Na UE, 40% das florestas são públicas. Em Portugal, as florestas públicas representam apenas 2% do total.
A experiência mostra que, para muitos daqueles privados que são proprietários dos 98% da floresta portuguesa, o rendimento que com ela obtêm não é suficiente para a conservarem. O Estado, em anos como este, que prometem repetir-se, é obrigado a gastar imenso dinheiro público para ocorrer a incêndios em muitos espaços que não são limpos e muitos dos quais nem sequer se sabe a quem pertencem, por atrasos no cadastro.
Serei chamado de comunista se disser que o Estado deve expropriar já toda a floresta que não é cuidada, por imperativo de interesse público?
14 comentários:
Mas o Estado cuida dos seus terrenos e sabe quantos são e onde estão, senhor embaixador? Talvez devêssemos começar por aí.
Desculpe que lhe diga assim tão francamente mas não me parece que esteja a ver bem a questão: desejosos de ser expropriados estão os 98% (ou quase) de que fala.
O mal dos lisboetas é que não fazem ponta de um chifre de ideia do que falam.
Eu sou lisboeta há 4 gerações mas trabalhei em 5 distritos diferentes em empresas com interesses diversos e terrenos comprados ou alugados espalhados por toda a parte, deviam ser as únicas entidades que tinham as cadernetas prediais actualizadas num raio de 200 kms.
Falta de registos, morte de proprietários sem herdeiros, herdeiros que existem mas não actualizam nada, vizinhos que mudam os limites das propriedades para acesso a água e acabam todos aos tiros, conservatórias do registo predial que trocam registos, ninguém sabe nada de nada e eu vi de tudo.
Tenho uma casa algures no norte do país, no centro de uma vila, com ruas largas e bem alcatroadas de 3 dos lados, num dos cantos da propriedade toda murada tenho 1000 (mil!) m2 de terreno que ainda não decidi o que lhe fazer, portanto cresce mato, mato esse que me obriga a contratar alguém para o eliminar periódicamente
Resultado: 35€ quatro vezes por ano.
Agora ponha os velhos que ainda habitam este interior e têm reformas de 300 ou 400€ a limpar hectares de terreno...
Sem dúvida!
A falta de cuidado que as pessoas têm com as suas propriedades é escandalosa e quem deveria zelar pelo cumprimento da lei parece que ainda fica muito melindrado cada vez que se faz alguma participação.
Se há coisa em que os "libertinos" cá do burgo não se podem queixa é do respeitinho pela propriedade privada.
O problema disto tudo é que o estado não limpa os terrenos que são seus.
A questão é extremamente complexa. O comentador Manuel Campos toca e bem na ferida. Aqui onde me encontro, região do interior centro, todos os anos os terrenos que envolvem o meu empreendimento (que por sinal está a sofrer os efeitos da crise e bastante) têm que limpos. Como estão em declive pronunciado, não podem entrar máquinas: vem um homem com uma geringonça às costas (15 euros/hora) e vá de desbulhar. Depois, ainda é um sarilho ver-me livre dos resíduos. O ano passsado foram 600 euros para essa atividade. Este ano foram 500 porque dei instruções no sentido de não desmatarmos uma das zonas (simplesmente estou no limite dos meus recursos financeiros). Para além disto, como já aconteceu noutros anos, corta-se num dia, veem umas chuvadas e em menos de nada está tudo outra vez na mesma (curar é uma opção mas não pode ser tomada de ânimo leve) e vá de cortar de novo. Ora, o pior é que há uns terrenos ao contíguos, que não sei nem consigo descobrir de quem são, que nunca são limpos, e quando sinto o fogo à solta (a gente aqui cheira-o, sente-o a quilómetros que é uma ansiedade) fico com o coração nas mãos. Sendo certo que o Estado não pode assumir a gestão de territórios privados, penso que deveriam ser criados incentivos, apoios e até prémios para quem faz essa gestão e a paga. Porque, eu ainda posso pagar, mas muitos dos coitados que por aqui vivem com reformas miseráveis não podem. Ademais, a descrição de Manuel Campos é totalmente factual, o cadastro dos terrenos está completamente marado. Por dois motivos, um é o costume cultural, as pessoas apertavam a mão e estava feito o negócio, o outro é que o sacana do Estado, para além de só criar entraves burocráticos, faz-se pagar pelas regularizações cadastrais, e de que maneira.
Isso foi o que os comunistas disseram em relação ao Banco Espírito Santo: que, se era para o Estado o salvar, então o Estado deveria ficar com ele.
Como proprietário de terras digo que sim senhor, não seria má ideia o Estado expropriar muitas.
Foi por ser publico que o pinhal de Leiria não ardeu ?
E qd tudo quanto abandonado for expropriado e um Passos Coelho de turno entender que o Estado não tem vocação de gestor e entregar o produto da expropriação a uma Portucel qualquer, tb não vai arder ?
O nosso PM, por seu turno, fala das culpas do cadastro. Então e no sul, todo cadastrado, arde menos nas areas florestadas ?
Resumindo: ninguém quer assumir a morte do mundo rural; ninguém sabe o que fazer com o cadáver.
MRocha
Lúcio Ferro,
se o terreno que você quer manter limpo fica na vizinhança imediata do seu empreendimento, não poderia você vedá-lo todo (com arame farpado, com silvas, com catos com picos, há muitas formas) e pôr lá umas cabras, eventualmente um cavalo ou um burro, a pastar? Pode crer que esses animais mantêm um terreno limpo com uma eficácia devastadora!
manuel campos
Se o terreno de 1000 metros que você quer limpar está todo murado, então o seu problema já está meio resolvido. Arranje um pastor qualquer que se disponha a, quatro dias por ano, pôr o rebanho dele a pastar no seu terreno. O pastor talvez até lhe pague por isso, mas você não precisa de aceitar o dinheiro. Dá ao pastor a chave do terreno e fica descansado.
Há geralmente pessoas que têm gado (ovelhas, cabras, por vezes burros ou cavalos). Essas pessoas não têm tempo para ficar a vigiar o gado todo o dia enquanto ele pasta (como dantes faziam os pastores) mas, se tiverem um terreno vedado no qual possam deixar o gado à solta, têm todo o gosto nisso.
De resto a forma como está estruturado o texto permite a seguinte ilação: na UE há menos fogos florestais porque há mais floresta pública. A eventual correlação até faria sentido se as condições climatéricas e a composição dos povoamentos fosse comparável. Longe disso. O que torna a sugestão uma boutade equivalente a outras que costumam ocupar o comentariado nacional nesta época. Há tempos era FLouçã quem elaborava sobre a relação entre área ardida na UE e eucaliptal, "demonstrando" que ardiamos mais por ter mais euclaiptos. Quem não seja versado nestas lides até pode ser levado a concluir que a Alemanha ou a Irlanda não têm eucaliptos porque não querem, e por isso ardem menos. Extraodinário !
Oh Luis Lavoura, há anos que aturo as suas caganças e cagadas.
Você não lê, não percebe e não consegue ficar quieto e calado.
"Num dos cantos da propriedade toda murada" foi o que escrevi.
Ora a propriedade toda murada incluí mais de 600 m2 de relvado, uma piscina pequena mas com água, um alpendre grande com vário mobiliário de verão e mais uma série de coisas que se costuma ter no jardim de uma habitação de lazer.
Não decidi o que fazer ao terreno porque era para ser um campo multi-actividades mas os netos cresceram e com 20 e mais anos já não é para ali que vão nas férias.
Tive o cuidado de dizer que está no centro de uma vila, portanto a coisa mais evidente é um pastor atravessar o centro de uma sede de concelho com um rebanho que me vem "mastigar" a erva de mil (!) metros quadrados, só ír e vir o rebanho gastava a energia toda ganha por ali.
Se V. pensasse perceberia que só falei no dinheiro para comparar o que me custa limpar um terreno equivalente a 1/10 de um campo de futebol - porque a mim aquela despesa deixa-me na mesma (felizmente) - com o que custaria àqueles velhotes todos que conheço por lá, que têm as reformas que citei e as áreas que se imagina e V. nem leu, como sempre.
Portanto já sabe onde pode meter os seus sábios conselhos (não, não é aí no que está a pensar, eu sou educado).
Há muitos anos que percebi a sua empatia pelos desfavorecidos...
Há, no modelo social em que vivemos, uma dicotomia sistemática que encerra em si mesma uma contradição irresolúvel: valor e lucro. Naturalmente que podemos buscar argumentos de ordem vária e, se o fizermos, acabaremos por construír um mapeamento de geometria muito variável (pequenos empreendimento, grandes empreendimento, proprietários ricos e pobres e tudo o mais que se supõe). Contudo, o âmago da questão acabará sempre por se encontrar na simplicidade da contradição insanável entre aquilo que na óptica da vida e da felicidade humana é substancialmente valioso e aquilo que segundo os canônes da mercantilização pura e dura, é valioso, porque gerador de lucro (em sentido muito, muito amplo). Há sinais - dispersos e contraditórios, mas nem por isso menos evidentes e ostensivos - de que mais cedo do que tarde, todos seremos convocados para esta discussão. Por isso, talvez não fosse má ideia de todo, irmos trocando uma ideias sobre o assunto...
não.
Um folheto publicado na internet poderá ser interessante para ajudar a prevenir os incêndios que devastam anualmente tantas zonas do país e colocam em perigo a vida dos habitantes das aldeias próximas dos espaços florestais
https://www.unac.pt/index.php/documentos/publicacoes/28-normas-de-seguranca-higiene-e-saude-aplicaveis-ao-setor-florestal/file
Normas de segurança, higiene e saúde
sendo reconhecido no Sector florestal, um conjunto de riscos profissionais graves…
A segurança e saúde no trabalho é obrigatória por lei,
Será que existe legislação que se aplica ao sector das florestas? a exploração da mesma será tratada como tendo os deveres e obrigações de uma empresa?
Haverá em zonas florestais
Legislação que obrigue a medidas de prevenção de incêndios?
Planos de segurança e saúde obrigatórios?
Formação continua dos técnicos de segurança ou serviço interno da segurança e saúde no trabalho? Avaliação de riscos? Planos de evacuação? Colocação do Plano de Prevenção através da eliminação do risco ou através do uso de métodos de proteção de riscos? Planos de defesa da floresta contra incêndios? Disponibilização permanente, por parte da entidade gestora da floresta, do equipamento e infraestruturas de proteção e combate?
Seguros de responsabilidade civil?
referindo as Normas Internacionais do Trabalho transcritas para o direito nacional,
chegamos à legislação atual que determina o empregador responsável pela SST na sua empresa.
Poderá até ser que essas normas também já se apliquem à gestão das florestas?
Às organizações é-lhes exigido que implementem sistemas de segurança e saúde no trabalho (SST), que adotem procedimentos e protocolos de gestão preventiva por forma a reduzir os riscos, identificação de perigos, avaliação e planos de prevenção de riscos e de evacuação, políticas pró-ativas de investimentos em SST e técnicos de segurança e saúde no trabalho designados, com formação adequada.
Já lá vai mais de um século, Portugal, signatário do tratado, figurou entre os membros fundadores da OIT, a Organização Internacional do Trabalho fundada em 1919.
No quadro da OIT, muitas convenções foram adotadas, obrigações, recomendações e normas estabelecidas, numerosos princípios reafirmados, declarações e convenções ratificadas, no sentido de promover mais segurança, justiça social, os direitos fundamentais no trabalho, humanos e laborais, entre outros, melhoria de oportunidades, adaptação da legislação das relações laborais para os ditos fins
10/06/2022 — A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elevou esta sexta-feira a saúde e a segurança no trabalho à categoria de "direito fundamental"
é muito triste que anualmente tenhamos as tragédias dos incêndios que parecem não ter qualquer controlo e prevenção, que necessitam sacrifícios dos bombeiros e das populações, e meios técnicos e financeiros do Estado, sem limite de perigos, queixas e de lamentações
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