quinta-feira, novembro 10, 2011

A bicicleta europeia

Jacques Delors dizia que a Europa era como um bicicleta: no momento em que parasse de avançar cairia para o lado.

Salvo para alguns artistas prendados - e os tempos não mostram muitos no atual circo europeu -, há outra conclusão que se impõe: se a bicicleta começar a andar para trás, espalhamo-nos todos ao comprido.

Democracia

"A crise da dívida parece empurrar gradualmente a Europa para uma mais estreita integração. Mas a Europa pode pagar um preço pesado se, nesse caminho, tratar cada vez mais a democracia como um luxo fora de moda" - escreve hoje Tony Barber no "Financial Times", num artigo onde se destacam os casos português e irlandês, como exemplo de esforços feitos por governos que estão perante "formidáveis dificuldades, mas das quais não faz parte a defesa da sua legitimidade".

Previsões

É muito bom ler isto: "A Comissão Europeia estima que Portugal irá cumprir as metas de défice público para 2011 e 2012, prevendo mesmo um valor ligeiramente mais otimista que o governo português para este ano, ao antecipar um valor de 5,8 por cento do PIB."

E menos bom ler isto: "A Comissão Europeia prevê que o nível da dívida pública portuguesa chegue a 101,6 por cento do PIB este ano e registe um aumento para 111,6 por cento em 2012. As perspetivas de Bruxelas, presentes nas previsões de outono hoje divulgadas, são mais pessimistas que as do governo português."

Portanto, sigamos o João Pinto.

Baisers volés

Alguém que descubra a solução, porque eu não a consigo encontrar, para evitar ficar preso até às três e tal da manhã, a partir do momento em que um canal de televisão nos mostra, pela enésina vez, o "Baisers volés", de François Truffaut.

Pode ser que alguém tenha a coragem de desligar o suave sorriso, marcado por uma bela e incomparável tristeza, de Delphine Seyrig, fixando, sem mancha de ironia, o eterno embaraço grave de "Antoine Doinel". Pode ser. Mas não contem comigo para isso.

quarta-feira, novembro 09, 2011

Um abraço, Georgios

Não é vulgar repetir um post. Mas vou reproduzir o que aqui publiquei, em 5 de outubro de 2009, porque ele é o melhor retrato que consigo fazer de um amigo que foi, até há uns minutos, o primeiro-ministro da Grécia:

"Georgios Papandreou foi ontem eleito primeiro-ministro da Grécia.

Desde o tempo em que foi secretário de Estado e depois ministro dos Negócios Estrangeiros do seu país, Georgios anima anualmente um clube internacional de discussão, para o qual tive o privilégio de ser por ele convidado algumas vezes - o Symi Symposium. António Guterres e Jaime Gama foram os outros portugueses presentes nessas reuniões, que têm uma composição variável. Por lá passaram já Bill Clinton, Amartya Sen, Joseph Stiglitz, Richard Holbrook, Fernando Henrique Cardoso, Yossi Beilin, Ségolène Royal, etc. São encontros com cerca de 25 pessoas, cada uma de sua nacionalidade, realizados sempre em locais diferentes da Grécia, nos quais, durante uma semana, se pensa livremente o mundo e, muito em especial, a Europa.

Houve um desses debates, creio que em 1999, que nunca mais esquecerei. Estávamos no tempo imediatamente posterior à grande crise do Kosovo e, à mesa, desencadeou-se uma acesa discussão entre uma resistente sérvia, aberta opositora de Milosevic, e um intelectual kosovar, recém-saído de meses de clandestinidade em Pristina. Num certo momento, o kosovar, num óbvio excesso de argumento, volta-se para nossa amiga sérvia e ataca-a da seguinte forma: "tu podes ser pró ou anti-Milosevic, mas o problema que nunca poderás ultrapassar é o facto de seres sérvia!".

Todos ficámos gelados! O ambiente de diálogo e cordialidade que caracteriza, desde há vários anos, aquelas reuniões, que não impede discussões acesas e vivas, nunca terá chegado a um extremo tal de agressividade, muito fruto de um tempo de tensão balcânica cuja conflitualidade inter-étnica ficámos, naquele instante, a perceber bem melhor.

Foi então que, com o seu ar sereno, no tom suave que nunca perde, Georgios interveio. E fê-lo para contar uma história, que se tinha passado consigo, já há muitos anos.

Durante a ditadura militar grega, o seu pai, Andreas Papandreou, que mais tarde viria a ser primeiro-ministro, encontrava-se na clandestinidade. Uma noite, o exército invadiu a casa da família de Georgios, que era então adolescente, e levou-o de carro para uma qualquer zona da Grécia. Umas horas mais tarde, ao chegarem a uma moradia isolada, cercada pela tropa, Georgios viu o oficial que o detivera e que comandava o grupo pegar num megafone e dirigir-se à habitação, que logo compreendeu ser o esconderijo onde estava o seu pai. O oficial gritou então para que Andreas Papandreou se rendesse, informando-o de que tinha ali o seu filho, que prenderia se ele não se rendesse, tudo isto acompanhado de outras ameaças violentas. Perante este cobarde ultimatum, o pai Papandreou entregou-se e foi preso.

A história que Georgios nos contou tinha um significado que ele pretendia projectar no ambiente de tensão que se criara no nosso debate. Porque acrescentou: "na passada semana, encontrei casualmente o militar que fez essa chantagem comigo e com o meu pai, utilizando-me como refém. Estendi-lhe a mão e cumprimentei-o. Essa é a nossa superioridade como democratas".

Recordo-me que todos olhámos para os nossos amigos da Sérvia e do Kosovo, para tentar perceber se eram sensíveis à lição. Não estou certo que ela tenha sido eficaz.

Se outras razões não tivesse, fruto da minha já antiga amizade com Georgios Papandreou, este testemunho reforçou-me a admiração pelo perfil humanista do homem que, desde ontem, dirige os destinos da Grécia. E a quem já dei os meus sinceros parabéns."

Feriados

A igreja católica portuguesa acaba de anunciar que "aceita a mudança de data de dois feriados religiosos se o Governo renunciar a outros dois civis".

Devo dizer que nunca esperei assistir, em dias da vida, a uma "marchandage" deste teor. Mas já nada me espanta!

No que me toca, que fique claro: como feriados oficiais ou como dias descontados nas minhas férias, comemorarei sempre, nessa exatas datas, o 25 de abril, o 1 de Maio*, o 10 de junho, o 5 de outubro e o 1 de dezembro. Feitios!

Em tempo: Quase simultaneamente, Otelo Saraiva de Carvalho "ameaça" fazer uma nova Revolução. Perdoai-lhes, senhores, que não sabem o bem que fizeram! 

*Um anónimo lembrou-me - tinha-me esquecido! - o 1 de maio! Era só o que faltava eu não o comemorar...

Manuel da Cruz

Chama-se Manuel da Cruz, tem 45 anos, foi ontem condenado em França a prisão perpétua por um assassinato, antecedido de violação, ocorrido em 2009. Já antes tinha cumprido uma pena de prisão de 11 anos, por outra violação. Manuel nasceu em Portugal, veio para França aos 7 anos, com uma irmã, juntar-se aos pais que, ao que agora se sabe, os sujeitaram a uma adolescência de violência doméstica. É casado há 23 anos com Maria, teve dois dos seus quatro filhos e, não obstante um registo constante de violência e alcoolismo, seria um excelente pai.

Manuel da Cruz, hoje francês, é um compatriota nosso, um homem que por aqui escolheu o lado errado da vida. Nas notícias que referem este caso, a origem portuguesa de Manuel da Cruz aparece sempre como lateral. É que Manuel da Cruz está, não apenas muito distante da imagem que a França conserva da comunidade portuguesa, mas é exatamente o seu oposto. E é também por essa razão que o embaixador de Portugal, com toda a serenidade, aqui refere hoje esta história singular. E triste.

terça-feira, novembro 08, 2011

Construção

Impressiona observar a serena determinação dos industriais portugueses que ontem visitei no "Batimat", a mais importante exposição de materiais de construção de França e uma das maiores da Europa. Nos 66 stands ocupados por empresas de capitais portugueses - Portugal é o quatro país com mais expositores - fui confrontado com produtos de um nível que pede meças aos seus congéneres internacionais e que, cada vez mais, conseguem ser altamente competitivos num mercado europeu cada vez mais rigoroso. E em todos eles pude testemunhar uma vontade firme e uma combatividade para lutar pelo futuro das suas empresas, na consciência de com isso estarem a contribuir para um melhor futuro do país, não obstante a plena perceção das dificuldades que atravessamos.

A imagem profissional dos portugueses em França continua muito ligada à construção civil, desde os tempos heróicos do "bâtiment", que a partir do século passado empregou muitos milhares dos nossos compatriotas aqui imigrados, até aos dias de hoje, em que uma imensidão de empresas de construção civil de propriedade portuguesa progridem no tecido económico francês, sempre rodeadas de uma aura de grande prestígio e rigor. Nesta feira, pude constatar a ligação que crescente entre empresários vindos de Portugal e firmas de capital português ou não que já operam em França, em áreas muito diversas, desde os materiais de construção mais simples a muito sofisticadas tecnologias e design. Outras empresas nacionais, cientes da realidade atual do nosso mercado, voltam-se elas próprias autonomamente para o espaço económico francês, criando ou adquirindo marcas locais.

A visita que ontem fiz à "Batimat", acompanhado de associados da CCIFP (Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa), serviu para potenciar esta ligação entre operadores do setor sediados em ambos os países, os quais, no seu todo, como bem salientou o presidente da CCIFP, Carlos Vinhas Pereira, ajudam a demonstrar que "construtor português" é já um símbolo consagrado de trabalho de qualidade. 

Rio

Este blogue não tem, como vocação, mostrar fotografias, por mais espetaculares que sejam.

Hoje, abro uma execeção para uma imagem, verdadeiramente única, que me foi enviada por André Jordan, a quem agradeço.

segunda-feira, novembro 07, 2011

"Call me God"

Por um motivo que não vem ao caso, organizei ontem um almoço na Embaixada com uma dezena de personalidades britânicas que, de comboio pelo túnel, vieram de Londres, regressando a meio da tarde. A insularidade britânica, de facto, já não é o que era.

Um dos presentes lembrou, simpaticamente, uma condecoração inglesa que possuo (aliás, a única), "Companion of St. Michael and St. George" (vulgarmente designada por CMG). Se, como aqui referi, os franceses levam as condecorações muito a sério (a prova dessa importância é o facto, que tenho provado à saciedade, de, com elas exibidas, se arranjarem muito melhores mesas em restaurantes...), os britânicos mantêm um reverencial respeito por essas distinções. E, ontem, alguns desses amigos ficaram surpreendidos por eu ser possuidor dessa condecoração.

É importante começar por relativizar estas coisas. Para um cidadão britânico, poder obter uma condecoração como aquela implica quase uma vida inteira de esforço e reconhecimento público. No meu caso, foi muito simples: estava no lugar certo no momento certo, isto é, era ministro-conselheiro na Embaixada portuguesa em Londres durante uma visita de Estado, ocasião em que, vulgar e rotineiramente, se trocam condecorações. O meu mérito é, assim, quase nulo. Não digo isto com falsa modéstia, mas apenas porque é pura verdade. Mas, talvez porque me "esqueci" de os informar do caráter fortuito da minha distinção, os meus visitantes estavam genuinamente impressionados com a alta condecoração que a sua soberana me atribuíra.

As condecorações têm, contudo, à sua volta, histórias curiosas. Uma das personalidades não deixou de lembrar que, no histórico humor britânico, um possuidor de um CMG está como que a apelar a "Call me God" (outro, mais ácido, lembrou que, no tempo do Império, a designação era menos suave: "Colonial made Gentleman"). E logo lembrou que, na categoria imediatamente acima, a de "Knight Commander of St. Michael and St. George", pode-se mesmo dizer que "King calls me God". Ainda se, por um bambúrrio, alguém tiver obtido o grau máximo dessa ordem "Grand Cross of St. Michael and St. George", então teria mesmo o direito de afirmar "God calls me God"... Resta dizer que quem tiver o KCMG ou o GCMG tem direito a ser chamado por "Sir", coisa que, no meu caso, só consigo ouvir, da boca dos porteiros, à entrada nos hotéis britânicos...

Para alguns, estas são as coisas com que os diplomatas se divertem. Para nós, que andamos nesta vida, estas fazem parte das graças que alimentamos nos intervalos do trabalho que fazemos para benefício dos interesses desses alguns...

A opinião do "Público"

O "Público" decidiu mudar alguns dos seus colunistas, o que é sempre saudável e refrescante num órgão de comunicação social. E assume que o faz para garantir a "necessidade de respeitar o equilíbrio e pluralidade das várias sensibilidades e tendências de opinião na sociedade portuguesa". Como jornal privado, o "Público" está no pleníssimo direito de convidar quem quiser para nele escrever. Até podia, se assim apetecesse a quem o dirige, escolher apenas colaboradores de uma única lateralização ideológica. O "Público", apesar do nome, não tem o dever de se sujeitar às regras de pluralismo do "serviço público". Mas fá-lo e isso é louvável.

A liberdade, que não o direito, que assumo pela minha qualidade de leitor e admirador do jornal desde a primeira hora (embora já nele tenha havido bem melhores dias, devo confessar), que sou e continuarei a ser, leva-me a dizer que a continuação da insistência na presença, como "colunistas", de figuras no exercicio ativo de funções político-partidárias (algumas das quais meus amigos, outras pessoas que muito respeito, pelo que estou mais à vontade para dizer o que digo) é um fator que, não só pouco acrescenta ao jornal, como é mesmo um pouco redutor, independentemente da indiscutível qualidade pessoal, intelectual e de escrita, dos eleitos. É óbvio que muitas dessas pessoas não são, nem serão, meros "porta-vozes" partidários, que algumas delas até podem não estar em consonância constante com as direções das forças políticas a que pertencem, mas, na minha opinião, que não é, pelos vistos, a opinião do "Público", estaremos sempre perante perfeitamente dispensáveis "tempos de antena" partidários. Ainda por cima, pagos.

E, de passagem, num outro contexto similar, permitam-me que lembre o que escrevi aqui.

domingo, novembro 06, 2011

Durmam bem!

Nem mais, nem menos!

"O 'duopólio' franco-alemão tanto resulta da natureza intergovernamental dos denominados processos de resgate (onde a dimensão dos fundos requeridos só pode vir dos orçamentos nacionais, atentas as limitações do orçamento europeu), como da timidez e inércia das próprias instituições europeias. Daí a necessidade de, num curto prazo de tempo, adotar as soluções que permitam que o processo decisório europeu não seja capturado por um grupo de Estados e que as decisões tomadas, porque dependentes de decisões nacionais, em regra dos respetivos parlamentos, possam beneficiar dessa legitimação democrática em tempo útil para produzirem os efeitos pretendidos".

António Vitorino, no "Expresso" (5.11.11)

sábado, novembro 05, 2011

Os herdeiros do défice

Os excessos de endividamento são uma pecha que atravessa o mundo. Já agora, diga-se, não apenas em Portugal, como creio que os últimos debates europeus bem demonstram. Em França, o primeiro-ministro anunciou ontem que o orçamento de 2012 será um dos mais mais rigorosos desde o pós-guerra.

A dívida pública, além de ter um peso nos défices anuais, porque neles incide o respetivo "serviço", isto é, os juros que há que pagar em cada ano, transmite-se para as gerações seguintes, que serão obrigadas a liquidar parte dos encargos anteriormente assumidos. Por isso se assume, numa "convenção" que é vulgarmente aceite, que uma dívida equilibrada para um país é a que não exceda, por regra, 60% do PNB (produto nacional bruto). Mas, vale a pena repetir, nenhum país deixa de ter a criação de dívida como fazendo parte da sua estratégia de gestão financeira. O défice faz parte da vida das nações.

Vistas as coisas de uma forma simplista, pode parecer "criminoso" estar a assumir despesas que serão os sucessores desta geração a pagar. O argumento tem, contudo, uma ligeira fragilidade. É que, no caso de se tratar de despesas de investimento, essas gerações futuras, quando assumirem a sua responsabilidade temporal de gestão do país, lá encontrarão, já construídas e utilizáveis, as autoestradas, as universidades, os hospitais e outros equipamentos, que não necessitarão de ser elas a fazer e a custear na totalidade. E se acaso parte desses investimentos foram bem canalizados para melhores e mais generalizados sistemas de saúde ou de ensino, então fácil é concluir que essas gerações também já beneficiaram parcialmente de tais investimentos, quer por usufruto direto ou por formação adquirida, pelo que tem lógica e justiça que também contribuam, embora de forma apenas residual, para a sua liquidação espaçada no tempo. Por isso, o argumento emocional e piedoso dos "encargos para as gerações vindouras", muito presente em certos discursos, deve ser moderado pela razão e pelo bom-senso.

Pensem nisto!

Aristides Sousa Mendes

Uma conversa com João Crisóstomo, o indefectível defensor da memória de Aristides Sousa Mendes nos Estados Unidos, que aqui anotei há semanas, trouxe-me à evidência a questão do estado deplorável da preservação da residência do antigo diplomata, em Cabanas de Viriato. 

Não fui o único a chocar-me e, por essa razão, integro um grupo de pessoas que hoje divulga no jornal "Público" uma texto-alerta.  Assinei-o porque me parece muito justa a posição tomada e também, no meu caso pessoal, porque considero que, depois de tantos anos e de tantas boas-vontades mobilizadas e desperdiçadas, estamos perante um verdadeiro escândalo, onde se misturam incúria, incompetência e o exacerbamento de alguns egos. A memória de Aristides Sousa Mendes não é propriedade de ninguém e muito menos o poderá ser de alguns que, nada fazendo, nada deixam que nada se faça. Quem assim procede não parece entender que está a fazer o jogo objetivo dos inimigos póstumos do diplomata - e, podem crer, eles não são poucos.

Aqui fica o texto do artigo hoje publicado, sob o título "Em defesa da Casa do Passal, de Aristides Sousa Mendes":

Não é possível aceitar o estado de extrema degradação em que se encontra a Casa do Passal, situada em Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal. Uma situação tanto mais indigna, porquanto se encontra classificada como património nacional.

Falar do Passal é lembrar a figura notável de Aristides de Sousa Mendes, «o cônsul de Bordéus», como ficou conhecido,  que, de Novembro de 1939 a fins de Junho de 1940, contrariando as ordens de Salazar, concedeu vistos a cerca de 30.000 refugiados, de diferentes nacionalidades, 10.000  dos quais judeus, salvando-os da perseguição das tropas nazis que haviam invadido a França. Um acto desinteressado, e nas suas palavras, «inspirado  única e exclusivamente nos sentimentos de altruísmo e de generosidade», mas que, paradoxalmente, lhe mereceu uma severa punição. 

Sousa Mendes não foi "o Schindler português" como, muitas vezes, se afirma. Com efeito, o seu procedimento não teve outra «recompensa» senão a «satisfação da [sua] consciência», e da desobediência às instruções de Salazar, que não permitiam «dar vistos a cidadãos dos países já ocupados pelos alemães» e em caso algum «a Judeus, Russos, Polacos, Checos e os sem-pátria», resultou o seu afastamento compulsivo da carreira diplomática e a impossibilidade de exercer a advocacia, situações que se repercutiram dramaticamente na Família, aliás numerosa, e que o apoiara no trabalho exaustivo da emissão de vistos. Sousa Mendes não elaborou uma qualquer lista de gente a salvar; disse sim a quantos, desesperadamente, o procuraram, indo para além das suas possibilidades. Testemunham-no a memória de documentos e de descendentes de refugiados salvos. Em carta dirigida ao embaixador do Brasil, pedindo-lhe que intercedesse em seu favor, ditou ao seu filho Luís Filipe: «Esperava eu que, terminada a guerra, Salazar reconsiderasse a sua injusta decisão, mas tal não sucedeu, encontrando-me eu actualmente não só na mais cruel miséria com a minha numerosa família, mas gravemente doente». (Figueira da Foz, 7-9-1945).

É esta Casa, espaço alicerçado na memória histórica, que ameaça ruir por completo, caso não se proceda a intervenções, neste momento, inadiáveis. A saber: execução de uma cobertura provisória e medidas provisórias de estabilização estrutural. Surpreendente é o facto de estes 2 projectos já existirem desde 2010, por iniciativa do Eng. Vítor Cóias, Presidente do GECoRPA – Grémio do Património (www.gecorpa.pt), uma associação sem fins lucrativos que defende a excelência na recuperação e reabilitação do património.  Estes dois projectos foram entregues à Câmara de Carregal do Sal e encontram-se ambos aprovados (2010) pelo IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico). Também em 2010, Francisco Manso realizou um documentário sobre a Casa do Passal, que está disponível  na internet, em português e em inglês. Refira-se ainda que a Direcção-Regional da Cultura Centro está a preparar o caderno de encargos para a cobertura provisória  e  para os trabalhos de consolidação, com base nos projectos do Eng. Vítor Cóias. 

Perante a situação de intolerável abandono a que está votada a Casa do Passal, onde viveu Aristides de Sousa Mendes com a sua família, um grupo de cidadãos, certamente acompanhado por todos os portugueses, e não só, apela à Fundação Aristides de Sousa Mendes (www.fundacaoaristidesdesousamendes.com) que, em articulação com a Câmara de Carregal do Sal e outras Instituições, actue rapidamente, envidando esforços para a concretização dos 2 projectos  acima  referidos  que,  necessariamente, exigirão a intervenção de mecenato. 

Assinam este texto:

Maria do Carmo Vieira (professora do Ensino secundário), Vítor Cóias (engenheiro e presidente da GECoRPA), António Barreto (professor), António Monteiro (embaixador), Francisco Seixas da Costa (embaixador), D. Januário Torgal Ferreira (bispo), Iva Delgado (presidente da Fundação Humberto Delgado), Gastão Cruz (poeta), João Pombeiro (director da Revista LER), Pedro Tamen (poeta e tradutor), Pedro Mexia (escritor), Carlos Calvet (arquitecto e pintor), Isabel Allegro de Magalhães (professora universitária), Teresa Cadete (professora universitária), Rui Baptista (professor universitário), Emília Nadal (pintora), Maria Filomena Molder (professora universitária), Jorge Molder (fotógrafo), Emanuel Pimenta (músico e compositor), Teolinda Gersão (escritora), Inês Pedrosa (rscritora), Fernando Ornelas Marques (professor universitário), Santana Castilho (professor universitário), Joshua Ruah (médico), José António Melo Gomes (médico), João Carlos Alvim (editor), Carlos Fragateiro (encenador), Guilherme Valente (editor da Gradiva), Maria Amaral (pintora), Maria João Cantinho (poetisa e professora do ensino secundário), Maria do Carmo Abreu (tradutora), Rui Zink (escritor). 

sexta-feira, novembro 04, 2011

Piris e a Europa

Há meses, a propósito de um jantar que com ele e alguns amigos comuns tive aqui em Paris, escrevi neste blogue sobre Jean-Claude Piris, o antigo chefe do serviço jurídico do Conselho da União Europeia, que agora ensina em Nova Iorque e que, por décadas, foi o arquiteto-mor das instituições da Europa.

Ontem à noite, a propósito das questões institucionais que se colocam à Europa no auge desta crise, lembrei-o durante uma conversa, por ter a certeza que a sua opinião, neste tempo de incerteza, seria muito bem-vinda. Pois ela aí está, hoje, no "Financial Times", num artigo que é reproduzido aqui.

O que Piris propõe como solução institucional imediata, em síntese, é uma "cooperação reforçada" em torno dos componentes da "eurozona", na óbvia inviabilidade de uma reforma tempestiva do Tratado de Lisboa.

O texto termina com uma verdade como punhos: "As soluções estão disponíveis. O que falta é vontade política". Claro.

quinta-feira, novembro 03, 2011

Europeus e europeus

Ontem à noite, ao observar a conferência de imprensa do presidente Sarkozy e da chanceler Merkel, em Cannes, na qual ambos se pronunciaram sobre as consequências da crise grega para o projeto europeu, dei por mim a pensar nos diferentes europeus que somos.

Um cidadão alemão ou francês ouve o chefe do executivo do seu país a dar mostras de autoridade sobre o processo económico-financeiro europeu, notando que a palavra desses dirigentes pesa nas decisões que a Europa toma, conta mais do que a de outros para a formulação da vontade política coletiva, seja ela qual for. Assim, ao votar nas suas eleições nacionais, ao escolher um líder para o representar, ou um parlamento para eleger esse líder, esse cidadão, alemão ou francês, sabe que essa pessoa vai ter ao seu dispor uma força capaz de assumir, com eficácia, pelo menos relativa, o interesse do seu país no quadro externo.

Coloquemo-nos agora no lugar de um cidadão grego. Desde há anos, vê regressar o seu líder, chegado das reuniões de Bruxelas, ajoujado sob o peso de decisões que teve de aceitar, debaixo da pressão de uma situação económica muito preocupante, com a vida social do seu país a degradar-se dia após dia. Esse cidadão, ao ser chamado a votar, percebe que, eleja ele quem eleger, o poder desses seus representantes será sempre, à partida, muito limitado, em particular no tocante à influência que pode vir a ter nas decisões tomadas em instâncias coletivas externas, contudo com forte impacto sobre seu país. 

O que quis significar com o que atrás escrevi foi o facto de haver hoje um sério problema de legitimidade política à escala europeia. Na História, sempre houve uma hierarquia de poderes nacionais, derivada da força relativa dos Estados. O essencial das decisões que importavam aos Estados permanecia, no entanto, no seu seio, onde a soberania era exercida em quase plenitude.

Nos seus primeiros tempos, o modelo europeu de integração, ao ter preservado a unanimidade, para o essencial das decisões, equiparava os Estados, que assim exerciam um (pelo menos teórico) direito de veto. E até mesmo nas questões que já eram decididas por maioria qualificada era preservada, por uma espécie de "gentlemen's agreement" (o famoso "compromisso do Luxemburgo"), a possibilidade de invocação do "interesse vital". A Europa parecia ter encontrado um modelo equilibrado de expressão desses poderes onde, não deixando de tomar em conta a importância real de cada um, era gerada uma expressão moderada da resultante coletiva, que se projetava sobre todo o grupo. 

Em poucos anos, esse mundo europeu, movido por uma incontrolável ânsia de eficácia, mudou. E mudou precisamente num tempo em que muitas das funções de soberania passaram a ser "partilhadas" (o que era uma realidade passou a eufemismo) a nível europeu. Ora quando, dada a extrema sensibilidade das questões em causa, a lógica apontaria para que houvesse um cuidado ainda maior na capacidade de cada Estado preservar algum controlo de interesses próprios de soberania, aconteceu precisamente o contrário: alguns Estados perderam, pelos tratados ou pela prática, uma capacidade mínima de determinar o seu futuro. A evolução dos últimos tempos, com a trágica diluição do poder comunitário independente que a Comissão Europeia era obrigada a representar e com a emergência de uma intergovernamentalidade com um brutal desequilíbrio dos poderes dos Estados, acaba assim por relevar na praça pública, de forma quase cruel, a legitimidade diferenciada dos decisores políticos de cada Estado.

Tudo isto é muito perigoso para a democracia. Como se está a ver na Grécia.

Serviço público

Acabo de conhecer o início do alinhamento noticioso do telejornal da RTP, das 08.00 horas de hoje:

- Futebol
- Trânsito
- Crise financeira europeia

A RTP está de parabéns: deve ter entrado no "Guiness Book of Records".

quarta-feira, novembro 02, 2011

Erros

Nos últimos dias, os governos alemão e irlandês descobriram erros contabilísticos que acabam por reduzir a sua dívida face àquilo que era previamente estimado. 

Que bom seria se, também entre nós, alguém se tivesse enganado no mesmo sentido... Não se pode procurar melhor?

Liberdades

Há dias, falámos aqui das ações de grupos integristas católicos que tentam pôr em causa a liberdade de expressão no Théâtre de la Ville, em Paris, a propósito de uma peça aí representada.

Na noite de ontem, e na óbvia sequência da abordagem irónica de temas islâmicos no último número da publicação humorística "Charlie Hebdo", as instalações deste jornal, também em Paris, foram incendiadas.

O radicalismo religioso integrista tem ser combatido com todas as armas da liberdade, a principal das quais é a lei. A mesma lei que agora impede que Julien Assange, o fautor do WikiLeaks, se não socorra do falso argumento da defesa da "liberdade de informação" para escapar a um outro processo criminal, por acusações de outra natureza, movido num Estado que, como a Suécia, tem um sistema judicial acima de toda a suspeita.

Cada coisa no seu sítio.

O outro 25

Se a manifestação dos 50 anos do 25 de Abril foi o que foi, nem quero pensar o que vai ser a enchente na Avenida da Liberdade no 25 de novem...