sexta-feira, dezembro 18, 2020

O bom estado da União


A pandemia abateu-se sobre a Europa, como se abateu sobre todo o mundo, de uma forma devastadora: com imensas mortes diárias, com uma tensão inédita sobre os serviços de saúde, com uma disrupção das atividades económico-sociais, com impactos nos mercados de trabalho, com falências e suspensão de atividades produtivas, com a indução de um ambiente de pânico, de desânimo e de desesperança. 

Acresce que os governos nacionais viriam a revelar uma surpreendente diversidade de reações, algumas delas tributárias de abordagens filosóficas e científicas que, pelo menos durante algum tempo, criaram uma espécie de competição entre modelos. Para muitos cidadãos, entre os quais me incluo, foi estranho ver Estados que se pensava marcados por uma cultura sanitária obedecendo a “protocolos” comuns, quiçá desenhados no quadro multilateral, à luz das melhores práticas de casos passados, enveredarem por caminhos diversos, às vezes contraditórios.

Neste ambiente, que assumiu de início proporções de algum desvario, foi interessante assistir a uma atitude crescentemente afirmativa por parte da Comissão Europeia, que tinha então poucos meses de exercício, no esboçar de respostas à crise. E foi reconfortante perceber que, à fragilidade comum, perante uma ameaça de perfil inédito, sucedia uma abordagem sensata, responsável, construtiva. 

A presidência alemã, depois de 1 de julho, revelou uma excelente liderança na coordenação dos Estados membros, funcionando como aliada operativa da Comissão, com o Banco Central Europeu, num novo esforço “whatever it takes”, a mostrar-se como uma base essencial de confiança para os mercados.

O resto, com diálogo e pertinácia, veio de seguida. Foi o estímulo para a produção rápida das vacinas, o trabalho coordenado para as garantir, logo que possível, para todos os cidadãos residentes nos Estados membros. Foi a gestão prudente dos problemas criados à livre circulação de pessoas no espaço europeu. Foi a suspensão da rigidez da condicionalidade macro-económica, com vista a permitir aos diversos governos efetuarem os desembolsos de emergência essenciais para sustentar os impactos nacionais do congelamento das economias, sem com isso serem acusados de estarem a violar as regras europeias. Mas foi muito mais: foi a imediata reflexão, mediada pela Alemanha, sobre a necessidade de ser promovida, a prazo, uma forte injeção de capitais nas economias nacionais, suportados - “hélas”! - por empréstimos europeus, garantidos pelas instituições da União, daí não decorrendo, na parte essencial dessas ajudas, um encargo para as dívidas soberanas. 

No meio disto, a Europa teve de enfrentar a hostilidade celerada do outro lado do Atlântico, o vai-e-vem ciclotímico de Londres, o oportunismo meliante de alguns dos seus próprios Estados. E muitos outros dossiês complexos. Não sei, no momento em que escrevo, onde estamos no Brexit. Mas, aparte esta incógnita, a herança que a presidência portuguesa recebe é séria e responsável.

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