A senhora Procuradora-geral da República tem idade para conhecer Toni de Matos. Ao ouvi-la falar do segredo de justiça, à margem de um evento qualquer, lembrei-de do “Procuro e não te encontro”, uma canção que há muito teve o seu tempo mas que, pelos vistos, ainda é trauteada nos corredores do palácio da rua da Escola Politécnica.
Nas suas surpreendentes declarações, que não vi suficientemente destacadas, a dra. Joana Marques Vidal, cuja passagem pela chefia do Ministério Público combina aspetos reconhecidamente corajosos com procedimentos altamente desqualificantes para a instituição que lhe coube dirigir, disse, basicamente, esta coisa surpreendente: é a própria lei, feita pelos parlamentares, ao não punir fortemente as fugas ao segredo de justiça, que confere a esse delito um baixo grau de importância. Implicitamente, com esta asserção, as quebras do segredo de justiça passaram à gravidade da falta da antiga licença de isqueiro.
Com a sua espantosa declaração, a senhora procuradora absolve a vergonhosa porosidade existente entre o Ministério Público e alguma selecionada “comunicação social”, que faz com que diariamente transpirem para fora da instituição escutas, peças processuais e informações atempadas sobre ações judiciárias - como há poucos dias se viu, com um jornalista já plantado à porta da residência de um sujeito de buscas. Nem sequer parece preocupá-la o facto de, com toda a probabilidade, haver lá pelos seus domínios gente avençada para providenciar informações que alimentem o escândalo mediático. E, do mesmo modo, fica a ideia de ser-lhe indiferente o princípio da proteção de direitos que frequentemente surgem lesados, muitas vezes com impactos muito negativos no plano externo, pela divulgação de diligências judiciais, que a ética, a deontologia e o interesse de Estado recomendariam que fossem protegidos no sigilo da investigação.
Pela declaração da dra. Joana Marques Vidal, pessoa que tenho por séria mas igualmente por flagrantemente incapaz de controlar setores da sua instituição, percebemos melhor agora por que razão nunca o país chegou a conhecer o resultado de qualquer dos “rigorosos inquéritos” que, no passado, anunciou ir instaurar às quebras do segredo de justiça. É que a senhora Procuradora-geral procura mas, talvez porque não acha isso importante, em geral nunca encontra.