Quando a Guerra Fria parecia ter acabado

A Guerra Fria, que durante décadas opôs os ocidentais, sob a liderança dos Estados Unidos, à União Soviética, atravessou, a certo passo, um período de alguma distensão, conduzindo à laboriosa negociação de um “modus vivendi” que tentou reduzir os riscos existenciais e estabelecer alguns canais de regular comunicação.

Foi no quadro da chamada CSCE (Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa) que se procurou desenvolver várias “dimensões” de um diálogo entre o Leste e o Oeste, na tentativa de diluir antagonismos e fixar os pontos comuns possíveis entre aqueles dois mundos bem diferentes. Com o fim da União Soviética, a CSCE viria a institucionalizar-se na criação da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa).

A partir de 1994, a OSCE passou a ser a plataforma multilateral onde se tentou, e por muito tempo conseguiu, garantir uma linguagem comum sobre as questões de segurança no espaço euroatlântico e da antiga União Soviética. Mais de meia centena de Estados sentam-se, ainda hoje, à mesa dessa estrutura sedeada em Viena.

Em cada ano, a OSCE é presidida por um país diferente, que conduz a organização durante 12 meses. Há precisamente duas décadas, durante o ano de 2002, Portugal assumiu essa presidência. No final desse exercício, as conclusões propostas pela presidência portuguesa, que, como era de regra, passaram a ser uma “bússola” para o futuro imediato da organização, foram aprovadas por consenso pelos então 55 Estados membros.

Perguntar-se-á: mas, na OSCE, até então, as conclusões não costumavam ser aprovadas por unanimidade? É verdade, mas também é verdade que, a cada ano, esse exercício de harmonização de perspetivas estava a revelar-se mais difícil, pelo que será interessante destacar que acabou por ser com a presidência portuguesa que isso aconteceu pela última vez. 

Desde então, desde há 20 anos, o consenso desapareceu na OSCE. Nunca mais foi possível ter conclusões que contassem com o acordo de todos os Estados. Há dias, na Polónia, mesmo com a ausência forçada da Rússia (cuja delegação oficial foi impedida de participar na reunião final deste ano), a organização esteve muito longe de chegar a qualquer consenso.

Serve isto para dizer que quem conhece o mundo da OSCE sabe que a organização reserva ainda uma memória muito positiva desse trabalho da diplomacia portuguesa, concluído na reunião do Porto, em dezembro de 2002.