Há semanas, assistiu-se a uma romaria das principais lideranças europeias a Kiev. Ainda a montante do segredo de Polichinelo que ia ser a luz verde da Comissão Europeia à admissão do pedido de adesão da Ucrânia à União, as chefias políticas das três mais importantes economias europeias, membros do G7 - França, Alemanha e Itália - quiseram dar um sinal político positivo ao governo de Kiev.
Estava ali uma nova “troika” de poder? Ou tratou-se de um mero seguidismo impotente, face à anterior afirmação de presença da presidente da Comissão Europeia?
Em Kiev, Macron, Scholz e Draghi, antecipando com algum desplante a decisão que aos seus parceiros competia darem no Conselho Europeu, foram dizer à liderança ucraniana que a União entendia que aceitar que, formalmente, o pedido de Kiev constituía para eles um imperativo político.
Mas quem é que estava ali a falar em nome da União? Três países que, nos meses anteriores, também já muito afetados pelos efeitos de reversão das sanções impostas à Rússia, haviam visto as suas economias sob forte pressão, com consequências sociais não despiciendas para a autoridade política das respetivas lideranças.
Macron tinha acabado de perder, no parlamento, a vitória no Eliseu, tendo agora perante si uma penosa navegação à vista. Scholz chefia uma coligação que ainda não deu mostras de ele próprio conseguir liderar, numa Alemanha abalada por uma imposta mas corajosa mudança de rumo, embora com contornos ainda não estabilizados. Draghi, cujo futuro político não é claro no momento em que escrevo, revelou, se necessário fosse, a precariedade de um sistema político em que o caráter cíclico das crises parece fazer parte da respetiva matriz. Os titulares dos três mais importantes poderes europeus, num tempo excecional de crise, são, eles mesmos, afetados por fragilidades que limitam a afirmação do seu poder.
Alguns dirão: mas, nesse cenário, a líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu mostras de afirmar uma chefia da máquina da União que compensa a fragilidade dos Estados.
Nem sempre o que parece é, mesmo em política. A coreografia voluntarista da presidente da Comissão, por muito que possa fazer transparecer força, será sempre um gigante com pés de barro se não tiver por detrás a vontade política constante do Conselho de Ministros, onde se sentam os Estados, cujos governos respondem perante os eleitores.
São esses governos que vão ter de convencer quem neles vota de que conseguem pôr em prática medidas efetivas para combater a carestia de vida, de que as sanções à Rússia fazem parte de uma política “do bem”, que está em sintonia com os seus interesses estratégicos últimos, de que o custo das restrições energéticas é o preço justo a pagar pela libertação de uma dependência nefasta. E que a União, tal como fez durante a pandemia, é o espaço certo para a procura de soluções que vão para além das capacidades dos Estados membros.
A presidente da Comissão Europeia, salvo coisas imponderáveis, não cairá pelo voto democrático do Parlamento Europeu, instituição que, ela própria, vive no conforto de nunca poder ser dissolvida, pelos seus cinco anos de mandato.
Pelo contrário, os titulares dos governos europeus representam o sentimento de quem elegeu os seus parlamentos, em tempos diferentes, com resultados diversos e até contrastantes, estão sujeitos a uma “accountability” poderosa, respondem a quem paga os seus impostos. Não há comparação possível em termos de legitimidade - conceito que está muito para além da eficácia, ao contrário do que sucede nas autocracias.
A Europa não é nem será nunca um país, não terá um governo que responda diretamente perante os eleitores. O Parlamento Europeu tem uma legitimidade limitada, tal como a Comissão. A União é, a cada momento, a conjugação das vontades nacionais que nela decantam a determinação de prosseguir num determinado rumo. Ou de o alterar.
A Comissão Europeia não pode ter uma vontade política própria, independente do sentimento que o Conselho lhe transmitir como sendo a linha a prosseguir. Tendo o poder de iniciativa, não tem legitimidade para impor esse poder os Estados membros.
As coisas não deviam ser assim? Não sei, nem isso importa muito, salvo para os teóricos, a quem deve ser lembrado que, na prática, a teoria é sempre outra. Só sei que as coisas são assim, goste-se ou não de como são.
Esta é a Europa que temos e, olhando para o resto do mundo, com todas as suas insuficiências, não conheço melhor sistema de gestão internacional de vontades, sob um corpo ético-político que pede meças a quem quer que seja.
