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quarta-feira, abril 04, 2012

Zé Guilherme

A "manga" do aeroporto de Orly que, no passado fim de semana, ligava ao avião da TAP para o Porto, fazia um cotovelo, o que permitia aos passageiros ler, com facilidade, o nome do aparelho: "Francisco d'Hollanda". À minha frente, dois "letrados", um tanto ajavardados, comentavam: "estes tipos até põem nomes de holandeses aos aviões da TAP, vê lá tu!". Ao que, quiçá premonitório, o outro respondeu: "daqui a uns tempos vão ter nomes chineses, ai vão, vão!"

Entendi não valer a pena explicar que Francisco d'Hollanda foi uma das figuras mais proeminentes da arte portuguesa no século XVI. Lembro-me bem de, no momento, ter pensado que o meu amigo e embaixador José Guilherme Stichini Vilela havia escrito um pequeno livro sobre Francisco d'Hollanda - coisa que eu descobri por acaso, um dia, numa livraria, e a que ele, para minha surpresa, nunca atribuiu grande importância.

Prestes a regressar a Paris, dois dias depois, já no aeroporto do Porto, recebi um telefonema, a dar-me conta da morte do Zé Guilherme.

Coincidimos em posto, em Luanda, nos anos 80, nesse tempo inesquecível em que, com António Pinto da França e Fernando Andresen Guimarães, todos juntos, conseguimos transformar um período profissional tenso e potencialmente abafante numa divertida aventura de vida - também com o Miguel Chalbert, a Ana Poppe, o António Vallera, a Élia Rodrigues, o Fernando Valpaços, os "Guedais" (Vasco, Sérgio e Zé Tó), a Bá e o Pedro, a Lena e o Bo Backstrom, a Alzira e o João Sobral Costa e tantos e tantos outros.

Até então, eu conhecia mal o Zé Guilherme. Desde aí, ficámos, para sempre, muito amigos e pelo mundo nos fomos encontrando, às vezes com alguma regularidade, outras vezes nem tanto - em Argel e em Londres, no Rio de Janeiro ou em Istambul. Fizemos magníficas férias juntos (lembras-te, Alda?) e, para sempre, o Zé Guilherme passou a ser um membro da nossa família. Era, para nós, como que um irmão mais velho, que às vezes parecia até bem mais novo. Era um congregador de afetos, generoso sem limites, dedicado aos outros, mesmo a alguns que o não mereceram. Muito culto, com um imenso bom gosto, tinha uma grande abertura ao novo e ao diferente, criando, com naturalidade e sem esforço, novos amigos e conhecidos, quase sempre gente muito diversa e interessante. E, às vezes, não.

Falámos pelo telefone, há muito pouco tempo. Desafiei-o a vir visitar-nos a Paris, onde tinha vivido, por duas vezes, no início da sua carreira. Respondeu-me com um discurso cansado e algo desiludido. Mas, depois, na ciclotimia de ânimo que era muito sua, mandou-nos um belo texto de ficção, que escreveu e que hesitava se devia ou não em publicar em livro. E, dias mais tarde, inscreveu-se como "amigo" no Facebook, com uma foto onde exibia um chapéu de palhinha, ao jeito da vida bem informal que agora levava.

O Zé Guilherme fazia parte daquelas pessoas de quem nos sentimos muitos próximos e que, porque não "frequentadas" com a regularidade que desejaríamos, em especial durante a nossa última década de permanência contínua no estrangeiro, tínhamos "reservado" para um convívio futuro mais assíduo, nos tempos mais calmos de ocupações que estão aí para vir. Mas não, já não vai ser possível usufruir do seu sorriso delicado e algo triste, das conversas serenas que alimentava, da sua imensa paciência para os erros dos amigos e, também, da sua crescente impaciência para as posturas dos idiotas. As amizades, como tenho vindo a aprender, não podem ter férias. Assumo a minha quota-parte de culpa nalguma solidão em que ele se foi fechando e em que acabou os dias.

Um imenso abraço, Zé Guilherme, até sempre. 

terça-feira, abril 03, 2012

Cante alentejano



Nos últimos dias, suscitou alguma polémica a decisão governamental de não apresentar à UNESCO, no corrente ano, a candidatura do Cante Alentejano ao estatuto de património cultural imaterial da Humanidade. A comissão promotora da iniciativa, ecoando o sentimento de outros apoiantes da mesma, manifestou o seu desagrado por esta tomada de posição.

É compreensível o desapontamento que atravessa as comunidades alentejanas que estiveram envolvidas na preparação do projeto, às quais tinha sido criada uma expetativa temporal para a conclusão do mesmo. Devo dizer, porém, que entendo menos bem algumas despropositadas e menos elegantes acusações personalizadas que surgiram neste contexto, que apenas posso levar à conta de exagerada emoção entretanto suscitada. 

Desde o primeiro momento que os interlocutores que, no quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa e em Paris, dialogaram com os representantes da candidatura deixaram muito claro serem amplamente favoráveis à iniciativa, a qual, aliás, desde o início estimularam. Esse terá sido também o sentimento das altas autoridades do Estado e outras personalidades que expressaram o seu apoio à mesma. Toda essa solidariedade para com o projeto era dada, naturalmente, no pressuposto de que a candidatura seria apresentada com condições de pleno sucesso, tanto mais que, no caso de uma eventual rejeição, o processo teria de esperar cerca de cinco anos antes de poder ser repetido, com o incontornável efeito negativo que tal decisão não deixaria de ter na memória interna da própria UNESCO.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros não tem, no seu seio, uma "expertise" própria, pelo que, como em casos análogos, teria sempre que se apoiar, para a formulação do seu juízo sobre a oportunidade de apresentação da candidatura, em opiniões técnicas abalizadas, nomeadamente as que se projetam na comissão científica que a própria organização criou.

A comissão científica da candidatura foi presidida pelo professor Rui Vieira Nery, que já exercera idênticas funções na recente e bem sucedida candidatura do Fado ao estatuto agora pretendido pelo Cante Alentejano. O professor Vieira Nery pediu, entretanto, demissão do cargo e, ao fazê-lo, deixou algumas críticas àquilo que entendia serem alguns pontos menos consistentes desta candidatura. Sem desprimor para os restantes membros, a pessoa que, de forma unânime, era considerada como imediatamente mais qualificada, no seio da comissão científica, era a professora Salwa Castelo-Branco, a quem, aliás,os promotores da candidatura haviam solicitado a revisão final do respetivo processo. Ora também esta eminente especialista, conjuntamente com outro membro da comissão, considerou que, no seu estado atual de preparação, a candidatura teria fragilidades que poderiam conduzir à sua rejeição.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros - e não apenas a Comissão Nacional da UNESCO, como erradamente é sugerido - entendeu que, perante estas abalizadas opiniões e em tais condições, constituiria um elevado risco propor a candidatura este ano. Nada do trabalho já feito, na laboriosa preparação do dossiê que foi desenvolvida, se perderá. Apenas se pretende que, no tempo que agora temos pela frente, possam vir a ser colmatadas as deficiências e os problemas entretando detetados.

Todos temos interesse em que ao Cante Alentejano seja dado um estatuto internacional à altura da indiscutível qualidade que esta manifestação popular tem, como fator identitário de uma região e como património cultural de prestígio do próprio país. Por isso, com serenidade e redobrado rigor, vamos trabalhar para que, num prazo que esperamos curto, possamos apresentar na UNESCO uma candidatura de sucesso do Cante Alentejano.

(Artigo que hoje publico no "Diário de Notícias")

"Diplomatas exigem promoções"

É este, hoje, o título de uma "notícia" no diário delas. O leitor, com naturalidade, pensará: a diplomacia está em polvorosa, os embaixadores planeiam greves, vem aí uma contestação forte e quase inédita, numa classe profissional tida por tradicionalmente serena.

Vai-se a ver e o que diz o texto?: "o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas exigiu ontem que o governo proceda ao descongelamento das promoções nos serviços externos do MNE". Se o jornal tivesse procurado informar-se um pouco mais teria sabido que se trata de um sindicato que agrupa, precisamente, o pessoal que não é diplomático.

Mas que interessa isso, garantida que está a atenção do leitor, ao "jornalista" que fez o corta-e-cola do "take" da agência, encimando-o com um título simplista, "à maneira" a que o mau jornalismo português nos está a habituar?

domingo, abril 01, 2012

O dia das verdades

Por razões que julgo óbvias, não me agrada muito a utilização do termo "resgate", aplicado ao acordo de ajuda internacional de que Portugal beneficia. Porém, segundo o léxico jornalístico, é essa a figura a que o nosso país se viu obrigado a recorrer, há cerca de um ano, no auge de uma complexa situação financeira, num cenário de tensão social e política interna, que conduziu a eleições legislativas antecipadas. 

O jornal "Público" tenta, na sua edição de hoje, fazer a história possível desse período político, desenhando, pela coleta de testemunhos e pela produção de inferências, o que terão sido esses agitados dias no seio das nossas instituições e contactos externos.

O interesse em explorar a história imediata é sempre muito grande e compreensível. Mas porque não existe uma suficiente distância no tempo, porque haverá atores e figurantes que ainda guardam as suas cartas junto ao peito, porque as versões dos factos não são neutrais face ao jogo político, esse esforço de leitura corre sempre o imenso risco de ser parcelar e lacunar e, por essa via, de ficar aquém do rigor descritivo e interpretativo que seria, não só desejável, mas eventualmente mais próximo da realidade dos factos. Essa é a sina eterna do jornalismo e dos jornalistas, que alguém já qualificou como os "impacientes da História". No entanto, essa limitação não desvaloriza a recolha de dados feita, bem como a mostra do confronto de perspetivas.

Daqui a alguns anos, a história diplomática portuguesa, recolhida em capitais por onde passaram algumas das decisões que também ajudaram a formatar o saldo desses dias, poderá vir a dar a sua contribuição para tornar bastante mais nítido esse mesmo retrato, quiçá conferindo-lhe inesperadas cores e fazendo surgir, sobre a paisagem de fundo, novos matizes em eventos e factos que, por ora, estão apenas desenhados a traços grossos. Esse dia, porém, está ainda bastante longe de ter chegado.

quinta-feira, março 29, 2012

Protocolo

O meu colega e amigo embaixador José Bouza Serrano publicou, há poucas semanas, o "Livro do Protocolo".

Muitos de quantos se interrogam, por vezes de forma irónica, sobre a "liturgia" do cerimonial oficial teriam vantagem em visitar esse volume, como forma de entenderem melhor a importância do protocolo na vida dos Estados e nas relações internacionais. E também para aprenderem algumas coisas básicas, que ajudam à convivência, permitem superar equívocos e facilitam as relações, dando indicações preciosas sobre comportamentos e práticas adequadas.

De Gaulle, bem atento aos símbolos, dizia que o protocolo era a "ordem da República". Na minha vida profissional, sendo embora muito atreito a olhar as coisas da forma mais simples e desformalizada que for possível, aprendi a ter um grande respeito pelas regras protocolares, porque elas são, imensas vezes, o esqueleto que permite manter - de forma muito distante do caráter fútil que se lhes atribui - um equilíbrio saudável na vida oficial. Também me dei conta, em muitas ocasiões, que essas regras são, muito para além disso, um modo discreto de suprir faltas de educação de muita (dita boa) gente.

Para olhares menos atentos, o protocolo surge uma atividade marcada pela "ligeireza", pelo "maneirismo", pelo snobismo impositivo. Não é nada disso. Nas relações internacionais, não damos conta do protocolo até ao momento em que uma falha nesse âmbito tenha lugar. Quanto tal acontece, é um "aqui d'el rei!" geral, um mal estar das personalidades políticas, comentários jocosos da imprensa, olhares enviezados de colegas menos atentos, por vezes com sensíveis efeitos na substância das relações políticas. Desde há muito que criei um profundo respeito pelos diplomatas e técnicos que se encarregam do protocolo de Estado português. E eles sabem-no.

Quando entrei para o serviço diplomático, a nossa "bíblia" protocolar era "o Serres", o "Manuel pratique du protocole", uma obra de Jean Serres, de 1965. Mais tarde, na tradição francesa que fez muita escola em Portugal, tornou-se-me útil (e mais divertido, pela sua escrita solta) o "Guide du protocole et des usages", de Jacques Gandouin, que até já tem uma "édition de poche". Mas, devo dizer, até porque tem uma vertente importante em matéria de Direito internacional, que continuo a ser um incondicional fã do britânico "Satow's guide for diplomatic practice", que já vai em muitas e renovadas edições, desde a original de 1917. Tenho, além disso, umas boas dezenas de outras obras sobre protocolo diplomático, em outras línguas - para além das que já encomendei, à luz da bibliografia citada neste novo "Livro do protocolo".

Havendo regras internacionais que enquadram as práticas protocolares, a verdade é que cada país cria também o seu próprio protocolo, pelo que as "liturgias" variam de Estado para Estado, para além de, naturalmente, evoluírem com os tempos. Em Portugal, o livro "Regras do cerimonial português", do embaixador Hélder Mendonça e Cunha, foi, durante muito tempo, a obra referencial. Todos tínhamos "o Hélder" nas nossas estantes, para resolver questões de precedências, colocação e ordem de condecorações, regras para os lugares à mesa em cerimónias, cartões e tipo de convites, etc. Mais tarde, o embaixador José Calvet de Magalhães, com o seu magnífico "Manuel diplomático" (uma espécie de "Satow's" em português), trouxe uma atualização sensata ao "Hélder", para além de ser uma obra com outro fôlego e justificada ambição.

Agora, o José Bouza Serrano, com cultura, inteligência e um insuperável bom-gosto e elegância, transpõe para livro o caldo da sua longa (e muito bem sucedida) experiência como diplomata e, em especial, como chefe do Protocolo do Estado. Por isso, este seu livro passa a ser uma nova "bíblia", embora talvez não tão laica e plebeia como eu gostaria que fosse (e ele sabe porque digo isto...). Mas trata-se, sem a menos sombra de dúvida, de uma obra muito importante, uma incontornável (como agora se diz) referência na matéria, cuja consulta - mesmo para gente fora "dos Estrangeiros" - fortemente recomendo.

Termino com uma frase significativa de Jaime Gama, no prefácio deste trabalho: "Vencer o preconceito em torno do protocolo é um ato de maturidade que aperfeiçoa as sociedades e lhes confere um acrescido grau de liberdade, porque lhes acrescenta civilização".

segunda-feira, março 26, 2012

O adido

MNE, há mais de 30 anos. 

O diretor-geral, à secretária, de óculos na ponta do nariz, lia lentamente a informação de serviço que o adido de embaixada tinha preparado. De pé, o chefe de repartição e o jovem autor do texto mantinham-se num reverente silêncio, esperando o veredito.

Acabada a leitura, o diretor-geral levantou os olhos, deu um leve suspiro, olhou para o adido e disse: "Deixe ficar o papel", com uma implícita indicação de que o funcionário poderia retirar-se. 

Quando ficou a sós com o chefe de repartição, este último, pressentindo algum desagrado no modo como o seu superior tinha acolhido o texto, perguntou: "Não gostou da informação? Posso mandar refazê-la...".

O diretor-geral não respondeu logo. Levantou-se, caminhou para a janela e ficou a ver a ponte sobre o Tejo. Segundos depois, voltou-se, encarou o chefe de repartição, deu um suspiro ainda mais longo e inquiriu: "Você sabe quando é que este tipo entrou na carreira?". 

- Julgo que foi no concurso de há cerca de dois anos. Porquê?

- Por nada. Ele não tem culpa nenhuma, é apenas um incompetente que não sabe escrever português e que vai demorar alguns anos até se tornar num funcionário sofrível. Até lá, quem sofre é o Estado. O que eu gostava de saber é quem foram os cretinos dos membros do júri de admissão que o não chumbaram...

sábado, março 24, 2012

O norte e a diplomacia

Era a minha primeira viagem a Portugal, como embaixador em França. Estava na sala de executiva de Orly e, a certo ponto, perguntei à simpática senhora da TAP se não era já hora do meu voo. Sossegou-me, dizendo que ainda tinha muito tempo. Minutos depois, com um vago pressentimento, levantei-me e fui ver o quadro eletrónico na parede: o voo já estava em "dernier appel". Agarrei as minhas coisas e, de forma apressada, encaminhei-me para a porta. A senhora da TAP interrompeu-me:

- Mas olhe que ainda tem muito tempo! Ainda não chamaram para o embarque.

- Essa agora! Está ali bem claro, no voo para o Porto, que já é a última chamada.

- Ah! mas vai para o Porto!? É que o embaixadores portugueses vão sempre para Lisboa...

A senhora ficou a saber que a regra tinha algumas exceções: também há embaixadores do norte.

segunda-feira, março 19, 2012

Ramos Horta

O presidente de Timor-Leste, José Ramos Horta, que se candidatava a um novo mandato, foi ontem eliminado, pelo voto popular, da segunda volta das eleições.

Conheci Ramos Horta em 1992, em Londres, apresentado (por quem havia de ser?) por Ana Gomes, desde sempre a "alma" da mobilização diplomática portuguesa em favor da autodeterminação timorense. José Ramos Horta era então o infatigável promotor internacional da causa timorense, tecendo uma importante rede de contactos - junto de diplomatas, de políticos, da imprensa e das ONG's - que foi essencial para manter acesa a chama da luta contra a Indonésia. Jovem ministro dos Negócios Estrangeiros do governo auto-proclamado pela Fretilin, em 1975, exilou-se desde então, voltando a assumir esse cargo no novo governo criado em 2002, sendo, tempos mais parte, nomeado primeiro-ministro e, depois, eleito presidente da nova República.

aqui contei como, em 1999, com o bispo Ximenes Belo e com José Ramos-Horta, conseguimos ajudar à condenação da Indonésia na Comissão dos Direitos Humanos, em Genebra, depois dos trágicos acontecimentos posteriores ao referendo em Timor-Leste e já depois do comité Nobel lhe ter atribuído, em Oslo, o prémio Nobel da paz. E também como, meses depois, fui testemunha, em Nova Iorque, do trabalho diplomático de Jorge Sampaio e de Ramos Horta, com vista a consolidar a mudança de atitude da administração Clinton face ao processo timorense, num almoço com Richard Holbrooke.

Tempos mais tarde, quando representei Portugal nas Nações Unidas, tive ocasião de, por várias vezes, conversar longamente, também em Nova Iorque, com José Ramos Horta, e com ele articular, em estreita ligação com Sérgio Vieira de Melo, algumas iniciativas no âmbito da ONU, em especial com vista a manter a atenção da comunidade internacional para a necessidade de preservar a sua presença militar, num Timor-Leste ainda tocado por sérias ameaças à sua segurança. Voltei depois a encontrá-lo em Brasília, em 2008, num simpático almoço, a convite do presidente Lula, já na sua qualidade de presidente timorense.

José Ramos Horta é uma personalidade cuja ação não deixou de ser objeto de alguma controvérsia. Ao longo do complexo processo de luta internacional pela libertação de Timor, nem sempre as  posições portuguesas coincidiram, em absoluto, com as suas, não obstante o objetivo final da nossa comum atividade ter permanecido precisamente o mesmo. Parte dos seus amigos ficou também muito desapontada com o apoio público que, em 2003, concedeu à invasão angolo-americana do Iraque.

Mas, tudo somado, quero dizer que sempre mantive uma grande admiração pela figura de José Ramos Horta, pelo seu perfil de patriota e pela coerência global que, ao longo de décadas, sempre demonstrou, na perseverança numa luta justa em que, desde muito cedo, se empenhou. A independência de Timor deve-lhe imenso e a diplomacia portuguesa é disso uma das melhores testemunhas. A sua serena saída de cena, no auge deste novo processo eleitoral, expressa a maturidade do processo democrático pelo qual Ramos Horta sempre lutou.

Aqui deixo um abraço amigo a José Ramos Horta.  

sábado, março 17, 2012

Interpretação


Foi numa cidade onde funcionava uma agência das Nações Unidas. Nela se iniciava uma reunião internacional, que demoraria algumas semanas. 

A delegação portuguesa tinha vários membros, diplomatas e técnicos, idos de Lisboa, competindo a cada um de nós assegurar a representação nos trabalhos dos diversos comités especializados. Haveria debates e teríamos de neles intervir.

Na tarde do primeiro dia de trabalhos, porque as nossas tarefas se iniciavam mais tarde, eu e outro membro da delegação havíamos decidido passar por um determinado comité, onde um colega nosso, tido como um "barra" na temática em causa, ia iniciar a sua participação. Sentámo-nos atrás dele. A reunião iniciava-se e vimo-lo debruçado sobre o pequeno aparelho que permite escolher a língua em que se pretende ouvir as intervenções dos outros delegados. Nem sempre os aparelhos de interpretação funcionam bem, pelo que não estranhámos o esforço de sintonização que ele fazia. Mas as coisas não deviam estar a correr bem, porque, a certo ponto, se voltou para trás e, vendo-nos confortáveis, a seguir o debate com os nossos auriculares, perguntou: "Qual é o número para se ouvir em português?".

O português não é, pelo menos por ora, língua oficial das Nações Unidas e suas agências. Porque os nossos conhecimentos de árabe, chinês e russo são, em geral, fracos, todos optamos pelo inglês ou pelo francês, tendo o espanhol como alternativa pouco comum. Em poucas palavras, esclarecemos disso o nosso colega. Que logo nos disse, um pouco perturbado: "Não posso continuar aqui. Não vou chefiar a delegação neste comité. Eu não falo nem entendo línguas estrangeiras. Ninguém me disse, em Lisboa, que não se podia intervir e ouvir os debates em português".

A confissão do homem era tocante. Era oriundo de uma profissão técnica e tinha vivido grande parte da vida em África, tendo sido dos quadros do antigo Ministério do Ultramar. Geracionalmente, teria, pelo menos, obrigação de falar francês. Mas, pelos vistos, nem isso. Tinha ido ao engano...

Ao final da tarde, o problema foi colocado, de forma discreta, ao chefe da delegação portuguesa, um embaixador sereno e bem humorado. Sem dramas, logo se fez um rearranjo das delegações e esse técnico ficou a trabalhar com um de nós, que passou a assumir a titularidade do comité.

Durante a conversa em que se procedeu às mudanças, o técnico, funcionário honesto e responsável, ainda retorquiu para o chefe da missão: "Mas não seria melhor eu regressar a Lisboa? É que, de qualquer forma, vou ter dificuldade em acompanhar os debates...".

Foi então que o chefe da delegação, um coimbrão, lhe retorquiu, com um sorriso: "Você não é alentejano? Ora um alentejano, lá no fundo, é já um bocado espanhol, lá com essa coisa de Barrancos que vocês têm... Siga a reunião em espanhol, homem!".

Não me pareceu que o técnico tivesse gostado da graça, mas a fragilidade da sua posição não lhe permitiu uma réplica. E tudo se passou bem, nas semanas seguintes.

quinta-feira, março 15, 2012

Cônsul

Um cidadão português residente no Brasil, empresário sem anterior passado criminal conhecido, foi indigitado para cônsul honorário de Portugal, numa determinada cidade brasileira. Essa indigitação foi formalizada num despacho oficial, em Portugal. Porém, tal decisão só teria efeitos se e quando as autoridades brasileiras tivessem dado o seu assentimento (concessão do "exequatur") àquela nomeação, passo a partir do qual o referido cidadão poderia vir a exercer as suas funções. Instruído para apresentar às autoridades brasileiras o pedido de autorização, o embaixador português no Brasil entendeu, por razões que cabiam no âmbito das suas competências e que se comportavam no quadro do processo de conclusão da decisão interna portuguesa, suster a conclusão dessa diligência. Alguns meses depois, o referido cidadão foi detido pela polícia, sob pesadas acusações. Hoje, a imprensa anuncia que, na sequência desse processo, ele foi condenado a mais de 40 anos de prisão. Essa imprensa chama-lhe "ex-cônsul português no Brasil". É falso. Esse senhor nunca foi investido de tais funções. Sei do que falo: fui o embaixador que tomou a decisão de não dar sequência ao processo da sua nomeação.

quarta-feira, março 14, 2012

Memória diplomática

Foi um jantar bem agradável, num restaurante à beira-mar, no Pireu. O embaixador português, a pretexto da minha passagem por Atenas, tivera a simpatia de convidar alguns colegas.

A meu lado ficou um embaixador de um país amigo, mas cujo nome agora me escapa, o qual, durante todo o jantar, me falou imenso das ilhas e das praias, dos armadores milionários que conhecia, dos cruzeiros para que era convidado e outros temas com idêntica intensidade lúdica. Estava em Atenas há mais de dois anos, mas a sua vocação para assuntos mais profundos parecia limitada, a julgar pela escassa sequência que dava às questões políticas que eu lhe colocava - como as "guerras" entre o PASOK e a Nova Democracia, a questão da Macedónia, o problema negocial em Chipre ou a dimensão orçamental do esforço militar grego, fruto das tensões com a Turquia. 

A certa altura do jantar, levantei-me e, ao passar por uma mesa, pareceu-me vislumbrar nela a figura de Konstatinos Mitsotakis, que havia sido primeiro ministro por mais de três anos, depois de ter assumido vários cargos governamentais. Só o conhecia de fotografia, pelo que fiquei na dúvida se era mesmo ele. Regressado à mesa, referi o facto ao tal embaixador que tinha a meu lado, que logo retorquiu:

- Mistotakis? Quem é?

- Não se lembra? Foi primeiro ministro antes de Andreas Papandreou...

- Não tenho ideia... já não é do meu tempo.

Tive a tentação de lhe responder: "Ora essa! Também a Acrópole não é!". Há gente que devia ter escolhido outra profissão...

domingo, março 11, 2012

Diplomacia democrática

Exatamente há um ano, num contexto político bem diferente do atual, publiquei neste blogue o post "Diplomacia democrática" que agora vou repetir, porque me parece não ter perdido a menor atualidade:

"É nestes tempos em que o nome de Portugal e da situação político-económica portuguesa anda nas bocas do mundo que será talvez oportuno recordar as obrigações de uma diplomacia democrática.

Tenho para mim que uma das menos edificantes e mais indignas atitudes que um diplomata pode assumir, perante interlocutores estrangeiros, é enveredar pela crítica às autoridades do país que representa. Mas, devo dizer, torna-se igualmente triste ouvi-los criticar, em público, as forças da oposição que, com toda a legitimidade democrática, são adversários dos poderes instituídos.

Ambas as atitudes relevam, pura e simplesmente, de uma grave falta de sentido profissional. O interlocutor estrangeiro respeita o diplomata que, independentemente das suas ideias pessoais, sabe assumir uma atitude equilibrada na análise da situação política interna existente no seu país, que é capaz de expor, com rigor, equilíbrio e equanimidade, os sucessos ou insucessos do Estado que lhe cabe representar, que defende com empenhamento os interesses deste mas não camufla conflitualidades ou dificuldades existentes no seu mundo político interno, que não edulcora, ao absurdo, o que de negativo possa existir na sociedade que lhe cabe representar.

Já me confrontei, no meu percurso profissional, com colegas estrangeiros de todo o tipo. Convivi com os cegos militantes, para quem os respetivos dirigentes são o máximo existente à face da terra, os quais, no seu parecer sectário, são obrigados a sofrer os custos de uma oposição cuja ação quase ilegitimam, apenas porque esta não cai no seu goto pessoal. Conheci os mal-dizentes crónicos, que remoem em público, dia-após-dia, críticas ou ironias, quando as autoridades eleitas não são da sua cor política, acusando-as de todos os malefícios pátrios, suspirando por uma reviravolta que ponha os do "outro lado" no poder. Num registo mais corporativo, dei às vezes de caras com aqueles que acham que a política externa do seu país é apenas um lamentável desastre, que estão condenados a representar "malgré eux", atitude muitas vezes mobilizada por ódios acumulados ou por queixas profissionais.

Assisti a muitas conversas com todo este tipo de gente e - garanto! -  sempre pude observar a pena que a sua atitude provoca nos interlocutores, em especial em colegas de países onde a diplomacia democrática se pratica e se vive, com naturalidade e sentido de Estado. Onde esses colegas procuram exibir, de forma  mais ou menos espalhafatosa, o que pretendem ser uma hiperfranqueza crítica - face a instituições, forças políticas ou figuras do quadro democrático do seu país -, os estrangeiros que os ouvem apenas nisso vêm deslealdade e ausência de um espírito profissional. Às vezes sorriem, mas, por detrás desse sorriso, está sempre um esgar de desprezo.

A diplomacia democrática é o estado supremo do profissionalismo em matéria de representação externa. Vale a pena recordar isto, nos dias que correm."

quarta-feira, março 07, 2012

Patrimónios

O que se aprende com uma nova afetação profissional!

Esta semana, passo alguns dias, em Portugal, em reuniões e contactos destinados a inventariar o argumentário português na defesa da qualidade de Património Mundial do Douro Vinhateiro, em face da construção de uma barragem no Tua, a preparar um projeto de candidatura de Portugal à inclusão na "dieta mediterrânica" e a atentar nos argumentos dos proponentes de classificação análoga do Cante Alentejano.

Uma das riquezas do mundo da diplomacia é a possibilidade de trabalhar uma diversidade de temáticas que podem ser utilizadas para sublinhar, no exterior, os interesses que o país entende dever proteger para alicerçar o seu prestígio.

sexta-feira, março 02, 2012

Manuel Sá Machado

Na história do Ministério dos Negócios Estrangeiros português há um nome, pouco conhecido pelas atuais geração, a quem a carreira diplomática muito ficou a dever: Manuel Sá Machado. Ontem à noite, uma amiga estrangeira falou-me dele, com grande admiração.

Manuel Sá Machado estava a trabalhar no MNE, na secção do "Pacto do Atlântico", na altura do 25 de abril. Homem de conhecido perfil democrático, tinha travado conhecimento com o oposicionista Victor da Cunha Rego, ao tempo em que servira como diplomata no Brasil. Cunha Rego acabara de ser escolhido por Mário Soares, logo em Maio de 1974, para seu chefe de gabinete nas Necessidades. E, com naturalidade, chamou Sá Machado para trabalhar junto de si.

Como relata o embaixador Calvet de Magalhães no seu trabalho "O 25 de abril e as Necessidades", Manuel Sá Machado era "um funcionário excecional. Além das suas invulgares qualidades era uma pessoa de um enorme bom-senso, trato cordial e raras qualidades de caráter. O Dr. Cunha Rego indicou-o ao Dr. Mário Soares como a pessoa idónea para o informar sobre tudo o que respeitava ao ministério e aos seus funcionários".

Em vários livros e conversas, Mário Soares já revelou que a imagem que, até ao 25 de abril, criara do MNE e, na generalidade, da carreira diplomática portuguesa, não era muito lisonjeira. Porque a diplomacia aparecia ligada à primeira linha da ação internacional de defesa da política colonial do regime e porque também se suspeitava que a polícia política utilizava certas redes diplomáticas e consulares para espiar democratas no exílio, era perfeitamente natural que o MNE surgisse, aos olhos dos opositores do regime, como um núcleo funcional merecedor de muito escassa confiança. Em vários setores políticos do novo poder cedo surgiu a ideia de proceder a uma ampla "vassourada", que afastasse um grande número de diplomatas e, em sua substituição ou para um seu eficaz enquadramento, garantisse o rápido recrutamento de uma nova classe "diplomatas da democracia", oriunda dos meios políticos vitoriosos.

Ora foi precisamente a credibilização da carreira, ou melhor, a certificação do profissionalismo da grande maioria dos diplomatas portugueses, a tarefa de que se encarregou Manuel Sá Machado. Este nosso colega terá conseguido explicar a Mário Soares que, com algumas exceções, tinha ao seu dispor, para conduzir a política externa, um corpo dedicado e qualificado de funcionários de grande lealdade à causa pública, com sólida experiência, perfeitamente preparados para sustentarem o novo tempo internacional que se abria à diplomacia portuguesa. Mário Soares acreditou em Sá Machado e a carreira soube corresponder a essa confiança.

Nunca conheci pessoalmente Manuel Sá Machado, embora talvez o possa ter cruzado nos corredores do MNE, antes da sua prematura morte, creio que em 1977. Mas a conversa que ontem tive lembrou-me o dever de deixar aqui uma nota de admiração e de gratidão pela ação desse colega, que ajudou a que a carreira diplomática portuguesa não tivesse de passar por desnecessários tempos traumáticos. E, mais importante que tudo, que a diplomacia portuguesa pudesse preservar, para além dos ciclos políticos, o seu perfil de serviço público, competente e leal.

quinta-feira, março 01, 2012

Diplomacias

"Having said that..." - já me tinha esquecido da fórmula anglo-saxónica através da qual, depois de se terem elencado, de forma habilmente fragilizante mas com um ar de quem os subscreve, todos os argumentos num determinado sentido, se parte para a sustentação da posição contrária. Sorri ao ouvi-la, hoje de manhã, na minha primeira reunião formal na UNESCO, durante a qual revisitei as velhas práticas onusinas.

A reunião foi muito bem dirigida por uma colega embaixadora, que defrontou, com sabedoria, algumas sérias dificuldades políticas, conseguindo garantir um bom ritmo aos trabalhos.

Um presidente de reunião tem de saber identificar, com precisão, os pontos potencialmente conflituais e tem de desenhar uma tática específica para ultrapassar essas dificuldades, eventualmente gizando prévias cumplicidades com certos delegados. É um exercício difícil, que combina a autoridade com a habilidade. Quando um presidente é demasiado autoritário irrita "a sala" e pode provocar intervenções que vêm complicar o debate, tornando muito difícil a sua gestão posterior. Pelo contrário, um presidente "banana", que dê a palavra a toda a gente e não procure definir limites temporais para a abordagem de temas, é pressentido como permissivo e, se acaso cair na armadilha de permitir que os "chatos" e os prolixos se excedam, abre precedentes que depois não pode reverter. Mas o pior presidente é aquele que "a sala" identifica como alguém que está a tentar enganá-la, que procura utilizar estratégias regimentais para coartar direitos, para iludir determinadas questões ou menorizar certas temáticas ou delegações. A verdadeira chave de sucesso de uma presidência é a criação de um sentimento de respeito em torno de si própria.

Tenho uma muito longa experiência de chefia de reuniões, desde assembleias gerais de associações de estudantes até conselhos de ministros da União Europeia, passando por comissões, com multidões de delegados, na ONU e na OSCE. E ainda hoje assim me aturam, no Conselho geral da UTAD. Em todas essas funções, sem exceção, cometi erros, mas aprendi muito com eles. Por azelhice (mas também por tática), deixei, por vezes, arrastar situações até a um ponto de pré-caos mas, noutros casos, consegui dar a volta ao que parecia (ou que queria deixar parecer) impossível de controlar.

Nestes últimos, conto como "glórias" o "comité de ministros" de Schengen, em Junho de 1997, no CCB, e o "conselho permanente" final da nossa presidência da OSCE, em Dezembro de 2002, na Alfândega do Porto. Em ambos as situações, a minha "habilidade" para forçar compromissos baseou-se na... alimentação. Nas duas reuniões, com temas muito delicados e posições, à partida, bem distantes, só consegui fazer vingar as propostas portuguesas (que se iam sucedendo com fórmulas diferentes, na busca de um consenso) através do prolongamento do debate. Em ambos os casos, reuniões que decorriam desde manhã acabaram por arrastar-se, por deliberada "perfídia" da presidência, até cerca das 4 da tarde, com as delegações exaustas, quase já dispostas a tudo, ansiando pelo almoço que tardava, e que eu, sadicamente, mencionava "en passant", nas minhas intervenções, como estando à nossa espera. Os vários colegas portuguesas que me acompanharam nessas maratonas devem lembrar-se bem dessa minha tática - dessa diplomacia lusa da fome.

quarta-feira, fevereiro 29, 2012

Lóbi

Ontem, um comentador protestou contra a utilização do termo lóbi, para designar o "hall" de um hotel. Confesso que estava mais à espera de uma reação quanto ao aportuguesamento da palavra "lobby", mas tudo bem. E é a propósito de um lóbi de hotel que me lembrei de uma historieta.

Estávamos na Zâmbia, a meio de uma longa viagem governamental por vários países africanos. Não faço ideia a quem, naquele caso, competia a responsabilidade pelas reservas, mas a verdade é que, chegados bastante cedo ao Hotel Intercontinental de Lusaka, idos de Harare, naquele final dos anos 80, nos demos conta de que faltavam dois quartos para a delegação portuguesa. Arrumados os membros da delegação mais afortunados, eu e o Duarte Ivo Cruz constatámos que, para nós, não havia quartos. Ou melhor: havia uma vaga promessa de poderem "aparecer". Para utilizar uma expressão que o então chefe da delegação portuguesa viria, décadas depois, a tornar popular noutro contexto, nós podíamos dizer que sabíamos que íamos ter um quarto, só não sabíamos é quando e em que condições!

A visita oficial comportava, entretanto, alguns "números", entre os quais uma visita ao presidente Kenneth Kaunda, bem como reuniões e uma multiplicidade de contactos. Intercalando tais eventos, havia passagens pelo hotel onde a delegação se acolhia. A delegação, não! A maioria da delegação! Porque eu e o Duarte continuávamos com as nossas malas recolhidas em quartos alheios e, nesses intervalos, contactávamos, com progressivo desespero, a receção ou a direção do hotel, metíamos "cunhas" através de empresários locais e da nossa embaixada, sempre em diligências cada vez mais ansiosas, porque a noite se ia aproximando. E, perante o olhar descansado (e demasiado sorridente, parecia-nos) dos nossos colegas, que se regalavam com bebidas no bar e conversavam entre si relaxados, nós os dois andávamos, de um lado para o outro, labutando verbalmente por uma cama onde descansar a noite.

O jantar oficial nem nos caiu bem, porque, acabado este, lá voltámos nós, ansiosos, ao lóbi do hotel. E seria já depois das 11 da noite que, numa taquicardia angustiada, finalmente, recebemos as chaves dos nossos quartos, para logo constatarmos, com forte choque, que deles haviam sido literalmente "despejadas" duas famílias africanas, com filhos, que foram dormir sabe-se lá para onde. Mas, àquela hora da noite, o nosso limiar de solidariedade estava já ultrapassado pela lei da sobrevivência.

Foi nessa altura, culminadas que haviam sido as dezenas de diligências feitas, junto de imensos interlocutores, que o Duarte Ivo Cruz, que comigo brindava o mútuo "sucesso" com um merecido whisky, se saiu com uma frase que recordo até hoje: "Só agora percebi, verdadeiramente, por que razão a esta área dos hotéis se chama "lóbi". Foi isso mesmo que andámos o dia inteiro a fazer..."

terça-feira, fevereiro 28, 2012

Limites

Eram os primeiros meses de 1976. "Desterrado" pelo MNE no então "Ministério da Cooperação" (de cuja existência poucos se lembrarão), no edifício em que hoje funciona o Ministério da Defesa, tinham vindo almoçar comigo, num restaurante à zona do Restelo, dois colegas das Necessidades, tal como eu recém-entrados na carreira. Acompanhava-nos à mesa um outro amigo com quem eu trabalhava e que lhes havia apresentado na ocasião, oriundo de uma área técnica.

A certo passo, um dos colegas vindos do MNE mencionou que estava colocado na então "Comissão Internacional de Limites com Espanha", estrutura que se ocupava das temáticas de fronteira. Ironizámos em como deveriam ser "fascinantes" alguns temas com que lidava nesse serviço, de que era exemplo notório a escaldante questão do regime de utilização dos mouchões aluviais. Mas o meu amigo técnico, para grande surpresa de todos, deu estranha nota de estar interessadíssimo na temática, fazendo imensas perguntas ao meu colega.

Devo dizer que, a certo ponto, comecei a ficar com a sensação de que, na realidade, ele estava apenas a "fazer a folha" ao jovem diplomata, tais eram as atenções, de uma quase afetividade, que lhe ia dirigindo. Achei divertida a cena e, confesso, acabado que foi o almoço, mais curioso fiquei quando vi os dois a trocar cartões e a combinarem contactos futuros. "Caramba, foi tiro e queda!", pensei, então já surpreendido com a minha naïveté, à qual tinha escapado a aparente propensão mútua para aquele tipo de afinidades eletivas.

Passaram-se umas semanas e, ao cruzar-me no MNE com o meu colega diplomata, não resisti: "Então, voltaste a encontrar aquele amigo que te apresentei há tempos?". Com a maior naturalidade, o meu colega respondeu: "Sim, sim! Almoçámos, há dias. É muito simpático" e, talvez detetando um brilho de discreta ironia no meu olhar, adiantou: "Sabes o que ele queria?". Nem me deixou no embaraço de presumir e, com um largo sorriso, logo esclareceu: "Queria que eu me inscrevesse na Liga dos Amigos de Olivença, de que é diretor. Como eu estou na "Comissão de Limites", achou que, um dia, eu poderia "dar um jeito", sabe-se lá!...". Rimo-nos a bom rir. Afinal, eram apenas essas a afinidades que andavam no ar.

Lembrei-me disto a propósito da encenação da "Guerra das Laranjas", em Olivença, tema que agora deu para mobilizar alguns amigos meus, algo agitados no seu pousio.

terça-feira, fevereiro 21, 2012

Olivença


Há muitos anos, como dezenas de milhares de portugueses já fizeram, fui de romagem a Olivença, para visitar uma terra que, pelos tratados históricos, deveria ter passado para a soberania portuguesa e nunca o foi. Faço parte de uma geração que foi educada na ideia de que "os espanhóis ficaram com Olivença" e que, da mesma maneira que hoje reivindicam Ceuta, Melilla e Gibraltar, os nossos direitos sobre Olivença continuam a ser indiscutíveis, até porque estão juridicamente mais protegidos.

Em 1996, participei nas negociações governamentais que, superando um anterior impasse, gizaram, com sucesso, uma fórmula transfronteiriça para assegurar a ligação das duas margens do Caia, entre Elvas e Olivença, sem que Portugal e Espanha tivessem que alterar as suas diferenciadas posições sobre a soberania da área. A velha Ponte da Ajuda, de que fica uma foto, era a antiga ligação.
 
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português tem, sobre o assunto, uma doutrina estabilizada e, não deixando de recordar as nossas posições quando adequado, sempre teve a sabedoria de não transformar a questão num "casus belli" com Madrid. A diplomacia de Santa Cruz conhece bem a nossa doutrina.  

Há dias, perante uma agitação festiva do município oliventino a propósito da "Guerra das laranjas", gizou-se em Portugal um movimento de protesto contra a comemoração da usurpação. Alguns novos "compagnons de route" da causa juntaram-se ao estimável "Grupo de Amigos de Olivença" e trouxeram a lume, uma vez mais, a agenda reivindicativa histórica. Nada que, a este ou a outro propósito, não surja com regularidade.

Os portugueses devem continuar a visitar Olivença, a passear por aquelas ruas onde já estivemos como nação, onde figuram testemunhos inapagáveis da nossa presença, como é o caso da bela Misericórdia.

E, já que por ali andam, os visitantes devem ir um pouco adiante, ao caminho de Malos Passos, em Villanueva del Fresno, ver o monumento aí erigido em honra da memória de Humberto Delgado e Arajaryr de Campos, barbaramente mortos pela PIDE, em 13 de fevereiro de 1965. Ironicamente, para efeitos deste assassinato, a PIDE como que se considerou em seu território.

* Foto de Laura Margarida

domingo, fevereiro 19, 2012

UNESCO

Inicio hoje funções (também) na UNESCO. Para além de dirigir o trabalho diplomático português em França, cabe-me, a partir de agora, representar o nosso país numa organização que tenta que o projeto universalista da paz se concretize através da educação, da ciência e da cultura. 

Por ironia, são precisamente as clivagens políticas que levam a que a UNESCO atravesse hoje um período algo complexo, com fortes restrições orçamentais, que muito afetam o seu funcionamento e os seus programas. Não é a primeira vez que a organização passa por tempos turbulentos e, estou certo, vai conseguir, tal como já aconteceu no passado, ultrapassá-los. 

Portugal tem um histórico de trabalho muito positivo na UNESCO. Melo Antunes desempenhou um lugar cimeiro na organização e, no plano diplomático, Portugal foi nela representado por figuras que deixaram uma sólida marca de prestígio. O êxito da campanha que levou, há poucos meses, à consagração do Fado como "património imaterial da humanidade" testemunha bem o grande profissionalismo da nossa presença na organização.

Esse passado faz também parte da responsabilidade que agora herdo. Espero poder assegurar uma passagem de testemunho segura e, em especial, estabelecer com a diretora-geral da UNESCO, Irina Bukova, por feliz coincidência uma amiga pessoal de há muitos anos, um frutuoso ambiente de trabalho.

sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Francês

Numa conversa, há dias, uma figura do mundo económico francês comentava, com agrado, o facto de Portugal ser um país francófilo e francófono, elogiando a circunstância dos nossos diplomatas e outras figuras portuguesas com quem se cruzava falarem, quase sempre, "um ótimo francês".

Retorqui-lhe que a realidade não será tão rósea quanto ele julga. Com efeito, se é normal que aos diplomatas seja exigido um conhecimento razoável da língua francesa, já esse atributo começa a rarear muito no resto da sociedade portuguesa, fruto da avassaladora presença do inglês. E lembrei-me de uma pequena história.

Um dia, nas funções executivas que ocupei, convidei um contraparte francês para se deslocar a Portugal. Num almoço de trabalho que organizei no palácio das Necessidades, reuni alguns colegas e altos funcionários. Um dos responsáveis políticos, um jovem secretário de Estado, dez anos mais novo do que eu, brilhante e promissora figura desse governo, logo após ser apresentado ao convidado francês, perguntou-me se ele falava inglês.

Tomei a pergunta como uma mera curiosidade, sabida que é a escassa propensão de muitos políticos franceses para línguas estrangeiras. E respondi que, de facto, já tinha ouvido o nosso convidado falar inglês. Acrescentei, curioso: "porque é que você pergunta isso?". A resposta foi cristalina: "Porque eu não falo 'uma palavra' de francês..."

Nesse preciso instante, dei-me melhor conta da realidade de haver hoje uma nova geração (também) de políticos, em Portugal, que foi educada tendo o inglês como língua central da sua formação e que estão hoje já muito distantes dessa grande língua de cultura que é o francês, infelizmente, e de facto, em forte regressão entre nós. No meu caso, não tenho dúvidas: muito do que sou o fiquei a dever à língua francesa e ao mundo que ela me abriu.

Ponto

A ver se nos entendemos. O presidente da AR, pelo regimento, não pode impedir um deputado de dizer dislates. Mas, pela ética e pela decência...