Coimbra

A qualificação de um bem cultural como "património mundial" da Unesco é um processo complexo, que obriga à preparação de um pesado dossiê de candidatura, à criação de um conjunto de condições, sujeitas a apertados critérios e avaliações feitas através de rigorosas visitas, bem como à implementaçào de estruturas permanentes de acompanhamento que garantam a preservação futura do bem. Além disso, o êxito de uma candidatura depende também muito do trabalho diplomático desenvolvido na sua estruturação, feita sob a responsabilidade da Comissão Nacional da Unesco mas, muito em especial, da constante sensibilização, feita em Paris, pela missão portuguesa junto das estruturas da organização e dos representantes dos membros do Comité do Património Mundial.

Hoje surgiu a notícia de que a Universidade de Coimbra - que também inclui a zona da Alta e da Sofia - foi consagrada com o estatuto de "património mundial", na reunião do respetivo Comité, reunido no Cambodja. Para além dos muitos amigos que tenho na Universidade, quero deixar aqui um abraço muito especial para os colegas que realizaram, em Paris e já no Cambodja, um trabalho que sei que foi determinante na superação das dificuldades com que estes processos sempre se defrontam, em especial na fase que antecede as decisões: o embaixador Moraes Cabral e o dr. Pedro Sousa e Abreu. Os meus sinceros parabéns pelo seu magnífico e bem sucedido esforço.

Ponte da Arrábida

Esta noite, vou dormir ao lado dela. A bela ponte da Arrábida, desenhada por Edgar Cardoso (cujo centenário de nascimento também se comemora agora), faz hoje 50 anos.

Não sei quantos, dentre os leitores deste blogue, tiveram a curiosa experiência de subir no elevador que, no passado, pelo menos do lado da cidade, nos levava até ao seu tabuleiro. Eu fi-lo, pouco tempo depois da inauguração, com o meu tio Óscar (de quem já aqui falei um dia), militar aposentado, que tinha um orgulho imenso na sua cidade, cuja história e curiosidades me mostrava, com detalhe, na sua encadernada coleção de "O Tripeiro", em tardes amenas na varanda da casa na Ramada Alta. Foi pela sua mão que, desde muito jovem, aprendi a gostar do Porto.

O elevador já não existe, há muito. Mas a ponte era e continua a ser uma das (muitas) maravilhas da cidade.

Janus

Janus é um deus romano com duas faces - que olham simultaneamente para a frente e para trás. Desde há dezasseis anos, sem falhas, o Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma (até ao ano passado em associação com o "Público) edita um anuário a que dá o nome de "Janus" (podem aqui ser consultadas todas as versões informáticas dos anuários de 1996 a 2012). É um trabalho sempre de grande interesse, onde se inserem análises sobre a conjuntura e as grandes questões internacionais, bem como sobre a política externa portuguesa. Tal como em alguns anos passados, também eu colaborei na edição de 2013 do "Janus" (com este texto), a qual teve como temática central "As incertezas da Europa".

Há dias, num fim de tarde, na FNAC do Chiado, a convite do professor Luis Moita, fui convidado a fazer a apresentação do número do "Janus" correspondente a 2013. Na minha intervenção, para além de destacar alguns dos principais textos inseridos no anuário, notei o facto de nele ser inserido um interessante - e julgo que inédito - conjunto de estudos sobre as Forças armadas nos PALOP. 

Aproveitei o ensejo, seguindo um pouco alguns dos textos publicados mas dando também algumas sugestões para futuras edições, para fazer um greve bosquejo das grandes linhas da política externa portuguesa, procurando detetar continuidades mas também certas inflexões conjunturais, fruto dos tempos e de algumas decisões menos felizes.

Recomendo vivamente a leitura do "Janus" 2013, agora com uma dimensão mais "friendly", a qual, contudo, não afetou a originalidade gráfica que é a sua imagem de marca. E, para os cultores de relações internacionais, aconselho também uma visita ao boletim bilingue janus.net - e-journal of International Relations, de cujo Conselho consultivo me orgulho de fazer parte desde a sua criação, em 2010.

Internet

Lisboa foi um vez mais o cenário do EuroDIG, o espaço europeu de debate sobre a governança na internet. Mais de trezentos participantes, na sua maior parte estrangeiros, animaram nestes dois dias um debate muito participado sobre o modo como se poderá ou deverá intervir na regulação do espaço informático. Esta conferência foi seguida, em simultâneo, um pouco por todo o mundo, com participação em tempo real de cidadãos de vários países, num ambiente que, sem surpresas, se expressou exclusivamente em inglês.

Na manhã de hoje, coube-me participar na moderação de um painel onde se falou da utilização da internet para a propagação do "discurso de ódio" e como meio de "difamação". O ambiente da discussão procurou aprofundar o difícil equilíbrio entre a plena liberdade de expressão e o melhor modo de regular o abusos que o espaço da internet pode proporcionar. Em especial, trabalhou-se a forma de superar, na ausência de um normativo aceite à escala global, a contradição entre uma mensagem que praticamente não conhece fronteiras e a existência de jurisdições nacionais, únicas entidades que podem exercer uma função reguladora. O risco de alguns Estados poderem sentir-se tentados a uma ação autónoma, de matriz censória ou bloqueante, no caso de não ser possível garantir alguns mecanismos regulatórios que, de forma razoável, possam obviar a flagrantes abusos foi um tema bastante discutido.

           

Foi um debate muito interessante, em que tive o ensejo de pôr em evidência o trabalho do Centro Norte-Sul, do Conselho da Europa, que, de há muito, desenvolve uma ação muito interessante no sentido da promoção do diálogo, nomeadamente através da internet, entre cultores de diferentes visões do mundo, em particular na área religiosa, num esforço de promoção de um cidadania ativa e esclarecida. O Centro alimenta cursos "on-line" que já envolveram milhares de participantes, oriundos de diferentes zonas do mundo, sendo hoje uma muito original plataforma de diálogo, em especial entre a juventude europeia e do mundo magrebino.

Steinbroken arrependido?

A propósito da necessidade de financiamento das "pequenas e médias empresas", os primeiros ministros de Portugal e da Finlândia assinaram um artigo conjunto no "The Wall Street Journal".

Longe parecem assim idos os tempos em que, do lado finlandês, nos chegavam ventos de aberta rejeição à ajuda europeia a Portugal, em momentos muito complexos da crise da dívida soberana. Agora, pelos vistos, a Finlândia está, pelo menos nesta área, do mesmo lado que nós na barricada. Nada como fazer parte das pequenas e médias "potências" para poder encontrar, ao virar da esquina europeia, algumas conjunturais afinidades eletivas. Até quando, vá lá saber-se!

Posso estar enganado, mas admito que o nosso velho amigo Steinbroken, figura maior da diplomacia nórdica, seja bem capaz de estar por detrás deste inesperado volte-face. Nunca é demasiado tarde para uma contrição, mesmo com a frieza ártica.

Osvaldo de Castro (1947-2013)

Osvaldo de Castro foi uma figura relevante dessa Coimbra mítica da crise académica de 1969. Nesse tempo, só lhe conhecia o nome. Depois, em algumas fotografia históricas da época, vim a identificá-lo com uma gabardine branca, "à Vittorio Gassman". Noutras, como a que surge em cima, aparece a falar "às massas", como vice-presidente da Associação Académica de Coimbra, durante esse belo movimento que contribuiu para desmascarar a farsa marcelista.

O Osvaldo morreu hoje. Só me recordo de o ter conhecido pessoalmente na aventura política em que ambos tivemos o privilégio de participar, a partir de 1995. Cruzei-me então, numa empatia geracional que logo nos uniu, com o humor e a ironia deste homem de fortes princípios, cuja evolução cívica se fez com serenidade mas também com forte convicção. Ele soube correr os riscos de quem colocou a sua própria liberdade em causa, em favor das ideias que defendia, mas, igualmente, foi capaz de assumir, com frontalidade e face a não poucas incompreensões, a necessidade de concluir que, para novos problemas e num tempo diferente, as respostas tinham de ser diversas.

Guardo, muito em particular, recordação dos turbulentos dias que ambos passámos em Seattle, representando Portugal na frustrada reunião da Organização Mundial de Comércio, em 1999. Rimos então da caricata situação de nos vermos protegidos pela polícia, em face dos manifestantes, muitos deles bem violentos, que identificavam os delegados à conferência como o "devil" a combater. É que, décadas antes, não nos passava pela cabeça que viesse a ser esse o nosso lado da rua...

Aqui fica um forte abraço ao Osvaldo e o meu respeito à sua Família.

Fenianos

Conheci ontem o embaixador irlandês em Portugal. Com o espírito jovial de "mediterrânico" do Norte que é típico dos seus concidadãos, falou-me, com entusiasmo, da ideia de fazer um guia com uma espécie de "percurso irlandês" de Lisboa, por forma a evidenciar aos portugueses a importância das relações entre os dois países. Trata-se de um apaixonado pela História e tem vindo a coletar imensa informação sobre o tema.

A meio da conversa, perguntei-lhe: "Já visitou o Clube Fenianos, no Porto?". Nunca tinha ouvido falar. Expliquei-lhe que, desde 1904, existe no Porto uma agremiação que, tanto quanto se sabe, deriva de entidades similares brasileiras (estas últimas, aparentemente, influenciadas pelos Estados Unidos), criadas ainda no século XIX, que tinham como objetivo a recolha de ajuda financeira para os revolucionários católicos irlandeses, que lutavam pela sua independência dos ingleses. De certa forma, como já tenho lembrado a amigos portuenses, o popular "Fenianos" tem uma raiz (pelo menos) etimológica que o liga ao famoso "Sinn Féin", o partido da da Irlanda do Norte que, durante muito anos, esteve por detrás do violento IRA. 

No historial do pacífico clube portuense de hoje, constam já poucos vestígios dessa origem. Na "Sapataria Fenianos", que fica no rés-do-chão, apenas sabem dizer que o nome se deve ao clube. Talvez, numa próxima visita ao Porto, o simpático embaixador irlandês venha a comprar por lá um par de sapatos, em honra da memória da instituição.

Gente

Os franceses e o "Le Monde" atiçaram-se contra o dr. Durão Barroso, por virtude de declarações por este proferidas, nas quais teriam sido qualificadas de "reacionárias" as objeções colocadas por Paris quanto à inclusão do audiovisual no mandato negocial para a ambiciosa agenda de liberalização de trocas entre a UE e os EUA.

(Seria, aliás, interessante conhecer a posição que Portugal assumiu na fixação deste mandato e os fundamentos em que a mesma terá assentado). 

O "Le Monde", no texto que lhe dedica, é muito cáustico quanto ao presidente da Comissão, qualificando-o de "camaleão", numa alusão, cuja justeza não cabe aqui aquilatar, sobre a sua adaptabilidade ao sabor dos diversos "ventos". Numa perspetiva de amizade e benévola admiração - estas coisas têm sempre leituras não unívocas - o meu amigo António Monteiro qualificava-o, há dias, numa conferência no MNE, como "um homem para todas as estações". Um diplomata menos contemporizador sugeriu que se acrescentasse ao título da conferência: "...e apeadeiros". Enfim, como diria Pirandello, a cada um a sua verdade.

Para vários comentadores nacionais e internacionais, esta atitude do ainda presidente da Comissão europeia poderá vir a comprometer as suas naturais ambições futuras: renovar o mandato na Comissão, substituir Von Rompuy na presidência do Conselho Europeu, aceder à secretaria-geral da NATO ou, limite dos limites, suceder a Ban Ki Moon como SG da ONU.

Neste "totoloto" de lugares de prestígio, movidos por patriotismo ou por outras razões mais comezinhas que não vêm à colação, só podemos desejar, com funda sinceridade, que a França não venha a surgir como um obstáculo insuperável ao prosseguimento da carreira à escala global de um político que os cidadãos deste país - uns com incontido orgulho, outros com maior ou menor desapontamento, outros ainda com um quiçá incompreensível alívio - viram sair de S. Bento para a rue de La Loi, no ano da graça de 2004.

Interpretando esse conjunto de motivações, todos não seremos nunca demais para procurar ajudar a que o dr. Barroso venha a ter acesso a um qualquer destino internacional alternativo àquele em que, na última década, tanto se tem ilustrado. Ao desejar e contribuir para isso, privar-nos-emos, com desprendida generosidade, de testemunhar uma sua eventual presença futura em alguns lugares institucionais da pátria. Mas esse é um sacrifício que, por todas as razões, só tem condições para nos motivar.

Cair na real

Ontem, fui convidado para ir à RTP 1 comentar, no âmbito do Telejornal da noite, a atual situação no Brasil.

Muito já se disse e dirá sobre as razões desta significativa erupção popular. Ela é, aparentemente, o resultado de uma bola-de-neve reivindicativa espoletada pela rejeição do aumento dos preços nos transportes urbanos. Outras tensões já lá estavam e, aparentemente, ninguém as tinha detetado. O governo brasileiro terá "lido" mal o início desta crise e só ontem deu notas de um maior realismo.

Dizia António Carlos Jobim dizia que "o Brasil não é para principiantes". Com efeito, trata-se de uma sociedade muito complexa, com diferentes realidades, com desigualdades muito profundas, não obstante o fantástico progresso sócio-económico conseguido na última década, que fez crescer fortemente a classe média e contribuiu para mostrar aos brasileiros que era possível escaparem ao estigma de serem eternamente "um país do futuro". Talvez esse crescimento, que parecia imparável, sujeito agora a um abrandamento da economia, esteja a induzir uma frustração a uma juventude a quem foram criadas expetativas que o presente torna difícil de realizar.

Naquilo que disse na RTP, entendi dever destacar o que considero poder ser um relativo esgotamento do atual sistema político-partidário brasileiro, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) parece já não conseguir assumir-se, perante largos setores do país, como o instrumento da mudança e da esperança que tinha sido, sendo já visto por muitos apenas como parte de um "sistema" que o conquistou e enquistou. Curiosamente, o presidente Lula havia conseguido apresentar, durante muito tempo, um discurso "reivindicativo" face ao seu próprio governo (!), colocando-se como o garante de que este não se contentaria com uma via quase imobilista. Nesse tempo, em que o brasileiro pôde constatar uma melhoria qualitativa e quantitativa do seu nível de vida, Lula era visto como um presidente sempre "insatisfeito" com os níveis de sucesso do país. Essa credibilidade e genuinidade contribuíram, aliás, para que o presidente, por muito tempo, tivesse saído incólume da crise "ética" que abalou e ainda abala o PT. Mas Lula, com o estimular dessa atitude, que ia bem com o espírito otimista brasileiro, colocou a fasquia da ambição popular em níveis muito elevados.

Os tempos são diferentes, hoje. A Dilma Russeff, que tem em credibilidade técnica o que não possui no carisma que era a imagem de marca do seu antecessor, cabe agora gerir um ciclo económico que já se percebeu que está longe de permitir os ritmos anteriores de crescimento. O Brasil tinha vindo a iludir a inevitabilidade de ter de pagar também um custo pela crise global, assumindo mesmo, por muito tempo, um discurso algo eufórico, para uso político interno e externo, que ia bem com a matriz ambiciosa do país mas que conduz a "ressacas", quando as coisas "caem na real" - como por lá se diz.

Uma última nota sobre algumas comparações sem sentido. O Brasil não vive nenhuma "primavera árabe" ou uma qualquer "revolução de veludo". Com as muitas insuficiências que o seu sistema político-partidário tem, somadas a um modelo federal atípico e que dá mostras de potenciar egoísmos e estimular agendas de interesses contraditórias, o Brasil é hoje uma grande democracia, com um sistema eleitoral imaculado, com uma liberdade de imprensa e de expressão que pede meças a qualquer outro Estado.

A democracia é, sempre, o espaço para a descoberta das soluções de futuro. Devo dizer que, como amigo do Brasil, não estou inquieto quanto ao seu futuro. Mas compreendo o cartaz daquele manifestante: "Não disparem contra os meus sonhos". O poder político brasileiro tem de conseguir encontrar, com rapidez, uma forma de provar que se mantém ao lado da esperança. 

Virgin

A notícia não era inesperada, mas, como detentor do cartão Virgin, acabo de receber a necessária confirmação. O Virgin Store, dos Champs Elysées, de Paris, vai fechar. Da paisagem da avenida vai desaparecer uma das lojas que, desde há um quarto de século, bastante marcaram a cidade.

Agora que já saí de Paris, mais evidente fica para mim que uma visita à Virgin era uma das poucas razões que, nos tempos mais recentes, me levavam aos Champs Elysées. A artéria - talvez a mais bela avenida do mundo - transformou-se, há muito, num polo essencialmente turístico, onde os parisienses pouco vão, exceto para uns cinemas ou para uma noite mais requintada no Fouquet's. Lojas e mais lojas, restaurantes quase sempre sofríveis (embora um almoço de fim-de-semana no primeiro andar do Ladurée não fosse uma má ideia) e um trânsito pouco convidativo, em especial aos fins de semana, transformaram os Champs Elysées de hoje num lugar menos convidativo para quem vive regularmente na cidade.

A Virgin era, contudo, um pouso seguro onde quase sempre se encontrava o CD ou o DVD que há muito procurávamos. Na cave, tinha uma livraria muito bem arrumada, com uma excelente seleção de obras de referência e uma magnífica área de guias de turismo. Curiosamente, dou-me conta que passava por lá com mais regularidade quando visitava Paris do que quando por lá vivi - altura em que me abastecia de livralhada bastante mais na zona de St. Michel - na L'Écume des Pages ou na La Une -, na zona da Rivoli - na Galignani ou na WH Smith - ou na zona mais perto de casa - na Lamartine ou na Fontaine.

Vai-se o Virgin Store de Paris. É a vida!   

Nova

Aceitei ontem um novo desafio: integrar o Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, presidido pelo dr. Francisco Balsemão. Espero que a minha colaboração, que se prende com alguma experiência que possuo na área diplomática e das relações internacionais, possa ser de utilidade àquela que, no respetivo domínio, é uma das mais prestigiadas instituições portuguesas. 

Em matéria académica, as minhas "credenciais" são cerca de quatro anos (três desses anos como presidente) no Conselho geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e mais de dois anos no Conselho consultivo da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ambas foram experiências que me ensinaram a ver o sistema do ensino superior por dentro e a apreciar o trabalho notável que, na área universitária, se faz hoje em Portugal.

Antes que alguém leia esta "acumulação" como um somatório de "tachos", que fique claro que nenhuma destas atividades em instituições públicas tem, ou teve, qualquer remuneração. O mesmo sucedeu com o Conselho geral de Guimarães - capital da Cultura, onde estive nos dois últimos anos e, nos dias que correm, com as funções de diretor executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, um lugar em "full time" que exerço desde fevereiro.

Não fiz nem faço qualquer sacrifício em aceitar estes lugares. Ao invés, fico grato e honrado por se lembrarem de mim para o respetivo exercício. Depois de encerrada a minha carreira diplomática, entendo, aliás, que esta é uma outra maneira de continuar a servir o país. 

Futebol de salão

Nos idos dos anos 70, representei a Caixa Geral de Depósitos num torneio corporativo de futebol de salão. Ainda guardo uma fotografia da nossa equipa desses tempos. Eu era guarda-redes. Tratava-se de uma posição na qual, desde o andebol no liceu, eu me "especializara" e em que tinha veleidades de ter algum jeito. Hoje, reconheço ter sido sempre um praticante apenas sofrível, em ambas as modalidades.

(De um desses jogos noturnos, defendendo as cores da Caixa em futebol de salão, guardei um episódio divertido. A certo passo, num pavilhão quase deserto, "dei um frango" monumental. Na bancada por detrás da baliza que eu defendia, estava sentado, sozinho, um miúdo com uns doze ou treze anos, provavelmente ali do bairro próximo. Mal a bola se afastou para o "centro do terreno" e eu fiquei isolado e algo humilhado com a minha "nabice", ouvi-o chamar-me, muito à moda lisboeta: "Ó vizinho! Vizinho!!!". De início, não dei atenção. Mas ele insistiu: "Ó vizinho!". Acabei por olhar, de soslaio. E lá o ouvi, com um sorriso trocista, lançar-me uma onomatopeia crítica: "Piu!...")

Anos mais tarde, comecei a notar que o nome de "futsal" passou a ser utilizado nas notícias relativas ao antigo futebol de salão. Para mim, tratava-se de um sucedâneo menor do "desporto-rei", tal como o era o futebol de praia, razão por que nunca atribuí à modalidade mais importância do que aquela que lhe dávamos nas horas de diversão bancária de outros tempos. Mas fui-me dando conta que muita gente se entusiasmava com os resultados, em especial porque o futsal havia passado a ser titulado pelos principais clubes portugueses - e isso era garantia segura, por um processo de emulação clubista, de um reconhecimento público.

Um dia, ao tempo em que era embaixador em Brasília, recebi uma comunicação da federação portuguesa informando que a "seleção nacional de futsal" ia disputar um torneio na capital federal brasileira. Devo confessar, hoje com algum sentimento de culpa, que olhei para a informação como se se tratasse de um campeonato de sueca - porque, tendo deixado de ser leitor regular da imprensa desportiva, desconhecia, em absoluto, que o futsal tinha ganho uma importância desportiva já algo significativa, com dimensão internacional. Quem me conhece sabe que, ao tempo em que exercia funções diplomáticas, nunca foi meu costume furtar-me a estar presente junto de representações nacionais, fosse de que áreas fossem. Mas, porque tinha, "on the back of my mind", essa avaliação depreciativa da modalidade e porque as noites em que os jogos se disputavam estavam já ocupadas, recordo-me de ter pedido a um colaborador para passar pelo local das provas. Tenho, porém, a sensação de ter acrescentado "se puder..." ou coisa idêntica, não o comprometendo totalmente com o encargo. A verdade é que ninguém da representação diplomática portuguesa terá contactado os dirigentes federativos portugueses ou estado presente aos jogos principais, nos quais a seleção portuguesa terá tido um comportamento brilhante. Semanas mais tarde, a federação reagiu por escrito, insatisfeita com a falta de atenção por parte da embaixada. Vistas as coisas à distância, a federação tinha razão e fora eu quem fizera uma má avaliação da importância que, entretanto, o futsal viera a ganhar.

Tudo isto serve apenas para dizer que ontem, dia em que o Sporting ganhou, de forma esmagadora, ao Benfica em futsal, não me senti com grande autoridade para afivelar um júbilo por aí além. É que, para mim, continuo a não ter pela prática do futsal um apreço maior do que aquele que, por exemplo, sinto pelos matraquilhos. Mas deve ser defeito meu, pela certa. Embora eu goste bastante de matraquilhos, note-se!

Em defesa do direito à greve

O 25 de abril abriu o caminho ao reconhecimento do direito à greve. Trata-se de uma opção laboral cuja legitimidade não pode nem deve ser colocada em causa, em nenhuma circunstância, salvo aquelas que a lei prevê como ilegais. A possibilidade do recurso à greve nas sociedades democráticas é o culminar de um longo e nobre processo, com sacrifício de várias gerações, que conseguiu impor este modelo de afirmação de interesses dos trabalhadores. 

Lembrei-me disto ontem, quando vi a manifestação dos sindicatos de professores. Recordei-me do tempo em que, como bancário, não me era permitido fazer greve. Esses tempos passaram. Era o que mais faltava que a classe dos professores não tivesse o direito de mobilizar os seus associados, em torno da defesa das suas reivindicações e dos seus objetivos corporativos. Com total coerência, fazem-no hoje como o fizeram contra o governo socialista, nos idos de 2010, um executivo que as grandes manifestações dos professores muito contribuíram para fragilizar. Uma ação que, importa lembrar, terá contribuído para a sua substituição por um governo de sinal bem mais conservador - mas essa é a prova maior, quiçá um tanto masoquista, dessa sua inquebrantável coerência.

Os sindicalistas professores têm assim toda a razão em arguirem em favor da legalidade da sua ação, mesmo em dia de exames, mesmo induzindo uma considerável perturbação numa data muito importante para a vida dos estudantes, mesmo com efeitos negativos sobre os esforços feitos pelos respetivos pais, num tempo económico-social de rara complexidade, com vista a assegurarem o êxito académico dos filhos. Um direito é um direito: a democracia impõe que nunca se conteste o respetivo exercício.

Percebo isto muito bem, porque, também eu reivindico o meu inalienável direito de pensar o que, de há muito, penso sobre o sr. Mário Nogueira e sobre a estratégia do "quanto pior melhor" que orienta as forças políticas que, com tanto sucesso, o tutelam. Desse direito não prescindo e, em democracia, nem sequer necessito de um sindicato para o impor.

Em tempo: sobre este tema, revejo-me, em absoluto, no texto que Miguel Sousa Tavares escreveu no "Expresso" de ontem e que só agora tive oportunidade de ler.

Zangam-se as comadres...

Não é propriamente uma novidade, mas vale a pena registar o que passou nos últimos dias, entre os parceiros da "troika". Depois do FMI ter deixado a público alguma contrição sobre os eventuais erros cometidos no caso da intervenção na Grécia, surgiram vozes do lado da União Europeia - que, na "troika", tem a Comissão europeia e o Banco central europeu - a lamentar essa voz dissonante. 

Do lado português, em lugar de se aproveitarem tais dissídios para explorar a manifesta fragilidade institucional em que a "troika" ficou e, de imediato, alegar a incoerência programática das suas decisões mais gravosas, expondo à crítica algumas das condições que nos são impostas, a reação foi, no mínimo, curiosa. 

Da parte do chefe do governo, lamentaram-se as divergências entre os membros da "troika", o que não deixa de ser singular, num executivo onde, precisamente, as contradições sobre a justeza da aplicação de algumas das medidas do ajustamento por mais de uma vez fizeram perigar a coligação. 

Já o presidente da República optou pelos princípios e repetiu o óbvio: em tese, seria desejável que a Europa não precisasse de um tradicional "xerife" da ortodoxia financeira para respaldar decisões em que, ela própria, deveria ter massa crítica própria. 

No meio da situação, surgiu a voz do presidente da Comissão europeia, a lembrar que, afinal, a responsabilidade final pelas medidas impostas - e pelo seu grau de rigor, sublinhe-se - é dos Estados membros da "eurozona", que decidem (e, presume-se, ou não) sobre aquilo que a "troika" recomenda que deve ser imposto, nomeadamente em termos da maturidade dos empréstimos, das taxas de juro a aplicar e, naturalmente, dos limites temporais para a redução do nosso défice. O dr. Barroso tem razão, mas esqueceu-se de dizer, neste seu já tradicional e recorrente "lavar de mãos", que a instituição a que formalmente preside (por obra e graça dos tais Estados membros que tudo decidem) faz parte da entidade que propõe as medidas, com o rigor que delas ressalta. E que o "seu" comissário para o setor é um dos "falcões" do exercício e, várias vezes, tem assumido posições que colocam em causa o papel de "pomba" que o seu presidente, às segundas-quartas-e-sextas, entende dever assumir.

Vamos, então, às contas finais: se é verdade que as propostas da "troika" (que se sabe agora, de fonte "limpa", serem objeto de divergências no seu seio) têm de ser ratificadas pelos Estados membros do euro, então, ou eu estou a ver mal as coisas ou o esforço negocial principal deveria concretizar-se num intenso trabalho bilateral junto de todos e de cada um dos componentes da "eurozona" (os tais Estados membros que, segundo Barroso e La Palisse, dirigem o processo). Como? Através de um intenso "shuttle" para diálogo em cada uma das capitais dos países do "eurogrupo", politizando os argumentos, dramatizando a realidade das consequências económicas e sociais do ajustamento, denunciando o grau de rigor que ele nos tem imposto - no fundo, explicando essa coisa, que me parece evidente e facilmente arguível, de que todas as previsões da "troika" (e de quem nela manda) sobre os efeitos concretos das medidas aplicadas (para a recuperação dos indicadores macroeconómicos) falharam rotundamente, seja pela sua eventual inadequação objetiva aos objetivos ou, muito simplesmente, por culpa da conjuntura, não obstante o esforço que o governo português fez para fazer tudo "by the book", como lhe foi ordenado.

Será que isto tem sido feito? Era importante saber-se.

Da responsabilidade

Na noite de Santo António, Lisboa regurgitava de pessoas, entre as quais muitos turistas estrangeiros. Entre a Baixa e o alto do Chiado, circulava imensa gente. Para quem vinha da praça do Comércio em direção à zona do Camões, com vontade de ainda dar uma saltada aos festejos no Bairro Alto ou na Bica, o atalho pela escadaria do Metro era a opção mais natural e rápida. Entra-se sob a FNAC, desce-se um pouco (a escada rolante estava parada, mas, a descer, todos os santos populares ajudam) e, depois de atravessar um largo corredor, surgem diante de nós três longos lanços de escadas rolantes, colina acima, que desembocam na zona da Brasileira. 

Assim devia ser, mas não era. As escadas rolantes em sentido descendente estavam a funcionar. As que subiam mantinham-se imóveis. Ao meu lado, forçados a grimpar penosamente 252 degraus de uma escadaria paralela muito pouco confortável, centenas de turistas estrangeiros pareciam interrogar-se sobre esta peculiaridade portuguesa. Era uma bela maneira de os receber! E era um gesto que "calava fundo", por parte de uma empresa pública que assim mostrava a sua simpatia e atenção para com os portugueses, em noite festiva.

Às vezes pergunto-me se a ocorrência deste tipo de coisas é apenas estupidez, só incompetência técnica e "deixa-andar", ou, no limite do absurdo, se é mesmo de propósito, por parte de alguém que se quer vingar da vida, estragando a dos outros. Sendo português, a única coisa que eu sei, de certeza segura, é que nada acontecerá à pessoa responsável por este estado de coisas, que configura um profundo desrespeito por nós e por quem nos visita. "Accountability" é uma palavra que nunca terá uma tradução adequada em português.

A propósito deste sentido nacional para a irresponsabilidade, vou contar duas histórias.

Aqui vai a primeira.

Todos assistimos, alguns de nós siderados, à vergonha que foi o hastear da bandeira nacional, virada de pernas-para-o-ar, pelo presidente da República, no dia 5 de outubro do ano passado, no mastro da varanda da Câmara municipal de Lisboa. Como português, senti-me ofendido com este imperdoável descaso, que deixou de sorriso amarelo as ilustres figuras em volta.

Há semanas, estive numa cerimónia no salão nobre do município lisboeta. Numa conversa conjunta com vários responsáveis pela casa, ousei perguntar: "Qual foi a punição atribuída ao funcionário responsável pelo erro da colocação da bandeira, no 5 de outubro? Foi demitido?". Notei, na generalidade dos presentes, algum embaraço provocado pela minha questão. Uma das pessoas do grupo, a medo, retorquiu: "Coitado do homem. Anda por aí, ficou humilhado..."

"Humilhado"? Humilhado foi o presidente da República que o dia comemorava, humilhado deve ter ficado o presidente da Câmara em cuja sede se praticou um ato de incompetência crassa que colocou o país a rir-se das suas instituições. Mas não! Aparentemente, "humilhado" ficou, afinal, o medíocre assalariado, tudo levando a crer que rapidamente terá ficado absolvido e isento de culpas por essa "humilhação". Ao menos, conviria que fosse divulgado o nome da personagem, para que possamos conferir se, um destes dias, não recebe por aí um medalha...

E aqui fica a segunda história, que tem de ser um pouco mais longa*.

Até 2010, Portugal não tinha nenhum embaixador acreditado no Mónaco. Por essa altura, e a exemplo do que muitos países fazem, foi decidido que o embaixador em França (que, por acaso, era eu) passasse, cumulativamente e como não-residente, a representar Portugal no Mónaco. O processo correu os trâmites habituais: foi "pedido o 'agrément' ", através do envio do currículo do embaixador, e, tempos mais tarde, chegou uma "nota verbal" (é mesmo assim) das autoridades monegascas, dirigida à nossa embaixada em Paris, informando do respetivo assentimento para que, em data a combinar, o embaixador designado entregasse as "cartas credenciais" ao soberano, única altura a partir da qual estaria qualificado para exercer as funções. (Para quem esteja menos familiarizado com estas coisas, as "cartas credenciais" são um documento, assinado pelo chefe de Estado, que qualifica um determinado embaixador junto de um seu homólogo estrangeiro, e que são pessoalmente entregues pelo diplomata, naquilo que se chama a sua "apresentação".). Informei de imediato Lisboa de que era preciso mandar publicar o decreto de nomeação e preparar as "cartas", pedindo, simultaneamente, às autoridades monegascas para indicarem uma data na qual o seu soberano pudesse receber-me. As "credenciais" (modo como no jargão diplomático nos referimos à "apresentação das cartas credenciais") ficaram marcadas para cerca de três meses depois.

Lisboa teve, assim, mais de três meses para publicar o decreto e preparar as "cartas", uma tarefa que, sem pressas, se pode fazer em pouco mais de duas semanas. Porque já sei "do que a casa gasta", fui fazendo lembretes informais a Lisboa, sempre acolhidos com "rassurantes" respostas. Na semana anterior ao ato, pagos que estavam já o meu bilhete de avião e um adiantamento da reserva do hotel, bem como combinados todos os procedimentos formais e pedidos os encontros técnicos de trabalho que, subsequentemente às "credenciais", eu teria no Mónaco, comecei a dar-me conta que alguma coisa parecia estar a correr mal em Lisboa. Constatei então uma azáfama que envolvia já a Presidência da República e o gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros. Porque tudo se tinha atrasado, chegou mesmo a encarar-se a necessidade da publicação de um número especial do "Diário da República", apenas com o decreto da minha nomeação para o Mónaco. E também fui informado que as "cartas", que só podiam ser elaboradas depois da publicação do decreto, iriam ser-me enviadas por DHL, na véspera da apresentação das credenciais, no dia do meu voo a caminho do Mónaco. Tudo isto porquê? Porque um qualquer incompetente (cujo nome, acreditem!, não sei nem quero saber) havia deixado atrasar o assunto e todas as entidades envolvidas no processo tinham sido apanhadas desprevenidas.

Que fazer? Não se podiam correr riscos. A experiência ensina a não confiar, em absoluto, na eficácia da DHL. Não houve outra solução que não fosse pedir ao Mónaco para anular toda a cerimónia, para alterar a agenda prevista do príncipe e todos os restantes contactos, com o desagradável impacto que isso teria, para além de encontrar maneira de suportar todos os encargos financeiros já assumidos. Vários meses passaram antes que a cerimónia pudesse voltar a ser organizada.

Perguntei então a Lisboa: "Foi instaurado um inquérito ao responsável por esta gigantesca incompetência? Isto justifica um processo disciplinar!". A resposta foi portuguesmente elucidativa: "'Tás a brincar?! Isto aqui não funciona assim..."

Pois claro que não funciona! Por estas e por outras é que "isto aqui" está como está!

*Imagino que algumas pessoas, em alguns meios oficiais, possam entender menos conveniente trazer-se um episódio desta natureza para a praça pública. Porém, eu acho que só pode temer quem deve.

Alegria em tempos de troika

- Lá está ele!, disse, apontando para uma luz murcha que saía do Ministério das Finanças, de uma janela voltada para o Campo das Cebolas.

A resposta não tardou:

- Olha! E eu que não pedi recibo das farturas! Que chatice! 'Inda vou preso...

Foi há poucas horas. Ao fundo, a música de Quim Barreiros era o "hit" da noite. Aquela casa grande parecia mais sombria do que nunca e, nessa penumbra altaneira, como que contrastava com a alegria revanchista, cá em baixo, dos imensos e divertidos passantes.

Entre sardinhas e fumo, imaginei, por um momento, a diversidade antropológica do trio da "troika" a passear-se pelo largo do Chafariz de Dentro. Havia de ser o bom e o bonito! Ou, muito provavelmente, à parte umas bocas foleiras, ninguém lhes ligava muito. Se fosse no S. João do Porto, à falta do alho porro, de uma boa martelada na cabeça não se safavam.

Acordo e desacordo

1. O "Público" não gosta do novo Acordo ortográfico. Está no seu pleno direito, na qualidade de jornal que tem opinião e a assume.

2. O chefe do governo português e a presidente brasileira confirmaram que o Acordo ortográfico entrará definitivamente em vigor em Portugal em maio de 2015 e, no Brasil, em dezembro desse ano. A generalidade da imprensa deu nota dessa decisão. 

3. O "Público" moita carrasco! Os seus leitores não tiveram direito a essa informação. Aposto em como o jornal só se referirá à decisão através de um comentário negativo. 

4. Quando os factos não ajudam, a notícia dissolve-se na opinião. Ou, como diziam alguns, é a verdade a que temos direito.

Festas de Lisboa

Há dois anos, publiquei aqui um post sobre as festas populares de Lisboa. Ilustrei-a então com uma imagem genial de uma "sardinha lisboeta", que havia apanhado na net. A criadora do desenho fez-me entretanto notar, com grande correção, que seria no mínimo curial dar nota da origem do grafismo, o que agora faço com imenso gosto - e também com gratidão e merecida admiração. 

Assim, na véspera desta data bem lisboeta, aqui fica a justa referência: a imagem é tirada do Melro Azul, com uma sincera homenagem à respetiva autora.

Lúcio Alcântara

Ao tempo em que eu era embaixador no Brasil, havia - e creio que ainda haverá - uma única limitação para a atividade dos representantes diplomáticos estrangeiros, no período que antecedia a sua apresentação de credenciais ao presidente da República, cerimónia que poderia demorar alguns meses a ter lugar: não era formalmente adequado pedirem audiências aos governadores dos Estados, muito embora tivessem toda a liberdade para se encontrarem com ministros ou quaisquer outras personalidades oficiais, imediatamente após a sua chegada ao país.

Num desses meus primeiros dias de Brasília, recebi da portaria da embaixada a indicação de que estava lá o governador do Ceará, Lúcio Alcântara, que pretendia ver-me. Recebi-o de imediato e disse-me, logo à entrada, esta simpática frase: "eu sei que o embaixador, por enquanto, não vai poder  solicitar qualquer encontro comigo. Mas a mim nada me impede de vir ter consigo, para o cumprimentar e desejar-lhe todas as felicidades no seu novo posto".

Nunca esqueci este gesto de Lúcio Alcântara. Nas várias vezes que fui ao Ceará, oficial ou particularmente, encontrava-o com regularidade, estabelecendo com ele uma sólida relação de amizade, que consagrava também a permanente atenção que ele sempre dava aos interesses portugueses no Estado. Quando deixou o cargo de governador, lembro-me de lhe ter telefonado, cinco minutos antes da meia-noite, hora do termo das funções, para lhe dar um abraço de amizade e respeito. Recordo ainda a sua amável presença no jantar da minha despedida que, em 2008, foi organizado em Fortaleza pela nossa comunidade no Ceará.

Esperava poder encontrar o governador Lúcio Alcântara na cerimónia que teve lugar em Fortaleza, no dia 7, durante a qual me foi entregue um prémio pela comunidade luso-brasileira do Ceará. Fui informado que ele não estaria presente, por estar no estrangeiro, mas não deixei de o mencionar na intervenção que fiz na ocasião, contando, aliás, o modo simpático como nos tinhamos conhecido.

Regressei do Ceará ontem, de manhã. À tarde, nas escadas de acesso a um parque de estacionamento, em Lisboa, com quem deparei? Com o antigo governador do Ceará, Lúcio Alcântara. Ainda dizem que não há coincidências... 

Dez sonhos para o dez de junho

O nosso problema nacional visto por dez portugueses, nos quais tive o gosto de ser incluído.

Ver aqui.