quinta-feira, setembro 05, 2019

Notícias para o Outono


Ontem, numa televisão, António Lobo Xavier disse que, pela primeira vez, desde há muitos anos, os tradicionais apoiantes do PSD e do CDS sabem, de ciência certa, que os votos conjugados dos deputados que vierem a ser eleitos por esses dois partidos, nas próximas eleições, nunca serão suficientes para os levarem ao governo. Assim, quem vier a votar PSD ou CDS já percebeu que vai continuar a ser oposição. 

Por outro lado, o “fond de commerce” tradicional da direita, as “contas certas”, habitual arma de arremesso contra o “despesismo” socialista, deixou de ter a menor validade: o governo socialista fez, nestes quatro anos, nesse domínio, exatamente aquilo que a direita disse que ia fazer - respeitar os compromissos europeus em matéria de objetivos macroeconómicos. E, escorado nesse património, o que o PS anuncia que se propõe fazer no próximo futuro é exatamente o mesmo que a direita pode dizer que também faria. Os socialistas, não apenas “raptaram” o discurso da direita, como deram razões a muita gente desse setor, em face do que fizeram, para confiar neles.

Sente-se, assim, que muitos votantes tradicionais de direita, aqueles que são pragmáticos e não cultores de uma agenda ideológica obsessiva, começam a acolher a teoria da “bondade” de uma maioria absoluta do PS. Porquê? Porque, sendo inevitável que António Costa continuará a ser o primeiro-ministro, então - podem pensar - talvez valha a pena dar-lhe toda a responsabilidade, evitando que, na sua ação futura, ele possa vir a ter algumas derivas “esquerdistas”, que pudessem ser justificadas pela sua dependência dos parceiros da anterior Geringonça.

Mas, neste caso, com uma oposição de direita destroçada, que contra-poder passará a existir no terreno, perguntar-se-ão alguns? O presidente da República. Estando em absoluto excluído - e volto à ideia de Lobo Xavier - que PSD e CDS possam formar governo, a “esperança” no equilíbrio do sistema passa a residir, quase exclusivamente, no chefe do Estado. Sabe-se que, na direita, Marcelo não faz a unanimidade mas, neste caso, perante o inevitável, mesmo para setores que não apreciam a sua ação, ele é o único instrumento disponível para “controlar” um governo socialista. 

É perante este cenário de derrota anunciada que setores desse eleitorado tradicional de PSD e CDS podem sentir-se tentados a dar o seu voto, numa opção “experimentalista” e quase lúdica, a minúsculas formações de direita recentemente emergidas, politicamente oportunistas da crise daqueles partidos tradicionais. Elas vão desde o populismo filofascista, com laivos xenófobos e racistas, até uma espécie de “bonapartismo” tardio, personalizado em figuras em decadência política, passando por uma direita mais radical, tipo “alt right”, por cá travestida de liberal. 

Os socialistas só podem “agradecer” a quem se sinta tentado a ir votar nessas formações residuais: não lhes causa a menor mossa política na sua garantida maioria (absoluta ou não) e retira votos que, normalmente, seriam do PSD e CDS. No caso dos social-democratas, em alguns círculos eleitorais mais pequenos, pode mesmo vir a “oferecer” alguns deputados ao PS, na fronteira da maioria absoluta. António Costa só tem razões para sorrir.

quarta-feira, setembro 04, 2019

Clarke e os conservadores


Kenneth Clarke foi ministro das Finanças, do Interior, da Educação e da Saúde de Margareth Thatcher, que nunca gostou dele, sempre desconfiou do seu lado europeísta, mas reconhecia a sua competência e respeitava a sua independência. É hoje o mais antigo membro da Câmara dos Comuns (“the father of the house”), uma figura altamente considerada na vida política britânica.

Ontem, na sequência de não ter seguido as instruções da liderança do grupo parlamentar do Partido Conservador, ao recusar a estratégia de Boris Johnson para o Brexit, Kenneth Clarke viu-se afastado do partido (foi-lhe retirado o “whip”, no jargão parlamentar britânico), juntamente com um grupo de outros deputados, entre os quais o último ministro das Finanças de Theresa May (e ministro dos Estrangeiros de David Cameron), Phillip Hammond.

É este o “estado da arte” no seio dos conservadores britânicos. Mas há mais.

Hoje à noite, tudo o indica, a Câmara dos Comuns votará uma resolução recusando um Brexit sem acordo (mas essa decisão terá ainda de passar pela Câmara dos Lordes, onde a maioria para aprovação não está garantida), o que implicará um pedido de novo adiamento da saída da UE, que estava prevista para 31 de outubro. (A UE concederá sem problemas esse pedido).

Boris Johnson, que recusa em absoluto esta orientação, disse ir tentar convocar novas eleições legislativas em 15 de outubro. Mas, para aprovar isso, necessita de 2/3 dos votos nos Comuns, o que significa que precisa dos votos da oposição. Ora esta insiste, há muito, que quer eleições. Pode assim concluir-se que Johnson tem caminho aberto para realizar o sufrágio?

Longe disso. O líder trabalhista só aceita somar os seus votos aos de Johnson, para a antecipação de eleições, se, antes, ficar aprovada a tal moção que recusa o Brexit sem acordo, o que implica pedir o novo adiamento a Bruxelas. Ora o primeiro-ministro já disse (mas ele já disse tanta coisa, diferente uma da outra...) que nunca faria tal coisa. Em que ficamos? Como se sai daqui? 

Confuso? Ninguém deve estar mais confuso do que os britânicos.

Ainda Timor


Há 20 anos, os timorenses votaram pela independência do seu território. E pagaram por isso, sofrendo uma onda inusitada de violência que escandalizou o mundo.

Tinha cabido à diplomacia portuguesa, ao longo de anos, sustentar, no plano internacional, a questão da ilegalidade da ocupação indonésia da parte Este da ilha de Timor, em face do direito dos timorenses a autodeterminarem o seu futuro. Às vezes, esquece-se um facto: Portugal não tinha de ter opinião sobre se Timor-Leste devia ser um país independente ou se devia integrar-se na Indonésia, eventualmente como uma região dotada de autonomia. Essa era uma questão que cabia aos timorenses decidir, por livre escolha. Portugal não podia aceitar é que a Indonésia ocupasse o território, reprimisse quem se opunha à nova "colonização" e desse por adquirido que Timor-Leste passava a fazer parte do país.

Portugal esteve longe de ser uma parte inocente no conturbado processo de descolonização de Timor-Leste. Depois de 25 de Abril, muitos erros foram cometidos em seu nome e, por ação e omissão, isso facilitou que a lógica da Guerra Fria tivesse permitido a Jacarta executar o golpe de mão que levou à invasão do território e à imensa chacina que, ao longo de anos, dizimou parte importante da sua população civil.

Com o tempo, Portugal foi-se redimindo desses pecados e, já com outro sentido de responsabilidade, conseguiu montar uma campanha internacional, que teve um custo político não despiciendo, de persistente denúncia da violência indonésia. Isso muito veio a ajudar a dar visibilidade à luta heroica dos guerrilheiros que combatiam pela libertação do território.

Para a diplomacia portuguesa, o caso timorense viria a ter duas consequências.

A primeira foi a criação de uma escola de diplomacia aculturada na defesa dos Direitos Humanos. Todas as dimensões de ação externa do país ficaram marcadas pelo caso timorense, tornando algumas relações bilaterais reféns dessa temática e, naturalmente, sobredeterminando a postura dos nossos diplomatas no mundo multilateral.

A segunda teve a ver com os países de língua portuguesa. O caso de Timor acabou por criar um cimento comum, uma causa que Portugal, Brasil e os cinco Estados africanos passaram a desenvolver em conjunto, nos fóruns multilaterais e nos respetivos quadros bilaterais, decisivamente contribuindo para a densificação daquilo que viria entretanto a constituir-se como CPLP.

A luta por Timor-Leste reforçou, ética e funcionalmente, a diplomacia portuguesa.

terça-feira, setembro 03, 2019

Uma improvável amizade


Há dias, numa cerimónia pública, em Lisboa, perguntei a quatro figuras que ocuparam importantes cargos como ministros da democracia se identificavam um senhor idoso que estava sentado num canto. Todos, sem exceção, foram incapazes de colocar um nome naquela cara. E, ainda antes que eu lhes satisfizesse a dúvida, viram, com curiosidade, eu e esse cavalheiro darmos um forte abraço. Tratava-se Rui Patrício, o último ministro dos Negócios Estrangeiros da ditadura.

Conheci pessoalmente Rui Patrício quando cheguei ao Brasil, como embaixador, em 2005. Foi em casa de Alberto Xavier, um breve governante do último executivo de Marcelo Caetano. Naquela que acabou por ser uma longa e agradável noite de conversa, falámos de amigos comuns e trocámos histórias de vida. 

Eu tinha bastante curiosidade em conhecer o último ministro dos Negócios Estrangeiros do regime para cujo derrube tinha modestamente contribuído, em 1974. Ao Rui, presumo, terá sido interessante saber um pouco mais do novo representante diplomático que Lisboa mandava para o Brasil, dos muitos que conhecera desde o exílio que se auto-impusera, já depois da Revolução. Lembro-me bem de, nessa noite, lhe ter dito, na presença de um seu filho, que seria imperdoável se não publicasse as suas memórias.

Durante os anos que permaneci no Brasil, Rui Patrício e eu construímos uma muito agradável convivência, chegando mesmo a planear escrever um livro "a dois" - uma espécie de cruzamento de leituras sobre o papel de Portugal no mundo, antes e depois do 25 de abril. Julgo que o Rui não me levará a mal a revelação pública desta nossa ideia. Por insuperáveis dificuldades de agenda, mas também por alguma pressentida diferença na filosofia de abordagem do trabalho, nunca levámos a ideia à prática. Pela minha parte, tive pena.

Há uns anos, Leonor Xavier disse-me que estava a fazer uma longa entrevista ao Rui, que iria passar a livro - “A vida conta-se inteira”. Mandou-me o texto e, sobre ele, escrevi um comentário que surge publicado na contracapa do livro: "Rui Patrício, um homem sem angústias na fidelidade ao seu passado, ajuda-nos a melhor entender certas decisões assumidas na política externa do Portugal de então, num curioso retrato, a preto e branco, do estertor da ditadura – uma foto, em alto contraste, de dois mundos separados por uma certa noite de Abril."

Rui Patricio vive, desde 1974, no Rio de Janeiro. Tem hoje 87 anos e manteve uma jovialidade que sempre apreciei. Devo-lhe muitas gentilezas, durante os meus tempos do Brasil: fez questão de estar presente em todas as intervenções públicas que fiz no Rio - da PUC ao Real Gabinete, passando por eventos económicos e culturais. Visitou-me depois em Paris, onde, em jantares, cruzámos memórias dos tempos do caetanismo, embora não tivéssemos reconciliado a nossa diferença de perspetivas sobre as grandes dinâmicas desse período. Ficámos amigos. Uma improvável amizade.

Associativos


Cabem todos?

Há dias, numa cerimónia religiosa, vi-o, ao longe. É um traste, uma nódoa moral, um vigarista, com um currículo, melhor dizendo, um cadastro de mau comportamento - face ao cônjuge, à família, aos colegas. Traiu amigos, continua a ser uma figura mesquinha e má. Mas lá o vi, subindo e descendo o corpo na coreografia da cerimónia, repetindo com os lábios a ladaínha do ritual. Ah! E no final, com um ar compungido, foi buscar a hóstia, saindo depois com ela, com o ar humilde dos crentes respeitáveis.

Fui, desde que me conheço, ateu. Olho para estas cerimónias com grande distância, mas sempre com o respeito que acho que é devido às crenças dos outros. Mas, confesso, tenho uma imensa dificuldade em poder admitir que uma religião onde reconheço que há tanta gente de bem, que se apoia em princípios decentes e solidários (princípios em que fui educado e em que me reconheço, embora sem nenhuma matriz religiosa de suporte), aceite no seu seio, sem uma mínima denúncia pública, sem uma estigmatização perante os seus pares, figuras do jaez daquela figura.

segunda-feira, setembro 02, 2019

Fernando Mendes


Leio que Fernando Mendes vai manter-se com o seu “Preço Certo” na RTP, não obstante ter sido tentado por um convite da TVI. A televisão pública vai assim poder continuar a contar com um “produto” de entretimento (não uso “entretenimento”, no que sigo Frei Luís de Sousa e João de Araújo Correia) que, para além dos seus méritos próprios, tem funcionado como um importante “driver” para “segurar” as audiências que levam ao telejornal das oito (o qual, por muitas críticas, algumas justas, que se lhe façam, é, a longa distância, o mais equilibrado e menos populista jornal noticioso televisivo de Portugal). E isso é excelente! 

Dirão alguns, mais puristas, que o modelo do “Preço Certo” casa mal com a ideia de “serviço público”. Estou em total desacordo. A televisão pública não pode desprezar os produtos televisivos que correspondem ao interesse de um largo conjunto de pessoas que apreciam modelos de diversão que, nem pelo facto de serem simples, deixam de ser dignos. Não há serviço público sem ter público. E a televisão pública não é apenas sinónimo de produtos para elites, mais ou menos cultivadas. 

Fernando Mendes é assim, nos dias de hoje, uma figura televisiva de referência. Mas é, igualmente, uma personalidade muito simpática. Há uma década, em Paris, coincidi com ele numa iniciativa na Rádio Alfa, organizada pelo comendador Armando Lopes. Eu levava comigo um casal amigo brasileiro que, desde logo, ficou “íntimo” de Fernando Mendes. Cruzaram-se, dias depois, no aeroporto. Caíram nos braços uns dos outros. Dias depois, estavam a confraternizar no “Solar dos Presuntos”. É assim Fernando Mendes!

É esta afabilidade, esta forma aberta de estar com as pessoas, que me agrada em Fernando Mendes. É isso também que me leva a congratular-me que o “Preço Certo” possa continuar a ser o lugar geométrico onde, ao final da tarde, um certo Portugal se junte para passar uma hora divertida, fora das preocupações da vida, unido por alegrias simples e inócuas. Fazer as pessoas felizes é também serviço público.

domingo, setembro 01, 2019

Cardeal



Agrada-me que o país tenha um cardeal que já encontrei nas noites do “Procópio”.

Spoooorting!


Ser sportinguista é ser portador eterno de um insondável mistério: que mal fizeram ao mundo os sportinguistas para merecerem sofrer, como sofrem, dia após dia, e, não obstante isso, viverem no singular paradoxo de terem imenso orgulho naquilo que são e nem lhes passar minimamente pela cabeça serem outra coisa diferente daquilo que são?

Tertúlia


sábado, agosto 31, 2019

Luiz Rosa Dias


Cheguei ao Luiz através da Alice Pinto Coelho, sua prima. Um dia, há muitos anos, sentou-o na Mesa Dois do seu “Procópio” e passei então a conhecer um médico divertido, bom conversador e que tinha a curiosidade de ser sobrinho de Fernando Pessoa (o Luiz nasceu, em 1931, no edifício onde é hoje a Casa Fernando Pessoa). Da Mesa Dois aos jantares anuais da Mesa Dois (que, por uma década, organizei) foi um salto que o Luiz passou a dar com todos nós.

Um dia, em Paris, fui convidado para um jantar comemorativo do 25 de abril, organizado por esse imparável promotor cultural que é o João Heitor. O repasto, que aconteceria no mais improvável dos lugares, a cave do La Coupole, em Montparnasse, era “abrilhantado” por uma palestra do Luiz Rosa Dias, sobre o seu tio Fernando. Confesso que temi o pior! Sabia que o Luiz tinha, como seu “fond de commerce” para palestras, a memória familiar de Pessoa. Isso, porém, nada garantia à partida. Admito que temi uma estopada. Enganei-me redondamente! O Luiz era um surpreendente bom orador, de fala solta e criativa, prendeu a assistência com belas evocações do tio, do exoterismo às mulheres, e contribuiu para passarmos uma bela noite. Foi um 25 de abril diferente.

Li, há minutos, que o Luiz se foi desta vida. Já não teremos o seu bigode branco e o sorriso daquela figura curvada que sempre nos trazia boa disposição e boa conversa. É a vida! Ou, pior, é a morte.

A cereja no bolo


José Sócrates publica hoje no “Expresso” um artigo em que critica António Costa (sem o mencionar pelo nome) pelo facto de este ter afirmado, numa recente entrevista à TVI, que “os portugueses não gostam de maiorias absolutas”. A esse propósito, Sócrates elenca o essencial daquilo que o seu governo, de maioria absoluta, conseguiu levar a cabo nesse período.

É sabido que José Sócrates mantém uma forte distância crítica de António Costa, por entender que o PS, sob a liderança deste, não prestou a solidariedade que ele entendia ser-lhe devida, no tocante ao processo judicial de que é alvo, em especial face ao modo como a justiça se comportou nesse contexto. Sócrates considera que, desde o início, houve uma inescapável dimensão política em todo esse imbróglio. Costa, pelo contrário, entende que o PS não deve ser envolvido num processo que cabe à justiça conduzir e que seria descabido, com consequências político-partidárias, o PS fazer uma leitura do comportamento da máquina judicial. São duas visões inconciliáveis.

O artigo de Sócrates, pense-se o que se pensar das desavenças no seio da família socialista, é um gesto que, a meu ver, acaba por ser benéfico para António Costa e para as suas ambições, não explicitadas mas muito óbvias, de poder vir a obter uma maioria absoluta, por muito que os portugueses gostem delas ou não - e eu também acho que não gostam. É que, no atual contexto, ser atacado por José Sócrates é quase a “cereja no bolo” que faltava ao líder socialista no caminho para a renovação do seu mandato em S. Bento.

Sylvie ou as férias


Há muitos anos, o Duo Ouro Negro cantava, no “Sylvie”: “E setembro chegou / vamo-nos separar / o Verão terminou / diremos au revoir”.

Sinto o mesmo com as férias, que se vão embora neste fim de semana, com a segunda-feira a significar o regresso ao trabalho. E o Setembro que aí vem promete!

Pensando bem, acho que, um dia, vou ter de me reformar. Mas, dessa vez, será mesmo a sério, juro!

sexta-feira, agosto 30, 2019

Os dias difíceis de Timor


A meio da tarde de ontem, num livraria em Vila Real, comprei o livro “O Negociador”, uma longa entrevista da jornalista Bárbara Reis ao embaixador Fernando Neves. Agora, pela madrugada, lidas atentamente as suas 430 páginas, em cerca de quatro horas, dou comigo em “balanços”. 

Desde logo, para concluir que aprendi bastante com esta obra. Embora eu tivesse acompanhado, relativamente de perto, o processo negocial em que, sob a égide da ONU, Portugal e a Indonésia esgrimiram razões sobre Timor, verifico agora que me escaparam muitos aspetos fundamentais desse extraordinário trabalho negocial, através do qual Portugal tudo fez para que os timorenses tivessem o direito a decidir o que queriam fazer do seu futuro.

A segunda constatação a que cheguei é de que este livro pode ajudar a mostrar, se acaso isso for necessário, a importância de que se reveste, para o país como o nosso, o facto de ter ao seu serviço uma máquina diplomática competente, determinada, perfeitamente consciente dos seus objetivos e com a capacidade de saber instituir uma prática consequente e eficaz para os atingir.

Finalmente, devo dizer que fechei este livro com o reforçado gosto de ter feito parte de uma escola diplomática que produziu profissionais da qualidade do embaixador Fernando Neves, cuja intervenção no processo timorense prestigiou o nosso país e contribuiu para que assim pudesse ser escrita uma magnífica página da nossa história diplomática. Não vislumbro motivo para que o facto de ser seu amigo me obrigue a um qualquer ato de contenção ou modéstia.

quinta-feira, agosto 29, 2019

Agostos da vida - o poder do silêncio


A chefia interina do governo é uma fórmula banal. Nas ausências do primeiro ministro, a coordenação das reuniões semanais de governo é assegurada pelo ministro mais sénior na hierarquia governamental, que estiver em exercício efetivo de funções - e que pode até nem ser o "número dois" do governo. É vulgar que quem coordena a reunião deixe vaga a cadeira que usualmente é a do primeiro-ministro e que continue sentado naquela que lhe corresponde. Uma coisa é óbvia: nenhuma decisão importante é aí tomada sem que o chefe do executivo, que está apenas a uma chamada telefónica de distância, decida por ele próprio. 

Foi assim com que estranheza que, numa reunião de um Conselho de ministros, já há muitos anos atrás, o ministro que a chefiava interinamente (e que, por sinal, não era o "número dois" do governo), que se tinha sentado na cadeira do chefe do governo, depois de despachados alguns diplomas que já vinham "limpos" da reunião de secretários de Estado, e que só necessitavam da chancela formal do Conselho, teve a inusitada iniciativa de suscitar um debate sobre um qualquer tema de "política geral". 

Estava-se em Agosto, mês em que os Conselhos de ministros são, em regra, mais breves, muitas vezes só dedicados a coisas de rotina, sem um pendor decisório muito forte. A ausência do primeiro-ministro como que inibe o Conselho a envolver-se em matérias que passem o estritamente indispensável.

Convirá também dizer que esse ministro, que havia ingressado numa remodelação intercalar inesperada, estava longe de fazer a unanimidade de apreço político entre os seus pares, na apreciação de uma certa geração presente à volta da mesa, por razões que não vêm aqui para o caso.

O ministro começou por dizer da importância do Conselho refletir sobre a temática em causa, tendo introduzido a discussão com uma intervenção detalhada de vários minutos. Alguma perplexidade começou a instalar-se à volta da mesa. Alguns dos restantes ministros e secretários de Estado presentes (estes que aí estavam em substituição dos respetivos ministros, nesse mês de férias) entreolharam-se com algum espanto. Era pouco curial que, na ausência do chefe do governo efetivo, tivesse lugar um debate sobre um tema de orientação política geral. Mas, em silêncio, lá deixaram ir o ministro até ao fim da sua fala. 

Acabada esta, o chefe interino da reunião convidou os ministros presentes a intervir. O silêncio, benevolamente tido como de atenção, com que a intervenção inicial fora acolhida, prosseguiu, mas agora num registo de algum indisfarçável embaraço. Ninguém se inscreveu para falar. Manifestamente, ele não tinha acertado com nenhum dos colegas uma reação para abrir o debate, como frequentemente ocorre.

O nosso homem, talvez já pressentindo que o Conselho lhe estava a "fugir de mãos", inquiriu se os secretários de Estado presentes desejavam dizer alguma coisa. E, perante o também silêncio destes, entendeu por bem complementar a sua intervenção anterior, com novo monólogo de mais uns minutos, suscitando mais algumas questões, sobre as quais "gostaria de poder colher a sensibilidade do governo". Todos os colegas eram agora formalmente interpelados a responder. 

Sem sucesso. Novo e fragoroso silêncio se instalou, com alguns sorrisos e troca de olhares a aflorarem. Alguns dos presentes colocavam já as suas pastas sobre a mesa, com algum "restolho", prenunciando o fim ansiado da reunião. Mas o ministro não a tinha dado por terminada. No continuado e penoso silêncio, olhava para os seus dossiês, talvez perguntando-se como sair dali. A solução acabou por vir de um membro do governo do fundo da sala, um homem de rara ciência que o tempo já nos levou, num comentário a meia-voz: "E se fôssemos andando?". E fomos.

Uma real questão


“Se a Escócia ficar independente, será que vou continuar a poder ir para Balmoral? É que eu nunca tive um passaporte...”

Reino Unido - guia para desatentos


O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, numa decisão que está a ser bastante contestada, decidiu ir suspender, por algumas semanas, o funcionamento do parlamento do país.

As questões, institucionais e políticas, que esta decisão envolve encontram-se em forte debate, até pelas suas implicações constitucionais, atendendo, em especial, ao motivo pelo qual Johnson o quer fazer: facilitar a sua própria liberdade de ação no processo do Brexit.

O Reino Unido não tem uma constituição escrita mas, em contrapartida, dispõe de um corpo de outras leis de idêntica natureza, que, no dia a dia, constituem o esqueleto normativo e orientador do funcionamento do Estado. A isto se soma uma jurisprudência constitucional muito sólida, testada e apurada ao longo de séculos.

Na prática britânica, o parlamento só pode ser suspenso ou dissolvido através da palavra da rainha. De acordo com o compromisso institucional que suporta o regime monárquico britânico, o soberano não tem hoje a menor palavra a dizer sobre questões de Estado. Fará o que o governo de momento (que, noto, lhe foi indicado pelo parlamento) lhe disser que faça. Daqui a dias, a rainha lerá o “discurso da coroa”, preparado integralmente pelo governo, no qual detalhará aquilo que o “my government” escreverá para ela ler.

A ideia, que anda por aí, de que a rainha poderia usar este momento para poder contrariar o governo em funções é completamente desprovida de sentido, tanto mais que nem sequer se sabe o que a rainha pensa - e ninguém no Reino Unido tem intenção de lhe perguntar. Todo o cidadão britânico sabe bem isto, vive confortável com esta regra e só os estrangeiros é que especulam sobre o tema.

Uma última nota, de natureza mais geral: a condição implícita para as monarquias contemporâneas poderem subsistir em regime democrático (leia-se, na Europa e no Japão) é a cedência aos eleitos de todo o poder de intervenção em matérias de Estado. Assim, nos dias de hoje, todos são ... “rainhas de Inglaterra”. Até a própria!

quarta-feira, agosto 28, 2019

O senhor Moisolindo


Passei há dias por lá, por aquela casa, que tem aquela janela. É na rua da Torrinha, no Porto. No passado, foi ali o Lar Gomes Teixeira, pertença do Centro Universitário do Porto. Disponibilizava quartos a preços módicos e por lá me alojei, durante o ano letivo de 1966/67, como caloiro do curso de Engenharia Eletrotécnica.

O lar tinha um porteiro, o senhor Moisolindo (pergunto-me agora: será que se chamava Nozolino e eu sempre percebi mal?), que por lá dormia. Dormia quando podia, porque a agitação no lar era imensa, com noitadas frequentes, até ao dealbar.

Ao pobre do Moisolindo tudo acontecia: desde “bombas” de água em sacos de plástico, que explodiam no eco fácil do saguão fechado para o qual dava o janeluco do seu quarto, até ser chamado, de madrugada, pelo som estridente da campaínha da porta, e, no percurso, tropeçar em fios de pesca estrategicamente colocados, ao mesmo tempo que, pelo vão da escada, sobre ele caíam, cocoricando, galinhas raptadas de quintais vizinhos. Entre tantas outras “invenções”, porque a imaginação dos utentes do lar era infinita.

O Moisolindo era uma figura gorducha, com um ligeiro atraso psicológico e uma gaguez persistente. A nós, servia para abrir e fechar a porta da rua, receber uns recados e pouco mais. Coadjuvava a lavadeira e governanta, que nos servia os pequenos almoços. E imagino que também fizesse limpezas. Era filho do senhor Claudino, um homem simpático que preponderava na portaria do Centro Universitário, a umas centenas de metros.

A porta do lar permanecia aberta, com o Moisolindo por perto, até às 10 horas da noite. Depois, a cada hora, até à uma manhã, estava convencionado haver três aberturas da porta, a toque nosso da campaínha. E lá surgia o Moisolindo, estremunhado, de eterno pijama às riscas.

Num desses serões, às 11 da noite, à abertura da porta, entrei com um grupo de colegas e fiz questão de desejar boa-noite ao Moisolindo, de forma bem visível. E subi para o meu quarto, no topo do edifício.

Na “porta da meia-noite” um novo grupo entrou no lar. Nesse grupo ... eu também vinha! O Moisolindo, julgando estar a sonhar, mirou-me com gaguejante supresa: “O senhor Seixas na-na-não entrou já, há bocado?” Fazendo-me de novas, devo ter dito algo como “Eu? Está enganado, senhor Moisolindo. Boa noite!”, zarpando pela escada.

Uma da manhã. Um derradeiro grupo acede ao lar. Estava o Moisolindo prestes a fechar a porta quando surji eu, afogueado, vindo da rua: “Não feche, senhor Moisolindo, não feche! Falto eu!”. O homem esbugalhou os olhos, não querendo acreditar naquela “aparição”. Creio que já nem reagiu, ficando a olhar para mim, que, pela terceira vez, lhe dava as boas-noites, dirigindo-me rapidamente à escadaria interior.

Nos dias imediatos a esta cena, o Moisolindo, sentindo ter sido gozado por mim, embora ainda sem perceber como, fez-me cara feia. Depois, com o tempo, tudo passou. Acho que ele nunca entendeu a explicação simples para o mistério da multiplicação das minhas “aparições”: eu saía pela janela que se vê na imagem, pertencente a um dos dois quartos do rés-do-chão.

O funcionamento do Lar Gomes Teixeira veio a ser suspenso no final desse ano, por decisão da universidade. Queixas por reiterados atos de indisciplina tinham obrigado a Reitoria a uma intervenção de emergência. Em nome desta, o professor Daniel Serrão já havia chegado a reunir com os utentes do lar, para tentar impor alguma acalmia. Quando um dia, numa conversa no Porto, lhe revelei que, nesse ano “histórico”, tinha sido um dos utentes daquela casa, nem queria acreditar: “Não me diga que o meu amigo era um deles?! Nunca, na história da universidade do Porto, se viu tanta anarquia num lar!", disse-me.

Quero crer que o facto de, nesse ano, eu ter apenas conseguido concluir uma cadeira do curso, é capaz de ter tido alguma coisa a ver com o ambiente no local onde me hospedava. Foram bons tempos? Não estou tão certo disso...

A nova comissária


Elisa Ferreira será a sexta pessoa, indicada por Portugal, a integrar a Comissão Europeia, desde a nossa entrada para as então Comunidades, em 1986. Não será a "comissária de Portugal", porque os comissários, embora indicados por cada um dos governos nacionais, não representam formalmente, na sua ação na Comissão, o seu país de origem. Compete-lhes assumir o interesse geral da União Europeia, embora uma regra não escrita acabe por admitir que, na sua presença no colégio de comissários, eles para aí carreiem a "sensibilidade" do país que os indica. Mas é falsa a ideia de que um comissário pode atuar como uma espécie de funcionário do país no seio da Comissão, aí defendendo abertamente os seus interesses nacionais.

Uma visão antiga e ingénua é a de que, a um país, interessa que ao comissário que indicou seja atribuída na Comissão uma "pasta" que corresponda especificamente aos seus interesses nacionais mais relevantes. Se essa perspetiva egoísta pode funcionar, às vezes, para os maiores Estados, é uma completa falácia no que toca aos restantes. Pela experiência de observação da vida europeia nas últimas três décadas, um comissário torna-se relevante quando, pela sua qualidade, consegue ganhar poder de influência pessoal no seio do colégio de comissários e a quem, pela horizontalidade do seu pelouro, os outros sejam obrigados a recorrer com frequência.

Portugal é dos escassos países que tiveram um seu nacional como presidente da Comissão Europeia, com a década de Durão Barroso. Antes, Cardoso e Cunha, Deus Pinheiro e António Vitorino tinham desempenhado o cargo de comissário europeu. Depois de Barroso, foi Carlos Moedas. Em 33 anos de presença na União Europeia, o PSD indicou quatro comissários e o PS apenas um. A "quota" socialista é agora reforçada, embora Elisa Ferreira não seja militante do PS.

Elisa Ferreira é um nome forte e prestigiado na Europa, largamente consensual em Portugal. Com uma passagem marcante pelo Parlamento Europeu, onde se destacou no debate da questão da União Bancária, a sua ida para vice-governador do Banco de Portugal foi uma decorrência natural, como natural seria que viesse a suceder a Carlos Costa, quando este terminar o mandato.

A nova comissária vem do Norte, foi docente na Universidade do Porto, trabalhou na antiga Associação Industrial Portuense e nunca deixou de refletir, em todas as fases da sua vida, a sua ligação regional. Acho extremamente positivo que uma competente mulher do Norte passe a ser o mais visível rosto português na Europa.

terça-feira, agosto 27, 2019

Elisa Ferreira


É uma excelente notícia para o país a indicação de Elisa Ferreira para comissária europeia. Trata-se de uma figura altamente respeitada na Europa, onde, no Parlamento Europeu, teve um papel destacado no período decisivo das discussões sobre a União Bancária. A sua posterior nomeação como vice-governadora do Banco de Portugal, onde tudo indicava dever vir a suceder a Carlos Costa, no termo do mandato deste, no próximo ano, foi o corolário natural dessa ação.

Elisa Ferreira foi uma excelente ministra do Ambiente e, depois, do Planeamento, nos governos de António Guterres, onde a conheci. Professora da Universidade do Porto, com parte da sua carreira ligada à então Associação Industrial Portuense, nunca foi militante do PS mas foi uma constante “compagnon de route” dos socialistas, que sempre ganharam imenso com a sua colaboração.

Confesso ser suspeito neste avaliação da Elisa: somos bons amigos desde há muito, pelo que é também com muita alegria que partilho esta excelente escolha, que creio plenamente consensual na área política, e pela qual quero também felicitar a clarividência de António Costa. Vai fazer muito bem a Bruxelas poder contar de novo com a inteligência de uma mulher competente e ativa, que gosta da vida e sabe olhá-la sempre com um sorriso bonito e uma atitude saudável. Um abraço também ao Zé Fernando, deixando expressa uma “angústia” interesseira (esta é uma “private joke”): e agora, a “Zulmira”?

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