Olivença é um território que, nos termos inequívocos de um tratado internacional de que Madrid foi livre subscritor, pertence a Portugal. Na sequência desse tratado, a Espanha deveria ter transferido o território, ainda no século XIX, para a soberania portuguesa e não o fez.
O Estado português, em muitos, diversos e contrastantes ciclos políticos, fez questão de nunca abdicar formalmente dessa soberania. Mas, do mesmo modo, e nesses mesmos tempos políticos, optou por jamais suscitar a questão no terreno jurídico internacional.
Por que razão não o fez? Porque Portugal entende, num juízo de meridiano bom senso, que encetar um contencioso internacional com Espanha a esse respeito, em particular num tempo em que em terras de Olivença se vive em democracia, de onde não emerge um qualquer surto significativo de vontade de reversão da atual soberania política, acarretaria um grave custo para a importante relação bilateral que desenvolve com o nosso único vizinho terrestre. E também porque Portugal teve sempre a consciência de que a possibilidade de vir a ter vencimento nessa questão era quase nula, por não haver plausivelmente um cenário prático de resolução - repito, prático - que lhe viesse a ser favorável.
Foi essa a decisão, explícita ou implícita, dos sucessivos governos portugueses, que, no entanto, acabaram sempre por ir no sentido de não abdicar formalmente desse direito de soberania, nunca assumindo, aliás, atitudes que pudessem ser interpretadas como significando uma abdicação dele.
Tive o gosto de fazer parte de um governo que, perante o interesse português e espanhol em levar a cabo uma obra pública na zona geográfica cuja soberania sofre contestação, soube encontrar com Madrid, com bom senso, imaginação e sem abdicação mínima de princípios, uma solução prática que satisfez ambas as partes.
No atual contexto europeu e internacional, ressuscitar a questão de Olivença pode ser um exercício com algum interesse académico. Contudo, ser um governante portuguêsa fazê-lo, ainda por cima alguém que tem a seu cargo uma pasta de soberania e no quadro de uma cerimónia militar, confessadamente a título meramente partidário e sem a menor coordenação no seio do executivo a que pertence, é um grosseiro ato de irresponsabilidade, que aliás o obrigou a uma retratação atabalhoada e humilhante. Para somar a tudo isso, basta apreciar o nível dos aplausos que a "boca" do ministro suscitou para se ficar com uma bela montra qualificadora do grau de seriedade da mesma.
17 comentários:
É exactamente isto o que penso, como já o era do post anterior dedicado ao tema.
Há crianças da primária com mais bom senso sobre o que devem dizer, onde o devem dizer e porquê o devem dizer.
Um MNE numa cerimónia oficial não pode dizer o que foi dito, numa cerimónia oficial representa o Governo de que faz parte e, portanto, apenas tem que se cingir ao que é o consenso oficial desse mesmo Governo sobre um qualquer assunto o qual, a haver declarações sobre a matéria tem que estar devidamente respaldado.
E portanto vir depois dizer que foi num “contexto equívoco” é maravilhoso, agora de cada vez que alguém fizer asneirada da grossa já sei qual é a desculpa, esta bem melhor que um qualquer “erro de percepção mútua”, por ser mais abrangente.
Mas é capaz de não ser de espantar, afinal de contas fomos dos primeiros países a aderir ao “Tratado do Atlético (sic) Norte”.
Claro que há sempre quem ache que isto não é grave mas normalmente isso vem de quem não vai às reuniões de condomínio para não se comprometer muito.
Na página da Wikipedia dedicada a Olivença pode-se encontrar alguma informação sobre os vários consensos que considero práticos e inteligentes a que se refere no seu penúltimo parágrafo (“Tive o gosto …. ambas as partes”).
Já o artigo da mesma Wikipedia “Questão de Olivença”, com ligação no anterior, me pareceu menos pragmático na abordagem que faz.
Já os ataques ao mesmo (um pateta, há que o dizer) refletem apenas o facto de haver demasiados avençados de Madrid na sociedade portuguesa.
Já agora, tem algum comentário intelectualmente honesto sobre a pretensão (completamente desprovida de base legal) dos espanhóis relativamente a Gibraltar? É que os manolos não se calam... e sobre Ceuta, também não tem nada a dizer?
Boa tarde,
Nos termos da Paz de Viena, a devolução do território de Olivença não estava dependente da simultânea devolução da Província Cisplatina?
Os espanhóis contam que havia também um compromisso português relativamente à províncua cisplatina. Parece até que o Uruguai declarou a independência, mas não de Espanha.
Há titulares de cargos públicos que têm a mania de fingir que são o Superman/ Clark Kent. Se lhes dá jeito apresentam-se como Superman e, na mesma situação, se não lhes dá jeito disfarçam-se de Clark Kent. Não sei se isto é hipocrisia, oportunismo, falta de caráter ou apenas ser-se político.
Tony Fedup
Como dizia a peixeira da minha terra (vendedora de peixe no porta a porta) há mais de 60 anos e que foi numa excursão da paróquia a Compostela visitar o túmulo de Santiago)
Ao parar a camioneta na praça do Obradoiro, nesse tempo podia-se fazer e olhando para a magnificência do templo solta esta pérola em vernáculo. Todos ouviram:
"os espanhóis f,.... sempre os portugueses!
E eu estava lá
A província cisplatina - atual Uruguai - foi devolvido, no âmbito do Tratado de Viena, pelo que os espanhóis não têm nenhuma justificação para não cumprirem esse tratado. Mas tenho uma certa curiosidade sobre o que respondia o senhor embaixador, se lhe perguntassem o que perguntaram ao ministro da Defesa, curiosamente em instalações dos Dragões de Olivença...
Eu sei exatamente o que dizer sobre este assunto: o que aqui disse.
Somos uns gajos porreiros.
Bem comportados!
Em contraste com nuestros hermanos que fazem um berreiro sempre que têm a possibilidades de falar sobre Gibraltar!
O curioso é trazer para aqui o caso de Cisplatina.
É de perguntar se o Uruguai quando se tornou independente da Espanha fez o desconto de deixar Cisplatina de lado por não ter sido devolvida à Espanha!
Costumo tirar algumas conclusões dos comentários sobre o tipo de experiências de vida das pessoas que os escrevem, sejam eles sobre o que forem.
As minhas conclusões podem ser brilhantes ou ser uma completa bosta mas são as minhas e, como ligo ao que toda a gente escreve (o que noto ser raro por aqui) e não tenho assim tão má memória, umas ficam logo mais ou menos arrumadas e outras vou-as “cruzando” com outros escritos das mesmas pessoas de que me recordo, até melhor definição.
É uma distracção vagamente intelectual como outra qualquer, o cérebro é um músculo que precisa de exercício constante e se eu deixei de ver televisão fará em Março próximo 32 anos (volto a falar nisto à atenção dos recém chegados e dos esquecidos), é porque para estupidificar, estupidifico sozinho.
Mas ganhei anos de vida a fazer muita coisa e a conhecer muita gente, aquilo que poucos têm tempo para fazer ocupados que estão num sofá, em frente de um ecrã, a dormitar.
Também não me constipo fará em Abril próximo 41 anos (desde Abril de 1984), cada um tem os seus recordes e os meus não são menos interessantes (para mim) que os golos do Ronaldo.
Ora quando surgem situações destas como a conversa sobre Olivença, típicas da imperiosa necessidade de haver bom senso, sentido das proporções e capacidade de decidir com base no que é o interesse geral, aquele que interessa ao maior número de pessoas, facilmente percebo quem nunca teve que tomar decisões graves na vida que impliquem outras pessoas.
Portugal tem razão? Sim.
Isso adianta-lhe alguma coisa? Não.
Só nos faltava que os cerca de 12000 habitantes de Olivença nos mandassem ter juízo pois são quase todos espanhóis, por agora até têm orgulho das suas raízes portuguesas, não quero que nos reneguem e ficarmos pior do que estamos.
Relembro também que nos comentários anteriores critiquei a oportunidade da “boca” do ministro, não as leituras da História que cada um faz.
Se a 1ª República nunca se maçou muito com isso, o Estado Novo fez umas vagas declarações periódicas e os 50 anos de Democracia tentaram e conseguiram um equilíbrio razoável e um ambiente saudável dentro de uma Europa sem fronteiras (que facilita estes entendimentos), porque não falar calmamente sobre estes temas em vez de se entrar pelo caminho das excitações espúrias porque baseadas em comparações incomparáveis, como todas as que são anacrónicas?
Passem muito bem, vou dormir um bocado, que daqui a umas horas vou todo o dia para a 8ª Parada de Automóveis Antigos do CAACA na Avenida da Liberdade, vão ser umas 8 horas em pé a ver um a um 200 carros, com intervalo rápido para almoço.
Em Gibraltar já houve dois referendos com votação pró-britânica esmagadora. Repito: esmagadora.
A Espanha insiste em abocanhar Gibraltar contra a vontade dos seus habitantes (a maioria, se calhar, imigrantes espanhóis, até).
A Espanha nunca teve qualquer problema em violar da forma mais desbragada os tratados internacionais (Alcáçovas, Badajoz, Utrecht). Arranjar conflitos com o Reino Unido (uma "potência nuclear" - para usar um termo já estafado no contexto atual), nunca levantou qualquer problema ou medo na sociedade espanhola. Ainda recentemente, nos festejos do Euro, os jogadores espanhóis reclamaram Gibraltar à boca cheia (foi uma alegria nas redes sociais). Gibraltar é usado, sempre que possível, como forma de exercer pressão política sobre o Reino Unido.
A Espanha continua a deter anacronicamente uma série de espaços no norte de Marrocos, alguns dos quais meros rochedos desabitados e sem qualquer valor, a literalmente metros da costa marroquina. Num dos casos há uma fronteira numa... praia.
A Espanha não tem problemas em manter um conflito com Portugal por causa das Ilhas Selvagens. Pelo contrário, arrasta-o, sem quaisquer receios de instabilidade nas relações mútuas.
A Espanha mantém soberania dividida com a França numa pequena ilha num rio de fronteira. Nenhuma parte abdica do seu direito àquela língua de terra.
Gibraltar tem 6,8km2. Olivença tem 750km2. É 110 vezes maior!!!
Em Gibraltar já não há nada de espanhol. Olivença está cheia de património português.
Os habitantes de Gibraltar (mesmo os ingleses), falam fluentemente castelhano. Em Olivença houve uma política racista de supressão do português. Aliás, são os portugueses que preferem falar espanhol (em Elvas, há pouco tempo, os cartazes do concerto dos Gypsy Kings na cidade - evento apoiado pela própria Câmara Municipal -, estavam em castelhano!!!).
A diferença entre Estados que se afirmam e Estados que se submetem está na sua atitude perante os que vão contra os seus interesses.
Aqueles que falam no interesse dos oliventinos em serem espanhóis são os mesmos que negam aos bascos o interesse em deixarem de ser espanhóis.
Aqueles que falam em referendos à população oliventina são os mesmos que negam referendos à população catalã.
A ideia do "temos direito mas não vale a pena reclamar" é própria de um país derrotado, submisso, cuja população tem vindo a ser diligentemente treinada para não ter quaisquer outros interesses que futebol e abertura de supermercados (de preferência espanhóis).
Vão lá dizer aos professores que "tinham direito à reposição do tempo de trabalho", mas que mais valia não levantarem ondas.
Vão lá dizer aos "espoliados do BES" que têm direito a ser indemnizados mas é melhor não arranjarem conflitos.
Timor era um caso desesperado, perdido, uma birra da nossa diplomacia, etc. E, no entanto... Teríamos ganhado muito mais se tivéssemos alinhado com os indonésios como nos lembravam então os portugueses ao serviço do invasor. Mas não cedemos!
Nuno Melo tem toda a razão. Aliás, na celebração do aniversário da Batalha de Aljubarrota, o Ministro da Defesa já tinha feito um bom discurso onde lembrou, pelo seu simbolismo, o recente ato de vandalismo contra um monumento evocativo da batalha. A serpente vive entre nós e está sempre pronta a dar-nos um abraço de morte.
Os países, tal como as pessoas, lutam por aquilo que lhes interessa mas Portugal, como em tanta coisa, quer ser uma exceção: medroso, alheado, alienado, o português de tudo abdica desde que haja imperial e couratos.
De potência colonizadora a nação servil cujo destino é servir à mesa e sorrir à espera da gorjeta.
Façam-nos tudo o que quiserem mas não toquem é nas Selvagens. Aqueles 3km2 de rocha perdida no meio do mar, sem qualquer utilidade e quase impossível de defender são um desígnio nacional! Os 750km2 de Olivença, com o seu património e terras agrícolas é que não nos dizem nada. Pelas cagarras, tudo!!!
No saudavelmente alienado programa cómico TeleRural, há uma vez em que um homem chamado Julião Fona é entrevistado por ter uma característica fantástica: ele podia ser campeão do mundo de qualquer coisa!
A certa altura, o entrevistador pergunta a Fona porque razão, afinal de contas, não é campeão de nada. Fona responde "Olhe, para não estar a incomodar as outras pessoas".
O vídeo pode ser visto aqui: https://www.youtube.com/watch?v=3DWAXu7SsQU
Portugal é isto: somos os maiores (como diria o Presidente), mas não vale a pena incomodar os outros. Sai mais uma sardinha!!!
Ao Anónimo das 09.12, que é capaz de ser o das 09.23 e também um dos Anónimos lá para trás (senão todos eles).
Quando os leio muito tesos atrás de um teclado e com textos dignos de caixas de comentários de pasquins, cheios de meias verdades que são meias mentiras e de piadinhas pseudo-irónicas sobre os que têm diferentes visões sobre os assuntos, vejo logo com o que é que se pode contar dessas pessoas para defender a pátria de “armas na mão” (refiro-me às que “ainda saem à rua”, na interessante visão de que aqui falei há dias).
Invente um nome fictício, dado que já vimos que não se quer comprometer com nada.
Diga que pertence ao grupo A ou B de apoio à Causa que aqui defende (pus maiúscula porque respeito as ideias dos outros).
Com um nome verdadeiro ou falso assine, porra!
Assuma as suas convicções!
O meu padrinho de baptismo era português e era maluco no dia a dia, era casado com a minha madrinha de baptismo que era espanhola e não era maluca no dia a dia (acho eu).
Estava eu na instrução primária quando as nossas duas famílias deixaram de se dar, portanto não me lembro de nada mas conto como me contaram.
Nesses tempos o hóquei em patins era a única grande rivalidade entre os dois países.
Ora quando Portugal perdia com Espanha o meu padrinho tirava os sapatos e só parava de bater na telefonia (era o que havia e não era para muitos) quando ela se calava de vez.
Mas só batia na telefonia porque no dia seguinte podia ir comprar outra.
PS- A minha 1ª conta bancária foi no BES, lá por 1970 ou coisa que o valha.
Aqui há uns bons anos um gestor de conta do dito pediu-me para passar por lá, tinha uma “oferta irrecusável”, umas aplicações a 7.5%, se não me falha a memória.
Ora eu também tinha conta noutro banco que me dava o que os bancos davam na altura, uns 2.5% se fosse dinheiro que se visse ainda que não precisassem de ser milhões.
Portanto não fiz evidentemente nenhuma aplicação daquelas e continuei com o juro mixuruca.
E foi assim que eu não fiz de mim um “lesado do BES”.
O Manuel Campos acha que o mundo gira à volta dele. Lamento ter de informá-lo que não é assim. Que fastio...
Anónimo das 21.02
De comentários como este seu simpático comentário, no que respeita à minha pessoa. está este blogue cheio nos últimos 2 ou 3 anos.
Devo-lhe mesmo dizer que este seu comentário, de todos os tais comentários que refiro, é mesmo o mais vazio, o mais insonso, o mais fraquito em suma, pois todos os outros se estenderam por vezes por vários textos e várias linhas e devo dizer que, visto à distância, até ganhei alguma consideração por duas dessas pessoas e leio-as hoje com atenção ainda que não escrevam muito, estou à cata de uma oportunidade para “fazer as pazes” e que não pareça uma tentativa abusiva.
Mas como imagina (ou não?) não se pode ter consideração por um “ninguém” e, tal como se apresenta (melhor dizendo, não se apresenta), o inefável Anónimo das 21.02 não é “ninguém” podendo ser “toda a gente” (inefável é elogio, vidé dicionários).
Como “toda a gente” em geral, mesmo que não seja “ninguém” no particular, merece para mim uma resposta, aqui vai.
Escrever aqui as minhas histórias e as minhas opiniões é algo que está só e apenas dependente do dono do blogue.
Em devida altura, lá muito para trás, pus a questão ao nosso Embaixador sobre o meu tipo de presença aqui e não fui maltratado, como pessoa que sabe conhecer as pessoas ele saberá que me pode insinuar que não me quer cá e eu vou-me embora, já aconteceu eu ter sido infeliz aqui ou ali, recebi um “sinal”, percebi logo e reconheci o erro.
Entretanto algumas outras pessoas me foram dizendo ao longo dos anos que gostavam de me ler e interagindo comigo num espírito de algum companheirismo bloguista, como poucas pessoas escrevem e muitas menos se pronunciam, sou o feliz receptor de muitas e amigáveis mensagens ao longo dos tempos e daí posso inferir algumas probabilidades de aceitação por parte do conjunto dos leitores do blogue.
Ora eu já tive oportunidade de dizer que nestas situações temos que nos basear em estimativas que graficamente se assemelharão a uma curva de Gauss, a tal em forma de sino, pelo que 10% dos leitores gostarão muito de me ler, 20% gostarão assim, assim, 40% não têm opinião definitiva, outros 20% não gostarão assim, assim e 10% não me podem ver nem pintado (nos quais tenho o prazer de o incluir desde já).
Passar à frente do que eu escrevo e eventualmente cuspir no ecrã do computador em cima dos meus textos é autorizado e não vejo qualquer inconveniente nisso, no 1º caso porque é um direito de qualquer um, no 2º caso porque não sou eu que tenho que desinfectar o ecrã.
Não sei se o mundo gira à minha volta mas, dada a minha “formação académica e experiência profissional”, só num estado de muito adiantada senilidade mental me viria a ideia de que isso era verdade, pelo que agora fiquei na dúvida se já estarei nesse estado.
O seu “Lamento ter de informá-lo que não é assim” só lhe fica mal.
Então agora ía lamentar dizer-me o que tantas horas lhe levou a encontrar para tentar chatear-me?
Quanto ao fastio que sente NÃO lamento ter de informá-lo que é todo culpa sua.
Eu obrigo-o a ler o que escrevo?
Eu obrigo quem quer que seja a ler o que escrevo?
(Por acaso obrigo o nosso anfitrião, que os lê para os aprovar, mas isso ele faz com todos, como é óbvio).
Portanto é simples: chega aqui, vê “manuel campos”, abre o texto, cospe no ecrã, puxa do paninho que passa a ter à mão (conselho amigo, né?), limpa tudo, passa à frente, não tem nada que saber, que não é preciso ser muito esperto para seguir estes passos.
PS- Agradeço-lhe ter-me mantido distraído o tempo de escrever isto tudo, estamos há horas em contacto permanente com amigos que estão a ver tudo a arder à volta de casa, com outros que têm restaurantes aí pelo país e estão a servir às centenas de refeições aos bombeiros (uns deles estão a fazer 600 sandes que não vão cobrar, nunca cobram nestas situações) e eu estive aqui a responder a alguém que acha que me chateia com uma linha e meia de infantilidades.
E amanhã logo de manhã na Fundação Champalimaud onde, como se sabe, só se tratam constipações.
O Uruguai ao tornar-se independente relegou a Cisplatina para a História! Se alguma vez Portugal se apoderou (?) desse território ficou sem Tempo e sem Fazenda para devolver fosse o que fosse. Espanha ficou com a Fazenda - Olivença - que poderia e deveria devolver. Mas deixou passar o tempo sem o fazer!
Nuestros hermanos aproveitam a mais pequena oportunidade de berrar pela causa de Gibraltar -até os jogadores de futebol na selecção nacional
Nós, os "orgulhosos" portugueses ficamo-nos pelo " Num faz sentido"
Pois não! Deveria fazer FIRME que vem antes do "sentido" ( andei na tropa, três anos e três meses)
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