A Assembleia do 11 de março

A RTP passou, nos últimos dois dias, outros tantos programas sobre a Assembleia do MFA (Movimento das Forças Armadas) que ocorreu na noite de 11 para 12 de março de 1975. Há uns meses, aquando da passagem dos 44 anos daquela data, já havia sido difundida uma versão mais sintética. 

Para uma certa História, esta reunião ficou conhecida como a “assembleia selvagem”, em especial por ter sido convocada em moldes que não obedeceram às regras tradicionais daquele “parlamento” militar da Revolução e por nela terem participado pessoas que não haviam integrado as anteriores Assembleias.

Fiz parte dos militares que participaram nessa reunião, tendo mesmo tomado nela a palavra. Curiosamente, constato que terei sido, com grande probabilidade, dos poucos oficiais milicianos a intervir nas dez Assembleias do MFA que foram realizadas, tendo estado presente em três delas. 

Ao princípio da noite de 11 de março de 1975, integrei um grupo de oficiais que irrompeu pelo Palácio de Belém, obrigando a uma interrupção da uma reunião do “Conselho dos Vinte” (somatório da Comissão Coordenadora do MFA com os membros em funções da Junta de Salvação Nacional, os ministros militares, os chefes dos EM dos ramos e o comandante do COPCON). Esse grupo “exigiu” ao presidente da República, general Costa Gomes, que se deslocasse ao (atual) Instituto de Defesa Nacional para aí presidir a uma Assembleia extraordinária do MFA.

Esta Assembleia teve lugar ao final de um dia muito complexo. Na madrugada de 10 para 11 de março, o general António de Spínola - que havia renunciado à presidência da República, na sequência do “28 de setembro” de 1974 -, à frente de um grupo de oficiais, ocupou, com cumplicidades internas, as duas unidades militares existentes em Tancos, mandou bombardear o Regimento de Artilharia Ligeira nº 1 (RAL 1), em Lisboa, do que resultou um morto e vários feridos, ordenando a ocupação (que viria a ser frustrada) dessa mesma unidade por paraquedistas. 

Spínola viria a desistir do golpe ao final de algumas horas, por não ter conseguido congregar a prevista adesão de outras unidades. Uma das justificações para a ação “spinolista”, para além da reversão do curso político da Revolução, foi a existência de uma lista de 500 personalidades a abater - a “matança da Páscoa” -, ação que iria ser levada a cabo por grupos revolucionários de extrema-esquerda. É hoje claro que a “lista”, que aliás nunca ninguém viu, foi uma completa invenção de quantos queriam convencer Spínola a liderar o golpe de Estado. Ele e alguns dos seus sequazes fugiriam depois para Espanha, sendo detidos alguns dos outros revoltosos. 

Alguns setores mais radicais do MFA, com os quais, à época, eu me sentia basicamente solidário, entenderam não dever desaproveitar o ensejo para “acelerar” a Revolução. A realização de uma Assembleia extraordinária do MFA foi o instrumento encontrado. Dela saiu a institucionalização do Conselho da Revolução (no dia seguinte, acabei por também participar também numa reunião de setores do Exército em que se discutiram os nomes do ramo para esse Conselho) e um apoio de princípio às nacionalizações e à Reforma Agrária que, dias depois, seriam decretadas.

Há meses, descobriu-se a gravação dessa Assembleia do MFA e foi decidido publicar em livro as intervenções das cerca de sete horas e meia de debate. A convite do “proprietário” da gravação, comandante Almada Contreiras, do presidente da Associação 25 de abril, coronel Vasco Lourenço, e do professor universitário e jornalista da RTP, Jacinto Godinho (que realizou os programas agora editados), fiz a apresentação do livro, em duas ocasiões públicas.

A transcrição completa da reunião, permite acabar, definitivamente, com alguns mitos.

Desde logo, fica desfeita a ideia do alegado caráter tumultuoso da reunião: esta passa-se em perfeita ordem, com elevado sentido de disciplina hierárquica, embora com alguma (natural) emoção à mistura. Alías, com escassas exceções, os intervenientes nessa noite foram exclusivamente os membros das Assembleias regulares do MFA.

Depois, fica claro que a propalada questão do “fuzilamentos”, pedidos então por algumas vozes para os conspiradores envolvidos no golpe, foi um ponto que mereceu uma esmagadora rejeição da Assembleia. Em especial, a gravação mostra que o coronel Varela Gomes, contrariamente a uma versão que sobreviveu décadas, nada teve a ver com essa insana ideia.

Finalmente, fica claro que as vozes (que também as houve) que pretenderam então aproveitar para adiar as primeiras eleições livres (previstas para o dia 25 de abril seguinte) foram muito escassas e também logo suplantadas pela vontade coletiva da reunião. Creio que surpreenderá alguns verificar que o almirante Rosa Coutinho, neste como em outros momentos mais tensos da reunião, foi das figuras que impôs serenidade e assumiu posturas mais moderadas.

A Assembleia do 11 de março, analisada agora com distância e serenidade, mostra ter sido o último momento de algum aparente consenso (mas já sob inescapável tensão) entre a chamada “Esquerda Militar” (linha que tinha muitos pontos de contacto com o PCP e que tem por expoente o general Vasco Gonçalves) e o grupo mais moderado, “teorizado” por Melo Antunes, que irá publicar, meses mais tarde, o chamado “Documento dos Nove”. A tentativa de golpe de Spínola força, nesse dia, uma aliança tática conjuntural entre as duas tendências, embora reforçando mais, no imediato, a primeira, a qual, a partir de então, procurará radicalizar o processo, sendo a constituição do V Governo Provisório, em agosto de 1975, o ponto máximo desse processo vanguardista, a que o “25 de novembro” virá pôr termo. 

Foi há 44 anos, mas, às vezes, parece que foi ontem.