Julgo que haverá setores da opinião pública para quem constituirá uma imensa surpresa (e talvez mesmo uma coisa sem sentido) se alguém vier lembrar que o juiz é obrigado a permanecer rigorosamente equidistante da acusação e da defesa. Exatamente como Sérgio Moro não se comportou.
12 comentários:
Em Portugal, é impensável que um Juiz tente influenciar a decisão (ou um Processo) de um Procurador do Ministério Público. São poderes judiciais separados – a bem da independência da Justiça! Nem mesmo, um Juiz recebe, no seu gabinete do Tribunal, um advogado (o advogado de Defesa, por exemplo), como acontece nos EUA (onde a promiscuidade entre advogados e juízes é norma – ao contrário do que por aqui sucede e na maioria dos países europeus), onde Juízes e Procuradores, nas mais altas instâncias judiciais, são nomeados pelos Presidentes eleitos, o que é chocante e inconcebível no universo da Justiça por cá e noutros países europeus (esta, aliás, uma entre outras, razões para que os EUA nunca pudessem vir a ser membros do Conselho da Europa – os outros são o seu sistema eleitoral e, naturalmente, o facto de não fazerem parte da…Europa, isto de acordo com o que tive ocasião de ouvir, numa reunião, em tempos, com elementos da Comissão Europeia e do Conselho da Europa, que, aliás, deu origem a uma exaltação da então Embaixadora Norte-Americana junto daquele Conselho).
Sérgio Moro é um indivíduo com uma agenda política, a de servir os interesses de Bolsonaro - e pelos vistos sem escrúpulos. Nada que nos deva admirar no Brasil actual, presidido por um amante da Ditadura Brasileira, da tortura (veja-se o que referiu sobre Dilma) e sem qualquer tipo de sensibilidade social. Um facínora fascista.
a) Jorge Albuquerque
O Jorge Albuquerque nao percebe nada da aplicacao da JUSTICA AMERICANAS, nem de JUSTICA.
O meu filho ja foi prcurador no 5 distrito federal e nao foi nomeado pelo presidente. Agora pratica direito civil e raramente criminal sempre "falam" com o juiz que dirije o caso por "Brief", Peticao ou contra Peticao." For the docket".
O juiz e o arbito e derigente na apliicabilidade e aplicacao da lei.
A CULPA ou INOCENCIA e certos vezes a PENA e aplicada SOMENTE por um JURY( Of your peers).
Para quem diz conhecer a realidade da justiça norte-americana o que o Leitor Augie Cardoso os argumentos que utilizou não convencem. Os Juízes e Procuradores nos lugares de topo nos Estados são sempre nomeados pelos Presidentes. Assim como, última infâmia, o presidente do Supremos Tribunal de Justiça, que é nomeado pelo PR americano e do seu partido. Aliás, os magistrados, juízes e procuradores de topo pertencem quase todos aos dois Partidos, Democrata e Republicano.
Depois, um juiz num tribunal não é um juiz, na sua verdadeira asserção, como num tribunal europeu, por exemplo, onde o colectivo de juízes é quem, em última instância dirige o julgamento. O Juiz nos EUA é um árbitro. E os julgamentos são um teatro onde Procuradores e Advogados procuram convencer um grupo de pessoas, o tal júri (um sistema manhoso de fazer justiça em tribunal). Há muito mais garantias de defesa num julgamento por um colectivo, do que ficarmos à mercê de um júri, facilmente manipulável por um bom artista/advogado.
Quanto a um Juíz receber um advogado no seu gabinete, a fim de negociar a defesa, o julgamento ou até a pena a aplicar, como sucede nos EUA, é inaceitável! Juízes, Procuradores e Advogados têm funções diferentes e devem ser independentes, com vista à aplicação de uma Justiça séria e equidistante. Não devem poder interferir uns com os outros ou influenciar o Processo.
a) Jorge Albuquerque
O Jorge Albuquerque esqueceu-se de mencionar outra das razões principais porque os EUA não poderiam pertencer ao Conselho da Europa: a aplicação da pena de morte.
Entretanto em Portugal:
"O poder político ( executivo e legislativo, no que este é controlado por aquele, através dos deputados de mão) nesta estrutura jurídico-constitucional não manda directamente no MºPº. Poderia mandar indirectamente, como já sucedeu em tempos recentes, mas ainda assim há muitas marquesas, duquesas e condes que o podem impedir. A rainha de Inglaterra está muito limitada e só pode escolher certos nomes e nem sequer com total autonomia porque o Conselho superior é quem manda.
Porque é importante que seja assim, esta autonomia? É evidente: assegura melhor o interesse dos cidadãos em geral no cumprimento do princípio da igualdade de todos perante a lei. É coisa indiscutível e sem argumentação que seja atendível. É melhor para as pessoas que assim seja, mas este poder político dos lacões e motas pintos não querem. E nem o Costa ou o Rio querem e têm estes indivíduos prontos para o frete.", in Blog Porta da Loja
Foi preciso, pois o bandido é perigoso e muito poderoso, a cada intervenção do advogado não sai por menos 6.500 dólares, onde o verme arranja tanto dinheiro? Sendo que toda semana o advogado está no tribunal, com um papelzinho na mão. O preso, canta grosso e dá entrevistas, e recebe a namorada na cadeia.
Carlos Cardos, tem razão. A pena de morte seria outro impedimento e bem forte!
Jorge Albuquerque
St. Albuquerque,
A pedra angular, da minha terra, OS USA, da JUSTICA ja vem de na constituicao 1778 e OS seus amendementos desde 1778, e de ser julgado por um " jury of your peers".Sempre e ainda bem. Sao aprovados ou rejeitados pelos advogados de ataque do Estado, o prosecuter e pelo advogado da defesa, Se o acusado nao tem dinheiro , ou advogado e fornecido gratuito pelo Estado.
O juiz SOMENTE se pronunciam na apliicabilidade da lei. E " to have standing" no caso a ser julgado.
Os Supremos tribunais dos estados, e do Supremo Federal na CONSTITUICIONALIDADE da lei aplicada e mesmo as sentencas enunradas no "circuit federal court".
OS juizes federais sao nomeados para toda a vida ou ate que se queiram demitir. PElo president e confirmados pelo SENADO.
Nao ha juizes republicanos, nao ha juizes democratas so ha Juizes AMERICANOS, a terceira pedra e garantia da republica e democracia Americana. " Checks and balance " do systema que vai no terceiro seculo.
Sr. Cardoso,
Não é bem assim. E o senhor deveria saber disso muito bem. Os Magistrados de topo de carreira são nomeados pelo PR eleito. A começar, como eu referi, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (Trump já demitiu um, que não lhe era favorável, como fez questão de referir). Os EUA não são uma Democracia normal, como aquela que temos na Europa, onde a separação do Poder Político e da Justiça é um facto. Não é o caso nos EUA. Deixemo-nos de tretas pró-americanas. Quanto ao sistema de júri, é um sistema lamentável. Um colectivo de Juízes, não só dirige o julgamento, como é uma garantia insubstituível de garantia de um julgamento imparcial e justo. Os 3 juízes do Colectivo orientam o julgamento, equilibram-no e fazem perguntas pertinentes ao/s arguidos/rés/réus. E porque são juristas e percebem de Direito sabem melhor como avaliar todo o processo do julgamento, sem se deixarem influenciar por um Procurador, ou, sobretudo, pelos Advogados. Já um Júri é facilmente manipulável. Não só não possuem conhecimentos jurídicos, como se deixam dominar pelas emoções, sentimentos, preconceitos, etc. Um Advogado não faz a cabeça de um Colectivo de Juízes. Um Júri é presa fácil de um Advogado sem escrúpulos. Ou de um Procurador, até.
Sr. Cardoso, convido-o a assistir a um julgamento em Portugal. Um Processo-crime, por exemplo. E verá a diferença. Até nalguns pormenores. Por exemplo, as testemunhas não respondem voltadas para o arguido, mas para o Colectivo de juízes, o Procurador e a Defesa. É inadmissível o que se assiste nos tribunais americanos, com as testemunhas a olhar de frente para o réu – e pior ainda, o advogado de defesa sentado ao lado do arguido! Aqui, a isenção é levada ao milímetro. As testemunhas falam de costas para o arguido e de frente para o Colectivo, Procurador e Advogado. Os olhos das testemunhas nunca se devem encontrar com as dos arguidos! E os Juízes do Colectivo podem, se assim o quiserem, fazer perguntas às testemunhas. Com vista ao apuramento da verdade, complementando com o que os Procuradores e Advogados perguntam. Felizmente que por cá os Juízes não têm um papel de árbitro, uma coisa lamentável, como nos EUA. Onde, nos julgamentos, os actores principais são os advogados e procuradores e essa sinistra figura que é o dito júri. Que até existe aqui no nosso Processo Penal, mas nunca desvalorizando o papel do Colectivo e a título complementar e consultivo daquele Colectivo, no que à sentença dirá respeito, mais tarde. Meu caro, árbitros só no Futebol (coisa que vocês nos States não sabem o que é e lhe chamam “Soccer”). Nunca num Julgamento! Longe de nós esse teatro de justiça que é a justiça norte-americana! Aqui ao menos as garantias de um bom e imparcial julgamento são bem melhores!
a)Jorge Albuquerque
A grandesa da JUSTICA Portuguesa,
E Europeia continental..... Por isso que OS banqueiros trafulhas desde a Alemanha andam na rua.. E OS dirigentes da VW por fraud E dos clientes. Nao estao na jaula. Nem em Portugal. . OS juizes. Da 2 republica julgavam e PRISAO. Por causa de oplnlao. Os da 3 republica deixam OS corruptos a passear..
Celeridade da JUSTICA e raro casos com mais 2 ou 3 dias. Em frente do JURY de 12 ou nove pessoas. E ja esta.. Ao fim de um dia ... Sozinhos por unanimidade das as ordems ao Estado e ao juiz. E esta feito.
Passe bem Sr Albuquerque e sr Embaixador .
Aqui tambem nao se vota por partido nenhum. Responsabilidade individual. Como na JUSTICA com o Jury.
Só para terminar: nesse seu país adoptivo, há juízes e procuradores nomeados pelo Sr. Trump. Diz tudo dessa Justiça!
Jorge Albuquerque
O Senhor Augie Cardoso, passa de vez em quando neste blogue para nos “vender” a “justiça” e a “ética” americanas.
Como seria bom que nos explicasse porque é que no seu país os homens negros são sentenciados a muito mais tempo na prisão do que os homens brancos por cometer crimes similares, segundo o relatório da Comissão de Sentença dos Estados Unidos e porque é que 86% dos detidos por droga nos EUA são Negros e Latinos.
Mas sobretudo, onde está a ética desse país, quando o Presidente dos Estados Unidos e o Vice-Presidente, trabalhando com vários oficiais de alto escalão do governo, mentiu e distorceu a verdade para desencadear uma guerra que levou à morte mais de um milhão de iraquianos, o deslocamento de 3 milhões de pessoas, para a morte mais de 4.000 americanos e mais de 10 000 feridos.
Quando após a oposição de opereta do Congresso, os seus representantes eleitos votaram em massa o financiamento desta guerra, e que entretanto, o vosso governo organizou abertamente a tortura, escutas telefónicas e violação dos vossos direitos e direitos humanos em todo o Mundo. Justiça?
Explique-nos um pouco, Senhor Cardoso, que justiça é esta, quando o Senador Dianne Feinstein e o senador Charles Schumer votaram a favor de um juiz de direita que se recusou a condenar esses crimes, para confirmá-lo como Ministro da Justiça.
Ética? Ética? O governo dos EUA rejeitou todas as tentativas de implementar os acordos ambientais de Quioto, e depois de Paris, ou a proposta de estabelecer outros acordos suficientemente fortes para reduzir a destruição ambiental, o que provavelmente levará a desastres em muitos países pobres, sendo a consequência dezenas de milhões de mortes.
A administração Clinton, com a ajuda de grandes empresas, passou uma série de acordos que trouxeram a ruína dos agricultores em vários países em desenvolvimento, forçando-os a deixar as suas terras e viver nas favelas de grandes cidades, onde os seus filhos são frequentemente vendidos como escravos sexuais.
A justiça americana é a dos drones manipulados no Arizona, para assassinar cidadãos de outros países não importa onde no mundo.
Espero que veremos um dia George W. Bush, e o seu vice-presidente Dick Cheney responder às acusações do relatório do Senado, sobre os métodos brutais da CIA nos anos seguintes ao 11 de Setembro de 2001 E se fossem acompanhados do duo Bolton- Trump seria, isso sim, Justiça.
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