Na Noruega, as eleições só podem ter lugar de quatro em quatro anos. Não existe, constitucionalmente, a possibilidade do parlamento poder alguma vez ser dissolvido, com a sequente realização de eleições antecipadas. No dia seguinte a uma eleição, os partidos noruegueses têm de conseguir formar um governo, ainda que em coligação ou mesmo minoritário. E se não conseguirem? Esse cenário não se coloca: para um partido que, um dia, obstaculizasse uma solução de governo, gerando uma crise constitucional, haveria consequências políticas graves. Por isso, com maiorias absolutas ou relativas, os executivos noruegueses formam-se e governam sempre por quatro anos, desde que por lá há democracia.
Lembrei-me disto ao ver, há minutos, as primeiras estimativas sobre os resultados das eleições de hoje em Espanha. A cada dia, com a atual fragmentação partidária, a hipótese de voltar a haver por ali maiorias absolutas se afasta mais. E como não é possível continuar a realizar eleições legislativas sucessivas, até pelo cansaço cívico que isso já está a provocar no eleitorado, os partidos espanhóis vão ser obrigados a procurar encontrar soluções do governo, com base no resultado das urnas, seja ele qual for. E se isso não fôr viável? Nesse caso, será o próprio modelo constitucional - e, porventura, democrático - que estará em causa.
4 comentários:
Então e o "Ciudadanos", hem? Lá se foi a coqueluche de 2017. A Arrimadas, ou ataca o ridículo Riveras ou passará a ser mais uma entrada no registo das suas previsões falhadas. Quanto aos Catalães, não perdem uma oportunidade para marcar terreno. A ERC vai conseguir - só na Catalunha! -, tantos deputados quanto o Ciudadanos em toda a Espanha. Curiosamente, anda toda a gente a fingir que não vê isto...
A Espanha está, politicamente, num Caos. Todavia, economicamente, cada vez melhor, basta ver os índices de crescimento. Ou seja, tal como a Bélgica, a melhor solução é não ter um Governo estável. O "chato" é que depois o Estado vai investindo na Economia, o que é bom para o combate ao desemprego através do estímulo ao empreendorismo...mas mau para o nível do Déficit, que tem vindo a crescer, face ao PIB.
Espanha, de entre as 4 ou 5 maiores economias da U.E, ALE, FRA, ITA e até há pouco o R.U, que está de saída, era um dos Grandes, ou das grandes economias da E.U. Eram e é, convenhamos. E que foi a única a apedir um resgate, como por cá, pelo Governo de Extrema-Direita de Passos/Portas. Só que, esses mcento e muitos mil milhões de Euros foram apenas solicitados para salvar a Banca privada. Uma coisa asquerosa, mas enfim, típica do Capitalismo dos dias de hoje e desta U.E. a que pertencemos. Colocar pressão fiscal, como aquele que foi solicitado ao povo espanhol e contribuintes para pagar os 150 mil milhões de Euros ou mais, para salvar um Sector Privado de Patifes, como a Banca Privada, é algo que mete nojo!
a)Jorge Albuquerque
Na Noruega há muitas coisas que são possíveis mas que em todos os outros países são impossíveis.
Na Noruega todas as declarações de IRS estão disponíveis na internet para qualquer norueguês consultar.
Uma oportunidade para alterar a Constituição, nesse aspeto e no outro principalmente. É um instrumento repugnante. O Tribunal Constitucional (tem outro nome) foi engolido com muito esforço quando a Espanha entrou para a Europa e agora tornou-se completamente indigesto.
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