quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Chirac e os “embaixadores da Europa”

Há dias, li uma notícia que dava conta de que o representante diplomático da União Europeia junto dos Estados Unidos tinha sido “downgraded” no protocolo de Washington: a partir dos últimos meses do ano passado deixou de ser convidado para certas cerimónias e o seu lugar na ordem protocolar foi “baixado” para o fundo da tabela, colocado em conjunto com algumas estruturas multilaterais de nível muito inferior.

Depois do Tratado de Lisboa, com o surgimento da “personalidade jurídica” internacional da União Europeia, os seus delegados, oriundos do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), passaram a ter o estatuto de chefes de missão diplomática, exatamente a par com os embaixadores dos Estados membros. A sua aceitação está hoje generalizada um pouco por todo o mundo e é vista como incontroversa, pelo que esta atitude americana foi interpretada como uma óbvia provocação, fruto da acrimónia existente na administração Trump face à UE.

A representação externa da União, que passou a congregar no SEAE quadros oriundos da Comissão Europeia, do Secretariado-Geral do Conselho e dos Estados membros, alterou significativamente o modelo de representação externa da União, anteriormente limitado às delegações técnicas da Comissão. Estas últimas tinham um estatuto algo híbrido, mas de nível diplomático formalmente baixo. Não obstante, em especial em Estados muito dependentes da ajuda comunitária (e não são tão poucos como isso), a importância local do delegado da Comissão, por quem passavam muitas das ajudas financeiras, era imensa. Não raramente, eram tratados como “embaixadores” e, embora não o sendo, nunca dei conta de que algum recusasse ser considerado como tal...

O que agora se passa. em Washington trouxe-me à memória um episódio, ocorrido em 2000. Eu tinha ido a Paris com António Guterres, no quadro da presidência portuguesa da UE, para um almoço de trabalho no Eliseu, com o presidente Jacques Chirac. Era amplamente sabido que, para Chirac, a Comissão Europeia era uma espécie de “bête noire” europeia: a sua autonomia, os seus poderes e a liberdade de atuação que crescentemente assumia nos assuntos comunitários eram algo a que uma certa França, sempre muito ciosa da sua soberania, e que Chirac bem representava, tinha horror.

Num certo momento da conversa, Chirac contou a Guterres que tinha ido um dia a um país africano e que, na “receiving line” das personalidades que o esperavam à saída do avião, ouviu a certa altura alguém apresentar-se: “Eu sou o embaixador da Europa”. Chirac, contou-nos o próprio, estacou, olhou o homem do alto do seu 1,90 m, e retorquiu-lhe, em voz bem forte e sonante, por forma a ser bem ouvido em redor: “Você não é embaixador de nada! Você é apenas um funcionário nosso”. O efeito sobre o delegado da Comissão deve ter sido grande, pelo seguinte comentário de Chirac: “Nem imaginas, António, como o homem ficou! Estava tão pálido que eu receei que desmaiasse...”

Quando li a notícia sobre a “bofetada” protocolar dada agora pelos americanos ao representante diplomático europeu, não consegui deixar de pensar que, se acaso o estado de saúde de Jacques Chirac o não impedisse hoje de estar a par do que quer que se passe pelo mundo, seguramente que sorriria imenso perante estes revés da política centralizada em Bruxelas, que nunca lhe agradou.

7 comentários:

Joaquim de Freitas disse...

Senhor Embaixador : Voltamos sempre a famosa pergunta do « Dear Henry Kissinger "A quem devo ligar, se quiser ligar à Europa?" Pergunta que ainda hoje não recebeu resposta!

Assim, no fundo, Trump, que sempre detestou a EU, e todas as organizações internacionais; tem uma certa razão. . E de qualquer maneira, por Trump, “it’s América First !

Anónimo disse...

Chirac tinha razão.

Anónimo disse...

Toda gente sabe que para ser Embaixador ( representar um País ) é necessário apresentar “ cartas credêciais “ ... os supostos embaixadores da UE entregam essas cartas credênciais a quem ? E quem é que as assinou ? Deve estar aí a diferença : não trazem cartas credenciais assinadas pelo Presidente ou Rei/Rainha do seu país acreditando essa pessoa como embaixador , logo não é Embaixador ! Será um delegado da UE ( que para os americanos é uma coisa que eles não querem perceber ) . Chirac tinha razão e Trump neste caso está a ser coerente , pois a nivel protocolar os delegados passarão sempre depois dos embaixadores , independentemente da ordem de chegada , que determina as precedencias ...
Ceci dit , os americanos nunca aceitarão a UE e farão sempre gala em fingir que não sabem o que é !

Francisco Seixas da Costa disse...

Ao Anónimo das 9:58. Está enganado. A União Europeia, embora não sendo um país, tem personalidade jurídica internacional e pode designar representantes diplomáticos, desde o Tratado de Lisboa. As cartas credenciais são assinadas pelo presidente do Conselho Europeu e pelo presidente da Comissão Europeia, apresentando credenciais ao chefe de Estado do país junto do qual são acreditados ou do secretário-geral da organização internacional, se for esse o caso. Desde logo, a prova provada é que os embaixadores da União Europeia estavam devidamente acreditados e foram “desacreditados” pela administração Trump, e apenas nos últimos meses.

Anónimo disse...

Lido

Despacho:

Já noutros tempos de comunicações dificeis de transporte, os enviados de algumas missões partiam com várias credênciais com diferentes caracteres diplomáticos.
Se não fossem aceites com o caracter proposto ao país recebedor, pudessem assim, apresentar outras credenciais.
Era no tempo em que ainda não havia o "agrément" prévio.
Hoje qualquer Estado pode "downgrade" um enviado, mas o Estado que envia pode também "downgrade" o enviado do Estado respectivo como retaliação.
Ou pode mesmo convidá-lo a retirar-se.

Francisco Seixas da Costa disse...

Ao Anónimo das 12:59. Está enganado. Um Estado pode aceitar ou não, sem ter de dar explicações (muito raramente isso é explucado), um enviado (mas só o chefe de missão ou, em casos muito raros, os adidos de defesa) para acreditação. Da mesma forma, pode considerar “persona non grata” um enviado estrangeiro, seja de que categoria for. Não conheço nenhum caso anterior de “downgrading”. Esta e uma questão a derimir entre o decano do corpo diplomático em Washington.

Anónimo disse...

@ Francisco Seixas da Costa

Pelo que me parece do seu texto das 14:51 não discorda do meu texto anterior das 12.59. Ou então não percebeu o que escrevi.