Uma presidência diferente

No imaginário português, as presidências europeias - e já houve três, desde a nossa entrada para as instituições comunitárias - ficaram ligadas à ideia de um corrupio de políticos estrangeiros a visitarem o país, de governantes lusos a presidirem a reuniões em Bruxelas, de declarações sonantes, em vozes portuguesas, em nome dos parceiros.

Em 1992, depois de, sabiamente, Portugal ter dispensado assumir uma presidência logo após a adesão, a nossa estreia nessas lides teve foros de grande evento nacional, com o novo Centro Cultural de Belém como "catedral" dessa liturgia, feita de euroentusiasmo, de fundos e de muita novidade. Cavaco Silva ainda aproveitou bem esse ensejo, com um trabalho europeu rigoroso e competente, num tempo que, contudo, acabaria por ser o início do declínio do seu fulgor político.

Quando António Guterres assumiu idênticas funções, em 2000, quatro anos depois de ter entrado em S. Bento, os favores da opinião pública interna também já se esvaíam. O interessante esforço português, nos caminhos europeus, acabou por ser muito mais apreciado lá fora, pelos seus pares, do que o foi no plano interno, onde o vento começava a mudar para o líder socialista.

Em 2007, na última das nossas presidências, José Sócrates vivia ainda sob um tempo de otimismo. Essa prestação foi bem gerida e projetada na Europa, com os sinais da crise financeira mundial, que estava já ao virar da esquina, ainda pouco claros. Se há marco dessa presidência, esse foi o Tratado de Lisboa.

E é o Tratado de Lisboa que agora tudo muda, que faz do exercício que António Costa vai gerir, por seis meses, a partir de 1 de janeiro de 2021, uma coisa bem diferente daquilo que coube aos seus antecessores.

O primeiro-ministro já não chefiará os Conselhos Europeus, porque o Tratado de Lisboa criou a figura de um presidente permanente desse órgão. Os ministros dos Negócios Estrangeiros, que o mesmo Tratado já tinha afastado de terem assento físico nesse órgão, onde haviam estado desde a sua criação, em 1974, já não se reúnem e agem sob a coordenação de quem assume a presidência rotativa: há um Alto Representante da UE para essa tarefa. Pelo mundo, as embaixadas dos países da presidência cedem a sua função ao representante do Serviço Europeu de Ação Externa. E muito mais.

Não é este o lugar para discutir as vantagens e os inconvenientes do Tratado que ficou a ser chamado de Lisboa. Uma coisa é óbvia, embora não tenha a certeza de que o país disso já se tenha dado conta: agora, não vai ser a mesma coisa.