sexta-feira, 16 de abril de 2021

O meu candidato

Hesitei em escrever sobre a caricata situação protocolar que envolveu a presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu, durante a visita conjunta que fizeram a Ancara. Mas vou fazê-lo, para aproveitar para uma declaração pessoal de interesses.

O incidente é conhecido. Em face da oferta pelo presidente turco de uma única cadeira para a representação da União Europeia que ambos ali titulavam, na reunião que iam ter, restando uns sofás e quiçá umas otomanas suplementares, assistiu-se a um espetáculo pouco dignificante: Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, sentou-se logo ao lado de Erdogan, na cadeira do convidado. Ursula Van Der Leyen, depois de emitir uma interjeição de surpresa, foi obrigada a ir para um sofá, numa posição claramente secundária.

Gostava de começar por uma clarificação: é completamente sem sentido, relevando de uma pura ignorância, a ideia de que, por uma questão de etiqueta e simpatia, Michel deveria ter cedido o lugar a Van Der Leyen, por se tratar de uma senhora. A questão não é essa, longe disso. Se Van Der Leyen se tivesse sentado na cadeira, obrigando Michel a ir para o sofá, o caso era precisamente igual.

A União Europeia, pelo Tratado de Lisboa, criou uma bicefalia no seu topo. Para além da pessoa que preside à Comissão Europeia, foi nessa altura decidido eleger uma personalidade para presidir às reuniões de chefes de Estado e de governo, os Conselhos Europeus, dando uma maior continuidade a essa função, assim evitando a rotação semestral. No fundo, era uma resposta à clássica queixa irónica, feita um dia por Henry Kissinger, que afirmava não saber qual era, afinal, o ”número de telefone” da Europa. Passou a ter dois.

As “vítimas” dessa decisão, tomada pelos “tratantes” do Tratado de Lisboa, foram precisamente os chefes de Estado e governo, que deixaram de presidir a quaisquer reuniões. Ao contrário de Cavaco Silva em 1992, de António Guterres em 2000 e de José Sócrates em 2007, nos dias de hoje António Costa não chefia nenhuma reunião dos seus colegas, durante a presidência portuguesa da União Europeia. É o belga (valão) Charles Michel que, tal como já acontecera com o também belga (mas flamengo) Van Rompoy e o polaco Donald Tusk, cada um por dois anos e meio, renováveis, exerce hoje essa função. 

Como antes referi, ao lado desse presidente do Conselho Europeu existe, como sempre existiu, um presidente da Comissão Europeia, neste caso uma mulher. A regra - repito, isto não tem a menor discussão - é que não existe qualquer hierarquia entre os dois. Por exemplo, quando à União Europeia foi atribuído o Prémio Nobel da Paz, o galardão foi entregue simultaneamente a Durão Barroso, então presidente da Comissão, e a Van Rompoy. A equidade protocolar dos dois é indiscutível. E espero que ninguém se lembre de falar do presidente do Parlamento Europeu, que não é chamado para este assunto.

O que se passou em Ancara representou, por parte de Charles Michel, não um deselegante gesto de descortesia perante uma senhora: foi um gesto político, profundamente errado, ao ter-se arrogado uma preeminência hierárquica sobre a presidente da Comissão Europeia. Alguém vir argumentar com erros de protocolo ou com o desprezo dos turcos pelas mulheres é uma perfeita idiotice. Michel, ao ver a cena montada, com apenas uma cadeira para a União Europeia, deveria, pura e simplesmente, ter-se recusado a ocupar essa mesma cadeira sem que ali fosse colocada outra, perfeitamente idêntica, para Van Der Leyen.

Se Charles Michel já vinha a ser considerado, há bastante tempo, o mais incompetente dos três presidentes permanentes que o Conselho Europeu teve até hoje, a cena de Ancara não lhe trouxe um grão mais de popularidade. Bem pelo contrário: ao titular este erro político afastou as possibilidades, que já eram residuais por razões de equilíbrios partidários, de poder vir a ser reconduzido.

Ora eu, depois de tudo o que atrás disse sobre a incompetência de Michel, gostaria imenso que Charles Michel continuasse no cargo: era ele o meu candidato preferido. Porquê? Não digo. Ou melhor, só digo que é por razões estritamente luso-portuguesas...