Com assinalável elegância, o deputado europeu do CDS Nuno Melo expressou ontem neste espaço a sua discordância com o que entendeu ser a minha perspetiva “federalista” sobre o processo europeu. E reagiu à “farpa” que eu lhe tinha endereçado, por virtude da sua atitude perante as propostas do primeiro-ministro português.
O senhor deputado está enganado. Nem eu sou federalista, nem a dicotomia europeia essencial, nos dias que correm, opõe os chamados federalistas aos que defendem outras perspetivas sobre o modelo futuro da União. No Parlamento Europeu, uma câmara onde as caricaturas mimetizam o mundo real, alguns desses mitos permanecem de forma retórica. Mas é preciso assumir que há muito mais Europa fora desse areópago viajante entre Bruxelas e Estrasburgo.
A Europa verdadeira já não é assim. Só alguns idealistas acreditam ainda que será possível chegar a uns Estados Unidos da Europa. Só uns escassos dependentes dos esquemas teóricos do passado estão convencidos de que o processo europeu caminhará para o modelo federal, no formato que “vem nos livros”. Os saltos e sobressaltos por que esse processo passou, nas últimas duas décadas, mostraram que o pragmatismo, mesmo no plano do desenho das instituições, é hoje a verdadeira regra do jogo.
Por muito que isso desagrade a alguns, constata-se que a Europa, por estes dias, se dedica a uma navegação à vista. Os governos que se sentam à mesa do Conselho dependem, a nível nacional, de maiorias muito diversas, têm uma força relativa muito desigual, para além de serem democraticamente obrigados a ter de representar agendas de interesses ou preocupações muito díspares e, não raramente, contraditórias entre si.
Por isso, os “mandatos” desses governos, autorizando-os a poderem agregar-se na defesa de políticas ou de desenhos institucionais ousados, são quase sempre muito limitados, muitas vezes gerados “à beira do abismo”, em situações limite de sobrevivência do projeto. Mas, por vezes, os países são mesmo confrontados com a necessidade de fazerem essas opções, se quiserem que a Europa realmente vá funcionando, na defesa daquilo que os protege.
Dentro em breve, ao que tudo indica, Portugal pode vir a ter de decidir se quer ou não vir a associar-se à criação de estruturas cumulativas às que hoje enquadram a gestão da moeda única. Elas acarretarão, naturalmente, novas partilhas de soberania. Também os efeitos do Brexit podem vir a justificar modelos criativos de financiamento do orçamento da União, essenciais para a sustentação de políticas que são vitais para os nossos interesses. É isso um salto federal? Confesso que, nos tempos que correm, estou bem mais interessado na eficácia soluções do que no peso semântico dos rótulos.