A Europa de Bruxelas

No sábado, em Viseu, ao falar na conferência aberta por Josep Borrell, em que se abordou a questão das crises na Europa, toquei em temas que, vai para uma década, tinha colocado num artigo na coluna semanal que então escrevia no "Jornal de Notícias", e em que usei o título em epígrafe. Ele aqui fica:

"Há a Europa e há a Europa de Bruxelas. Esta última é um corpo mais ou menos organizado que tem como cultura comum uma certa ideia evolutiva do projeto europeu. Essa cultura, decantada ao longo décadas, atravessa grande parte do funcionalismo da máquina europeia, a qual, sem o dizer, se considera ungida da missão de levar à prática uma espécie de desígnio “do bem”, cuja finalidade não é explicitada e que só é debatida na metodologia. Aliás, o mais das vezes, o objetivo final não é sequer referido, para evitar espantar a caça. De certo modo, esse projeto europeu funciona na lógica do socialismo reformista de Bernstein: “o movimento é tudo, o fim é nada”. Em português simplório é o “vamos andando e depois logo se vê”.

Há duas palavras-chave no glossário dessa ideologia. E há uma não-palavra que raramente é pronunciada. 

A primeira palavra é “ambição”. Na novilíngua da Rue de la Loi (rua de Bruxelas onde estão muitas das instituições), uma proposta tem mais ou menos “ambição” na razão direta da transferência de poderes que, através da sua eventual aprovação, se processa da esfera nacional para a máquina bruxelense. Dependendo do “l’air du temps”, os ventos estão mais ou menos favoráveis a esse desígnio centralista. Às vezes, o facto da opinião pública em alguns países estar “recuada” impede que a “ambição” possa colher apoio suficiente para conduzir as decisões a bom porto. Aumentar o número de decisões por maioria qualificada, evitando o irritante empecilho da unanimidade, é o caminho para que a “ambição” se concretize com mais facilidade.

Ligada à “ambição” surge a palavra “eficácia”, que designa o grau de operatividade que uma medida pode trazer à “ambição”. A eficácia é o conceito motor por detrás da propositura de muita da legislação ou regulamentação europeia. É “eficaz” aquilo que contorna os mecanismos que atrasam a implementação das medidas. Os parlamentos nacionais são vistos por essa cultura europeia como obstáculos irritantes à eficácia das medidas. E até o Parlamento Europeu, que no passado era um inóquo “compagnon de route” dos promotores da “ambição”, passou frequentemente a ser “parte do problema”, quando obteve mais poderes e responsabilidades.

O drama europeu é que os promotores das medidas com “eficácia”, que têm como finalidade dar corpo à “ambição’, fogem como o diabo da cruz da tal não-palavra incómoda, raramente pronunciada nesses meios, que é a “legitimidade”. Também por isso é que o Brexit aconteceu, que a recusa da “ambição” é cada vez maior, que a Itália reage como reage.

Por graça, há alguns anos, dizia-se que se a União Europeia pedisse adesão ... à União Europeia, receberia um rotundo não, porque o seu grau de democraticidade era insuficiente para ser aceite. Será verdade?"