Presidências rotativas em risco?

Portugal concluiu, no final de junho, mais um tempo de presidência europeia. Tal como sucedeu nas vezes anteriores, e neste caso em condições bem difíceis, fez uma boa prestação, reconhecida por quem conta. O nosso país, que vive há muito no “mainstream” da União, revelou um sentido de compromisso que lhe permitiu assegurar resultados, exercendo, com rigor, a autoridade que lhe advinha da função desempenhada.

Segue-se agora a Eslovénia. Em aberto contraste com a serena leitura europeia que a nossa presidência tinha afirmado, o novo país titular, desde as primeiras horas da sua ação, destacou-se por gestos provocatórios perante a Comissão e o Parlamento Europeu. Quer o primeiro-ministro esloveno quer outros membros do seu executivo deram sinais de buscarem a indução de uma agenda nacionalista, solidária e protetora de tendências desviantes, que são conhecidas em outros Estados-membros. Prouvera que possamos estar enganados e que os meses que aí vêm possam infirmar esta perceção. Caso contrário, a presidência eslovena pode vir a tornar-se um caso exemplar negativo.

Com o que acabo de escrever, quis fazer notar que duas presidências sucessivas, exercidas por dois países diferentes, podem introduzir, no dia-a-dia da União, impulsos de natureza muito diversa, senão mesmo contraditórios.

Não obstante a Eslovénia ter ficado ligada à Alemanha e a Portugal no chamado “trio” das presidências, com a adoção de um programa a três, as primeiras duas semanas de presidência eslovena mostraram que estamos perante estilos algo contrastantes. Dir-se-á que as coisas são o que são, que temos de viver com a imensa diversidade introduzida na União pelos últimos alargamentos. Mas terá de ser mesmo assim?

A rotação das presidências foi um método criado para dar a cada Estado-membro, em condições formais de igualdade, a possibilidade de liderar um semestre da vida da União. Assumir essa tarefa era também uma forma de ligar o país e a sua administração às respetivas responsabilidades europeias.

A busca de uma maior eficácia, atenuando o impacto negativo provocado pela debilidade institucional de alguns Estados, levou à introdução, no Tratado de Lisboa, de mecanismos de maior centralização do funcionamento da vida comunitária. A criação do lugar de presidente do Conselho Europeu representou um claro passo nesse sentido e, do mesmo modo, no domínio da ação externa, em aberto detrimento do papel dos ministros dos Negócios Estrangeiros, a União consagrou o poder coordenador de Bruxelas. Não obstante, uma parte significativa da ação das presidências continuou a assentar nos Estados.

Aqui chegado, pergunto-me: a sucederem-se casos como o que esta presidência eslovena ilustra, será que não poderá começar a fazer o seu caminho a ideia de diluir ainda mais o papel das presidências rotativas, em detrimento dos Estados membros, como forma de evitar o surgimento oportunista de agendas nacionais que, por um período de meio ano, podem atrasar ou mesmo arruinar os esforços da generalidade da União?