Em conversa com um amigo, durante um longo voo intercontinental, veio ontem a baila a hipótese, aparentemente gorada, de, em Espanha, o PSOE poder abrir a porta do governo ao Podemos, através de uma coligação. E, claro!, veio logo à colação a questão do Bloco ou do PCP poderem vir a ter responsabilidades governativas, em futura aliança com o PS, depois do “estágio” que foi a Geringonça.
Para aquele meu amigo, é impensável, em Portugal, que um chefe de Estado possa admitir que partidos que se opõem à União Europeia e à Nato, e que manifestam uma constante hostilidade à propriedade privada, possam ser consagrados em soluções governativas. E lembrou os “limites” que Cavaco Silva colocou, aquando da formação do atual governo, há quatro anos. Condicionantes essas com que ele então concordou.
Não sou da mesma opinião daquele meu amigo. Simplificando: se um partido pode eleger deputados, pode formar governos. Onde é que a lei - e eu faço parte de quantos acham que a lei é o quadro definidor dos limites no funcionamento das sociedades - diz o contrário? Por isso, no plano normativo, nada impede que comunistas e bloquistas venham a ser governantes.
Eu diria mesmo mais: se, um dia, numa eleição, o país decidisse dar a esses dois partidos uma maioria qualificada que lhes permitisse mudar a Constituição, forçar a saída da União Europeia, voltar as costas às alianças tradicionais do país e alterar o regime social vigente, que poderia eu fazer, senão aceitar essa escolha? Eu acredito na democracia, mais do que na minha vontade.
O meu amigo olhou para mim, com ar espantado, pensando que o que eu dizia era efeito dos dois copos do Rioja (o Ribera que nos fora oferecido, embora com bom nariz, era um pouco ácido, e tinha um fim de boca agressivo): “Mas então você acha bem que o Bloco ou o PCP entrem para o governo?”
A minha resposta desarmou-o: “Eu? Nem pensar! Sou 1000% contra uma entrada do PCP ou do Bloco num governo com o PS! O que quis dizer é que, por princípio, eles não têm um qualquer “capitis diminutio” constitucional e que, por isso, temos de respeitar em pleno os seus direitos. Eu é que me reservo o meu direito de, como cidadão, ter as minhas escolhas sobre os “companheiros de jornada”. E enquanto esses partidos continuarem a defender opções que conflituam com as minhas, não os quero como parceiros num governo, embora não me choque vê-los numa maioria política parlamentar, apoiando, pontualmente, medidas específicas. Apenas isto!”
4 comentários:
Eu acredito na democracia, mais do que na minha vontade.
Sim? Ainda bem. Mas recordo-me que o Francisco manifestou oposição ao referendo sobre o Brexit. A democracia em que o Francisco acredita parece não incluir o pedir a orientação do povo sobre certas questões. Nomeadamente, ao que parece, as ligadas à União Europeia e à NATO.
Eu oponho-me a qualquer referendo, sobre qualquer tema. A “orientação do povo” pede-se na escolha nas eleições legislativas. Somos uma democracia representativa, não uma democracia referendária.
Se não fosse com referendo, ainda hoje o aborto era proibido em Portugal.
A democracia representativa está muito bem, mas é incompleta. Há coisas que os deputados são sempre demasiadamente cobardes para decidirem (como o aborto ou o Brexit). A possibilidade de a voz direta do povo se fazer ouvir é indispensável
Atente-se que toda esta teoria acaba já se se falar da Catalunha: perguntemos a FSC se um governo eleito pode aplicar o programa eleitoral com o qual venceu umas eleições universais e justas e o tom muda imediatamente...
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