quinta-feira, junho 25, 2020

Um adeus especial


Há semanas, tomei a decisão de entregar ao espólio bibliográfico que, com o meu nome, existe, desde há uns anos, na Biblioteca Municipal de Vila Real, um conjunto de livros que, há mais de meio século, tinha começado a organizar. 

Já estavam, pela Biblioteca, muitos e muitos livros, que lhes fui, aperiodicamente, encaminhando, desde que regressei definitivamente a Portugal. 

Mas esta era uma coleção muito especial. Comecei-a quando tinha menos de 20 anos. Trata-se de obras políticas sobre a I República e, em especial, sobre o Estado Novo (tenho orgulho de dizer que está lá quase tudo o que foi publicado, em livro, sobre a luta da Oposição contra a ditadura), complementadas por bastante daquilo que saiu do prelo sobre o 25 de abril e a sua sequência imediata. A luta anti-colonial tem também ali farta representação. Particularmente curiosos são livros publicados no estrangeiro sobre Portugal, quer por adeptos de Salazar, quer pelos seus exilados opositores ou por críticos estrangeiros da ditadura colonialista. Em muitos países descobri coisas interessantes sobre esse tempo de Portugal. Com franqueza, creio que nenhum daqueles livros é particularmente valioso, mas alguns são hoje muito raros, difíceis de encontrar no mercado.

Neste lento processo de “desligamento” voluntário de parte da minha biblioteca (ainda fico com uns milhares de volumes para me entreter, para além do que vou comprando), devo confessar, aqui entre nós, que este foi o único momento verdadeiramente traumático. Quantos anos andei eu, pelos alfarrabistas, a tentar encontrar alguns daqueles livros! Quanto prazer tive em ler aqueles textos bem datados, desde memórias ingénuas a coisas mais elaboradas, alguns com mensagens cheias de esperança, outros cheios de prosápia politiqueira. Mas está ali a História contemporânea de um país que é o nosso.

“Mas, se teve tanto trabalho a coletar esses livros, a que se sente afetivamente tão ligado, por que os não conserva consigo? Já não tem lugar para eles nas suas estantes?”, perguntarão alguns.

Tenho espaço (embora em dupla fila...), mas acho que dar-lhes um destino institucional acaba por ser a solução mais racional, até para proteger a sua integridade física e a sua integralidade como conjunto. Ao longo destes meses de confinamento, olhando para eles, dei-me conta de que só se tivesse sete vidas, como os gatos, é que conseguiria reler tudo aquilo (e alguns, dei-me conta, não cheguei nunca a ler, admito sem o menor problema).

Não sou, em geral, dado a grandes nostalgias. Mas, ao olhar aquelas centenas de volumes que agoram partem para Vila Real, algo em particular me tocou. Mas, adiante!

quarta-feira, junho 24, 2020

O Brasil em discussão



Durante meia-hora, a partir das 17 horas desta quarta-feira, dia 24 de junho, a jornalista Sandra Weiss e Leonídio Paulo Ferreira, diretor do Diário de Notícias, discutirão as Dinâmicas Políticas no Brasil. O acesso pode ser feito pelo Facebook ou pelo YouTube.

Que se passa no Brasil?


Mergulhados nas especulações sobre a pandemia, que arruina rotinas e abala certezas, os portugueses, quando, pela noite, olham as televisões, ouvem falar do Brasil. E o que é que fixam? A ideia de um país dirigido por um “doido”, com pulsões anti-democráticas, rodeado de figuras “sulfurosas”, amparado pelos militares, que dia a dia dá mostras de não estar à altura das responsabilidades exigíveis a um líder de um grande país, agora sob uma imensa tragédia sanitária. Com mais ou menos nuances, este é o retrato que nos chega do outro lado do Atlântico.


Durante muitos anos, Jair Bolsonaro foi um deputado risível, que obtinha destaque mediático pelos ditirâmbicos elogios que fazia à ditadura militar (1964-1985). Mau orador, “despreparado”, como por lá se diz, sem obra parlamentar, era uma “nonentity” no panorama político local. O sistema brasileiro, por mecanismos de representação uninominal que não cabe aqui descrever, dá aso à eleição de alguns “cromos”. E Bolsonaro era isso mesmo, um cromo. Até um dia.


Foi um conjunto muito excecional de circunstâncias, que teve essencialmente a ver com a rejeição profunda dos tempos do PT, visto como o centro do processo de corrupção política que marcou a gestão do Brasil, que acabou por polarizar o voto naquela figura de discurso primário e populista.


Mas foi também o descrédito da direita democrática tradicional, sem candidatos tidos como capazes de afastarem o “petismo” da área do poder, que levou gente sensata e equilibrada a optar pela escolha de uma figura com o recorte de Bolsonaro. Era a lógica do “depois logo se vê!”


Para muitos, e conheço alguns, foi um assumido ato de desespero, perante o desiderato maior que era afastar o PT e evitar um regresso ao poder de Lula ou um seu títere. Estou em crer, contudo, que a maioria dessas pessoas nunca pensou que Bolsonaro revelasse uma inadequação tão grande para o exercício das funções. Outros acreditavam, talvez, que seria possível rodeá-lo de figuras que permitissem um mandato marcado por alguma razoabilidade. A realidade acabou por superar as piores expetativas.

E agora? Apesar de tudo, há que reconhecê-lo, o Brasil tem revelado manter uma malha institucional com separação de poderes, com um imprensa e uma vida política livres. A questão está em saber: conseguirá a democracia brasileira sobreviver, não necessariamente a Bolsonaro, mas a este tempo trágico, de polarização e forte desgaste social, sem uma liderança prestigiada, em que tem uma figura como Bolsonaro na presidência?

terça-feira, junho 23, 2020

Duas pessoas


 

Falamos do final dos anos 50 do século passado.

A primeira pessoa. Recordo-me de lhe chamar senhora Gilberta. Na realidade, o nome dela era Maria, mas era conhecida por Gilberta, por ser a “Maria do Gilberto”, sendo que o Gilberto era o marido (ou seria o pai?). Morava depois dos Quatro Caminhos, lá para São Mamede. Vinha a nossa casa, em Vila Real, algumas vezes por semana, para trabalhos mais pesados, complementando aqueles que a “criada de dentro” fazia.

A Gilberta, recordo-me, tinha buço e um cabelo muito preto, apanhado atrás. Andava com um passo rápido.

A segunda pessoa. Convenhamos, para o que aqui conto, que se chamava Laurentino. Era meu colega de escola primária. O Laurentino era mais alto do que a maioria de nós e o professor, o Pena, tomou-o de ponta, sendo objeto das regulares reguadas nas mãos que, com evidente sadismo, ele nos distribuía com abundância.

Um dia, foi anunciado que um subsecretário de Estado da Educação ia visitar a nossa escola - que se chamava Escola Conde de Ferreira, o nome de alguém que tinha feito fortuna no tráfico de escravos e que, talvez para se absolver, tinha oferecido algumas dezenas de edifícios idênticos pelo país.

Para a visita do governante, foi pedido que os alunos tivessem uma bata. Nenhum de nós tinha bata. Os meus pais mandaram fazer uma para mim. Foi usada um dia, só nesse dia, apenas para o subsecretário nos ver, no breve minuto que passou na sala, connosco de braço estendido em saudação dita romana (outros diriam fascista). Nunca mais a usámos.

O Laurentino não esteve presente nesse dia. Os pais não tinham dinheiro para lhe mandar fazer uma bata. Aliás, não tinham dinheiro para muitas outras coisas.

Quer o aqui chamado Laurentino, quer a Gilberta, andavam, o ano todo, descalços. Fizesse sol ou neve, que às vezes também fazia, lá por Vila Real. Não me recordo dos pés do Laurentino, mas lembro-me bem de notar que a parte dos pés da Gilberta que andava em contacto com o chão tinha adquirido uma espécie de espessura, que funcionava como uma segunda pele.

Esta é uma conversa desagradável? Imagino que seja. Mas essa era a realidade do país da forte pobreza de alguns. O salazarismo era isso. Era desagradável.

segunda-feira, junho 22, 2020

Uma questão de decibéis


Ontem, falei por aqui de quanto me irritam as motos pela noite. Há pouco, lembrei-me que já estive do "outro lado". Não que eu tivesse alguma vez uma moto, mas porque já fui obrigado a defender o ruído das motos produzidas em Portugal.

Estávamos na segunda metade da década de 90. Eu representava Portugal no conselho de ministros do "Mercado Interno", em Bruxelas. A agenda dessas reuniões incluía a análise de uma imensidão de diplomas, relativos a questões técnicas para nós de grande complexidade, até porque diziam respeito a áreas muito diversas entre si. As temáticas ambientais e de proteção dos consumidores eram então as mais vulgares, num tempo em que se procurava legislar para que o "Mercado Interno" intracomunitário pudesse melhor funcionar (e, hoje, talvez valesse a pena completá-lo, como bem perceberá quem me ler e conhecer algo da matéria). A harmonização legislativa era essencial para proporcionar a livre circulação das mercadorias no espaço europeu. Por essa razão, era necessário produzir legislação à escala da Europa, que depois teria de ser transposta para a ordem interna de cada país. E, a partir daí, ser respeitada pelos operadores económicos.

Era isso que íamos tratar nessa reunião. Na véspera, no "hall" do Hotel SAS, com a Maria José Salazar Leite, a Lénia Real e a Regina Quelhas Lima, num ritual que iria durar alguns anos, eu tinha passado a pente fino a posição portuguesa sobre todos os diplomas que iam estar sobre a mesa do Conselho de ministros, neles identificando eventuais interesses nacionais a salvaguardar, alterações a propor e, em geral, o nosso sentido de voto na decisão final sobre as "diretivas" em causa. A nossa posição era baseada nas opiniões recolhidas junto dos "ministérios sectoriais" (fórmula algo pedante que o MNE utiliza para se referir aos outros departamentos governamentais), que deveriam ter auscultado previamente a nossa indústria interessada. Era assim que as coisas se passavam e, julgo, ainda se passam.

O grande berbicacho para nós, nessa reunião, era um diploma que incluía regras muito estritas sobre o ruído máximo permitido às motos e motorizadas. Recordo-me que, dentre os Estados dessa Europa então apenas a 15, Portugal e a Itália estavam em clara minoria, na defesa de um nível elevado de decibéis, que entendíamos deverem ser permitidos ao funcionamento dos escapes das viaturas dessa natureza produzidas pelas suas indústrias do setor. Ao ler a papelada à minha frente, lembro-me de ter pensado na barulheira que as "Zundapp", as "Pachancho" e as "Famel" faziam pelas ruas da Vila Real da minha juventude e, por um momento, senti-me representante dessa bárbara produção lusa de ruído e fumarada.

O assunto começara por ser analisado nos "comités" da Comissão europeia, onde os setores técnicos são ouvidos, mas o projeto de "diretiva" não contemplou os nossos interesses. A discussão do texto, nos meses anteriores, no seio dos "grupos de trabalho" do Conselho, também não acomodara as nossas pretensões e o diploma passara no "Coreper I" (comité dos representantes permanentes, versão representantes adjuntos) com as nossas "reservas". Porém, as objeções de Portugal e da Itália estavam longe de ser suficientes para construir uma "minoria de bloqueio", pelo que nos restava politizar o tema em Conselho de ministros, afastada, no entanto, a hipótese de invocar o chamado "interesse vital", para bloquear o diploma. É que um interesse só é "vital" quando os outros o reconhecem como tal.

Aquele era o primeiro Conselho de ministros em que eu participava, como secretário de Estado dos Assuntos europeus (quatro anos depois, havia de presidir a esse mesmo Conselho, durante um semestre). Como alguém dizia, "não há uma segunda oportunidade para se criar uma primeira impressão". Isto era válido perante os meus colegas de governos estrangeiros como o era perante a delegação portuguesa. Por isso, com base em sínteses, estudei o assunto tão bem quanto pude, a fim de bem defender as nossas "cores". A certo passo da reunião, pedi, para a fila de trás, onde estavam os técnicos, o texto completo do projeto legislativo: passaram-me um imenso "tijolo", com resmas de anexos, que devolvi discretamente, ciente de o não conseguir ali descobrir nada.

Chegado o momento na discussão da diretiva sobre o ruído das motos e motorizadas, intervim cedo, lendo uma "speaking note" que me havia sido preparada pelos serviços, texto que, na noite anterior, eu "oralizara" com umas expressões menos técnicas, para dar um tom mais político ao meu discurso. Fui solene e grave. Expliquei, com falsa sapiência e escudado em argumentos técnicos especiosos, que, em absoluto, era impossível à nossa indústria baixar de X decibéis, com os motores a operar a Y por cento da sua potência. Detalhei, com números catastróficos, os impactes sobre o desemprego que um grau de exigência maior na diretiva iria ter, com o encerramento de fábricas e crise nas regiões onde elas se situam. Em apoio às teses que defendia, disse (em português, porque nos Conselhos de ministros fala-se, em regra, a língua nacional) frases técnicas que eu só a custo havia entendido - e que, imagino hoje, devem ter chegado "lindas" aos ouvidos dos meus colegas holandês ou finlandês, retraduzidas através do inglês. Porém, acabei a minha prestação com a perceção, lida na cara das outras delegações, que a minha argumentação não os comovera minimamente. O "tour de table" foi, de facto, esmagador: constatava-se que Portugal e Itália estavam isolados.

Com simpatia e imensa ironia, o presidente da sessão, o secretário de Estado espanhol Carlos Westendorp, dirigiu-se então às delegações, dizendo qualquer coisa parecida com isto: "Agradeço as vossas intervenções, as de quantos apoiaram com veemência as virtualidades da diretiva como as de quantos ainda discordam de alguns aspetos que ela comporta. Mas, meus caros amigos, sejamos honestos connosco próprios: nenhum de nós sabe rigorosamente nada do que está a falar! Isto é uma matéria de alta tecnicidade, que somos chamados a decidir politicamente, mas sobre a qual a nossa opinião é apenas a que nos é dada pelos especialistas, que prepararam as "speaking notes" que, de forma tão esforçada, todos vocês leram. Verifico que a Itália e Portugal alegaram ter problemas com a diretiva e, a crer no "dramatismo" das suas declarações - em que todos somos obrigados a acreditar -, isso pode ter implicações para as suas indústrias. Convido, assim, a Comissão europeia a estudar, com essas delegações, a instituição de um "período transitório" para as mudanças a introduzir na sua respetiva legislação, dando às suas indústrias algum tempo mais para se adaptarem. E espero que, quando o assunto aqui voltar no próximo mês, todos me poupem à sua "sapiência" sobre os ruídos das motos".

A sala caiu em risos e, já não me recordo bem como, o assunto lá foi encaminhado. Por mim, e para o futuro, aprendi para sempre em não ser muito enfático sobre assuntos cuja tecnicidade desconheço.

A vida é feita de irónicas contradições. E pergunto: será que, um quarto de seculo depois, a diretiva está a ser cumprida? Ou ainda perdura alguma "derrogação" que dá liberdade a quem me estraga a noite? E será culpa minha, desses tempos, de algo que me tenha escapado? Terei razões para ter algum peso na consciência, desses (demasiados) anos nas lides europeias?

domingo, junho 21, 2020

Esta varanda



Conheço esta varanda há tanto tempo quanto me conheço a mim. Lembro-me de correr por ela, quando o soalho era ainda de madeira, preocupando os mais velhos, pelo risco de poder cair pelas escadas de pedra. Ser, então, neto único, sobrinho único e filho único era um privilégio que nem lhes digo! Por ali adubei depois os “blues” da adolescência, tocando (pessimamente) viola, como baladeiro de trazer por casa. Nas décadas seguintes, foram centenas as horas de leitura e conversa, naquelas e noutras cadeiras que por ali foram estando, em verões que tenho por felizes. Na memória, ficou-me para sempre o chiar dos carros de bois que subiam do Fundo de Vila para o Cruzeiro. E, em especial, o quase silêncio das muitas madrugadas em que ali fiquei a pensar “na morte da bezerra” (não, não havia mosquitos!), ouvindo a água que corria pelo rego lateral da rua, no calendário de distribuição da rega pelos terrenos da aldeia. Ah! E lembro-me bem das imprecações íntimas contra as Zundapp, as Famel e as Pachancho que, ao longe, vindas das Pedras ou de Eiriz, me rompiam a quietude. Na imagem, não se vê ninguém? Pois olhem que esta varanda está, para mim, cheia de gente: avós, pais, tios, primos e amigos.

Suicídio

Hoje, na comunicação social, falar-se-á muito de um suicídio. No mundo em vivemos, e tratando-se de figura com destaque mediático, é quase inevitável que isso aconteça, embora fosse desejável que quantos são próximos da pessoa desaparecida pudessem chorar, sem serem perturbados, a perda sofrida. Conheci pessoas que se suicidaram, tendo sido muito amigo de uma delas. Por mais que tentemos entender as razões desse gesto extremo de alguém, não creio ser possível a outrem conceber o cúmulo insuportável de pressão interior que poderá conduzir uma pessoa a essa desistência de tudo. Por isso, a ocorrência de uma situação como esta, mais do que provocar qualquer juízo valorativo ou interpretativo da nossa parte, deveria apenas convocar o nosso respeito. E, desejavelmente, o silêncio.

sábado, junho 20, 2020

Lula no Real Gabinete


Foi em 2008. O presidente Cavaco Silva visitava oficialmente o Brasil, no quadro das comemorações da chegada da corte portuguesa, que tinha tido lugar 200 anos antes. Um conjunto de cerimónias teve lugar no Rio de Janeiro.

Pelo que me dizia respeito, como embaixador de Portugal, desde o primeiro momento, insisti muito em incluir, no programa da visita, uma deslocação do presidente Lula ao Real Gabinete Português de Leitura.

O Real Gabinete é uma instituição “sui generis”. Num edifício de desenho eclético, onde prevalece um neomanuelino com distorção transatlântica, que recorda um pouco a estação do Rossio ou o hotel do Bussaco, aí repousam centenas de milhares de livros em língua portuguesa, sendo aliás o maior repositório bibliográfico existente fora do nosso país.

Mas o Real Gabinete é bastante mais do que um edifício e uma biblioteca: é uma expressão simbólica do extraordinário esforço da comunidade portuguesa para conseguir erigir um monumento representativo da dignidade da sua presença no Brasil, da empenhada contribuição dada por muitos milhares de portugueses para a construção daquele país.

Alguns Gabinetes de Leitura, bem como outras bem antigas instituições criadas pela nossa comunidade, nomeadamente na área da saúde e da solidariedade social, continuam a existir, ainda hoje, no Rio e em outras cidades do Brasil, grande parte, contudo, já sem a aura de outros tempos.

Infelizmente, o Real Gabinete continua a não ser muito conhecido dos brasileiros, nem sequer dos muitos turistas portugueses que, no Rio, lhe preferem o Calçadão, Ipanema ou o Leblon. Situado numa zona que veio a tornar-se algo periférica, só lentamente terá começado a surgir, nos últimos anos, em alguns itinerários turísticos e culturais.

Em tempos idos, para os portugueses desafetos ao regime ditatorial português, o Real Gabinete representava também uma certa "colónia" de matriz salazarista, que tendia a confundir o respeito pelo nosso passado com a adesão ao padrão político autoritário que preponderava em Lisboa.

Sou um "fã” do Real Gabinete, confesso. Visitei-o, a primeira vez, em 1989. Fui lá bastantes vezes, durante o tempo em que fui embaixador no Brasil. A instituição, para mim, transcendeu sempre qualquer conotação política que lhe tivesse estado associada.

Uma visita do presidente Lula ao local, acompanhado pelo chefe de Estado português, parecia-me ser uma excelente forma de sublinhar a força da relação luso-brasileira, em especial naqueles dias em que o Brasil nos estava a ajudar a melhorar a imagem que dom João VI conservava na nossa própria memória coletiva nacional.

Além disso, posso agora revelar que procurei utilizar essa visita como uma homenagem, indireta e subliminar, do poder político brasileiro à matriz fundacional daquele país. E isso tinha ainda maior significado porquanto seria feita por um presidente oriundo de uma área político-ideológica onde tradicionalmente se não acolhem, por ali, os maiores amigos de Portugal.

A minha sugestão foi facilmente aceite em Lisboa. Nas autoridades brasileiras, no entanto, a questão foi muito mais complexa, tendo a minha ideia sido resistida durante algum tempo. Porém, com algum esforço de convicção, ajudado por alguns amigos que consegui mobilizar no Itamaraty (obrigado, Ruy Casaes) e no Planalto (obrigado, Marcel Biato), ela acabou por ter sucesso. E, ao que sei, em derradeira instância, Lula, que tinha uma afeição evidente por Portugal, terá ajudado a essa decisão.

Quando a hora chegou, eu estava com uma imensa curiosidade para ver a reação de Lula. Insisti que fosse recebido à porta por Cavaco Silva, decisão que também deu muito trabalho para ser aceite. Porquê? Porque o Real Gabinete é uma instituição de direito público brasileiro e o presidente português não podia, formalmente, ser o anfitrião no local. Mas lá se conseguiu também isso, depois de algumas conversas!

Vi que Lula vinha já impressionado com o aspeto exterior do edifício. Depois, no trajeto que havíamos cuidado que evitasse a passagem pela sala onde está o busto do ditador de Santa Comba, seguiu, acompanhado de Cavaco Silva, até uma espécie de palanque, no centro do majestoso “hall”, encimado por uma cúpula de vitrais, cercado de varandas de estantes, com a imensidão bibliográfica ali recolhida. Aguardavam os dois presidentes, nesse espaço, algumas dezenas de pessoas, maioritariamente da comunidade portuguesa e de meios empresariais e culturais do Rio.

Lula não deixava de olhar em volta, claramente deslumbrado. Naqueles segundos, em que defrontou e prescrutou a imensidão de estantes, recheadas com o quase meio milhão de livros, naquele espaço belíssimo, com uma dimensão grandiosa, fiquei com a sensação de que terá entendido mais sobre o papel que os portugueses tiveram no Brasil do que em todo o resto da sua vida. A sua cara não iludia, os comentários que trocava com os colaboradores próximos eram de um genuíno deslumbre. Fiquei confortado com a sugestão que tivera de ali o levar.

Ao lado de Cavaco Silva, Lula tomou lugar na tribuna. Continuava, incessantemente, a olhar em torno. Começaram os inevitáveis discursos. Lula encerraria. Na primeira fila, onde eu estava sentado, via-o distraído, a mirar aquela peça arquitetónica, que imagino que até ali nem sequer suspeitara que existia, com semelhante dimensão.

A certo ponto, vi Lula acenar, levemente, para alguém que devia estar num dos varandins superiores, onde se situavam muitas das estantes com livros, situadas atrás da audiência. Discretamente, como algumas outras pessoas, voltei-me para tentar perceber a quem se dirigia o gesto: Lula estava a dizer adeus a um grupo de empregadas, com bata de trabalho, que se haviam colocado, lá no alto, para verem o seu presidente. Era Lula no seu melhor...

sexta-feira, junho 19, 2020

35 anos na Europa comunitária


Intervenção no Mosteiro dos Jerónimos, em 15 de junho de 2020, hoje divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Pode ser vista aqui.

Viana


Este ano, as Festas da Senhora da Agonia não podem decorrer da forma tradicional. Mas, com virus ou sem ele por aí, havemos de ir a Viana.

Cooperação e política externa


Publicada há pouco, na net, surgiu a intervenção que fiz no Seminário anual do Camões. Pode ser vista e ouvida aqui.

Histórias de Babel


Com um grupo de técnicos portugueses, oriundos de vários ministérios, eu integrava a delegação nacional a uma reunião internacional, numa cidade europeia. Iam ser cerca de três semanas de trabalho. A chefia formal da delegação competia ao ministro de um determinado setor, que apenas tinha de estar presente por um período de 24 horas. A coordenação dos trabalhos era assegurada pelo embaixador português na cidade,

A cada um de nós correspondia acompanhar um comité, onde assegurávamos a representação portuguesa e no qual intervínhamos, de acordo com a nossa especialidade, algumas vezes por iniciativa própria, na maioria dos casos sob instruções recebidas de Lisboa, em função do andamento dos debates.

O titular do primeiro comité a entrar em funções era uma pessoa muito agradável, tido por conhecedor da matéria em causa. Por mera curiosidade, talvez porque não houvesse muito mais que fazer a essa hora, eu e o Frederico Alcântara de Melo, que representava o Ministério da Indústria, acompanhámos o homem à reunião inaugural, sentando-nos em cadeiras por detrás dele. 

A reunião iniciou-se, vimos o homem colocar os auscultadores, notando que ele procurava acertar com os botões, para escolha da língua. A certa altura, voltou-se para trás e, em voz baixa inquiriu: “Qual é a posição para ouvir a interpretação?”. Havia duas posições possíveis: uma era para francês e outra para inglês, as duas línguas de trabalho. Explicámos-lhe. “Não é isso”, disse ele, “o que quero saber é a posição para ouvir em português”. 

Eu e o Frederico olhámos um para o outro e um de nós esclareceu: “Não há português nestas reuniões!”. O homem, fitou-nos com um ar espantado, olhos arregalados e, com uma imensa candura, confessou: “Mas eu não falo línguas!”. Estava convencido de que podia falar em português e que tinha assegurada a interpretação das intervenções dos outros.

Nessa noite, numa discreta reunião, o embaixador, um homem suave e compreensivo, fez uma reafetação de funções, com sacrifício da cobertura do trabalho de alguns comités. E lá passou o homem três belas semanas de férias junto ao lago.

quinta-feira, junho 18, 2020

Vou conter-me!

Vou conter-me nas palavras: estou cada vez mais farto de uma fauna abutre que anda por aqui a explorar tudo o que corre mal e a ironizar sobre tudo o que corre bem. O que eles queriam sei eu! Felizmente, não têm. É só isto que queria dizer.

Clube de Lisboa

Hoje, em apenas 30 minutos, o Clube de Lisboa analisa, na sua página de FaceBook ou no YouTube, uma das mais importantes questões legais que estão em discussão no quadro da União Europeia

O carimbo


Raro era o dia, nesses anos 80, em que Portugal não era zurzido pela imprensa angolana. O antigo colonizador funcionava como o bombo da festa de uma Angola política radical que atravessava um penoso quotidiano de guerra, com o ”imperialismo americano”, inimigo principal, e os “racistas sul-africanos”, que fustigavam militarmente o sul do país, responsabilizados pelo apoio aos seus “lacaios” da Unita. Portugal, e, em particular, Mário Soares, eram uma “bête noire” de estimação, um país erigido em adversário colateral, denunciado como estando ao serviço da estratégia “yankee”. O nosso país era punido pela História e, no imediato, pelo facto de acolher os inimigos do MPLA. 

Ser diplomata português em Angola, por esses dias, não era coisa fácil, podem crer. Tentar ter uma relação normal com entidades oficiais ou oficiosas angolanas era coisa bem difícil, por muito que a empatia pessoal com os nossos interlocutores locais tentasse, e às vezes conseguisse, impor-se. Contudo, quase tudo o que oferecêssemos, como gestos de simpatia e cooperação, era sempre objeto de grande escrutínio, e quase sempre rejeitado.

O “Jornal de Angola” e a agência noticiosa Angop eram as pontas de lança de uma campanha contínua, que tentávamos desarmar, quase sempre sem grande sucesso, dado que ambas as entidades funcionavam como o braço escrito da máquina de propaganda do regime. Os editoriais inflamados, aliás escritos, quase sempre, num irónico português imaculado, as diárias notícias sobre a cumplicidade lusitana com os inimigos do regime (sinónimo de inimigos do país), tudo isso era matéria para um muito difícil “combate”, por parte da embaixada de Portugal.

Por uma qualquer razão, eu acabava por ser, de entre os diplomatas da pátria que por ali andavam, aquele que tinha melhor relação com os jornalistas angolanos. Alguns iam a minha casa, outros acompanhavam-me em eventos públicos, talvez absolvidos pela imagem “de esquerda”, de “homem do 25 de abril”, que eu ainda projetava. Usufruia assim de um estatuto ambíguo, de que eu disfrutava junto de algumas entidades mediáticas angolanas. Ainda hoje estou para perceber como isso “funcionava” realmente, nos setores oficiais angolanos.

Um dia, consegui o ensejo de almoçar com um dos responsáveis da agência oficial de notícias, a Angop. Era um homem ideologicamente férreo, nada aberto a concessões na ortodoxia oficial, que defendia e projetava. Durante a refeição, referi a “cooperação”, palavra muito em voga, que Portugal podia prestar à agência. Ficou, desde esse momento, muito claro que estava fora de causa um intercâmbio informativo com a nossa Anop. A linguagem, a orientação, o estilo - tudo impossibilitava um entendimento.

A certa altura da conversa, falou-se de materiais de trabalho. E referiram-se os dicionários, um dos meus eternos “vícios” (sou um colecionador, quase imbatível, de dicionários de língua portuguesa, portugueses e brasileiros). “Não têm necessidade de dicionários, lá na Angop?”, lancei, como isca. Vi os olhos do meu interlocutor interessados e logo fui a jogo: “Se quisessem, estou certo que a Cooperação portuguesa poderia oferecer-vos uma dúzia de dicionários, para a vossa redação”.

Vi que o nosso homem estava a ficar verdadeiramente interessado. Não sei que dicionários haveria pela Angop. Talvez um Torrinha ou um Lello, seguramente que não um esplêndido Moraes ou mesmo um Cândido de Figueiredo. E o que é que poderia haver de mais “neutral” do que um dicionário? Nunca a aceitação dessa oferta poderia ser interpretada como uma cedência ao “lacaio do imperialismo” que Portugal era, oficialmente, para a Angola de então. Ouvi, então, com prazer: “Seriam muito bem vindos uns dicionários de língua portuguesa”. Não deixei “cair a bola” e inquiri: “Que dicionário gostariam de ter?” O da Porto Editora foi a escolha.

Regressado ao escritório, informei logo o embaixador António Pinto da França e, de imediato, seguiu um “telegrama” para Lisboa a pedir a dúzia requerida de dicionários. A bem dizer, era uma “lança em África”, na verdadeira aceção da palavra, uma brecha hábil na recusa empedernida, por parte de Angola, de aceitar gestos de simpatia por parte da Cooperação portuguesa.

Semanas mais tarde, pela mala diplomática, lá chegaram os dicionários da Porto Editora. E logo seguiram para a Angop, embora com uma pequena “pausa” na embaixada. Já explico...

Desde há uns meses que, numa iniciativa que tinha saído da genialidade do meu colega José Stichini Vilela, conselheiro da embaixada, nós distribuíamos, todas as semanas, pelas empresas portuguesas sediadas em Angola, exemplares dos jornais “A Bola” e o “Record’, que nos chegavam pela mala diplomática.

A “fome” local de imprensa desportiva portuguesa era imensa, entre os expatriados nacionais, vindo a alargar-se a setores angolanos que, por muito que se obstinassem em atacar Portugal nas conversas do dia a dia, acabavam por ter um inescapável tropismo afetivo pelos principais clubes de futebol portugueses, que ultrapassava todas essas barreiras. 

Ao final de algumas semanas, tivemos mesmo de reforçar a “dose” de jornais desportivos portugueses. No dia da mala diplomática, ao final da manhã, criava-se, à porta da embaixada uma multidão de “utentes”, à espera dos exemplares dos jornais. 

Sabíamos que, em algumas empresas e entidades, era aposta uma folha nominativa de consulta, circulando cada exemplar por várias pessoas em Luanda, “migrando” depois para localidades da província. Alguns gabinetes de ministros fizeram discretas diligências para serem beneficiados com um exemplar. Foi um êxito!

Na minha qualidade de responsável na embaixada pela área da Cooperação, eu tinha entretanto “inventado” um imenso carimbo, em fortes maiúsculas, que era aposto nas primeira, última e páginas centrais dessas dezenas de exemplares da imprensa desportiva nacional, com os seguintes dizeres” “Oferta da Embaixada de Portugal”.

Nos dias em que a mala diplomática chegava, os jornais iam logo para a sala do Silva, um funcionário da embaixada, que era quase cego, e que, por uma boa meia hora, quase sem olhar, fazia ressoar por toda a casa o batimento imperativo daquele carimbo, para que o nome da embaixada ficasse indelevelmente associado àquela distribuição benévola. Para que dali pudéssemos retirar algum subliminar crédito político.

Mas voltemos aos dicionários. Confesso que não resisti. Pela minha própria mão, antes de os enviar para a Angop, enchi várias (dezenas, confesso!) páginas de cada dicionário com esse imenso carimbo: cada vez que um jornalista da Angop viesse, no futuro, a verificar o significado ou a grafia exata de uma palavra, na nossa língua comum (em Angola, o português é o de Portugal, pelo que o Aurélio ou o Caldas Aulete, dicionários brasileiros, eram menos práticos), ali estava a menção inapagável de que isso se tinha ficado a dever à simpatia da embaixada do país que a produção informativa da agência continuava diariamente a diabolizar. 

A vingança serve-se fria, embora, com o clima de Luanda, a metáfora fosse ali de mais difícil aplicação.

quarta-feira, junho 17, 2020

Jerónimos


Junho de 1985. Eu estava colocado na nossa embaixada em Luanda. A última coisa com que a televisão angolana se preocupava, com toda a certeza, era com a cerimónia que reuniu então, nos claustros dos Jerónimos, os líderes europeus, para a assinatura do tratado de adesão de Portugal às Comunidades Europeias. Os pormenores do evento só me chegaram dias depois, pelos jornais portugueses, que me vinham pela ansiada mala diplomática semanal, num país onde estava proibida a venda da imprensa internacional.

Não tenho a menor dificuldade em confessar: eu não era um grande entusiasta da adesão. A minha perspetiva política dessa época levava-me a ser muito reticente quanto às perdas de soberania que essa integração já então significava (e coloco o "já" porque a densidade das políticas europeias da época era ínfima, comparada com o que é hoje). Temia, em particular, que entrássemos, por essa via, num espartilho político-económico que limitasse a capacidade de decidirmos sobre o destino da nossa vida interna, que colocasse em causa os valores constitucionais plasmados, menos de uma década antes, numa Constituição que eu tinha por barreira sacrossanta às investidas liberais e anti-sociais.

Não me recordo, por isso, nesses dias cálidos de Angola, de ter sentido uma particular emoção ao saber do ato que teve lugar nos Jerónimos. A aventura europeia não me animava. Temia mesmo o pior. Enganei-me, redondamente.

Na década seguinte, fiz a minha aprendizagem prática da Europa: em cargos técnicos em Lisboa, em frequentes deslocações para negociações em Bruxelas, em anos de vida no ambiente anti-europeu de Londres, como subdiretor-geral dos Assuntos Europeus, até integrar o “grupo de reflexão” para a revisão de Tratado de Maastricht. Quem me diria, nesses dias em que o meu endereço luandense era a rua Karl Marx, que, logo no fim dessa década, iria ser, por mais de cinco anos, membro do governo encarregado das relações com a Europa. As voltas que o mundo dá!

Na passada segunda-feira, ao intervir naqueles mesmos Jerónimos, numa cerimónia em que saudámos a data de há 35 anos, evoquei, com alguma ironia auto-flagelante, o europeu reticente que havia sido, até chegar ao europeísta convicto que hoje me sinto.

Naquele ambiente que bem recorda quantos nos abriram os caminhos marítimos para o mundo, não pude deixar de lembrar uma pessoa de quem, há pouco mais de três anos, ali mesmo nos tínhamos despedido, que nos ensinou o caminho político para a Europa das liberdades: Mário Soares.

terça-feira, junho 16, 2020

Um nó na garganta


Sou um pouco hipocondríaco. Costumo dizer que sou um hipocondríaco “feliz”, porque, às vezes, vou tendo umas maleitas que dão alguma razão às minhas preocupações. Por sorte, tenho estado, ao longo da vida, quase sempre errado quanto à gravidade daquilo de que acho que padeço. Pelo menos, tem sido essa, até hoje, a conclusão dos médicos. Ainda bem para mim, ainda mal para a minha hipocondria.

Um dia, vai para trinta anos, num hotel campestre na Isle of Skye, na Escócia, acordei com um nó na garganta, com dificuldade de engolir. Entrei em pânico e comecei a “empreender”, como se diz na minha terra. Liguei logo para o meu médico, em Londres.

Era um clínico geral, com consultório na, à época na moda, Sloane Street. Fora-me recomendado por alguém da embaixada. Era (então, porque passaram 30 anos) um homem novo, simpático, sempre com um sorriso cordial, com quem estabeleci, desde o primeiro dia, uma fácil empatia, a qual, contudo, não dava direito a descontos. E não era um médico barato, mas o seguro de saúde da Bupa (do que eu ainda me lembro!) cobria boa parte do preço das consultas. 

Angustiado, expliquei, o melhor que pude, o que sentia. “O que é que o meu amigo anda a fazer na Escócia?”, perguntou-me o médico. Expliquei que tinha alugado um carro e andava, há uns dias, num circuito, meio turístico, meio gastronómico. Do outro lado da linha, veio uma questão terrível: “Você está convencido que tem qualquer coisa de grave na garganta, é isso?” Confessei que sim, notando, contudo, que a pergunta tinha alguma ironia associada.

“Olhe, Francisco! Ainda me lembro da nossa última conversa, aqui no meu consultório. Falou-me de um restaurante que tinha aberto em Notting Hill. Já lá fui e é bastante bom. E de outro, com cerveja “trappiste”, que tinha descoberto em Camden Town. Ainda não consegui ir. Imagino que, tendo estado em Edimburgo, tenha ido ao Martin. Acertei? E tem também andado a visitar destilarias de whisky, não é? (Era). O que você tem, meu caro, é o produto de um refluxo do estômago. Vá a um Boot’s, peça um anti-ácido qualquer e, em meia dúzia de horas, fica fino. Está na Isle of Skye? Ó homem, não perca a destilaria do Talisker! Se gosta de whiskies com “peat”!”

Também gostava. Fui ao Boot’s, fui à destilaria e fui gozar a Isle of Skye. E, de facto, não era nada.

segunda-feira, junho 15, 2020

A Europa nos Jerónimos


Costumo dizer que sou um europeísta pela razão. Não faço parte de quantos, desde muito cedo, sentiram essa pulsão agregadora, em torno da bondade essencial de um projeto comum, vocacionado para abranger o continente em que vivemos, sob uma filosofia salvífica de concórdia, de paz e de progresso. Não tive essa fé. Pelo contrário, fui educado e, conscientemente, vi-me por muito tempo como um soberanista, porque essa era a geografia do meu patriotismo.

E por que é que isso acontecia comigo e com outros que pensavam como eu? Porque o espaço nacional era aquele onde sentia mais protegida a capacidade de, com os meus, com os cidadãos com quem partilhava este retângulo, poder ajudar a definir o nosso destino coletivo. Era a questão do peso da voz nacional nas decisões que então me preocupava: sermos nós a autodeterminar o nosso futuro. Para lá do Caia, os interesses eram outros, só pontualmente coincidentes com os nossos. E os nossos interesses é que contavam. Só esses.

Imagino que o primarismo desta leitura, que deliberadamente repito nesta cerimónia, quase em sentido contrário àquilo que ela própria simboliza, possa chocar alguns. Mas quis trazer aqui esta perspetiva, porque, tal como o Senhor Ministro costuma dizer em relação às ideologias que no passado frequentámos, não renego as minhas origens e sou mesmo herdeiro delas.

É essa mesma perspetiva que me permite relevar duas importantes lições que entretanto aprendi. A primeira, é uma lição de vida.

Há mais de meio século, numa aula, tive a ousadia de perguntar ao professor Adriano Moreira se ele via como possível, dali a três décadas, que as então províncias ultramarinas pudessem vir a ser independentes. Adriano Moreira disse-me que me daria uma resposta se acaso eu lhe pudesse definir, ali e agora, qual era o real significado do conceito de independência, ao fim dessas três décadas. Era uma hábil fuga à pergunta, mas era também a constatação de uma imensa verdade.

A independência mede-se hoje por padrões muito diferentes daqueles que então delimitavam a autonomia decisória do Estado-nação. Ser um Estado soberano, à luz do Direito Internacional, não é um certificado de independência, a menos que nos contentemos com a formalidade. Portugal seria hoje mais independente se não fosse membro da União Europeia? Qual seria o futuro do nosso país fora da União Europeia?

A capacidade de gerir o nosso destino, ao contrário do que alguns poucos ainda teimam em pensar, foi bastante potenciada por aquela que foi a mais importante decisão tomada pelo nosso país, na ordem externa, no último século - o pedido de adesão às Comunidades Europeias. 

Como iríamos sobreviver, como país, fora da União Europeia? Embora me pareça quase um exercício de ficção científica imaginar o que isso seria, sempre poderemos dizer, com orgulho patriótico, que não são 35 anos que mudam o destino de quase 900. Mas todos sabemos que nunca seria a mesma coisa.

Estamos aqui num ambiente de convertidos, pelo que não preciso de explicar o óbvio: e o óbvio é que, se não tivéssemos aderido em 1986, teríamos, sem a menor sombra de dúvida, estado a bater à porta da Europa comunitária alguns anos mais tarde, em condições bem menos favoráveis. Aliás, devo dizer-lhes que, por vezes, sinto calafrios históricos, só de pensar na tragédia que teria sido esse cenário alternativo.

Foi essa a minha lição de vida: ao longo destes 35 anos, primeiro com alguma indiferença, seguido de algum interesse, depois com crescente empenhamento e, finalmente, com grande entusiasmo, tornei-me, de um europeu racional num europeu de coração. Para mim, nos dias de hoje, a Europa é o outro nome da minha liberdade. Tenho mesmo dificuldade em conceber a vida de um Portugal, moderno e livre, sem a sua integração neste magnífico projeto comum de convivência política.

Mas tal como nem tudo foram cravos na Revolução que, numa noite, nos mudou os dias, nem tudo são hoje rosas na Europa que, entretanto, fomos ajudando a criar, porque o caminho, como dizia Machado, faz-se caminhando.

Essa foi a segunda lição que recebi: ao contrário do que muitos pensam, a Europa comunitária não é um seguro de vida. Pode tê-lo sido para alguns, em tempos de Guerra Fria. Já não o é mais, num tempo de paz morna em que vivemos. A Europa é um ideal mutante, a que temos de nos dedicar dia após dia, no qual é necessário que nos empenhemos e, muito em particular, cujos princípios e valores há que aculturar, melhorar e socializar.

Ninguém espere que a bondade do projeto europeu se imponha por si mesma, sem que haja um esforço de pedagogia por parte dos cidadãos e dos Estados, uma ação que não pode deixar de estar ligada a algum proselitismo, que possa ajudar a contrariar as campanhas de denegrimento da ideia europeia.

A Europa é hoje refém dos medos: do medo ao estrangeiro, do medo ao diferente, do medo ao futuro, do medo ao desemprego, das ameaças à segurança e à própria identidade. As nossas vidas, e a paz em que as queremos viver, sentem-se hoje ameaçadas por um conjunto difuso de riscos. Não vou ao ponto de dizer, tornando extensiva uma conhecida fórmula paroquial, que os europeus gostam de viver habitualmente. Mas gostam, como a maioria das pessoas de bom senso gosta, de viver com alguma previsibilidade, sem ter grandes surpresas, ao virar as esquinas do futuro. Ora a previsibilidade é hoje, mais do que nunca, como sabemos, um bem escasso, no mercado da felicidade coletiva dos povos. Foram os medos acumulados, racionais e outros, que geraram o Brexit. São os medos que alimentam os populismos, a informação distorcida, a aceitação fácil da mentira.

Aliás, já que estamos em tempos de pandemia e de testes, gostava que fizessem um teste fácil: onde é que prosperam as maiores reticências sobre o projeto integrador?

O denegrimento obsessivo da Europa, que afeta e vai bloqueando as próprias instituições europeias, tem hoje a sua sede naqueles países onde os grandes princípios do “template” democrático da União Europeia têm vindo a ser desafiados: os que não respeitam a separação de poderes, os princípios do Estado de direito, a liberdade dos media, a proteção das minorias e os princípios básicos de solidariedade, abrangendo refugiados e migrantes. E mesmo em outros Estados, onde, felizmente, as instituições ainda funcionam com total legitimidade, observe-se com a atenção que tipo de ideologias sustentam as forças políticas que mais reticentes se mostram em cumprir, com rigor, aquele corpo de princípios. O teste do algodão não engana.

Muitos dizem que o futuro do projeto europeu é incerto. Contudo, há que convir, não obstante todas as debilidades que resultam do facto de ser um projeto democrático de congregação de vontades nacionais muito diferentes, a Europa não se tem portado mal, se pensarmos naquilo que lhe tem caído sobre o quotidiano. A crise financeira foi um desafio, o Brexit e a hostilidade do antigo parceiro certo do outro lado do Atlântico foram outros, a surpresa da pandemia ajuda a desenhar um cenário sem precedentes.

E agora?

Podendo eu estar enganado, tenho uma fundada convicção de que não será pelos cifrões que a Europa se desagregará, por muito que alguns olhem esses mesmos cifrões como o alfa e o ómega do seu europeísmo. 

A falência da Europa, a ocorrer, terá lugar no dia em que os europeus - Estados e cidadãos - abdicarem do património de valores que consagra a autoridade moral do projeto. Nessa altura, o tal soberanismo de que lhes falei no início desta minha intervenção, ressurgirá em todo o esplendor, sob a forma dos nacionalismos que, no passado, conduziram a tragédias de que parece que já ninguém se quer lembrar.

Portugal teve, desde a data que hoje celebramos, uma presença construtiva e de grande dignidade na construção do projeto europeu, não obstante ter vivido ciclos políticos internos muito diferentes, com variados atores, em conjunturas nem sempre fáceis e, muito em especial, raramente eufóricas. Dentro desse projeto, estivemos sempre e continuamos a estar onde devíamos ter estado, às vezes com alguma ousadia, noutras expondo algumas fragilidades que são as nossas, mas nunca – e quero deixar isto aqui bem sublinhado – nunca pondo em causa a nossa partilha desta comunidade de valores e vontades à qual ancorámos o futuro.

Antes, proclamava-se, por cá, enfática e um pouco ingenuamente, que “a Europa está connosco”. Acho que estes 35 anos também provaram, sobejamente, que nós estamos com a Europa.

No início destes 35 anos, neste belo espaço, que lembra as viagens que outros fizeram por nós, pelos caminhos marítimos para o mundo, foi assinada a nossa adesão às Comunidades Europeias. Também neste mesmo espaço, há pouco mais de três anos, muitos de nós viemos prestar a última homenagem àquele que nos ajudou a descobrir o caminho político para a Europa. Permitam-me, assim, que termine lembrando a insigne figura de estadista, de homem da liberdade e de europeu que foi Mário Soares.

(Intervenção na cerimónia comemorativa do 35° aniversário da assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias, no Mosteiro dos Jerónimos, em 15 de junho de 2020)

A roleta russa

Porque, com coisas sérias, entendo que não se brinca, continuo a ser extremamente cuidadoso, por estes tempos, nos contactos sociais, preservando distâncias e usando máscara, onde e quando necessário. E não me coíbo de alertar os outros, quando assim não procedem.

Para minha surpresa, alguns dos meus amigos e conhecidos adotam um estilo de desconfinamento “a modos que” gradual: já se aproximam mais e dispensam o uso de máscara mais vezes, como se o vírus, “cansado”, tivesse diminuído a sua agressividade, com a passagem do tempo... 

Tenho mesmo constatado que algumas dessas pessoas se mostram quase ofendidas quando insisto em manter uma distância física, como se intimamente dissessem: “então este tipo está a insinuar que eu posso estar infetado?”

Também lhes acontece ou os leitores fazem parte da brigada da “roleta russa”, dos que acham que “aí vai disto e depois logo se vê”?

sábado, junho 13, 2020

Santos populares



O Santo António comemora-se no dia de Santo António. Foi o que fiz, com bons amigos, com todos os cuidados recomendados (e eu sigo as recomendações!), numa jantarada muito divertida. Uma bela noite!

sexta-feira, junho 12, 2020

O meu nome

Muitos amigos e outras pessoas que me não conhecem bem terão visto e ouvido hoje o meu nome citado num contexto de polémica. Sinto-me no dever de lhes dar uma satisfação. E faço-o sem menor embaraço, porque as coisas são bem simples e claras.


A história que agora de novo emerge a público é uma efabulação requentada, que há anos anda pelas redes sociais, alimentada pelos cultores habituais das teorias da conspiração.


Convém assim contá-la de forma completa, para que dela não fique apenas a caricatura distorcida pelo viés. É mesmo por essa razão que entendo que uma investigação judicial sobre este assunto é bem vinda. Pena é que ninguém me tenha chamado até hoje a esclarecer quaisquer dúvidas que existissem, de que só vim a saber agora pela imprensa.


Por isso, vamos aos factos.


Em inícios de 2012, fui informado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de que, num processo de contenção orçamental, o governo de então havia decidido terminar com a existência de um embaixador junto da Unesco, função que passaria a ser desempenhada, em acumulação, pelo embaixador em Paris, cargo que, à época, eu ocupava. Não foi caso único: o mesmo iria ocorrer em Viena, onde o embaixador bilateral passou também a acumular com a delegação junto da OSCE.


Semanas depois, fui chamado a Lisboa, onde a ministra da Agricultura, de um governo PSD/CDS, que tinha então responsabilidades na área do ordenamento do território, me informou de que, no quadro das novas funções que eu ia desempenhar na Unesco, existia um sério problema para o Estado português: uma missão enviada pela organização, que, no ano anterior, tinha estado em Portugal, alertada por associações ambientais que se opunham à construção da barragem Foz Tua, tinha produzido um relatório em que suscitava dúvidas sobre a compatibilidade da construção da barragem, então já em adiantado curso, com o estatuto do Douro como “património mundial” da Unesco. Esse relatório continha, no entanto, vários “remédios” que deveriam ser executados, para que fosse possível manter essa compatibilidade. Segundo a ministra Assunção Cristas, Portugal tinha já em curso um conjunto de medidas para corrigir as deficiências apontadas.


Qual era, então, o problema? É que a Unesco tinha a intenção de levar à reunião anual do Comité do Património Mundial, que iria ter lugar tempos depois em São Petersburgo, uma proposta para que as obras da barragem fossem entretanto suspensas. Se Portugal assim não procedesse, iniciar-se-ia um processo de retirada do estatuto de “património mundial” ao Alto Douro Vinhateiro.


O governo português estava, assim, seriamente preocupado. No cenário limite do projeto da barragem não poder ir por diante, para preservar aquele valioso estatuto, o Estado teria de pagar à concessionária, a EDP, uma indemnização se orçava em cerca de 400 milhões de euros.


Foi-me pedido que tentasse negociar com a Unesco uma fórmula que permitisse assegurar uma continuidade dos trabalhos, mesmo que a ritmo mais lento, até que uma nova missão pudesse apreciar se as obras de correção, entretanto feitas, eram suficientes para acomodar as preocupações da organização. Foi isto que me foi solicitado.


E foi isso que fiz. Chegado a Paris, elaborei, durante semanas, com os membros do Comité do Património Mundial, uma fórmula que permitia a continuidade dos trabalhos que estavam a ser desenvolvidos em profundidade, até uma nova missão da Unesco viesse a ter lugar, ficando suspensa toda a obra à superfície - porque era precisamente o efeito sobre a paisagem que era contestado.


Esse acordo veio a ser aprovado na reunião anual do Comité, que teve lugar em São Petersburgo, em que intervim em nome do governo português.


De regresso a Paris, requeri, com caráter de urgência, a deslocação ao Douro de uma nova missão da Unesco, por forma a poder aquilatar do cumprimento das recomendações que haviam sido feitas pela primeira missão. Pedi, expressamente, que essa segunda missão incluísse a relatora da primeira, porque ela seria a melhor testemunha da nossa transparência, abertura e boa vontade.


Essa segunda missão deslocou-se ao Douro, algumas semanas depois. Reuniu com ambientalistas opositores da barragem e com autarcas favoráveis à obra, além de fazer, durante alguns dias, uma detalhada observação do que fora, entretanto, executado, respondendo às anteriores objeções.


Algumas semanas mais tarde, a Unesco anunciou que, como consequência desse segundo relatório, que avaliara positivamente o que fora entretanto feito por Portugal, era permitida, no essencial, a continuidade das obras da barragem.


A Unesco concluía, assim, que a construção da barragem Foz Tua era compatível com o estatuto de “património mundial” do Alto-Douro Vinhateiro.


Uma das melhorias feitas, recordo-me, havia sido o “enterramento” da central elétrica, obra que, há poucos anos, valeu um prémio arquitetónico ao arquiteto Souto Moura.


Dei assim o meu trabalho por encerrado neste assunto.


Faço aqui um parêntesis para referir que o problema da construção da barragem e a consequente afetação do vale do Tua é um tema sério, que mereceu e ainda merece discussão pública. Será que a barragem era mesmo necessária? A sua construção teve ou não efeitos negativos na conservação do rio e do seu vale, com as várias consequências que a subida das águas provocou?


São questões respeitáveis, mas, como se compreenderá, a um funcionário como eu era, não sendo minimamente perito na matéria técnica em causa, não competia ter estados de alma, mas apenas levar à prática as determinações que havia recebido de quem geria, com legitimidade democrática, o Estado. Foi o que fiz. Em idênticas circunstâncias, e em total consciência, faria hoje exatamente o mesmo. Como qualquer outro colega meu o faria, estou certo.


Pelo trabalho profissional executado, recebi então felicitações do governo e de outras entidades públicas nacionais. No entanto, havia-me limitado a cumprir mais uma tarefa de Estado de que fora incumbido, como outras que levara a cabo no passado, da melhor forma que sabia e podia.


Recordo-me que, por parte das associações ambientais, que pretendiam evitar a construção da barragem, passei a ser fortemente criticado, pelo que chegou a ser considerado o meu “excesso de zelo diplomático”! Pelas redes sociais, cheguei a receber ameaças de morte.


O trabalho diplomático desenvolvido pela nossa delegação junto da Unesco, sobre a barragem Foz Tua, desenrolou-se entre Março e Agosto de 2012.


Por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções públicas no estrangeiro, regressei definitivamente a Portugal em janeiro de 2013. Aposentei-me em março desse ano.


A partir de então, isto é, nos últimos sete anos, recebi inúmeros convites para colaborar com empresas, fundações, universidades e outras entidades. Uns aceitei, outros recusei. Algumas dessas atividades foram e são remuneradas, muitas outras foram e continuam a ser exercidas pro bono.


Não sou, com certeza, o melhor julgador das razões que motivaram o interesse dessas entidades, mas imagino que a experiência que colhi na minha longa carreira diplomática, para aconselhamento em áreas de consultoria estratégica, possa ter justificado esses convites.


Faço um parêntesis para notar que só em Portugal é que parece estranho que um embaixador, encerrada a sua carreira pública, passe a trabalhar no setor privado. Em países como o Reino Unido, a França, a Espanha e tantos e tantos outros, esta é uma prática generalizada. É considerado perfeitamente natural que os conhecimentos recolhidos pelos diplomatas possam ser postos ao dispor dos operadores económicos, em especial em análises de risco de mercados externos e juízos de evolução geopolítica.


Igualmente absurda é a ideia, que por cá parece prevalecer, de que um diplomata não pode ir trabalhar, no final da sua carreira pública, para uma empresa privada com a qual haja porventura contactado, durante o seu percurso profissional. Ao longo da minha vida, nos diversos postos em que estive colocado, como acontece com qualquer outro colega da minha profissão, lidei com muitas dezenas de empresas portuguesas, nomeadamente dando-lhes apoio nas suas diligências e negócios. Fi-lo, sempre, em consonância e em cumprimento de instruções recebidas dos 21 ministros dos Negócios Estrangeiros de quem dependi, no âmbito da execução da diplomacia económica que me era determinado desenvolver.


Em 2016, isto é, quatro anos depois de ter atuado em representação do Estado português junto da Unesco, recebi um convite para o cargo de administrador não-executivo da EDP Renováveis, em empresa dedicada à energia eólica e solar. Nessa altura, a minha experiência de administração em outras empresas com forte ação internacional já tinha mais de três anos.


Aceitei esse convite com o orgulho de poder ficar a colaborar, na área de aconselhamento estratégico, precisamente com as três maiores empresas portuguesas que, operando em setores muitos diferentes, atuam hoje no mercado internacional - no seu conjunto, estando ativas em 42 países e neles gerando um total de cerca de 150 mil postos de trabalho.


Só pode derivar de uma doentia teoria conspirativa, configurando, além disso, uma insinuação altamente ofensiva, a ideia de que a aceitação do convite para o exercício de funções na EDP, a partir de 2016, possa ter tido alguma relação com o trabalho que, alguns anos antes, em nome do Estado português, e exclusivamente para defesa dos interesses desse mesmo Estado, eu havia desenvolvido junto da Unesco, nos escassos meses em que aí desempenhei funções. É que essa foi uma tarefa que, relembro, terá evitado que o Estado tivesse de indemnizar fortemente... a EDP!


Perceba-se, de uma vez por todas: a ação desenvolvida não beneficiou a EDP. Se a construção da barragem tivesse parado, a empresa teria direito a receber uma forte compensação, por uma obra que não iria concluir. O trabalho diplomático em que estive envolvido terá, isso sim!, ajudado a evitar que os contribuintes portugueses pudessem ter de pagar cerca de 400 milhões de euros à EDP. O argumento da calúnia que tem vindo a ser lançada funciona precisamente ao contrário.


Estou certo que os governantes de então, que me deram as instruções que rigorosamente cumpri, com a lealdade funcional que sempre foi a minha, bem como o Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde repousa a nossa memória profissional, podem prestar o testemunho necessário sobre este assunto.


Quem possa andar lançar este tipo de insinuações revela uma profunda falta de respeito pelo percurso de quem dedicou mais de quatro décadas ao serviço público, a cujo topo profissional chegou por um mérito que nunca viu contestado por ninguém e que, talvez por isso, acabou por ser reconhecido com a atribuição da mais elevada condecoração do país a que um servidor público pode ambicionar.


Alguns dirão que esta explanação é longa, desnecessária e, provavelmente, não convencerá, em nenhuma circunstância, quantos têm já as suas ideias feitas. Não penso assim. Achei ser meu dever fazê-la. Quem não se sente, não é filho de boa gente. E eu sou-o.

Na hora de Centeno


Não “bebo do fino” o suficiente para me permitir interpretar, com foros de certeza, as várias peripécias ocorridas nesta saída de Mário Centeno do governo. Os sinais em torno do ministro cessante, nos últimos tempos, não foram unívocos. Por não saber nada disto, por não fazer parte do serralho, posso permitir-me à liberdade de ter uma opinião livre, embora porventura especulativa.

Como uma grande maioria dos portugueses, tenho uma excelente opinião sobre o trabalho desenvolvido por Mário Centeno. O país fica a dever-lhe grande parte da credibilidade externa adquirida em tempos mais recentes e a sua prestação marca um grande momento da história financeira portuguesa.

Diz-me quem com ele colaborou no desenho do cenário macro-económico que serviu de base ao programa económico do PS, nos idos de 2015, que ele já ai revelava uma autoridade “soft”, feita de uma simpatia pessoal que não dispensava firmeza perante o essencial. É um homem determinado, com ideias bem claras, que os factos acabaram por constatar como realistas.

Por muito que, na hora da sua despedida do Eurogrupo, algumas vozes, até tristemente portuguesas, se afoitem a menorizar o seu trabalho europeu, quem é que acreditava, em 2015, que o ministro das Finanças de uma das economias mais endividadas da zona euro, com um record de incumprimento dos objetivos do défice, ia ser eleito para coordenar o trabalho dos seus colegas europeus? Muito poucos e, confesso, eu à época não estava entre esses poucos.

Centeno merece, na hora da sua partida, um preito de admiração e gratidão. Mas, porque gosto de ser justo, quero deixar expresso que o excelente trabalho de Mário Centeno nas Finanças não pode ser desligado do papel central, às vezes ligeiramente esquecido, de António Costa. Foi Costa, e não Centeno, quem, desde a primeira hora, tomou a decisão, que não era técnica e que foi política, de vir a cumprir estritamente os compromissos europeus a que Portugal estava ligado. Do outro lado da moeda estava a Geringonça. Costa percebeu que era nesse equilíbrio que residia a sua credibilidade. Centeno foi o ministro escolhido por Costa para implementar essa sua diretriz.

Foi Centeno quem desenhou a acomodação orçamental das concessões políticas necessárias para assegurar o apoio parlamentar ao governo. Depois, vinha o resto: o quadro dos impostos, do lado da receita, as cativações e a barganha inter-ministerial, do lado da despesa.

Alguns conhecemos, e os que não conhecem imaginam, o que é o comportamento de um ministro das Finanças nas vésperas de um orçamento, que é sempre uma manta demasiado curta para cobrir as ambições dos ministros. Mas quem é que dá a liberdade ao ministro das Finanças para poder satisfazer, ou não, os outros membros do governo? O primeiro-ministro, claro. Mário Centeno foi, indiscutivelmente, um excelente ministro das Finanças. Mas esquecer o papel de António Costa na gestão política dessas mesmas Finanças não ajuda a perceber a realidade objetiva das coisas.

Uma Alemanha europeia



Por mais de uma vez, falei aqui nesta coluna no papel único que a Alemanha representa na Europa. O projeto integrador criado no pós-guerra, ou melhor, durante a Guerra Fria, só existiu pela consciência das democracias ocidentais, apoiadas pelos EUA, de que era indispensável ancorar definitivamente a Alemanha, nesse caso as três zonas de ocupação, a um modelo de liberdade, tutelado por um chapéu de segurança que se chamava Nato, isto é, América. A França, cooptada para os vitoriosos, funcionava como o parceiro central dessa aposta política.

Por muitos anos, a Alemanha teve a inteligência de manter um “low profile”. À esquerda e à direita, a sua classe política entendeu que lhe competia, essencialmente, projetar confiança e ganhar credibilidade. Fê-lo com grande cuidado na sua forma europeia de estar, nunca se mostrando demasiado “pushy”, aproveitando habilmente a sua insuperável prosperidade para assegurar meios que permitissem ir consolidando o projeto. O “tandem” com a França funcionou bem, em especial pelo facto da fragilidade desta ter contribuído para lhe retirar o papel preeminente que, nas primeiras décadas, tinha assumido.

O fim da URSS, a libertação das “democracias populares” que viviam sob a tutela e/ou sob o temor a Moscovo, mudou tudo. O fim do muro, com a reunificação da Alemanha, trouxe, como contrapartida, o “empréstimo” do antigo marco para a credibilitação da nova moeda única. Mas algo mais aconteceu: a fronteira divisória da guerra fria, que passava pelo território alemão, agora reunificado, trouxe uma “buffer zona” de segurança a Berlim (e já não a Bona), com o alargamento da Nato a ser um fator decisivo.

Os alemães passaram a sentir o direito de afirmarem uma maior assertividade no processo interno europeu e só o não conseguiram fazer no plano externo, com a gestação de uma nova “ostpolitik”, porque a atitude de Moscovo, somada à polarização em sentido contrário dos seus antigos “satélites”, o não permitiu. Para ser mais claro: o sonho de Berlim é criar uma relação de estabilidade sustentada com a Rússia. O que se passou na Ucrânia, com a imbricação irritante dos EUA, não ajudou a isso. Mas a “aposta” da Alemanha num entendimento durável com a Rússia permanece nas cartas.

Não vou ao ponto de dizer que a Alemanha é hoje o “gigante bom” da Europa, mas quero afirmar, sem a menor hesitação, que me parece óbvio que a Alemanha é hoje um fator incontornável de qualquer solução europeia. E ela sabe isso.

No passado, Adenauer, Brandt e Schmidt garantiram as credenciais europeias do país. Kohl percebeu a oportunidade da falência da URSS, reunificou o país e firmou o euro. Merkel, que parecia um sucedâneo de Kohl, mostrou, nos últimos anos, que tem uma visão para a Europa.

Merkel cometeu erros importantes. Na crise financeira, deu, com Sarkozy, passos que muito ajudaram à crise das dívidas soberanas. Fê-lo por razões “democráticas”: a sua opinião pública não se sentia predisposta a gestos concessionistas, face à falta de rigor financeiro da orla norte do Mediterrâneo.

Mas Merkel mostrou o seu lado humanista na questão dos refugiados e, na crise económica gerada pela pandemia, ajudada por uma presidente da Comissão Europeia que, talvez não por acaso, é também alemã, está a tentar forçar soluções de solidariedade intraeuropeia que, há poucas semanas, pareciam impossíveis. Desafia o seu próprio Tribunal Constitucional, promove uma verdadeira mutualização de dívida e encara impostos europeus – tudo tabus há muito pouco tempo. Alguns dirão que ainda falta convencer os “frugal four”. É verdade, mas não creio que a chanceler e a presidente da Comissão, com o apoio do BCE, tivessem ido até ao ponto a que chegaram se não tivessem gizado já fórmulas de recuo para fazerem passar as reformas que ousaram propor, sem as descaraterizar.

Gosto desta Alemanha europeia, tanto quanto nunca gostei da ideia de uma Europa alemã.

quinta-feira, junho 11, 2020

Que vivam os restaurantes!


Pelas experiências que tenho tido, os restaurantes portugueses são hoje, a grande distância, dos lugares públicos mais seguros, em termos de saúde, que se podem frequentar.

Sem uma única exceção, os dez restaurantes a que já fui mostraram um elevado sentido de responsabilidade, sabendo além disso manter, praticamente sem exceção, o seu nível de serviço e qualidade.

Deixo registados os nomes dessa dezena de casas, pela ordem exata por que as visitei, cada uma com brevíssimas notas.

Acho que é justo que os clientes voltem a frequentar os nossos restaurantes, por forma a eles poderem garantir a sua continuidade.

Os restaurantes fazem parte do nosso património como sociedade.

Consulte aqui.

Lisbon Speed Talk


Ponham na agenda. É já no dia 18 de junho, a terceira ”Lisbon Speed Talk”, organizada pelo Clube de Lisboa. São 30 minutos de debate, sempre às 17 horas. Desta vez será analisada a posição do Tribunal Constitucional alemão, uma atitude que, a vingar, poderá bloquear a ação do governo alemão na Europa.

Estatísticas


“Olha lá! Não é possível mobilizar por aí uns arrebentas para estragar as estatísticas a estes gajos?”

quarta-feira, junho 10, 2020

Jornaleiros

Tivesse eu responsabilidades numa redação e demitiria, no instante, o repórter que, nos próximos minutos, me aparecesse com um trocadilho com o nome do Corona, autor do golo do Porto contra o Marítimo.

B & B

Há bastantes anos que ouvia falar daquele restaurante, situado numa certa capital de distrito, onde não vou muito e onde tinha escassas refe...