Os reguladores são independentes e, pelos vistos, intocáveis. Mas também podem ser incompetentes e, por essa via, insuportáveis para o país. O que se passa com o 5G é um escândalo e uma vergonha, revelando também a perversidade do labirinto jurídico em que Portugal se deixou cair.
3 comentários:
Esses independentes (e outros dedicados a outros negócios) vieram de Marte?
Certo.Confesso que não percebo,se é que alguém percebe ..., o comportamento dessa entidade. Estou quase em crer que a sua independência parece ter um conteúdo politico contra o "grande capital"do que real independência em defesa dos interesses do pais.
.......?????
A ANACOM, a exemplo de outras entidades reguladoras por esse mundo fora, é um caso de estudo da falência dum modelo do capitalismo que acredita nas virtudes milagrosas da concorrência como solução para a prestação de serviços de interesse geral. O que se observa é que a ANACOM se mostra incapaz de reconhecer as óbvias falhas de mercado. Com efeito a concorrência concentra-se os segmentos rentáveis deixando as zonas rurais e de baixa densidade populacional a um relativo abandono. Os operadores históricos e de expressão nacional ao enfrentarem uma concorrência acrescida nos segmentos mais rentáveis tem menos margem para investir nestas regiões.
Perante este cenário temos uma ANACOM que vê na chegada de novos operadores a solução mágica … talvez a DENSEair esse operador fantasma que capturou uma parte do espectro apesar de em décadas nunca ter operado e teve honras de visita ministerial e vai operar no futuro (dizem …) explorando o investimento feito pelos operadores de âmbito nacional na implantação de infra estrutura de rede em zonas menos atractivas.
Quanto a salvaguarda sós consumidores a ANACOM é um zero quase absoluto. Nem sequer as reclamações são registadas directamente pelo regulador. Vão para um portal das reclamações que indica como primeira medida uma tentativa de conciliação com o operador, como se o esforço de fazer uma reclamação não fosse já uma medida de desespero. O utente fica a mercê das tácticas dilatórias do operador com a esperança de uma eventual intervenção da ANACOM que normalmente se salda numa carta explicando que está tudo bem e que o operador pode fazer o que quiser e cobrar o que entender. Nem as estatísticas de qualidade de serviço não fiáveis pois agregam dados de zonas muito heterogéneas
A solução que acabei por optar foi em conjunto com outros moradores na zona rural onde resido PAGAR 30 mil EUR a um dos operadores para ter fibra ótica. Não há melhor demonstração da incompetência e inépcia da ANACOM (e do ministério que a tutela). Na lógica da ANACOM outros operadores vão poder, sem qualquer custo beneficiar deste investimento e cavalgar neste “free riding”. Um exemplo paradigmático de como destruir um sector crucial e fomentar o capitalismo oportunista
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