Se a coragem fosse uma qualidade dos portugueses, o escândalo que se passa em certas áreas da justiça já teria levado a uma mais do que legítima pressão democrática para que quem tem responsabilidades constitucionais adotasse, de uma vez por todas, uma atitude firme. Mas não é.
11 comentários:
deitavam abaixo ministros, sem que lhes dissessem nada e começaram a perguntar-se: porque não governos? e vai daí não se fizeram rogados. mas não podemos dizer nada, pois há separação de poderes, etc e tal. a democracia está nas mãos dos trastes que querem fazer política sem terem sido eleitos...
Tendo esse recado destinatário óbvios, porque não lhes põe nome ? Não fará essa omissão parte do síndroma ?
MR
Infelizmente, assim é!
Falta de coragem - do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do Chega e de todos nós.
Um dia, quando nos bater à nossa própria porta esta forma incompetente e absurda de actuação do Ministério Público em Portugal, ..."não haverá ninguém..."
E o Dr. António Costa nunca explicou ao país quais os critérios que o levaram a escolher para PGR a Senhora que lá está ( embora eu intua, penso, como é que tal personagem foi ali parar).
Gente "pequenina", esta.E agora todos dizem, quais macaquinhos de imitação que "É justiça está a funcionar".
Como votar nesta gente ???!!!
Para que isso acontecesse era preciso que os políticos tivessem credibilidade e não a têm. Além disso, é cedo para tirar conclusões. Destas decisões dos juízes ainda vai haver recurso e pode haver surpresas. Veja-se, por exemplo, a decisão de não pronúncia de Sócrates que levou uma volta de 180 graus. Quanto ao facto anómalo de as pessoas estarem 20 dias detidas não se pode ver isto como um defeito particular deste MP ou daquele juiz ou dos advogados x e y mas do sistema que permite que tal possa acontecer. E aqui, obviamnete, o poder político e legislativo anda a dormir há anos a fio.
rebéubéu pardais ao ninho....
O Ministério Público é a nova Inquisição e todos os políticos têm medo dele. Sabem que a qualquer hora o Ministério Público pode levantar acusações falsas contra qualquer um deles e destruir-lhes a carreira. Por isso todos se calam, cheios de medo.
afcm
«E o Dr. António Costa nunca explicou ao país quais os critérios que o levaram a escolher para PGR a Senhora que lá está (embora eu intua, penso, como é que tal personagem foi ali parar). Gente "pequenina", esta.»
Esqueceu-se, foi de acrescentar à “gente pequenina” o nome do PR-Marcelo.
Sim, porque o cargo de Procurador-Geral da República, único magistrado do MP sujeito a designação pelo poder político, assenta na dupla confiança do Presidente da República e do Governo: a respectiva nomeação e exoneração são feitas pelo primeiro, sob proposta do segundo (artigos 133.º/m) da CRP e 175.º/1 do Estatuto do Ministério Público).
Só o PR e o novo PM que sair das eleições têm legitimidade para intervir. Não é, decerto, Magalhães e Silva, que hoje defendeu a exoneração da PGR e é advogado, pasme-se, de um dos arguidos, Lacerda Machado (pessoa isenta e desinteressada, portanto). Nem são alguns comentadores, em histeria, que, desconhecedores do funcionamento da justiça, e alicerçados num despacho do juiz, por transitar, pedem o "fuzilamento" do Ministério Público. Nem é, de certeza, Rui Rio, político inactivo, que não só não percebe da matéria como age animado do mais elementar revanchismo.
As Leis e os Códigos (Penais, Processuais, ou outros, por exemplo, de matéria Cível) são aprovados em sede da Assembleia da República. Quem, desde o 25 de Abril, tem aprovado a diversa Legislação Penal (e outras, como atrás refiro) foi, sobretudo, o PS, o PPD/PSD e CDS.
Assim sendo, que se “limpem a esse guardanapo” que fizeram aprovar, ou seja, no caso em questão, a Legislação Penal e designadamente Processual Penal existente.
Perante algumas decisões judiciais que têm suscitado dúvidas, perplexidade, ou mesmo contestação e crítica, afigura-se que, se calhar, vai sendo tempo de se repensar o ordenamento jurídico penal e processual penal, sobretudo este último, em vigor e proceder-se a algumas alterações, ou reformulações, revisões, que visem, ou tenham como objectivo, dar mais garantias de defesa dos direitos dos acusados e arguidos. Um próximo governo, qualquer que ele seja, poderia propor , por exemplo, uma revisão de algumas normas, ou articulados, do CPP, com vista a melhor garantir aqueles direitos e até agilizar a Justiça, pois é incompreensível que num Estado de Direito se arraste um processo crime por 10 anos, só para dar este exemplo, mais “extraordinário”, ou até se mantenha presos, por tempo excessivo, acusados sem culpa formada.
Enfim, aguardemos o que disto virá após a constituição do novo governo, saído das eleições no próximo dia 10 de Março.
a) P.Rufino
Se a coragem fosse uma qualidade dos portugueses, o escândalo da corrupção já teria levado a uma mais do que legítima pressão democrática para que quem tem responsabilidades constitucionais adotasse, de uma vez por todas, uma atitude firme. Mas não é.
23:43 levantados do chão.
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