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domingo, novembro 10, 2019

Uma Espanha nórdica?


Na Noruega, as eleições só podem ter lugar de quatro em quatro anos. Não existe, constitucionalmente, a possibilidade do parlamento poder alguma vez ser dissolvido, com a sequente realização de eleições antecipadas. No dia seguinte a uma eleição, os partidos noruegueses têm de conseguir formar um governo, ainda que em coligação ou mesmo minoritário. E se não conseguirem? Esse cenário não se coloca: para um partido que, um dia, obstaculizasse uma solução de governo, gerando uma crise constitucional, haveria consequências políticas graves. Por isso, com maiorias absolutas ou relativas, os executivos noruegueses formam-se e governam sempre por quatro anos, desde que por lá há democracia.

Lembrei-me disto ao ver, há minutos, as primeiras estimativas sobre os resultados das eleições de hoje em Espanha. A cada dia, com a atual fragmentação partidária, a hipótese de voltar a haver por ali maiorias absolutas se afasta mais. E como não é possível continuar a realizar eleições legislativas sucessivas, até pelo cansaço cívico que isso já está a provocar no eleitorado, os partidos espanhóis vão ser obrigados a procurar encontrar soluções do governo, com base no resultado das urnas, seja ele qual for. E se isso não fôr viável? Nesse caso, será o próprio modelo constitucional - e, porventura, democrático - que estará em causa.

É a vida!

Pode ser que seja apenas "wishful thinking", mas fiquei ontem com a sensação de que André Ventura já se está a ver, daqui a semana...