terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Olivença


Há muitos anos, como dezenas de milhares de portugueses já fizeram, fui de romagem a Olivença, para visitar uma terra que, pelos tratados históricos, deveria ter passado para a soberania portuguesa e nunca o foi. Faço parte de uma geração que foi educada na ideia de que "os espanhóis ficaram com Olivença" e que, da mesma maneira que hoje reivindicam Ceuta, Melilla e Gibraltar, os nossos direitos sobre Olivença continuam a ser indiscutíveis, até porque estão juridicamente mais protegidos.

Em 1996, participei nas negociações governamentais que, superando um anterior impasse, gizaram, com sucesso, uma fórmula transfronteiriça para assegurar a ligação das duas margens do Caia, entre Elvas e Olivença, sem que Portugal e Espanha tivessem que alterar as suas diferenciadas posições sobre a soberania da área. A velha Ponte da Ajuda, de que fica uma foto, era a antiga ligação.
 
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português tem, sobre o assunto, uma doutrina estabilizada e, não deixando de recordar as nossas posições quando adequado, sempre teve a sabedoria de não transformar a questão num "casus belli" com Madrid. A diplomacia de Santa Cruz conhece bem a nossa doutrina.  

Há dias, perante uma agitação festiva do município oliventino a propósito da "Guerra das laranjas", gizou-se em Portugal um movimento de protesto contra a comemoração da usurpação. Alguns novos "compagnons de route" da causa juntaram-se ao estimável "Grupo de Amigos de Olivença" e trouxeram a lume, uma vez mais, a agenda reivindicativa histórica. Nada que, a este ou a outro propósito, não surja com regularidade.

Os portugueses devem continuar a visitar Olivença, a passear por aquelas ruas onde já estivemos como nação, onde figuram testemunhos inapagáveis da nossa presença, como é o caso da bela Misericórdia.

E, já que por ali andam, os visitantes devem ir um pouco adiante, ao caminho de Malos Passos, em Villanueva del Fresno, ver o monumento aí erigido em honra da memória de Humberto Delgado e Arajaryr de Campos, barbaramente mortos pela PIDE, em 13 de fevereiro de 1965. Ironicamente, para efeitos deste assassinato, a PIDE como que se considerou em seu território.

* Foto de Laura Margarida

40 comentários:

Anónimo disse...

Olivença é nossa !
Olivença é nossa !
Olivença é nossa !
José Barros

Catinga disse...

Ou seja, à boa maneira portuguesa, temos direito mas não fazemos nada por isso...

Curiosamente, os espanhóis não têm problemas em arranjarem questões com os Ingleses ou Marroquinos.

Nação pequena mas, sobretudo, nação de gente pequena...

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Catinga: então "ensine-nos" lá como é que se "faz".

Catinga disse...

Caro embaixador,

Eu não sou "técnico" de diplomacia por isso não lhe posso ser de grande ajuda.

Mas talvez possa perguntar a colegas espanhóis como é que se faz para chagar abertamente a cabeça aos Ingleses por causa de Gibraltar. Ou indagar junto dos Marroquinos como é que fazem por causa de Ceuta e respetivos "acessórios". Ou mesmo aos Argentinos que não desarmam no que respeita às Malvinas.

Sei lá... olhe, com um bocado de jeito conseguia dar uma volta ao mundo perguntando como é que se faz nestes casos (porque o mundo está cheio deles). Agora... uma coisa é certa: quem não chora, não mama e as vitórias morais deviam ser coisa do antigamente...

E, depois, como eu não ligo a caramelos, não tenho medo de que eles nos boicotem o fornecimento dos ditos....

Catinga disse...

Fica aqui uma lista de disputas territoriais, muitas delas envolvendo países "civilizadíssimos".

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_territorial_disputes

Helena Sacadura Cabral disse...

Essa dos caramelos é que me tocaria. Mas, no presente, vou ali ao IKEA e compro uns que são muito melhores. A pena que tenho é que venham dos países nórdicos. Helas!

Anónimo disse...

Não sei se estou a pensar bem mas... Olivença tal como Gibratar são conquistas de guerra por isso.... Ceuta já é um caso diferente, a população local preferiu não ficar portuguesa em 1640.

Anónimo disse...

Até porque o Acto Final do Congresso de Viena de 1815 não entrega a Portugal Olivença.

Anónimo disse...

mpereiradecastro disse...

Sobre Olivença, e não só, na nossa terra, temos também quem ainda acredita que « para pilar milho deve-se usar uma banana madura »!

Como assinalado no meu comentário ao post 2012, falo e escrevo no meu português além-fronteiras...
mpereiradecastro

Anónimo disse...

Na situação em que nos encontramos e em que este Governo aposta em piorar, porque diabo haveriam os espanhóis de Olivença ser parte de Portugal? Faça-se um referendo e vão ver o resultado.
Mas é uma terrinha simpática. Onde não vi azedume contra Portugal.

Anónimo disse...

Está na moda: Let us occupy Olivença for good.

Anónimo disse...

Olivença é nossa
Olivença é nossa, Olivença é nossa
Olivença é nossa

Ó povo heróico Português
Num esforço estoico outra vez
Tens de lutar, vencer, esmagar
A vil traição
P'ra triunfar
Valor te dá o teres razão

Olivença é nossa gritarei
É carne, é sangue da nossa grei
Sem hesitar, p'ra defender
É pelejar até vencer

Aos invasores
Castigar com destemor
Ancestral
Deter, destroçar
Vencer, escorraçar
E gritar

Olivença é nossa,
Olivença é nossa, é nossa
É nossa
Olivença é Portugaaaaal!

Anónimo disse...

Trata-se, não há dúvida, de uma “questão” de lana-caprina. Só serve para criar uns grupos de amigos da “questão”, que lá no fundo vão aproveitando umas boas jantaradas.
Há vários exemplos: os amigos do Douro, etc. com presidente e tudo…
Tudo certo, quando essas jantaradas servem, ao menos para recordar a todos, os caminhos que nos trouxeram aqui.
Muitas vezes não vão a isso, e só têm dado para aproveitamento próprio dos tais “amigos”…

Portugalredecouvertes disse...

Penso que pelo menos ao falar no assunto, dá para não esquecer a história!
Há pouco tempo disse à minha volta que fui a Olivença, e acreditem que ninguém sabia do se trata!
E não falei com pessoas de um qualquer bairro pobre! São pessoas que trabalham no escritóio comigo. Então se perguntamos aos jovens, então não é melhor!
O ensino da nossa história passou a assunto quase tabu.
Posso dizer que do alto das torres do castelo construido por D.Dinis, é com emoção que se avista uma cidade e campos que são puro Alentejo.
Não conhecia esse local ligado a Humberto Delgado.
Também devo dizer que os Espanhóis têm todo esse rico património muito bem cuidado.
Angela

Julia Macias-Valet disse...

Se Olivença é nossa ou nao, nao sei...mas que é Alentejana isso é de certeza : )

Aqui fica para os interessados :

Grupo dos Amigos de Olivença
Rua Portas de Santo Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150 - 268 Lisboa
Tel. +351 917912411
Fax. +351 212590577
E-mail: olivenca@olivenca.org
http://www.olivenca.org/index.htm

PS isto estava a ficar um bocadinho morto desde março de 1995 ; )

Que nao nos queiram dar Olivença esta mal...mas que o Alcalde Piriz Anton se ponha a brincar aos teatrinhos da Guerra das Laranjas...TA MAL !

Anónimo disse...

Senhor Embaixador,

Entao os colaboradores do seu blogg falam disto e daquilo, ate de caramelos (eu gosto dos caramelos da vaquinha) de nao pegam no caso Humberto Delgado? Mal vao os tempos...

Saudacoes de Londres

F. Crabtree

patricio branco disse...

e que dizer do contraste entre os edificios, castelo e outros monumentos de olivença arruinados, descuidados, e o orgulhoso castelo de juromenha a mostrar que deste lado do guadiana é assim que se cuida do património historico.

Catinga disse...

E assim se vê que somos especialistas em defender a causa dos outros contra... nós.

(ontem fiquei a saber que até tivémos cá no retângulo conversações entre espanhóis e ingleses a propósito de Gibraltar)

Não vale muito a pena perder tempo a tentar demonstrar o absurdo que é as pessoas preocuparem-se com os interesses alheios porque elas não mudariam.

Sinceramente, cada vez tenho menos esperança neste povo. Mais do que ser português, sou "de Portugal".

Quem quiser, que leia o magnífico livro "A independência de Portugal" do historiador espanhol Rafael Valladares. Os espanholistas encontrarão conforto e tradição; os patriotas encontrarão a explicação de muita coisa.

Mas... dá-me a impressão de que muita gente pensa que Olivença é uma terra. É mais do que isso, senhores, é um território de 430 km2 de terrenos agrícolas. Olhem para um mapa antigo e percebam a diferença... A cidade de Lisboa não chega aos 84km2 (talvez isso vos dê uma ideia...)

Julia Macias-Valet disse...

F. Crabtree,
Gostei do seu comentario de chamada à ordem : )
Nao estamos aqui p'ra falar dos caramelos Solano, hein !! : ))

No que me diz respeito deixo o lugar aos mais velhos ...afinal eu so tinha 6 meses quando Humberto Delgado faleceu.

Mas se me posso permitir um comentario a esse respeito penso que o duo Salazar-Franco nesses assuntos entendia-se "wonderfully"

Julia Macias-Valet disse...

Catinga,

Isso no Alentejo é uma horta : ))

Anónimo disse...

Por curiosidade fui a Olivença, por mais curiosidade ainda fui conversando com os seus habitantes sobre esta questão. Conversas informais no restaurante e pelos cafés. O tema nem é para eles um assunto de relevo, nem um único manifestou interesse ou vontade de passarem a ser parte do território português. É pura perda de tempo para a diplomacia portuguesa, a vontade do povo sempre seria decisiva nesta questão. E essa vontade é, hoje, muito clara.

Tá na laethanta saoire thart-Cruáil an tsaoil disse...

sem cair em litígios a guerra das laranjas além de ter dado material para romances a Erico Veríssimo,
deu ao império o Rio Grande do Sul, o Maranhão e pedaços da Amazónia
Por Olivença foi baratucho...

Tá na laethanta saoire thart-Cruáil an tsaoil disse...

resuminde:e se os uruguaios querem o rio grande do sul de volta?

Catinga disse...

É Anónimo. Mas, por qualquer razão, a vontade do povo de Gibraltar não parece interessar aos nossos vizinhos...

(a quem também não interessa ouvir o povo da Catalunha ou do País basco)

Próximo episódio: as ilhas Selvagens...

Anónimo disse...

Umas vezes querem ser espanhóis , porque o Pib é maior , o subsideo de desemprego também , a gasoolina é mais barata a energia também, etc !!

Outras vezes choram por Olivença que foi roubada pelos espanhóis !
Afinal em que ficamos?
Agora que somos todos europeu, onde não há fronteiras fisicas que importância tem esta discussão ?


A resposta é dada em função do interesse de quem pergunta e não em função da pergunta em si !!! Esta é a maneira de ser do lusitano que definiu este comportamento de forma muito popular por "chico esperto" !

Portugal é a terra dos "chicos espertos"! Dito desta forma parece que não tem significado nenhum.Se Sr Embaixador perguntar a um dos franceses o que entendem por ser "chico esperto" eles ficam perdidos , mas os portugueses sabem muito bem o que significa!

OGman

ARPires disse...

Um referendo em Olivenza e logo ficaríamos todos a saber se os oliventinos querem continuar a escrever com Z ou com Ç.
Uma forma simples e democrática de acabar de vez com este nacionalismo barato para não dizer bacoco.

Anónimo disse...

Tanta gente inteligente a dizer disparates. Lá vem a vontade do povo em querer ser espanhol, referendo, somos da UE (por enquanto...). E pergunto'? Aos oliventinos de 1810 perguntaram se queiram ser espanhóis? Pois não, não perguntaram. Aliás perseguiram, mataram e obrigaram muitos ao desterro. Essa não cola. Espanha só tem de cumprir o que se comprometeu a cumprir: devolver o território a Portugal. Só lhes ficava bem. Os habitantes que o quiserem ficar espanhóis, tudo bem. Certamente que poderão continuar as suas vidas. Deste lado a ignorância sobre a questão cresce, mas nunca se esqueçam, que é da história que vêm os maiores problemas futuros. E a questão de Olivença pode tornar-se um bom pretexto para tal...

Anónimo disse...

Proposta de devolução de Olivença:

1) Período de transição ou cossoberania de 5 a 10 anos.

2) Gradualmente nas escolas e em todos os locais públicos, placas em português e castelhano. Também todos os órgãos de comunicação social seriam bilingues.

3) Ensino obrigatório do português nas escolas.

4) Dupla nacionalidade portuguesa-espanhola para todos os oliventinos que o quisessem nascidos no concelho de Olivença, Talega e Vila Real.

5)Transformação de Olivença em "cidade franca" com um regime de impostos especial, bastante inferior ao praticado em Portugal e Espanha.

6) Todos os descontos das reformas dos Oliventinos assumidas proporcionalmente pela Espanha até ao período de transição e após esse período proporcionalmente assumidas por Portugal.

7) Devolução de todo o património de Olivença para a soberania portuguesa sem exceção.

8) Todos os funcionários do Estado Espanhol nascidos no concelho de Olivença poderiam continuar a trabalhar na Administração Portuguesa em Olivença desde que reconhecessem a soberania portuguesa e aprendessem português e as leis portuguesas.

9) Forte Investimento do Estado Português e das empresas portuguesas em Olivença, para que os Oliventinos se tornassem cidadãos com os mesmos direitos e obrigações dos restantes portugueses.

10) Única zona de Portugal onde para além do Português, o Castelhano seria língua oficial.

11) Os territórios de Olivença e Vila Real teriam um regime administrativo especial (mas não autonómo), durante pelo menos 50 anos. Não dependeriam directamente do Alto Alentejo (distrito de Portalegre) mas sim directamente de Lisboa. Seriam uma região administrativa única.

Subscrito por JG

Anónimo disse...

A questão de Vila Real versus questão de Olivença

O Tratado de Alcanizes, de 1297, estabelecia Olivença (incluindo Talega) como parte de Portugal. Em 1801, através do Tratado de Badajoz, denunciado em 1808 por Portugal, o território foi anexado a Espanha. Em 1817 a Espanha reconheceu a soberania portuguesa subscrevendo o Congresso de Viena de 1815, comprometendo-se à devolução de Olivença. Os Espanhóis para justificarem a atual ocupação ilegal deste território, consideram que se encontra em vigor o tratado de Badajoz.

No entanto, a aldeia de Vila Real, situada na margem esquerda do Guadiana, hoje anexada a Olivença, fazia parte em 1801, data da ocupação espanhola, de Juromenha, povoação localizada na margem direita deste rio e que hoje está integrada no concelho do Alandroal.
Deste modo, o limite entre Olivença e Juromenha não se fazia pelo Guadiana, mas sim por uma linha terrestre, situada entre a aldeia de Vila Real e a na altura vila de Olivença.

O Guadiana não seria o limite entre Portugal e Espanha, junto a Juromenha, mas apenas no pequeno troço do rio que servia de limite ao terminus de Olivença, e que ia desde a ribeira de Alconchel até ao monte de Abegões (situado a norte da foz da ribeira de Alconchel). Assim sendo, a nova ponte (ao lado da antiga Ponte de Nossa Senhora da Ajuda), no seu lado poente situa-se no términus de Elvas, enquanto no seu lado nascente situa-se (não em Olivença) mas sim no antigo términus de Juromenha, hoje pertencente ao concelho do Alandroal.

Quando em 1801, pelo Tratado de Badajoz, Portugal cedeu Olivença ao Estado Espanhol, excluiu dessa cessão a parte do terminus de Juromenha situado na margem esquerda do Guadiana. Considerando a Espanha que o Tratado de Badajoz é válido, a aldeia de Vila Real e o seu território pertencem juridicamente ao actual concelho do Alandroal. A Espanha tinha, assim, de restituir a aldeia de Vila Real e todo o território que lhe pertence independentemente da Questão de Olivença.

Se há uma questão que é linear, iniciemos desde já pela via diplomática, junto do Estado Espanhol, todas as demarches para a restituição da aldeia de Vila Real e o seu território, pois nesta questão, os próprios Espanhóis não têm qualquer argumento juridico. A questão de Olivença (incluindo Talega) é mais complexa, deverá também ser resolvida pela via diplomática, mas em último caso, poderá ser derrimida nos tribunais internacionais.

Subscrito por JG

Anónimo disse...

O que mais me "choca" são duas coisas:

1) a indiferença dos nossos sucessivos governos (desde o 25 Abril de 1974) que poderiam já ter colocado a questão da restituição dos territórios de Olivença e de Vila Real diplomaticamente, junto da Espanha, nas célebres cimeiras luso-espanholas, ou através da União Europeia ou ainda judicialmente no Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas) e nada fizeram…

2) O desconhecimento duma grande parte dos portugueses da questão de Olivença e da questão de Vila Real. Julgo que infelizmente a opinião pública portuguesa só ficará mais sensibilizada para esta questão, se duma forma organizada esta questão de Olivença for aflorada, respetivamente:

2.1) Por pessoas influentes na sociedade portuguesa nomeadamente junto na opinião pública.

2.2) Em todos os órgãos de comunicação social (televisão, jornais, rádio, etc.), redes sociais, blogs e sites na internet.

2.3) Colocação com autorização governamental preferencialmente de out doors (ou cartazes) por exemplo na nova ponte que está situada (ao lado da antiga Ponte de Nossa Senhora da Ajuda), no términus de Elvas, referindo que vai entrar não em Olivença, mas sim no antigo términus de Juromenha (pertencente ao concelho do Alandroal) hoje conhecida como Vila Real. Também deverá haver uma explicação pormenorizada nesses out doors (com uma breve resenha histórica) que face ao direito internacional, tanto Vila Real como Olivença são territórios portugueses administrados por Espanha.

2.4) Colocação de outros out doors, com informação sobre a questão de Vila Real e Olivença, em todos os locais de atravessamento da fronteira entre Portugal e Espanha.

2.5) A Associação portuguesa Grupo dos Amigos de Olivença (com um cunho mais político) e a Associação Oliventina, Além Guadiana (com um cunho mais cultural) podem desempenhar também um papel muito importante nesta questão de restituição dos territórios de Olivença e de Vila Real.

2.6) Elaboração de duas petições a apresentar na Assembleia da República, a primeira sobre a restituição do território de Vila Real e a segunda sobre a restituição dos territórios de Olivença (incluindo Talega).

Desta forma, colocando pressão sobre a Espanha a vários níveis, podemos conseguir duma forma mais célere, a restituição do território de Olivença (incluindo Talega) e de Vila Real que têm de superfície, 720 km²…

Subscrito por JG

Anónimo disse...

Como resolver a questão de Olivença (incluindo Talega, ou Táliga em castelhano)

Se a questão não for resolvida diplomaticamente terá que ser resolvida no Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas).

Atualmente, não vislumbro que os políticos portugueses consigam diplomaticamente a restituição de Olivença, sem fazerem algumas "concessões" aos Espanhóis.

Os Espanhóis cobiçam as ilhas Selvagens que têm um interesse estratégico por causa da delimitação da Zona Económica Exclusiva (200 milhas náuticas). Não é descabido, Portugal utilizar as ilhas Selvagens para resolver a questão de Olivença, mas não colocando em causa a soberania de Portugal sobre as ilhas.

1ª Proposta: “Portugal manter a soberania sobre as ilhas selvagens e autorizar que parte da sua zona exclusiva (por ex. 100 milhas náuticas) seja explorada pela Espanha apenas para a pesca, durante 50 anos, mantendo Portugal a soberania sobre as ilhas (e sobre a sua zona exclusiva das 200 milhas náuticas) e também os direitos sobre os fundos marinhos contíguos, pois poderá haver petróleo e/ou gás nos fundos marinhos que futuramente Portugal possa explorar.”

2ª Proposta: Em caso de manifesta intransigência Espanhola, considerar outras hipóteses, mais difíceis de reunirem consenso e ceder ainda mais. Que concessões estaremos dispostos a fazer? Têm a palavra os nossos políticos… Reconheço que esta última proposta não seria do agrado da maioria da opinião pública portuguesa, tudo dependeria do que Portugal iria ceder, mas atenção que os políticos espanhóis também terão que “salvar a face” perante os seus eleitores.


Se mesmo assim os Espanhóis não aceitarem a restituição dos territórios de Olivença reitero que este assunto deverá ser encaminhado com a devida fundamentação, para o Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas) com a maior urgência.

Subscrito por JG

Anónimo disse...

A questão de Olivença e a questão de Vila Real fazem sentido hoje e farão sentido sempre.

Há um tratado que foi assinado pela Espanha em 1817, (Convenção de Viena de 1815) e a Espanha, como país da União Europeia que é, "deveria agir de boa fé" e cumprir o tratado que assinou.

Para azar dos "iberistas" e dos espanhóis esse tratado está válido e não tem estipulado qualquer prazo para Portugal reclamar a devolução do território.

Logo Portugal só terá que solicitar diplomaticamente à Espanha que faça a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.

Se a questão não for resolvida diplomaticamente terá que ser resolvida no Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas).

Para além desse tratado, na própria constituição da república portuguesa, no seu Artigo 5.º (Território) nº 1. e nº 3. , está prevista a devolução de Olivença!

Portugal nunca renunciou a Olivença e Vila Real.
Querem outro exemplo: "O acordo internacional entre Portugal e Espanha no que concerne às águas dos principais rios ibéricos, segundo o que foi assinado no Tratado de Águas de 1967, dá a Portugal a posse das águas de ambas as margens do Guadiana entre o Caia e a Ribeira de Cuncos, em vez de estar delimitado pelo ponto médio existente em cada rio como aconteceu com os outros rios como o Minho, o Douro ou o Tejo na sua parte internacional".

Portugal mostrou assim mais uma vez que não renunciava ao território de Olivença!

Subscrito por JG

Anónimo disse...

Para concluir:

Num referendo que ocorreu em 2002 sobre Gibraltar, 99% dos votantes rejeitaram qualquer proposta de partilha de soberania entre o Reino Unido e a Espanha. Se optarmos pela ótica dos referendos, Gibraltar nunca será Espanhol.

Não partilho também da opinião, dos que defendem que a realização de um referendo é condição "Sine qua non" para a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.
Então quando Olivença foi invadida em 1801, os castelhanos também perguntaram aos oliventinos se queriam ser espanhóis? E os espanhóis nem podem invocar esse argumento, pois nesse caso, teriam também que fazer referendos na Catalunha, Galiza, País Basco e eventualmente nas Canárias e Andaluzia...

Há um tratado que foi assinado pela Espanha em 1817, (Convenção de Viena de 1815) e a Espanha, como país da União Europeia que é, "deveria agir de boa-fé" e cumprir o tratado que assinou.
Para azar dos "iberistas" e castelhanos esse tratado está válido e não tem estipulado qualquer prazo para Portugal reclamar a devolução do território. Logo Portugal só terá que solicitar diplomaticamente à Espanha que faça a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.

Acrescento ainda que o que está em causa são os territórios de Olivença não as pessoas. Quem não quiser a dupla nacionalidade (espanhola-portuguesa), poderá tranquilamente continuar a fazer a sua vida em Olivença ou Vila Real. É cidadão europeu e tem nessa qualidade praticamente os mesmos direitos de qualquer português. Ou os espanhóis que trabalham em Portugal, alguma vez se queixaram de ser discriminados? Muito pelo contrário, alguns até são beneficiados!

Tomei a liberdade de sugerir (como mero cidadão): “Como resolver a questão de Olivença (incluindo Talega, ou Táliga em castelhano) ”.

Mais uma vez reitero, se a questão não for resolvida diplomaticamente terá que ser resolvida no Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas).

Subscrito por Jorge Gambôa (JG)

Anónimo disse...

Para concluir:

Num referendo que ocorreu em 2002 sobre Gibraltar, 99% dos votantes rejeitaram qualquer proposta de partilha de soberania entre o Reino Unido e a Espanha. Se optarmos pela ótica dos referendos, Gibraltar nunca será Espanhol.

Não partilho também da opinião, dos que defendem que a realização de um referendo é condição "Sine qua non" para a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.
Então quando Olivença foi invadida em 1801, os castelhanos também perguntaram aos oliventinos se queriam ser espanhóis? E os espanhóis nem podem invocar esse argumento, pois nesse caso, teriam também que fazer referendos na Catalunha, Galiza, País Basco e eventualmente nas Canárias e Andaluzia...

Há um tratado que foi assinado pela Espanha em 1817, (Convenção de Viena de 1815) e a Espanha, como país da União Europeia que é, "deveria agir de boa-fé" e cumprir o tratado que assinou.
Para azar dos "iberistas" e castelhanos esse tratado está válido e não tem estipulado qualquer prazo para Portugal reclamar a devolução do território. Logo Portugal só terá que solicitar diplomaticamente à Espanha que faça a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.

Acrescento ainda que o que está em causa são os territórios de Olivença não as pessoas. Quem não quiser a dupla nacionalidade (espanhola-portuguesa), poderá tranquilamente continuar a fazer a sua vida. É cidadão europeu e tem nessa qualidade praticamente os mesmos direitos de qualquer português. Ou os espanhóis que trabalham em Portugal, alguma vez se queixaram de ser discriminados? Muito pelo contrário, alguns até são beneficiados!

Tomei a liberdade de sugerir (como mero cidadão): “Como resolver a questão de Olivença (incluindo Talega, ou Táliga em castelhano) ”.

Mais uma vez reitero, se a questão não for resolvida diplomaticamente terá que ser resolvida no Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas).

Subscrito por Jorge Gambôa (JG)

Jorge Gambôa disse...

Para concluir:

Num referendo que ocorreu em 2002 sobre Gibraltar, 99% dos votantes rejeitaram qualquer proposta de partilha de soberania entre o Reino Unido e a Espanha. Se optarmos pela ótica dos referendos, Gibraltar nunca será Espanhol.

Não partilho também da opinião, dos que defendem que a realização de um referendo é condição "Sine qua non" para a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.
Então quando Olivença foi invadida em 1801, os castelhanos também perguntaram aos oliventinos se queriam ser espanhóis? E os espanhóis nem podem invocar esse argumento, pois nesse caso, teriam também que fazer referendos na Catalunha, Galiza, País Basco e eventualmente nas Canárias e Andaluzia...

Há um tratado que foi assinado pela Espanha em 1817, (Convenção de Viena de 1815) e a Espanha, como país da União Europeia que é, "deveria agir de boa-fé" e cumprir o tratado que assinou.
Para azar dos "iberistas" e castelhanos esse tratado está válido e não tem estipulado qualquer prazo para Portugal reclamar a devolução do território. Logo Portugal só terá que solicitar diplomaticamente à Espanha que faça a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.

Acrescento ainda que o que está em causa são os territórios de Olivença não as pessoas. Quem não quiser a dupla nacionalidade (espanhola-portuguesa), poderá tranquilamente continuar a fazer a sua vida. É cidadão europeu e tem nessa qualidade praticamente os mesmos direitos de qualquer português. Ou os espanhóis que trabalham em Portugal, alguma vez se queixaram de ser discriminados? Muito pelo contrário, alguns até são beneficiados!

Tomei a liberdade de sugerir (como mero cidadão): “Como resolver a questão de Olivença (incluindo Talega, ou Táliga em castelhano) ”.

Mais uma vez reitero, se a questão não for resolvida diplomaticamente terá que ser resolvida no Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas).

Subscrito por Jorge Gambôa (JG)

Jorge Gambôa disse...

AA posição da Espanha plasmada num documento oficial da ONU, em 5 de Julho, é não aceitar que as Ilhas Selvagens tenham uma Zona económica Exclusiva (ZEE) atendendo a que as considera apenas rochedos, só com direito a Mar Territorial de 12 milhas, e uma Zona Contígua até às 24 milhas.

Na minha opinião não é uma ameaça séria, mas sim uma oportunidade histórica para o Estado Português reclamar a devolução de Olivença.

Deste modo, o governo português já deu uma resposta em conformidade nas Nações Unidas e com grande probabilidade (até porque já existem precedentes com as ZEE de outros países como algumas ilhas do Brasil) será dada razão ao nosso país.

Já a questão da plataforma continental é diferente. À volta das Selvagens, não está em causa a extensão da plataforma portuguesa (para lá das 200 milhas) atendendo a que as Selvagens estão localizadas a 82 milhas das Canárias. Assim sendo, não há nenhuma plataforma para alargar nesse mesmo local.
O alargamento da plataforma portuguesa poderá processar-se apenas a partir das ilhas da Madeira e de Porto Santo. A Espanha ainda não apresentou a sua extensão da plataforma para a área oeste das Canárias, mas é um facto notório que precisamente na parte final a alargar da plataforma portuguesa, a sudoeste da Madeira, irá haver uma sobreposição com a plataforma espanhola.

Como resolver então a questão de Olivença (incluindo Talega ou Táliga, em castelhano)?

Atualmente, não vislumbro que os políticos portugueses consigam diplomaticamente a restituição de Olivença, sem fazerem algumas concessões aos Espanhóis. Os Espanhóis cobiçam as águas das ilhas Selvagens que têm um interesse estratégico por causa da delimitação da Zona Económica Exclusiva (ZEE).

1ª Proposta: Portugal manter a soberania sobre as ilhas selvagens e autorizar que metade da sua zona exclusiva entre a Madeira e as Canárias, excluindo as 12 milhas das ilhas selvagens, ((245/2)) -12) = 110,5 milhas náuticas, seja explorada pela Espanha apenas para a pesca, durante 50 anos, mantendo Portugal a soberania sobre as ilhas selvagens (e sobre a totalidade da sua zona exclusiva) e também todos os direitos sobre os fundos marinhos contíguos, pois poderá haver petróleo e/ou gás nos fundos marinhos que futuramente Portugal possa explorar.

(continua)

Jorge Gambôa disse...

(continuação)

2ª Proposta: Caso seja dado provimento ao alargamento da plataforma continental portuguesa (que se prevê ocorrer até 2015), Portugal autorizar que a parte final da plataforma portuguesa, a alargar a sudoeste da Madeira, onde há uma sobreposição com a plataforma espanhola (área oeste das Canárias), seja explorada pela Espanha apenas para a pesca, durante 50 anos, mantendo Portugal a soberania sobre esta zona da plataforma continental e também os direitos sobre todos os fundos marinhos contíguos da mesma, pois (da mesma forma) poderá haver petróleo e/ou gás nos fundos marinhos que futuramente Portugal possa explorar.

3ª Proposta: Em caso de manifesta intransigência Espanhola, considerar outras hipóteses, mais difíceis de reunirem consenso e ceder ainda mais. Que concessões estaremos dispostos a fazer? Têm a palavra os nossos políticos…Reconheço que esta última proposta não seria do agrado da maioria da opinião pública portuguesa, tudo dependeria do que Portugal iria ceder, mas atenção que os políticos espanhóis também terão que “salvar a face” perante os seus eleitores.

Qualquer destas hipóteses deve prever (como prova de boa vontade do estado espanhol), a restituição prévia de Vila Real (Alandroal) a Portugal sem quaisquer condições prévias, para cuja usurpação a Espanha não tem qualquer fundamento jurídico.

Se mesmo assim os Espanhóis não aceitarem a restituição dos territórios de Olivença, este assunto deverá ser encaminhado com a devida fundamentação, para o Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas) com a maior urgência.

(continua)

Jorge Gambôa disse...

No que concerne à questão dos territórios de Olivença, para além do tratado de Cádis de 1810, há ainda o tratado que foi subscrito pela Espanha em 1817 (Convenção de Viena de 1815) que no seu artigo nº 105.º prevê a restituição dos territórios de Olivença. A Espanha, como país da União Europeia que é, "deveria agir de boa-fé" e cumprir os tratados que assinou. Refira-se ainda que o tratado de Viena está válido e não tem estipulado qualquer prazo para Portugal reclamar a devolução do território. Logo Portugal só terá que solicitar diplomaticamente à Espanha que faça a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real (Alandroal).

Saliento ainda que os territórios de Olivença totalizam uma área de 720 km², a que acrescem mais 30 km² do território de Vila Real. Têm em conjunto uma área superior por exemplo à da ilha da Madeira que tem 740,7 km².

Desde que Olivença foi ocupada pela Espanha em 1801 e com maior ênfase a partir da ditadura do generalíssimo Franco, assistiu-se a um processo de perseguição e discriminação social de todos os oliventinos com origens portuguesas, com vista ao esquecimento da sua história, língua e cultura acompanhado pelo repovoamento com espanhóis de vários pontos de Espanha. Inclusive esses mesmos oliventinos foram coagidos a adulterar para castelhano a toponímia e os apelidos portugueses.

Embora já bastante tarde, é chegada a hora de se fazer justiça e de se colocar a questão de Olivença e Vila Real (Alandroal) como um desígnio nacional, pois esta matéria está inclusive prevista na constituição da república portuguesa no seu Artigo 5.º (Território) nº 1 e nº 3. O Estado Português deve abandonar duma vez por todas, as eventuais atitudes de impotência e submissão perante o Estado Espanhol, consubstanciadas nas alegadas “políticas de avestruz” colocadas em prática pelos sucessivos regimes e governos de Portugal.

Para concluir: As 3 hipóteses que eu aqui tomei a liberdade de sugerir, para a temática “como resolver então a questão de Olivença” são o meu contributo como cidadão. Fico a aguardar que os nossos responsáveis políticos tenham “a coragem” de tomar uma decisão final que conduza em última instância, à restituição pela Espanha a Portugal, dos territórios de Olivença e do território de Vila Real.
Todos os órgãos de soberania portugueses, partidos e a nossa sociedade em geral devem unir-se em torno desta causa, tomando como exemplo, a questão de Timor-Leste versus Indonésia que gerou um amplo movimento e consenso nacional, o que se traduziu na prática, em objetivos previamente definidos que foram amplamente atingidos.

Anónimo disse...

Se Olivença fosse portuguesa seria hoje uma nova Juromenha - um lugar fantasma, arruinado, ou com casinhas em estilo emigres, aquelas casas estilo "maison" que retretizaram o norte de Portugal, seria uma cidade com as paredes cheias de gatafunhos e totalmente descaracterizada com o património português menosprezado. Lamento, mas prefiro ver a "portuguesa" Olivença em mãos espanholas.

Pedro Lopes disse...

Já é tempo de ver resolvida esta questão e se de facto temos os instrumentos necessários para tal sob a capa de um tratado internacional que nos dá legitimidade a esse território (Tratado de Viena 1815) então que o façamos cumprir ou pela via governamental entre os dois países ou em última análise pela via do direito internacional.
Aquele argumento de que levantamento desta questão poderia prejudicar as relações comerciais entre os dois países, neste momento não é justificável pelo facto de Portugal e Espanha estarem na UE e sim mais reforça a ideia da sã convivência sem espinhas encravadas entre todos os estados da UE. Ora claramente Olivença é e será sempre uma espinha encravada para os portugueses e até diria mais, caso esta questão não seja resolvida a breve trecho pode ser uma arma de arremesso ou pretexto para que facções radicais extrema direita em Portugal a usem para outros fins e propósitos. Logo é do interesse de todos que o processo de devolução de Olivença se inicie o quando antes.
Há que estabelecer primeiramente o período e a duração do período de transição administrativa, com uma administração conjunta luso-espanhola desse território e findo o qual transitaria para a administração portuguesa como uma região talvez autónoma com características especiais e com a salvaguarda dos direitos adquiridos pelos actuais oliventinos.