Justiça

Falar do caso Casa Pia? Não faço parte de quantos têm certezas na matéria. As ondas de notícias, ao longo dos anos, não criaram em mim qualquer convicção profunda, embora, como a qualquer pessoa, tenham provocado alguns efeitos impressionistas. Mas, com a vida, aprendi que, por regra, só devemos falar de forma imperativa daquilo que realmente sabemos. E que sabemos nós deste caso, mais do que a própria Justiça? O que lemos nos jornais ou o que as televisões nos trouxeram?

Para mim, apenas duas coisas são certas. A primeira é que houve jovens abusados, acolhidos pela Casa Pia, uma instituição estatal que tinha como obrigação protegê-los e que acabou por se transformar num "supermercado" de sexo infantil e juvenil. A segunda é que um processo conduzido por vários profissionais judiciais, sobre cuja independência global não parece haver razões para alimentar dúvidas, chegou à conclusão que certas pessoas foram culpadas por parte dos abusos cometidos sobre esses jovens e, por essa razão, condenou-os.

Haverá inocentes entre os agora considerado culpados? Se assim for, estamos perante uma tragédia irreparável, embora o sistema judicial português faculte meios que permitem que haja uma revisão do processo. Porém, mesmo que venha a confirmar-se, em derradeira instância, que algum ou alguns dos agora condenados estava inocente, já nada poderá apagar a mancha pública criada sobre a sua imagem, bem como os efeitos sobre as suas famílias e a sua vida futura. A assim ser, a imagem da justiça portuguesa vai sair fortemente ferida, aos olhos da opinião pública. Se, ao invés, estas sentenças vierem a ser basicamente confirmadas por outros juízes, também independentes, só deveremos concluir que, não obstante um condicionamento mediático quase sem paralelo, a justiça portuguesa acabou por fazer o trabalho que lhe competia.

Resta uma questão - essa também da maior gravidade - que ficou (para sempre?) sem resposta: quem e porquê tentou arrastar para este processo suspeitas sobre cidadãos, muitos dos quais nem sequer são conhecidos da opinião pública, que a justiça - a mesma que agora condenou este réus - considerou não terem qualquer fundamento? Essa será, para sempre, uma irrecuperável nódoa na nossa democracia.

Pena é que, por razões múltiplas, todas estas coisas demorem um tempo imenso a ser resolvidas. Fazer justiça é também tomar decisões, de condenação ou de inocentação, num prazo razoável. A justiça fora do tempo acaba por ser um arremedo de justiça.