A ordem alternativa

O que, por estes dias, ocorre no Afeganistão, somado ao desafio colocado pela China, tendo à mistura a profusão de outros modelos autoritários, onde avulta, pela sua importância, a Rússia, parece revelar que estamos a assistir a um tempo inédito de desafio à ordem liberal que, desde a Segunda Guerra mundial, vinha a funcionar como matriz de referência da sociedade internacional.

Verdade seja que o mundo nunca foi democrático. Parte muito importante dos Estados que integram as Nações Unidas está longe de poder ser vista como cumprindo “os mínimos”, no que toca aos requisitos das regras do Estado de Direito e dos padrões da democracia dita liberal.

A ONU, embora esteja imbuída, na Carta e nos termos de referência das suas instituições, de uma filosofia profundamente democrática, nunca exigiu que, para ser seu membro, um país tivesse de ser regido por um “template” dessa natureza. É claro que os Estados se comprometiam a aderir aos princípios da Carta, mas foi sempre óbvio que cada um o fazia à sua maneira, com a eventual reserva mental a não ser nunca tida como fator de exclusão.

Há, contudo, uma grande e substancial diferença entre o que se passava há uns anos e aquilo a que agora assistimos.

Num passado não muito longínquo, muitos dos países que, flagrantemente, estavam longe de ser democracias faziam um constante esforço para serem vistos como tal. Praticamente, nenhum deixava de se afirmar como democrático, colocando embora, por vezes, um adjetivo qualificativo ao modelo de democracia que dizia seguir. As várias “democracias populares” foram disso um flagrante exemplo.

A generalidade das autocracias, nomeadamente nos terrenos multilaterais onde eram avaliadas, mantinha-se, por sistema, “à defesa”, procurando desmontar as acusações de falta de legitimidade das suas instituições e práticas internas. Isso era muito evidente nas estruturas de avaliação de Direitos Humanos da ONU, como também o era na exigência colocada pela União Europeia nos processos de diálogo bilateral ou bi-regional.

Cada um era democrata à sua maneira, mas nenhum parecia ter a coragem de pôr abertamente em causa essa ordem ideal de referência. A democracia liberal podia estar longe de ser a regra universal, mas todos tentavam escapar ao “name and shame” de serem vistos a confrontá-la.

Nos últimos anos, tudo isto está a mudar. A simples “bondade” intrínseca aos modelos democráticos, no formato que se havia tornado uma banalidade no mundo ocidental, começa a ser posta em causa e a ser contestada. Parece estar a fazer o seu caminho um novo paradigma de gestão política das sociedades, menos assente no imperativo da aferição aritmética da vontade popular, responsável pela voz diferenciada das entidades políticas de representação de projetos - os partidos. O que se observa é a emergência de modelos elitistas de direção dos Estados, assentes basicamente em juízos de eficácia da ação desenvolvida. No fundo, a ideia é relativamente simples: a vontade democrática, expressa em eleições, não dá garantias de produzir uma gestão política de qualidade, pelo que é preferível confiar noutros tipos de seleção dos dirigentes, imbuídos do sentimento do “bem comum”.

Este caminho alternativo tem três básicas decorrências. Desde logo, um processo de seleção de lideranças mais “aristocrático”, desconfiando do puro sufrágio universal. Depois, uma contestação ao caráter sacrossanto da ideia da separação de poderes, tida como um empecilho descartável. Finalmente, um controlo apertado da diversidade opinativa expressa na comunicação social. O novo tipo de liderança “sabe melhor” interpretar o que é o interesse comum do que a “fragilizante” alternância provocada pelos acasos do voto.

O mundo está a mudar muito mais rapidamente do que, há poucos anos, parecia poder vir a acontecer. Estamos no seio de uma batalha de ideias, de convicções, de projetos. A grande questão está em saber se esta ordem alternativa de valores terá condições para ganhar maioritariamente a consciência ou a apatia dos povos, condenando à relativização os processos democráticos, que muitos pensavam corresponderem a um patamar superior de representação cívica. Logo veremos.