segunda-feira, 24 de junho de 2019

Ética política



Os últimos anos têm vindo a consagrar um tempo saudavelmente diferente no que toca à exigência ética requerida aos agentes políticos. Olhando para trás, fica a sensação de que a opinião pública tolerou, por muito tempo, certas formas desviantes de comportamento, talvez por assumi-las como consonantes com uma cultura bastante generalizada, e até silenciosamente aceite. O facto de raros serem aqueles cidadãos que se podiam dar ao luxo de dizerem que nunca “meteram uma cunha” foi criando como que uma discreta cumplicidade, face a modelos de comportamento que não cumpriam, a 100%, as regras oficiais do jogo. 

Porém, iria ser o surgimento de acusações de maior ou menor corrupção, com compra ou desvio de decisões, de atos de grave tráfico de influências, com consequências deletérias para o erário público e para o equilíbrio e legitimidade da ação dos órgãos do Estado, muitas vezes com a emergência de súbitas e inexplicáveis fortunas, que foi gerando um crescente ambiente de escândalo. Essa reação foi claramente potenciada por um maior escrutínio mediático e, muito em particular, pela divulgação sucessiva de acusações e suspeitas. A sociedade está mais atenta e isso é bom e muito saudável para a vida democrática.

Esta atitude de vigilância coletiva, de exigência de maior justiça, acarreta, contudo, alguns aspetos menos sãos. Esse clamor generalizado está a criar, frequentemente, um caldo de cultura acusatória em que não se cuida em separar o trigo do joio, numa atitude de “não há fumo sem fogo”, em que a mera suspeita é logo transformada em labéu, mesmo que, ao fim do dia, nada venha a ser provado. Estamos, nesses casos, perante meras formas demagógicas de justiça popular sumária. Se, para os reais culpados, esse preconceito acaba por ser justificado, para os inocentes esse será sempre um peso insuportável e eterno. 

A comunicação social e as redes sociais têm hoje essa dupla face: de denúncia saudável do que está errado e, muitas vezes, de promotores de acusações infundadas, sobre pessoas que nada devem à justiça - apenas numa lógica de irresponsável má língua, de potenciar da inveja, de mero despeito, quando não do levar à prática agendas de difamação e de ódio. E não sendo a verdade como o azeite, que rapidamente vem à tona na transparência das águas, nesse tribunal da opinião pública raramente funciona o motto da justiça segundo o qual “in dubio pro reo” (na dúvida, o réu é protegido).

Este equilíbrio entre a necessidade de divulgação das suspeitas, mesmo das acusações, e a preservação da presunção da inocência dos indiciados, com a possibilidade de recuperação plena da sua reputação em caso de ausência de prova, é um desiderato social difícil de conseguir. Visivelmente, há quem não se importe em preservar esse valor, nota-se mesmo uma espécie de sadismo acusatório, num coro abrutalhado e demagógico, a que chega a ser arriscado alguém objetar. Alguma comunicação social está, aliás, na primeira linha desse comportamento.

A sociedade política não está isenta de culpas neste terreno. Os partidos, que usufruem de um quase monopólio de representação institucional, não podem continuar a não tirar consequências, em tempo útil, das atitudes de quantos atuam em seu nome. Os delitos praticados por quantos acederam a cargos por virtude da confiança democrática dos cidadãos têm de lhes merecer uma atenção muito particular. Sabemos quanto os principais partidos dependem do poder autárquico e de como temem fragilizar quem, a nível local, atua em seu nome. E também é óbvio que essas forças partem sempre do princípio cautelar de que uma acusação não pode ser uma condenação antecipada. Mas não seria prudente, para uma qualquer força partidária, transmitir um sinal de respeito pelo processo judicial, com impacto público, suspendendo preventivamente de órgãos de direção quem houvesse sido objeto de uma indiciação por crime grave por parte do Ministério Público? Não estaria em causa uma expulsão das fileiras, mas um mero afastamento até tudo ficar mais claro. Ao não fazê-lo, deixam-se cair no fácil “são todos iguais”.

(Artigo publicado no “Jornal de Negócios” em 21.6.19)

21 comentários:

aamgvieira disse...

Tenho visto o picareta falante sempre no seu "melhor registo"...com nwervos de aço !

Anónimo disse...

Lido com muito interesse.

Despacho.

Esqueceu-se de evocar as consequências de ainda sermos um República Democrática e deste regime vigente ser fruto de uma revolução Marxista-Leninista.
Ainda me recordo de ouvir falar em "justiça partidária" que vigorou depois de 1975. Veja-se Edmundo Pedro e outros semelhantes.

Pouco deferido mas foi bom ter levantado este assunto para se conhecer os problemas da sociedade actual.

vitor disse...

Sem dúvida que a suspensão da função era o mínimo civilizacional. Mas são as pessoas que escrevem nas redes sociais e nos jornais. Já vai sendo tempo de culpar menos as plataformas e mais os reais implicados. A verdade é que também já se vive hoje um caldo de populismo em Portugal que não vai dar bons resultados de certeza. E o mais engraçado e até hipócrita é que quem reclama hoje por mais justiça por parte do Estado foi quem mais contribuiu para a total desregulação do sector financeiro. Só para citar uma área. Junte-se-lhe a ignorância habitual e voilá...

Augie Cardoso, Plymouth, Conn. disse...

Para acabar com corrupcao pratica e institucional, " nervoso de Aco" nao chega.
Necessita , NERVOS DE ACO!, CORACAO DE FERRO,e SANGUE de TIGRE.

António disse...

Se a Justiça não arrastasse os pés era tudo mais transparente. O meu processo de divórcio demorou 11 anos. O litígio pela custódia parental demorou 9. Eram casos relativamente simples. Os dados causados apenas pela demora foram irreversíveis.
Os dois cancros que mantém Portugal em estado comatoso são a Justiça e a Educação. Talvez por isso ninguém quer de verdade atacar esses temas de frente - cidadãos bem formados, cientes dos seus deveres e direitos, não toleravam este estado de coisas.

Joaquim de Freitas disse...

Senhor Embaixador: O que mina a democracia em todos os países que se classificam eles mesmos “democratas” é a confusão permanente entre os interesses particulares e os interesses colectivos. Isto é verdade desde há muito, mas parece exacerbar-se desde o dia em que grandes falcatruas foram tornadas publicas: Madoff, , Lehman Brothers, ENRON, nos EUA, os bancos ingleses que faliram em cadeia em 2008, os rombos da Deutsch Bank, as vigarices da Wolkwagen a queda dum Cahuzac ministro do Orçamento, supostamente encarregado de controlar a corrupção, e não listo os escândalos portugueses que o Senhor Embaixador conhece melhor que eu.

Mas quando vemos um Jimmy Cárter dizer o que transcrevo, creio que a doença é universal. Como ter confiança nos políticos? Claro que há muitos que pagam e não são culpados, Pagam pelos outros.


O ex-presidente Jimmy Carter disse terça-feira no programa Thom Hartmann “que os Estados Unidos é agora uma "oligarquia" na qual o "suborno político ilimitado" criou "uma completa subversão do nosso sistema político como um pagamento para grandes contribuidores. " Ambos os Democratas e Republicanos, Carter disse, "vêm este dinheiro ilimitado como um grande benefício para si mesmos."

Carter estava respondendo a uma pergunta de Hartmann sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal sobre o financiamento da campanha como Citizens United.
Transcrição:
HARTMANN: O nosso Supremo Tribunal já disse, "dinheiro ilimitado na política.”
parece ser uma violação dos princípios da democracia. ... Seus pensamentos sobre isso?

Ele viola a essência do que tornou a América um grande país no seu sistema político. Agora é apenas uma oligarquia, com suborno político ilimitado sendo a essência de obter as nomeações para Presidente ou para eleger o Presidente. E a mesma coisa se aplica aos governadores e aos senadores e membros do Congresso dos EUA. Então, agora acabamos de ver uma completa subversão do nosso sistema político como uma recompensa para os principais contribuintes, que querem e esperam e às vezes obtêm favores para si mesmos após a eleição

Democratas e Republicanos, consideram este dinheiro ilimitado como um grande benefício para si mesmos.
Alguém que já está no Congresso tem muito mais a vender a um contribuidor ávido do que alguém que é apenas um desafiante.

Anónimo disse...

Marco Antonio Costa ate hoje nunca se dignou explicar ao publico as suas vicissitudes e pode mesmo permitir-se pedir "refrescamento" - mas a frescura deveria começar na sua própria casa...

Joaquim de Freitas disse...

Do Senhor Augie Cardoso: que disse...

"Para acabar com corrupcao pratica e institucional, " nervos de Aco" nao chega.
Necessita , NERVOS DE ACO, CORACAO DE FERRO,e SANGUE de TIGRE.
24 de junho de 2019 às 12:42 "


Pois bem, acontece por vezes, nos EUA, que um processo mude de jurisdição, por suspeita de corrupção, antes mesmo de tratar o processo.

Foi o que aconteceu há 10 anos no Connecticut, onde o Senhor Augie vive. Conheço bastante bem este Estado, onde passei muitos anos em viagens incessantes.

O TRIBUNAL de BRIDGEPORT foi considerado MUITO CORRUPTO PARA O CASO MADOFF

O caso originalmente arquivado no Bridgeport, Connecticut, superior Court at 1061 Main Street foi transferido para o Stamford superior Court após que advogados da defesa para o Madoffs e outros réus tenham sido notificados de crime "crónico, insolúvel e corrupção " no Tribunal de Bridgeport.

O tratamento da corrupção nos EUA tem um aspecto positivo: Os processos são muito mais rápidos que na Europa. Para os “pequenos e médios” delinquentes … Os grandes ainda estão à espera …

Acontece por vezes, nos EUA, que um processo mude de jurisdição, por suspeita de corrupção, antes mesmo de tratar o processo.

Foi o que aconteceu há 10 anos no Connecticut, onde o Senhor Augie vive. Conheço bastante bem este Estado, onde passei muitos anos em viagens incessantes.
Onde o TRIBUNAL de BRIDGEPORT foi considerado MUITO CORRUPTO PARA O CASO MADOFF

O caso originalmente arquivado no Bridgeport, Connecticut, superior Court at 1061 Main Street foi transferido para o Stamford superior Court após que advogados da defesa para o Madoffs e outros réus tenham sido notificados de crime crónico, insolúvel e corrupção no Tribunal de Bridgeport.

O tratamento da corrupção nos EUA tem um aspecto positivo: Os processos são muito mais rápidos que na Europa. Para os “pequenos e médios” delinquentes … Os grandes ainda estão à espera …

Hà muito para fazer chez vous…Vimos durante o crash de 2008 a incrível negligência ou cumplicidade que havia entre a reserva federal e bancos privados como Goldman Sachs ou Lehman Brothers.

Chegar com uma maleta de notas, e fazer uma operação no mercado de acções, operação bancária ou imobiliária, sem justificar a origem dos fundos, no problem ! Nos EUA todos podem criar um banco sem respeitar as regras mínimas de um banco honesto ",

Leia o recente relatório da ONG Transparência Internacional , que acaba de publicar o seu novo índice de percepção de corrupção no qual se lê que os países do G20 não conseguiram cumprir as suas promessas anti corrupção.

A corrupção nem sempre é o apanágio de países menos desenvolvidos e "civilizados". . Os peritos estudaram a acessibilidade das informações dos beneficiários nos países mais influentes do mundo. Os resultados não foram encorajadores. A razão sendo "a cumplicidade dos políticos ou a falta de coragem com os corruptos"

E os EUA à cabeça com a China… devido ao facto que tanto os EUA como a China "toleram ou mesmo incentivam o uso dos paraísos fiscais".


Vamos là, Senhor Augie Cardoso: Venham là NERVOS DE ACO, CORACAO DE FERRO,e SANGUE de TIGRE....

Anónimo disse...

@ Sr. de Freitas.

Que horror de vida o Sr. deve ter tido devendo ir assiduamente ao seu tão odiado país que são os USA em trabalho.
Trabalhar muitas vezes é um enorme sacrifício e requer muita dedicação.
Será que para si trabalhar terá sido uma enorme tortura e por isso ficou tão azedo para um país que finalmente lhe deu trabalho durante esses anos.
Não lhe invejo a vida que teve, por isso lhe dou o desconto das suas invectivas para com os USA. São sempre parciais por isso mesmo são relativas e muito emocionais.
Serão assim o seu inimigo de estimação.

Anónimo disse...

São de facto, infelizmente "todos iguais" devido à formação intelectual que tiveram.

Joaquim de Freitas disse...

Anonimo 25 de junho de 2019 às 13:36 : Mesmo se por cortesia quisesse responder-lhe, como poderia fazê-lo?: o Senhor não disse nada Constato entretanto que é o dirigente máximo dos EUA (saiba fazer a diferença entre os dirigentes e o povo), que ameaça o mundo inteiro, ou quase, e de certeza a paz do mundo.

Que este país seja o seu “amigo de estimação”, o Senhor tem todo o direito. Os maiores patifes da terra tiveram sempre adeptos, por convicçao, ignorância ou cegueira.

Augie Cardoso, Plymouth, Conn. disse...

Toda a gente sabe como Se acaba com a corrupcao, cunhas,compadrio e compadres de Portugal e de todos OS outros lados. A tendencies a vantage my propria sobre OS outros. E parte da natureza Humana . So a estrutura da lei e normas da sociedade controla o egoismo e criminalidade.
OS PAPAGAIOS VERMELHOS , Como o SR. FREITAS e o J. ALBUQUERQUE e que acham que a RAIZ de todos OS males no mundo e obra dos USA. COITADINHOS........ E culpa do capitalismo, que desde 1945 ate hoje Tirou o mundo da MISERIA.
A Suissa, Reino Unido, a Australia e OS USA , a corrupcao nao e problema para ninguem nem sistema. So para o criminoso.
PORQUE SERA SR. FREITAS?!!!??

Augie Cardoso, Plymouth, Conn. disse...

Uma boa pista pra resposta, por ver Kant, Rousseau quando tentou dirigir o RObespierre, o jacobino.da revolucao francesa.. Melhor ainda seria ver o trabalho do professor Contraria da Universidade de Braga no seguimento de americanos de Harvar e MIT?.sobre o input e classificao Humana para construir um computer/ robot com AI , inteligencia artificial..
Como blogger de bom senso. Ainda Poso dar mais uma intervencao com menos de 40 palavras..
Com a resposta , SRS. FREITAS e ALBUQUERQUE.

Augie Cardoso, Plymouth, Conn. disse...

Luis Aguiar CONRARIA, prof. Economista, ,da Universidade do Minho.

Joaquim de Freitas disse...

Senhor Augie Cardoso


Para começar digo-lhe que seria bom que respeitasse a língua portuguesa, afim de nos compreendermos melhor. E não me diga que é culpa da ausência no estrangeiro porque eu também estou ausente à mais de cinquenta anos. Assim poderá escrever mais algumas palavras que as 40, para que possamos compreender.

Quanto ao resto, um conselho Senhor Augie Cardoso: Consulte o seu oftalmologista. O Senhor vê ”vermelho” por todo o lado, como a maioria dos americanos. Esse vírus cega-o.
Então não leu o que disse há dias Jimmy Cárter, que transcrevi? Seria também um “vermelho”? Faz-me lembrar aqueles que no Brasil acusavam o Arcebispo de Recife, Dom Hélder Câmara, de ser “vermelho”, quando se preocupava da origem da miséria, mas que outros diziam que era um Santo quando os ajudava. /



Respondo só a dois pontos do seu arrazoado indigente: “capitalismo, que desde 1945 ate hoje Tirou o mundo da MISERIA.”

Senhor Augie Cardoso: Acha que a América Latina, saiu da miséria? Foi ao Honduras, ao Guatemala, à Nicarágua, ao Salvador, ao Brasil? E todos os outros países latino americanos?

Acha que os estado-unidenses eles mesmos saíram da miséria? Foi dar uma volta ali para os lados da Califórnia, para o Condado de Orange? Quando visitou pela ultima vez os dispensários de Brooklin ?

Acha que o Iraque saiu da miséria? E o Afeganistão, E a Líbia? E a Síria? E o povo Palestiniano em Gaza e algures?

Acha que os 90O milhões de mortos de fome, anuais, no Mundo, são o resultado de indigestão?

“ Quando escreve; A Suissa, Reino Unido, a Australia e OS USA”, quem pensa enganar quando mete a Suíça com os Estados Unidos? A Suíça é um país profundamente democrático, Senhor Augie Cardoso. O Senhor nem sabe o que se passa no seu país

O estado do Alabama é um exemplo da democracia americana, que este país quer impingir ao mundo inteiro pela força.


Se, não importa qual criança de 12 anos, estuprada pelo pai, e grávida, não tem o direito de abortar, e é condenada à prisão perpétua se o fizer, este não é o único exemplo da mentalidade fascista do "seu" povo.

A sorte dos Negros, de todos os Negros, também não é invejável: São automaticamente condenados a penas superiores de 25% às dos Brancos, por crimes idênticos.


Era no Alabama onde os Negros não podiam entrar nos autocarros onde entravam Brancos. E no caso contrário, um Negro devia levantar-se e ceder o seu lugar ao Branco.


Assim era na África do Sul no tempo antes de Mandela Presidente.
:

Devia estar com sono, quando fez uma salada de Kant, Rousseau, Robespierre ….Leu-os?

Joaquim de Freitas disse...

Constato que acrescentou mais um « argumento” . Um professor de Universidade Portuguesa.

Sabe, Geotge W. Bush frequentou a Universidade de Yale, enfim, sobretudo o bar…Não o impediu de ser o autor de centenas de milhares de mortos, a partir duma mentira colossal.

O “Dear Henry” Kissinger, frequentou Harvard, e obteve a menção “summa cum laude” o que não o impediu de ser o “homem de mão” de Richard Nixon, o algoz da democracia chilena e de milhares de mortos.

Senhor Augie Cardoso, o nome duma escola ou universidade prestigiosa, não chega para fazer homens prestigiosos. Por vezes faz assassinos.

Sabe, Salazar também frequentou a universidade portuguesa mais prestigiosa: Coimbra, o que não o impediu de ser o carrasco do povo português e o arquitecto do Tarrafal.

Anónimo disse...

Às vezes o sr. Freitas põe-me os nervos a zunir.
Todas as desgraças da humanidade só acontecem nos USA.

Porque não falará ele nas desgraças humanas que na URSS se passaram depois de 1919, ou na actualidade na Coreia do Norte.
Será que o sr. Freitas é ainda um "Vermelho" "enragé" que acha que os métodos justificam os fins?
WOW sr. Freitas, Hitler gostaria de o ter tido à mão para o ajudar nos seus fins últimos tão "humanos".

Anónimo disse...

Todas as desgraças da humanidade só acontecem nos USA, nao...

Mas que vêm dos USA, isso é verdade..; 1919 ? O anonimo anda atrazado dum século !

Anónimo disse...

@ anónimo de 27 de Junho 15.20

Sim, 1919 com a implantação do governo comunista na Rússia.

Joaquim de Freitas disse...

Senhor Anonimo de 27 de junho 15:22


Ao ler o seu comentário sobre 1919 ia apostar que queria celebrar a data da fundação do partido fascista de Mussolini. Ou do Tratado de Versalhes. Ou do primeiro desafio internacional de futebol do pós guerra, entre a França e a Bélgica.


Mas não : Foi a “implantação do governo comunista na Rússia” há um século…

E tem razão. Foi a partir dai que a miséria se instalou em Portugal, e nunca mais nos largou. Portugal continua solidamente na cauda da Europa.
:

Anónimo disse...

Mas em 1919 em Portugal os seus amigos republicanos reinavam em todo o seu esplendor no país.
Na Europa da época era outra estória.
A preparação dos soldados portugueses era apenas aquela que era aplicada em África. Os soldados que tinham sido enviados para combaterem na guerra chegaram sem terem sido treinados para aquelas novas técnicas da guerra e por isso apenas puderam distinguir-se na valentia de morrer à mercê das armas alemãs.Veja-se o Livro Branco sobre a participação de Portugal na 1ª Guerra Mundial editado pelo MNE.

A impressão europeia sobre o regime português em 1919 não foi a melhor. E a partir daí deixou cair Portugal até 1974 quando íamos tender para uma solução "à cubana".