ONU (outros há que não o são), não são democracias. Nem por isso o seu estatuto deixa de ser idêntico à luz do Direito Internacional, que diz respeito a Estados e não aos seus regimes.
É preciso ter em conta que, lá por um regime não ser uma democracia, nem por isso merece menos respeito na ordem internacional.
ResponderEliminarO "Ocidente", no seu afã evangelista de espalhar pelo mundo a Boa Nova democrática, não pode regressar aos velhos hábitos de há cinco séculos, de restringir direitos àqueles que ainda não participam dessa Boa Nova.
O problema, como se está a ver com a invasão da Ucrânia, é que como dizia o eminente jurista italiano Fancesco Carnelutti "O Direito Internacional assemelha-se a uma espingarda, ainda que descarregada”.
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