Olhar para o lado

Vou ser sincero. Habituei-me desde sempre a uma Espanha unida, não porque tenha um gosto particular pelo atual formato do nosso único vizinho terrestre, mas porque fui profissionalmente “treinado” para lidar com “nuestros hermanos” nesse modelo. 

Na vida diplomática, rotinamo-nos a viver com as circunstâncias. Na vida dos povos há sempre um “comodismo” que limita a vontade de se verem confrontados com o novo. Em política externa, isso é visivelmente assim.

A Espanha una é um parceiro que a História nos forçou a conhecer razoavelmente bem. Passado o tempo das desconfianças identitárias, disfarçadas no olhar de viés das alianças de oportunidade, em tempos de exceção autoritária, a entrada comum para a Europa política, num registo democrático, limitou fortemente o risco das crises, encaixadas que estas foram no normativo integrador, impulsionado pelo exterior. 

A Espanha, contudo, continua a não ser um interlocutor fácil, sempre que entende que estão em causa interesses próprios que reputa como essenciais. Da gestão dos rios comuns a Almaraz, dos limites marítimos de pesca à definição geopolítica e económica das águas atlânticas, do protecionismo por via de expedientes administrativos ao egoísmo na gestão das redes de energia, Madrid tem mostrado que pode, de um momento para o outro, transformar a normalidade num problema.

O interesse comum é, como resulta óbvio, tentar atenuar todas as tensões conjunturais que possam emergir. Nesse esforço, contudo, Portugal revela-se, em regra, bastante mais empenhado do que o seu vizinho, talvez porque este se sente confortado pela maior força relativa. Tentamos não magnificar os dissídios e procuramos quase sempre (mas nem sempre) controlar a expressão mediática dos confrontos. Não nos assustam os conflitos, até porque, no quadro internacional sereno em que nos movemos, sabemos que os podemos ganhar, desde que a razão claramente nos assista. Mas procuramos, sabiamente, evitá-los, porque entendemos que a sua cumulação pode acarretar desagradáveis sinergias negativas. Não é essa, frequentemente, a postura de Madrid. Não é um drama, mas pode converter-se num incómodo conjuntural. 

A nossa relação bilateral com a Espanha é hoje, contudo, francamente saudável e, felizmente, não depende de qualquer sintonia ou cumplicidade político-ideológica entre os dois lados da fronteira. O espaço para entendimentos ultrapassa assim, em muito, a margem provável para a emergência de dissídios.

E o futuro? E se a Espanha entrar em ebulição? E se o centralismo, potenciado pelo nacionalismo que sopra de Castela, não resistir à tentação de partir para o embate com o secessionismo e enveredar por uma aventura interpretada como uma “ocupação” pelo orgulho catalão? E se as ruas de Barcelona se converterem à agitação, em moldes que redundem em cenas de violência, da qual saiam vítimas que, como bem se sabe, podem ser “a faúlha que incendeia a pradaria”, como alguém disse um dia?

Não há muito que, por ora, possamos fazer. De uma coisa estou certo: no atual estado de coisas, devemo-nos manter fiéis ao diálogo exclusivo com Madrid. Se e quando alguma coisa vier a ser feita do exterior, intervindo na questão interna espanhola, só deveremos apoiá-la desde que tal não seja desconfortável para as autoridades centrais espanholas. Qualquer sinal de estímulo da nossa parte a uma “balcanização” da Espanha, além de nos colocar perante a natural reação indignada do seu governo, representaria um salto irresponsável no “escuro” político. Bem basta se isso vier, de facto, a acontecer. Nesse caso, lá teremos de abandonar a nossa “preguiça” estratégica e descobrir soluções para os novos problemas. Estar a antecipá-los seria convocar fantasmas antes do Halloween, e este é só para a semana.

Um futuro diferente

Foi há pouco mais de um mês, no empedrado de Andorra-a-Velha, que o presidente da República desabafou para os jornalistas: “Quando viro à direita, em Portugal, a direita não nota”. Era uma óbvia mensagem, que alguns entenderam algo precipitada, para tentar responder à orfandade que se sabia atravessar uma parte do país político, desiludida com aquilo que lhe parecia ser um conúbio entre Marcelo Rebelo de Sousa e o governo de António Costa. 

Ao longo de mais de um ano, esse setor político viveu num desespero quase patético. Das ironias iniciais que se ouviam ou liam contra o presidente que lhe não tinha ficado a dever quase nada na eleição de janeiro de 2016, a direita portuguesa tinha já entretanto desembestado contra Marcelo Rebelo de Sousa. Esse barómetro do radicalismo conservador que é a “opinião” de um jornal informático, somado a certos opinadores e a espaços conhecidos nas redes sociais, reclamava diariamente pela simpatia que o chefe de Estado parecia destilar em favor do governo. Alguns já nem estranhavam: “É o Marcelo, pronto, que se há-de fazer!” Houve mesmo quem dissesse que o avanço de Santana Lopes se tinha destinado a colocá-lo como alternativa potencial a um presidente que, não obstante a sua esmagadora popularidade, se tinha deslocado demasiado da sua base natural de apoio.

O discurso de Oliveira do Hospital tudo mudou. Críticos ácidos do presidente sentiram-se subitamente confortados com a severidade inequívoca de Marcelo para com o governo, com a distância marcada face a António Costa, com a afirmação de uma “magistratura de interferência”, que acentua claramente uma das leituras do nosso semi-presidencialismo.

Ao dizer o que disse, em palavras escritas para serem lidas ao microscópio, Marcelo Rebelo de Sousa sabia duas coisas: que estava em básica sintonia com o sentimento maioritário prevalecente no país e que, a partir daquele momento, algo iria mudar na sua relação com o governo. Ao ter encostado António Costa “às cordas” políticas, obrigando-o abertamente a uma remodelação e sujeitando-o a um indiscutível “ralhete” público, o presidente tinha plena consciência de que estava aberta uma ferida na “lua-de-mel” que vivia com a maioria, por muito que esta agora possa ser tentada a assobiar para o ar.

A direita parece hoje reconciliada com Marcelo, fazendo figas para que o discurso de Oliveira do Hospital seja o início de uma viragem drástica no relacionamento entre Belém e S. Bento. Julgando conhecer as personagens principais no terreno, quero crer que nem o presidente, a partir de agora, vai ser tentado a forçar excessivamente a mão ao primeiro-ministro, nem este vai ceder à tentação de exteriorizar qualquer acrimónia institucional. Mas uma certeza tenho: nada será igual daqui para a frente, embora ninguém saiba o que, de facto, o futuro nos vai trazer de diferente. 

(Artigo hoje publicado no “Jornal de Notícias”)

Uma noite à Bertelo

Foi em 9 de março de 1966 (confirmei agora na net). O Benfica recebia, no velho estádio da Luz, o Manchester United, para a Taça dos Campeões Europeus. (Como ontem aconteceu, desta vez para a Champions). Nessa fatídica noite, o Benfica perdeu por 5-1. 

(Curiosamente, poucos meses depois, uma seleção nacional com a sua linha avançada do Benfica (José Augusto, Eusébio, Torres, Coluna e Simões) iria garantir o 3° lugar no Campeonato do Mundo... mas que foi ganho pelos ingleses.)

Voltemos à tal noite de 1966, na Luz. De Vila Real, havia-se deslocado a Lisboa um grupo de fanáticos "lampiões". Decidiram trazer com eles, oferecendo-lhe o bilhete, o António "Bertelo", figura típica da cidade, carregador de peixe e tarefeiro para tudo quanto viesse à rede, benfiquista à 5a potência, desvairado com a sua equipa de sempre, como toda a cidade bem sabia. 

Desde o início do jogo, as coisas correram mal ao Benfica. A tribo de Vila Real foi então surpreendida com o facto do Bertelo parecer entusiasmado com os primeiros avanços do Manchester United, incitando a equipa com berros da bancada. E logo, de um deles, saltou um "cachaço" para a cabeça do Bertelo, da parte de um furioso vila-realense que não estava a perceber aquela traição, em forma de aplauso ao "inimigo".

A explicação ficou para sempre no anedotário da "Bila". O Bertelo via bastante mal. O Benfica, nessa noite, como era então hábito quando as equipas visitantes tinham um equipamento da mesma cor do do anfitrião (e, nesse tempo, as camisolas não variavam, de jogo para jogo, como hoje acontece, para potenciar o "merchandising"), jogava com um equipamento branco. Os "Red Devils" mantinham-se assim de vermelho (na imprensa escrevia-se "encarnado", porque a censura não deixava "passar" a palavra, temente de conotações políticas). Ora, para o Bertelo, os vermelhos sempre tinham sido os do Benfica e, por isso, durante algum tempo, entusiasmou-se com os que assim equipavam. Até que o tal "cachaço" o fez entrar na ordem e, seguramente, na tristeza pela "abada" histórica que ficou para os anais da Luz. Ontem, mesmo perdendo em casa, o Benfica "melhorou", desde essa noite do Bertelo...

No adeus

Constança Urbano de Sousa era, de há muito, a mais previsível remodelação que o primeiro-ministro teimava em não fazer. Porque as mudanças de governantes são lidas, em regra, como a constatação implícita de que algo falhou, os chefes dos governos adiam-nas até ao limite do suportável. E, claro, evitam sempre fazê-las sob pressão. Até ao dia em que isso também ocorre, como foi o caso.

A agora ex-ministra pode não ser a pessoa mais dotada para o exercício de um cargo político - e, sinceramente, acho que isso nada tem em si de negativo para ninguém, exceto se tiver de exercer... um cargo político! O seu discurso, recheado de óbvia sinceridade, ficou, por vezes, ao lado daquilo que parecia ser o mais adequado dizer. O seu ar permanentemente sofrido transmitia uma imagem angustiada e quase anti-política, num mundo em que a passagem de um mensagem de confiança se torna absolutamente essencial - em especial numa área governativa que lida com a gestão de temores públicos.

Nunca falei com Constância Urbano de Sousa. Mas, pelo que dela sei através de quem a conhece bem, e também por ter observado a forma como exerceu o cargo, tenho-a por uma pessoa extremamente dedicada à causa pública e intelectualmente muito capaz. Falhou na missão de que António Costa a encarregou? Talvez, mas, para além das culpas próprias, acho que ela foi também o bode expiatório mais óbvio de tudo quanto correu mal - das insuficiências funcionais aos picos climáticos, da falta de planeamento florestal ao insuportável impacto das mortes ocorridas. 

Sinto agora a obrigação de dizer isto, porque é isto que penso, por muito impopular que isto agora possa ser.

Ajuda

Se Pedro Passos Coelho pensou que abandonar o sótão político onde o país o via confinado ia ser uma ajuda à oposição no combate contra o governo, julgo que se engana redondamente. (Aliás, vai ser muito interessante observar se os putativos candidatos à sua sucessão seguem o seu discurso). Creio também que a lider conjuntural da oposição não lhe vai agradecer muito esta inusitada aparição.

E agora, António?

“Toda a vida é feita de mudança”, escrevia Camões. Em poucos meses, do Portugal otimista - do Europeu à Eurovisão, dos sorrisos das agências de “rating” ao namoro Belém-S. Bento, do deslumbre dos turistas ao colorido orgulho nacional, enfim, do país das maravilhas abençoado até pelo papa - caiu-se na depressão, por culpa da tragédia dos fogos e dos mortos que eles trouxeram. A tragicomédia de Tancos também ajudou ao fim da festa. E a fácil ciclotimia emocional lusitana confirmou-se, uma vez mais. 

Há que convir que o governo não tem conseguido gizar um discurso totalmente convincente, pelo que uma parte do país, mesmo dentre aqueles que o apoiam, passou a colá-lo à insegurança que hoje visivelmente muitos sentem. Alguns já pensam que o executivo “is in office, but not in charge”, para usar a clássica dualidade anglo-saxónica. Governar é também saber transmitir confiança, e esta está hoje visivelmente em carência. 

As pessoas até sabem que o estado da floresta é o que é, que a inconsciência e o crime espreitam por aí, que a meteorologia tem sido excecionalmente adversa, que os meios disponíveis seriam sempre finitos e insuficientes se acaso as condições ultrapassassem, como ultrapassaram, o razoável e o expectável, que quem chefia as operações fez seguramente todo o melhor que sabia, fosse o que fosse esse melhor - sabem tudo isso, mas não conseguem aceitar o que lhes sucedeu. A racionalidade é um bem escasso, por estes tempos, com tantas tragédias em cenário de fundo.

Saído de uma vitória eleitoral sólida, há meia-dúzia de dias, António Costa vê-se assim, da noite para a manhã, objeto de um clamor nacional, fruto de um imenso desespero, convertido em desesperança. O presidente da República, sintonizado com a óbvia emoção das pessoas, entrega agora ao parlamento a resposta sobre a sustentabilidade da solução política que gere o país. E sublinha isso com rara ênfase. Coloca-se numa posição de atentismo, o que é um claro recuo face ao modo como vinha a relacionar-se até aqui com o executivo. Porém, ele também sabe que não tem, por ora, condições para proceder a um teste eleitoral relegitimador, tanto mais que o principal partido da oposição vive uma indefinição interna. 

Escrevi “por ora”: é ao governo, é a António Costa que compete criar condições para que Marcelo Rebelo de Sousa não venha a ter essa tentação. Cada dia que passe sem que o país mude da perceção em que parece ter caído torna as coisas mais difíceis, tudo agravado por uma comunicação social crescentemente hostil, com uma oposição sem sombra de vontade de compromisso, com um apoio político-partidário ao governo ainda atravessado por várias tensões. É, porém, nestes momentos complexos que os verdadeiros líderes se testam. António Costa tem aqui o seu grande exame. Por mim, continuo plenamente confiante em que será aprovado. Alguns acharão que se trata apenas de “wishful thinking”. Logo veremos.

Incêndios

Atravessei ontem parte do país, nas piores horas dos fogos. Cruzei-me, ao longo de autoestradas e de estradas secundárias que por vezes fui forçado a seguir em alternativa, com dezenas de fogos, que se sucediam num ritmo incrível e quase surreal. Senti o clima sem pinga de humidade, o vento forte que fazia aproximar as chamas da estrada, mudando de sentido de quando em quando.

O ordenamento das matas é o que é, os meios de combate disponíveis são finitos, a conjuntura climatérica que vivemos é de uma reconhecida excecionalidade. Nenhum país do mundo está preparado para ocorrências destas dimensões. Como se vê, aqui ao lado, em Espanha.

Percebo a tentação para fulanizar politicamente as culpas, mas entendo que se trata de um ato de despero sem sentido tentar encontrar culpados fáceis naquilo que a natureza nos impõe, por estes dias, como quase inevitável.

O futuro na Unesco

No seio das várias atitudes controversas que Donald Trump tem vindo a tomar na ordem internacional, o anúncio da saída dos EUA da Unesco deve ser visto como significativo, mas, no entanto, como um episódio menor. A circunstância de Israel ter acompanhado a atitude americana revelou a racionalidade subjacente: foi uma resposta a decisões recentes que, no âmbito da organização, foram tomadas num sentido que as autoridades israelitas interpretam como hostis aos seus interesses.

A Unesco é uma agência da constelação das Nações Unidas dedicada à educação, à ciência e à cultura. Ela é mais visível, contudo, na leitura das opiniões públicas, pela classificação dos Patrimónios, de natureza material e imaterial, disputadas pelos vários países, como fatores de prestígio, com consequências económicas não despiciendas. Não obstante os seus objetivos poderem indiciar alguma neutralidade temática, tornou-se evidente, ao longo do seu historial, que a Unesco se foi transformando num palco secundário dos grandes afrontamentos políticos à escala global. Por um tempo, a Guerra Fria e as questões do então chamado Terceiro Mundo marcaram os dias da Unesco. Em crescendo, o diferendo israelo-palestiniano transportou para aí toda a sua acrimónia. 

A partir de certa altura, o mundo ocidental revelou um certo incómodo com o curso tomado pela organização, vista como um instrumento para agendas adversas aos seus objetivos. Os Estados Unidos e o Reino Unido, por exemplo, haviam já assumido, no passado, gestos de afastamento da Unesco, com consequências graves nas respetivas contribuições financeiras. Outros Estados não deixaram de mostrar sintomas de idêntico desagrado, apenas minorados pelo imperativo de terem de manter um relacionamento minimamente eficaz, no plano diplomático, com zonas do mundo que usavam a organização para dar relevo às suas especificidades culturais ou de relativismo civilizacional, como era o caso do mundo islâmico. Algum regular viés doutrinário em certas decisões geradas no seu seio, embora de forma indiscutivelmente democrática, contribuíram para que a Unesco sempre mantivesse a si associado um registo polémico, bem patente nos momentos de mudança dos respetivos diretores-gerais. 

Convém, no entanto, ser justo: dentro da Unesco, continuou sempre a a ser desenvolvido, em muitas e importantes áreas, um trabalho reconhecidamente notável, da maior importância no plano científico e cultural, que garantiu à organização um lugar interessante, respeitado e prestigiado no universo multilateral. 

A recente decisão da administração Trump de abandonar a Unesco insere-se naquilo que é manifestamente o multilateralismo "à la carte" que Washington assumiu como doutrina: utilizar o mundo das organizações internacionais quando ele convém à sua agenda nacional e atuar, nas áreas multilaterais onde os seus interesses não são servidos, de uma forma hostil e até agressiva. Acho, aliás, que estamos apenas no início desta coreografia política da equipa de Trump.

Como sairá a Unesco desta crise? É evidente que os tempos futuros não vão ser fáceis para a organização, mas a verdade é que a atitude americana que vinha do passado também já tinha conduzido a Unesco a restrições muito fortes em vários dos seus programas. Os próximos anos serão complexos, mas talvez o facto da nova diretora-geral, há dias eleita, ser francesa possa trazer a Europa para um papel mais importante na Unesco. E isso faria toda a diferença.

Nós e a Unesco

O nosso país tem um historial interessante na Unesco e um registo de relação muito frutuosa com a organização. Muito embora tivéssemos o trauma de uma candidatura frustrada, em 1987, à sua liderança, com Victor Sá Machado, figuras houve – como Ernesto Melo Antunes, Maria de Lourdes Pintasilgo ou José Augusto Seabra – que aí granjearam forte prestígio. Também Mário Ruivo e José Mariano Gago são nomes portugueses que, ainda nos dias de hoje, são mencionados com grande respeito pelos corredores da organização, pelas contribuições de altíssima valia que lhes são reconhecidas, respetivamente nas questões da política dos Oceanos e nas áreas da Ciência.

Em tempos mais recentes, Portugal obteve na Unesco vitórias importantes, quer em eleições para as suas estruturas, quer no sucesso de candidaturas ao estatuto de Património material e imaterial. Além disso, passa muito pela Unesco o esforço que o nosso país, em articulação com os restantes Estados que falam português, desenvolvem para a consagração global da sua língua comum, suporte das diversas culturas que nela se expressam.

Foi à revelia destes interesses que a Unesco foi surpreendida, em 2012, com a retirada do embaixador representante permanente que, desde sempre, Portugal mantivera junto da organização, passando a entregar essa função, em acumulação, ao representante diplomático em França. Sei do que falo, porque fui precisamente o diplomata que, pela primeira vez, teve de acumular ambos os “chapéus”, numa ubiquidade quase impossível. 

A Unesco fez-nos então sentir o desagrado pelo gesto, tanto mais incompreensível quanto tínhamos acabado, com alarde nacional, de ver o Fado consagrado como Património Imaterial e, na nossa agenda, figuravam difíceis dossiês que, nas condições materiais e humanas em que passámos a ser forçados a trabalhar, foi muito difícil levar a cabo. Quer eu quer o colega que me sucedeu nessas funções fizemos o que nos foi possível. Mas devemos assumir que este tempo foi um “parêntesis” que é preciso abrir.

Portugal deve, dentro em breve, ser eleito para o Conselho Executivo da Unesco, o órgão máximo da organização, depois de uma magnífica campanha montada pela nossa diplomacia. Não quero dar conselhos a quem deles não necessita, mas acho que seria este o momento de Portugal indicar de novo um embaixador dedicado exclusivamente à Unesco, reatando uma tradição perdida num momento menos feliz da nossa história prestigiada dentro da organização. 

(Artigo hoje publicado no "Diário de Notícias")

Manuel Freitas

Há quanto tempo nos conhecíamos? Nem sei bem. Há bem mais de meio século, pela certa. O Manuel (Manel, como eu o tratava) era mais velho do que eu alguns anos. E um ano, no tempo da adolescência, faz (ou fazia) uma imensa diferença. Lembro-me dele a namorar a mais bonita rapariga de Viana, a minha prima Filomena. Mantínhamos, por essa época, uma cordialidade algo cerimoniosa. Era originário da zona de Aveiro, o tio, que o protegia, tinha em Viana uma importante ourivesaria, perto da Praça, junto à Matriz. O Manel andou entretanto pela tropa, em Moçambique. Depois, foi para o Porto acabar Económicas. Aproximámo-nos por lá. Ele, no entanto, estudava e eu só fingia que o fazia. Vivíamos em ruas paralelas, ele no Breyner, eu na Miguel Bombarda, ambos com quartos a meias com colegas. O dele tinha um sofá, o meu não (lembrei-lhe eu, rindo-nos, ainda no mês passado). Jantávamos no Zé dos Bragas, íamos ao café ao Centro (o Centro Universitário do Porto, detestado pela esquerda), onde fiquei amigo de muitos dos seus amigos. O cinema juntáva-nos com alguma frequência (vimos e discutimos o "Barbarella" numa tarde no Rivoli, comigo a detestar o filme e ele mais preso à graça da Jane Fonda). Depois, casou com a tal mais bonita rapariga de Viana. A partir daí, o Manel passou a ser uma visita que eu sempre cumpria, com gosto, nas minhas frequentes idas (melhor, vindas, porque escrevo isto aqui) a Viana. Vi nascer-lhes e crescer os filhos e assisti à tragédia que, sucessivamente, foi a desaparição, ambos em condições trágicas, da Marisa e do Eduardo. Notei, entretanto, o seu gosto crescente pela cidade que fez sua, a sua militância política (foi fundador local do PPD), o seu empenhamento cívico, com voz forte, nas televisões, pelos interesses locais. Exprimia-se lindamente, era culto e preparado, frontal nas posições e forte nas ideias que exprimia, não desdenhando uma boa polémica, o que o não tornou consensual - e ele gostava desse "estatuto"! Testemunhei o seu desespero pela barbaridade dos assaltos violentos à sua ourivesaria, ao Museu do Ouro, que desinteressadamente criara, como preito à arte de ourives, em que ele próprio se tornou conhecedor, de que publicou livros, de cujo valioso espólio fez oferta generosa à cidade, em memória do filho. O tempo (melhor, a idade) foi criando, entre nós, uma amizade sólida e sincera, caldeada em longos anos de convivência desinteressada, pela qual nunca perpassou a menor réstea de conflitualidade, sabendo nós que, na política, olhámos sempre cada um para seu lado (nos últimos anos, demo-nos conta de que, afinal, as nossas divergências eram ínfimas e irrelevantes). Um dia, há já algum tempo, deu-me conta da doença, mas também da esperança com que a defrontava - ele que passara por tragédias familiares quase insuperáveis, cuja devastação pessoal sofrera na pele. A derrota final foi hoje, à hora de almoço, depois de uma luta tenaz. Há semanas, numa visita que lhe fiz, vi-o pela última vez, com o olhar já perdido, o ânimo esmorecido, uma sombra do Manel que sempre nos brindava com um sorriso largo, alegre por nos ver. Nessa mesma noite telefonou-me, com um pretexto simples, uma conversa que tive por uma despedida. Para trás, fica agora, aqui por Viana, a Filomena aquela que foi a rapariga mais bonita da cidade, que assim o perde, como, no passado, foi perdendo os pais, um irmão e os filhos. A ela, com a amizade fraterna de uma vida, só posso desejar a serenidade possível e toda a coragem do mundo.

Somos netos da madrugada?

Há qualquer coisa que indicia um malsão e inexistente estado de exceção no espetáculo do ministro das Finanças a entregar ao chefe do parlamento, tarde na noite, o Orçamento para 2018, seguindo depois para uma conferência de imprensa pela uma da manhã. É para apagar mediaticamente os "fogos" de Pedrógão ou as faúlhas de Sócrates? Seja por que motivo for, é preciso dizer de forma clara que, em democracia, as coisas não devem passar-se assim. Há rituais de serenidade e eficácia que devem ser respeitados, para que os cidadãos fiquem com a certeza de que quem os governa não anda "à bout de souffle", que as coisas do Estado estão em boas mãos e são tratadas nas devidas horas, que o tempo dos "homens sem sono" já foi chão que deu uvas. As madrugadas servem para um copo no Procópio, não para coreografias de Estado.

Para além da Catalunha

Há questões que o caso da Catalunha suscita, que vão para além da coreografia política de quem se revê nas posições dos senhores Puigdemont e Rajoy.

O direito à autodeterminação (livre decisão sobre o futuro de uma comunidade) e à independência (constituição de um Estado) estão vulgarmente ligados, no imaginário político internacional, a antigas colónias ou territórios não autónomos, numa lógica de “libertação”. É assim, aliás, que o tema é tratado nas Nações Unidas, onde esses direitos são institucionalmente protegidos. Mas há outros exemplos: novos países que emergiram da implosão de Estados, quase sempre numa afirmação democrática contrastante com um modelo autoritário que prevalecia no antecedente.

O caso da Catalunha traz à nossa atenção um fenómeno novo, que só encontra similitudes com o exemplo da Escócia. Trata-se da circunstância de uma comunidade inserida num Estado plenamente democrático, que aí usufrui de uma plenitude e igualdade de direitos, mas onde a ordem constitucional não prevê um qualquer modelo de secessão territorial, pretender, um dia, organizar-se num Estado autónomo. (Não importa aqui discutir a validade da recente consulta organizada na Catalunha). Não estamos perante comunidades oprimidas, sujeitas a um jugo anti-democrático. É apenas a circunstância de uma parte da população de um Estado, reivindicando-se de uma identidade específica e de um determinado território, decidir cindir-se, pelo facto da vontade de viver autonomamente se sobrepor ao interesse em continuar junto, por ter considerado que essa sinergia lhe trazia mais inconvenientes do que vantagens.  

No caso britânico, onde o reino é “unido”, o parlamento central não viu inconveniente em permitir um referendo, o qual, se acaso tivesse tido um desfecho favorável, poderia ter conduzido à independência da Escócia. A ordem jurídica britânica tem esta flexibilidade, aceite por todos. 

No caso espanhol, as coisas não se passam assim. A Constituição de 1978, aliás votada maioritariamente na Catalunha, não prevê essa rutura. Assim, ela é ilegal. A questão passa a ser política e não jurídica: os habitantes numa região de um Estado cuja ordem constitucional votaram (neste caso, catalães e todos quantos vivem na Catalunha, mesmo não se considerando catalães), a meio do seu percurso histórico, podem mudar de opinião? Mas, atendendo ao impacto dessa cisão sobre o todo de que faziam parte, essa aferição de opinião pode ser feita contra a vontade explícita das restante partes desse todo?

(Artigo publicado no "Jornal de Notícias")

Sócrates

Sócrates foi acusado pelo Ministério Público. Já não era sem tempo! Agora que foi deduzida uma acusação concreta, vai ser possível à opinião pública, sem ser através de fugas alambicadas para a comunicação social, ter acesso à leitura dos factos que hoje permitem à justiça formular as suas graves imputações. Pelo que entretanto já foi divulgado, José Sócrates e os restantes acusados vão ter de explicar muita coisa. Há factos que parecem muito estranhos, circunstâncias que se afiguram muito pouco óbvias, coincidências e ligações que vai ser necessário dilucidar com clareza. Ao longo deste tempo, é evidente terem-se adensado crescentes dúvidas, no seio da opinião pública, sobre as atividades do antigo primeiro-ministro. Muitas pessoas, algumas das quais também ajudadas por preconceito político, mas muitas outras com total boa fé, consideram já Sócrates culpado. No que me toca, porque só sei o que leio e não dispenso o contraditório, não posso por ora concluir se Sócrates é ou não culpado, em parte ou no todo, daquilo de que o acusam. Mas também eu criei dúvidas, que quero esclarecer. Também eu quero saber toda a verdade sobre aquilo de que é acusado alguém que conheci há mais de 20 anos, de quem fui colega de governo durante mais de cinco anos, que foi meu primeiro-ministro durante seis anos. Mas não é a mim que compete julgar Sócrates, essa é a função dos tribunais. Espero que o julgamento que se vai seguir nos traga essa verdade, seja ela qual for. Não é confortável para um país ver um seu antigo chefe de governo a contas com a justiça, em especial acusado de graves atos de improbidade cometidos no exercício do cargo que o voto popular lhe confiou. Porém, se a investigação tivesse durado um tempo razoável e se não se tivessem registado "leaks" que em nada enobreceram a neutralidade da nossa justiça, seria tentado a dizer, desde já, que só pode dignificar o nosso sistema judicial a circunstância de figuras poderosas poderem, sem a menor limitação, ser levadas à barra dos tribunais. Mas di-lo-ei, de muito bom grado, se, no final deste processo, todos pudermos concluir, sem a menor sombra de dúvidas, que foi feita justiça.

Seguidores

Dou conta, na coluna ao lado, de ter atingido os 900 seguidores - pessoas que recebem um email diário com as publicações deste blogue. Diz-me quem sabe destas coisas que, se a esse número se somar a média diária de 1500 leitores que visitam este espaço, e se pensarmos que há muitos que o fazem apenas algumas vezes por semana ou por mês, o universo de leitura regular ou irregular do blogue deve situar-se nas 5000 pessoas. É um número muito simpático, tanto mais que os textos aqui publicados surgem simultaneamente no Facebook, onde os seguidores ultrapassam os 11 mil. 

O tempo áureo dos blogues de opinião já passou. Começou aí por 2002/3, teve o seu pico uma década depois, estando hoje em declínio evidente. O que hoje "está a dar" são os blogues de produtos, de divulgação comercial. Muitos e excelentes blogues de opinião desapareceram ou deixaram de ser alimentados, a sua utilização como plataforma para algumas agendas deixou de se fazer ou mudou-se para o Twitter. Parte da "geração dos blogues" mais políticos, mais à direita do que à esquerda, tem hoje espaços nos media ou alcandorou-se a estatutos institucionais. 

Por mim, quero deixar expresso que estou muito grato a quem tem a paciência e faz o favor de me ler.

50 anos

"Eu tinha 20 anos e não deixarei ninguém dizer que essa era a melhor idade da vida". A citação de Paul Nizan, retirada do "Aden Arabia", é vulgar, mas é pena não ser completada pelo que vem a seguir: "Tudo ameaça de ruina um jovem: o amor, as ideias, a perda da sua família, a entrada no grupo das pessoas crescidas. É duro aprender o seu lugar no mundo."

Não sei se eram exatamente esses os sentimentos que me atravessavam nesse mês de outubro de 1967, quando me preparava para completar essa idade mítica. Conhecendo-me, não creio.

Lembro-me muito bem de ter recebido, verifico agora que com essa idade, a notícia da morte de Che Guevara, faz hoje precisamente meio século. Recordo a imagem do seu corpo indecentemente exposto na Bolívia, como relíquia de vitória da ditadura militar sobre a guerrilha.

Guevara estava já na fase em que os "dois, três, muitos Vietnam" andavam muito longe de hipóteses de concretização. Antes, andara próximo da guerrilha independentista angolana, no "ano em que estivemos em parte nenhuma", como ele classificaria esse tempo no Congo. Cuba e a sua revolução, essas estavam já muito longe.

Tal como Fidel, Guevara nunca fez parte da minha mitologia de esquerdista. Talvez porque a revolução cubana teve lugar antes da minha idade adulta, o seu socialismo "latino" disse-me sempre muito pouco. Mas Guevara, caramba!, era "do meu lado". Por isso, li o seu diário (edição espanhola, comprada à sucapa na Tanco, em Orense), e também o que Régis Debray escreveu sobre ele, apreciei sempre a sua bela foto feita por Alberto Korda e tenho ainda por casa esta antologia dos "Cadernos" da "Dom Quixote", que a polícia logo recolheu pelas livrarias.

Ernesto "Che" Guevara morreu há 50 anos. Tinha 40 anos, o dobro da minha idade de então. Não seria "a melhor idade da vida", mas era uma bela idade para apreciar as revoluções e acreditar que elas ainda eram possíveis. É que, mesmo não o sendo, as revoluções fazem para sempre parte do património dos que nelas acreditaram. E os bons sonhos não têm preço!

A nova colina de Santana

Santana Lopes é, sem o menor favor, uma das figuras mais interessantes da política portuguesa, nas últimas décadas. (Digo isto com o óbvio "disclaimer" de quem nunca teve com ele a menor afinidade, antes pelo contrário). Acho mesmo estranho que, até agora, nunca ninguém tenha feito uma sua biografia, num tempo em que isso está na moda. A menos que os potenciais biógrafos tivessem a consciência de que "you haven't seen it all". Se assim foi, tinham razão.

A postura de Santana no seio do "PPD/PSD" (como ele gosta de chamar ao seu partido) é a de alguém que quis sempre afirmar-se como uma espécie de herdeiro teórico de Francisco Sá Carneiro, de quem foi adjunto, embora nunca tivesse ficado muito claro o que é que isso significava em concreto, no terreno ideológico. Tribuno emérito em congressos, foi quase sempre uma "esperança" com escassa concretização prática nos voos mais altos. Várias vezes, porque o seu tempo não era o adequado, ficou na soleira do êxito.

Cavaco Silva, que não gosta dele (recordemos o mortal artigo no "Expresso" sobre a "má moeda"), nunca o chamou para ministro, tendo-o apenas escolhido como secretário de Estado, diz-se que na lógica que Lyndon Johnson aplicou um dia a John Edgar Hoover : "better to have him inside the tent pissing out than outside the tent pissing in". Durou pouco no cargo.

Uma certa imagem de "homme à femmes" colou-se-lhe à pele por muito tempo - o que sempre tive por uma das suas facetas mais simpáticas e urbanas - e tal não contribuiu para reforçar a sua imagem no plano de Estado. Pelo meio, teve sucesso como autarca, embora essas posições surgissem sempre, aos olhos de quem estava atento, como meros degraus de um percurso de uma (legítima) maior ambição política.

Com a saída de Durão Barroso para a Comissão Europeia, Santana Lopes viria a ser um inesperado primeiro-ministro, cooptado da vice-presidência do partido, sem passar pelo teste das urnas. Desde a caótica tomada de posse - discurso e trocas de governantes, à última hora - até ao momento em que, meses depois, Jorge Sampaio o despediu, sem glória, o seu governo foi feito de uma sucessão de episódios, que o país crismou para sempre como "as trapalhadas". Santana Lopes sentiu-se sempre injustiçado pelo gesto do antigo presidente, que já o tinha nomeado "à contrecoeur" e que deve ter sentido um imenso alívio ao ter tido pretextos para dele se ver livre, como decorre das suas memórias. Quer Santana Lopes aceite isso ou não, o país nunca estranhou o gesto de Sampaio.

Passos Coelho, no fim da era Sócrates, deu à escolha a Santana Lopes uma embaixada ou a provedoria da Misericórdia. Em boa hora aceitou esta última, onde consta que estava a ter um papel positivo, aí se rodeando de muitos dos seus tradicionais "compagnons de route". Entretanto, uma vez mais como comentador na imprensa e na televisão (onde já havia discutido desde futebol a política, neste caso num dueto com Sócrates), foi criando um estilo "statesmanlike", projetando um ar mais maduro e ponderado, a que associa uma simpatia natural, que muitos acham cativante. Ia-se-lhe lendo, contudo, nas palavras e nos silêncios, que a ambição política o não tinha abandonado. Não encontrou espaço para concorrer à presidência da República e terá mantido apenas a ficção de poder ser candidato a Lisboa nas últimas autárquicas. As oportunidades iam-se assim fechando (restava-lhe, talvez, tentar Belém depois de Marcelo, mas já nas calendas).

Agora, subitamente, Santana descobriu uma oportunidade para regressar à política ativa, à liderança do partido. É um "remake", é certo, mas é uma tentativa de relegitimação, para alguém que a necessitava. É mais uma "colina" no seu percurso de altos-e-baixos. É um ato, simultaneamente, de coragem (atento o previsível ciclo favorável de Costa, a perda da influência e do "dourar de imagem" que a Misericórdia lhe proporcionavam, bem como a imprevisibilidade do resultado do confronto com Rui Rio), de ambição (conseguindo, "in extremis", evitar o salto geracional que Montenegro ou Rangel significariam) e de resposta positiva a apelos de um certo PSD que é totalmente incompatível com Rui Rio. 

Santana converte-se, assim, na principal "novidade", nos meses que se seguem. E não deixa de ser muito interessante que um partido que parecia a caminho de uma salto etário (Passos Coelho fizera já parte desse caminho) se reencontre com a necessidade de optar entre duas figuras vindas de um tempo anterior. 

Quem conhece os cantos à casa social-democrata antecipa uma luta muito dura (e "muito feia", segundo alguns). Para quem está de fora, tudo indica que vão ser tempos de observação bem interessantes.

Catalunha

A discutir a questão catalã com Jaime Nogueira Pinto, com moderação de Pedro Pinto, na TVI 24. 

Pode ver aqui

A morte e a pena

Alguém comentava por aqui, há dias, que só elogiamos os mortos. Na data de hoje, apetece-me elogiar Robert Badinter, que olha o mundo e a França do alto dos seus 91 anos.

Poucas semanas depois de ter assumido funções como embaixador em Paris, fui apresentado a Robert Badinter. Disse-lhe então do prazer que tinha em conhecê-lo pessoalmente, pelo profundo respeito que a sua figura de retidão ética me inspirava, desde há muito. E, devo confessar, não há muitas pessoas a quem eu me sentisse tentado a dizer o mesmo.

Robert Badinter foi, durante quatro anos, ministro da Justiça de François Mitterrand. Foi então o proponente da medida legislativa que, em outubro de 1981 - faz, no dia de hoje, precisamente 36 anos - apresentou a lei que iria proibir a pena de morte em França.

Tenho bem na memória a campanha de vilificação de que à época foi alvo, com acusações miseráveis, que o qualificaram como "o advogado dos assassinos".

Num tempo em que, um pouco por todo o lado, a política imediatista tende a esconder os princípios por detrás do populismo, vale a pena relembrar que Badinter soube conduzir a França para a linha da frente da defesa das liberdades - abolição dos tribunais militares, supressão do delito da homosexualidade, sujeição ao Tribunal europeu dos direitos do Homem, etc.

No seu livro de memórias, sugestivamente intitulado "Les épines et les roses", Badinter não deixa de notar que a democracia está longe de ser a reprodução mecanicista do sentimento popular: quase 2/3 dos franceses eram favoráveis à manutenção da pena de morte, no momento em que ela foi abolida.

Liderar, politicamente, é também ter a coragem de tomar medidas impopulares, quando se entende que o bem público e os avanços civilizacionais as justificam.

A França tem homens como Badinter. É com pena que se constata que, em Portugal, o país que, no século XIX, foi saudado por Vitor Hugo pelo seu pioneirismo na abolição daquela sinistra pena, ainda emergem espécimens públicos, vergonhosamente protegidos, a preconizar a retoma daquela infâmia.

Banha-da-cobra

Já aqui falei disto há meses, mas leio que anda por aí uma campanha para tentar pôr cobro à publicidade enganosa sobre produtos de saúde. Não posso estar mais de acordo! O que se lê, ouve e vê neste domínio, às vezes com a ajuda de profissionais do ramo - quase sempre de bata branca e óculos, para dar uma "de doutor" - é um imenso escândalo. Sempre me surpreendeu que as autoridades não interviessem neste assunto, de modo firme e eficaz. Trata-se da proteção do consumidor, muitas vezes do doente-consumidor, fragilizado pela sua situação pessoal e investindo na esperança. Há programas de rádio e televisão, dedicados às pessoas idosas, em que surgem anunciados produtos que parece fazerem bem a tudo... É a verdadeira banha-da-cobra! Acabar com esta sitiação é um imperativo!

Rogério Martins (1928-2017)

A internet separa dois tempos do mundo. Nenhuma fotografia de Rogério Martins, antigo governante dos tempos de Marcelo Caetano, surge quando "googlamos" o seu nome, o que hoje fiz, ao saber da sua morte. E, no entanto, a sua importância, para a sociedade portuguesa, foi indiscutível e marcante. 

Rogério Martins, que era engenheiro de formação, fez parte de um grupo de jovens com que o marcelismo procurou "abanar" algum marasmo em que os últimos anos da gestão de Salazar, até 1968, tinha deixado cair a administração central na área económica.

Recordo-me muito bem do impacto que teve o seu discurso, em 1970, no Colóquio de Política Industrial, na antiga FIL. Era uma linguagem nova, algo ousada, que muitos consideravam herdeira da de Ferreira Dias, que anos antes pensara a nossa indústria de forma arejada e inédita. 

Com o 25 de abril, para minha surpresa, Rogério Martins não surgiu no conjunto de nomes dessa geração política que, com naturalidade, a democracia cooptou para a nova fase da vida do país, como João Salgueiro, Xavier Pintado, Alexandre Vaz Pinto ou Nogueira de Brito, entre alguns outros. Passou a dedicar-se à atividade privada, de onde fora originário.

Rogério Martins era um europeísta, fora-o mesmo "avant la lettre". Nos anos 90, começou a escrever uma coluna em "O Independente". Dedicou-me um desses textos, a propósito de uma qualquer negociação que, ao tempo, eu conduzia em nome do país. Fê-lo com uma simpatia que me levou a escrever-lhe, tendo dele uma resposta que guardo algures. Depois, sempre sem nunca o ter visto, perdi-o de vista - passe o oxímoro.

Há meses, perguntei por ele a João Salgueiro. As notícias eram escassas, mas sabia-se estar ainda vivo. Até agora.

Serviço público

Há dias, estive envolvido num debate sobre o conceito de serviço público. Há horas, numa conversa à hora de jantar, alguém me falou de Carla Grijó, uma diplomata que trabalhou comigo em Brasília e que está agora na nossa embaixada em Rabat, em Marrocos. E, de repente, liguei as coisas.

Foi há pouco mais de 10 anos. A Carla tinha a seu cargo a secção consular da Embaixada em Brasília. Durante a tarde, veio ao meu gabinete despedir-se. Partia no dia seguinte de férias. O ano tinha sido muito intenso e bem as merecia.

No final dessa tarde de 17 de julho de 2007, passei pela embaixada de Espanha, para uma receção oferecida em honra do príncipe Filipe (hoje Filipe VI), que tinha vindo a Brasília inaugurar uma delegação do Instituto Cervantes. O assessor diplomático do futuro rei era um velho amigo e, num determinado momento, quis-me apresentar ao jovem príncipe. Nesse preciso instante, o meu telemóvel tocou. Era um amigo de S. Paulo a informar-me de que estava no aeroporto de Congonhas e que um avião de carreira tinha acabado de despenhar-se no fim da pista, com escassas hipóteses de haver sobreviventes (não haveria: morreram 199 pessoas). Quando cheguei junto do príncipe, ia já fortemente chocado com a notícia. Ele falava nesse momento com o chefe de gabinete de Lula da Silva, Gilberto Carvalho. Cumprimentei o príncipe, relatei o que acabara de ouvir e disse para o colaborador de Lula: "Gilberto, acho que é melhor você ir ver já o assunto". Gilberto Carvalho pressentiu o impacto da tragédia, saiu disparado e eu fiquei a falar com o príncipe, que também ficou consternado com a notícia.

A probabilidade de haver portugueses no avião despenhado atravessou-me logo o espírito. Sempre que um acidente de alguma dimensão ocorria no Brasil, o problema colocava-se-me. E era sempre muito difícil deslindar o assunto em prazo curto: as listas dos acidentes incluíam sempre nomes que tanto podiam ser portugueses como brasileiros. Esclarecer as coisas demorava sempre bastante mais tempo do que aquele que a pressão dos familiares das potenciais vítimas, em Portugal, aceitava como natural, no seu contacto com o setor das Comunidades Portuguesas nas Necessidades.

Logo que pude, fui para a nossa residência e liguei para um amigo brasileiro altamente colocado no Ministério da Defesa. (O setor militar, no Brasil, é responsável pela aeronáutica civil). Pedi-lhe um contacto com alguém que me pudesse dar, logo que possível, acesso à lista de passageiros. Depois, pedi ao nosso Cônsul-Geral em S. Paulo que se pusesse simultaneamente em campo (já tinha entretanto iniciado diligências). Mal desliguei destes contactos, comecei a receber chamadas de Lisboa, do MNE a pessoas que tinham obtido o meu número e que, desesperadamente, tentavam saber se familares ou amigos que estavam incontactáveis por acaso não estariam no avião acidentado. E, claro, da imprensa choviam também chamadas. A todos fui respondendo.

Num certo momento, chegou-me um telefonema da nossa embaixada, cujos serviços tinham encerrado há várias horas. Era a Carla Grijó. Estava a trabalhar na chancelaria. Disse-me ter já contactado a companhia aérea, as empresa da aeronáutica civil e a que gere os aeroportos, bem como a "permanência" do ministério brasileiro das Relações Exteriores. Durante as horas seguintes, provavelmente durante a madrugada, esperava ir tendo notícias e, quando houvesse certezas sobre a existência de portugueses a bordo, transmitir-mas-ia. Perguntei à Carla: "mas você não partia de férias amanhã de manhã?". Tenho presente a resposta que recebi. "Esqueça isso, embaixador, já adiei as férias. Temos de resolver isto primeiro".

A noite ia ser longa. Havia um português entre as vítimas. E iria ter uma conversa, que guardo para sempre, com a mãe dessa pessoa. 

Às vezes, quando ouço críticas à disponibilidade dos diplomatas em situações de crise, lembro-me deste episódio. Em particular do profissionalismo da Carla Grijó.

A Catalunha entre nós

Há meia dúzia de meses, entre nós, a questão catalã não era conversa fora dos círculos especializados. Mobilizar a abertura para o tema, junto do público ou mesmo da academia, era uma tarefa complexa, a que pacientemente se ia dedicando, num esforço de notável empenhamento, esse grande "embaixador" informal da Catalunha em Portugal que dá pelo nome de Ramon Font.

Não posso precisar a data, mas foi algures em 2015 que recebi uma chamada telefónica de um amigo inglês. Tinha acabado de chegar a Lisboa e queria almoçar comigo. Durante o repasto, explicou-me que fazia parte de uma empresa de lóbi, paga por entidades catalãs, que preparava a independência da região. Ironizei, perguntando por que não tinham sido contratados pelos escoceses. Imagino que tenha desviado a conversa. Esse amigo voltaria a Lisboa, meses mais tarde. O seu trabalho continuava: medir o "sentimento" internacional sobre o processo pró-independentista catalão era o seu caderno de encargos. 

Recordo-me muito bem do que lhe disse. Por um lado, que não esperasse - nunca! - uma postura de qualquer governo português favorável ao secessionismo catalão. Lisboa, dependendo do "mood" que conjunturalmente prevalecesse na chefia da sua diplomacia, oscilaria entre uma postura favorável ao unionismo madrileno e uma espécie de "neutralidade colaborante" com o governo espanhol. Nada mais. 

Coisa diferente, porém, seria o sentimento da opinião pública. A meu ver, se e quando a questão acaso viesse a agudizar-se, estava seguro de que iria emergir em Portugal um sentimento popular de simpatia pela causa catalã: por uma atitude sincera face a uma vontade de auto-determinação, somada a um endémico anti-espanholismo (melhor, uma tradicional síndrome anti-Castela). 

Não me enganei. Emocionalmente, a causa catalã ganhou muitos adeptos entre nós, nas últimas semanas. E, nos dias de hoje, criou-se na opinião pública portuguesa, mesmo em parte da que não despreza a legitimidade de uma Espanha democraticamente unida, uma avaliação negativa do modo como se processou a tentativa de boicote físico do processo referendário e, igualmente, do tempo e do modo da posterior reação de Filipe VI. 

Dependendo embora da evolução do processo no terreno, e não contando com efeitos de eventuais futuros erros independentistas, fica a sensação de que a posição oficial espanhola tem mais condições de poder vir a degradar-se no juízo popular português do que a causa independentista. Contudo, isso não não deve afetar a preservação da postura do executivo de Lisboa, pelo que não é de excluir que esta se possa vir a tornar crescentemente impopular no país. Mas, repito, antevejo que a atitude oficial de Lisboa continue a ser sempre a mesma, até ao fim, qualquer que venha a ser esse fim.

(Artigo no “Público” hoje)

O sol

Chamada telefónica de S. Bento: “O senhor primeiro-ministro pede para passar por cá, ainda hoje, com urgência, por favor”. Saiu à pressa do Ministério. No carro, calou logo o início da conversa do motorista sobre o trânsito (agora que o Medina foi eleito, o homem já se permitia dizer mal) e pôs-se a imaginar o que lhe ia ser dito: a compreensão para a necessidade de um “refrescamento” no ministério, o início de um “novo ciclo”, depois das autárquicas, a caminho das legislativas, a lembrança das “condições particularmente difíceis” em que o “excelente trabalho” foi executado, o “profundo agradecimento” que lhe era devido mas, também, o “inevitável desgaste”, a imprensa, os lóbis. Telefonou ao cônjuge: “Olha! seja o que deus quiser!”. É isso, afinal as coisas não são para sempre, a experiência até fora interessante, mas talvez fosse mesmo a hora de regressar à base de onde partira. Era preciso serenidade, não mostrar agaste, muito menos desilusão. Era preciso, afinal, saber “sair bem”. No fundo, caramba!, quantas vezes já pensara que isto iria, mais dia menos dias, acontecer. Talvez fosse mesmo melhor assim, partir num momento “alto” do governo”, bem preferível a um tempo de crise, marcado pelo acossamento mediático. Pensando bem, o cansaço já se acumulava, desde há tempos. De certo modo, ia ser uma “libertação”. Lembrou a metáfora do “pássaro a sair da gaiola”, de Soares, quando foi “despedido” por Eanes. A ideia, por um segundo, trouxe-lhe um “blue”: feitas as contas, o que lhe ia acontecer era uma espécie de “despedimento”! No cimo da escadaria, em cujas paredes ainda andavam a colocar os últimos quadros que os tipos da Cultura trouxeram de Serralves, procurou, num segundo, interpretar o leve sorriso da Sãozinha, mas ela, esfíngica, apenas lhe abriu a porta da salinha, com um “olá, como vai?”. Da Rita, barómetro seguro do sentido das coisas da casa, nem rasto. Já o David, que cruzara no páteo, lhe parecera algo estranho, quase translúcido. “Vamo-nos sentar”, disse o primeiro-ministro. “Achei que era bom falarmos pessoalmente sobre a viagem da semana que vem. Vão ser muitos quilómetros em dois dias. Afinal, que encontros é que vamos ter? Temos de os preparar muito bem”. Entendia, finalmente e com alívio, a razão da convocatória. E, a partir daí, a voz do chefe do governo pareceu-lhe como que a esvair-se pela sala, orquestrada com uma melopeia de fundo, num harmonia de violinos. Do sofá azul, já num recosto quase lânguido, espraiou o olhar para fora, pela janela, em direção à calçada. O sol brilhava. Caramba, como a vida é bela!

O Porto e o poder

Salazar não gostava do Porto. Nos lugares cimeiros da governação da ditadura, durante várias décadas, os portuenses não chegam aos dedos de uma mão. Seria o republicanismo remanescente do 31 de janeiro que o irritava? Ou o fechamento quase maçónico das famílias, a impenetrável discrição dos clãs do "Portuense", o jeito reivindicativo do empresariado que o encanitava?

Sá Carneiro conseguiu trazer o Porto para a ribalta da democracia. Com ele, a cidade voltou a ter um "share" de poder em Lisboa, o qual, no entanto, se foi esvaindo ao longo do cavaquismo, que progressivamente se confinou a algum tecnocratismo lisboeta, às vezes universitário, outras com um toque de “social” Lapa-Linha, complementado pelos fiéis de aparelho, muitos de extração provinciana. Antes, o soarismo só havia feito “os mínimos" na promoção do Porto. Depois, PS (Guterres e Sócrates) e PSD (Barroso e Passos) também não foram muito mais longe. Fica mesmo a ideia de que, quando se forma um governo, à esquerda ou à direita, chega um momento em que alguém faz pergunta: "e do Porto, quem é que se põe?". Parece não haver consciência de se estar perante um fator de deslegitimação: a importância relativa do Porto, em termos económicos, culturais ou societais justificaria uma muito maior presença de figuras da cidade nos lugares de topo do poder nacional. O fenómeno Rui Moreira, a meu ver, é uma direta consequência desse sentimento de injustiça.

A tese é discutível, e é só minha: na política portuguesa, em regra, só têm sucesso pleno as figuras do Porto que, de tanto andarem por Lisboa, já são vistas como "quase lisboetas". Alguém que traga o "letreiro"'do Porto colado à imagem, por muito competente que possa ser, sofre, não raramente, de uma rejeição, expressa ou subliminar, nos corredores lisboetas, agravada pela falta de um "networking" capaz na capital (e, às vezes, também, por erros próprios, claro). Querem exemplos flagrantes? À esquerda, Fernando Gomes, à direita, Miguel Cadilhe. E alguém duvida que figuras com a dimensão e a competência de Valente de Oliveira ou Silva Peneda, de um lado, ou de Elisa Ferreira ou Teixeira dos Santos, do outro, não teriam tido já outro percurso, à escala nacional, se não trouxessem consigo o rótulo portuense?

Tudo o que escrevi teve como objetivo olhar, prospetivamente, para a sorte que pode vir a ter uma liderança do PSD titulada por Rui Rio ou Paulo Rangel. Sem querer parecer Cassandra, sou de opinião de que a imagem do Porto que está gravada no perfil dessas figuras pode vir a limitar o seu êxito nas ambições nacionais que visivelmente alimentam. Cá estaremos para ver.

Coincidências

Há pouco, coloquei por aqui a imagem do menu de um frustrado jantar que o rei dom Manuel ("segundo e último", como diz um amigo jacobino) deveria ter tido no dia 5 de outubro de 1910, na Quinta da Raposeira, em Vila Real. Herdei do meu pai esse precioso documento, que lhe foi oferecido por alguém. 

A Revolução Republicana havia nascido na véspera, em Lisboa, embora, aqui por Vila Real, os conjurados se tivessem já reunido no dia 3 de outubro de 1910, no n° 44 da rua Avelino Patena. 

Por ocasião dos 100 anos da República, foi aí colocada uma placa comemorativa e foi-me pedido, pelo município, que evocasse, numa sessão no meio da rua, a herança republicana. Assim fiz, aproveitando para notar algo que ninguém sabia (nem tinha de saber): é que seria nessa mesma casa que eu iria nascer, algumas décadas depois...

Mas há mais um coincidência. Fui hoje almoçar a um novo restaurante, na rua Teixeira de Sousa, em Vila Real. Isso fez-me lembrar a razão pela qual o rei dom Manuel tinha decidido vir a Trás-os-Montes, antes da República lhe ter estragado os planos e enviado, via Ericeira, para a Inglaterra, onde morreria 25 anos depois.

O rei veio ao Norte para inaugurar o Hotel Palace, no Vidago. Quem era o proprietário do novo hotel? O primeiro-ministro de então, Teixeira de Sousa! 

Podemos imaginar o escândalo que seria, nos dias de hoje, um chefe de Estado ir inaugurar um hotel propriedade de um primeiro-ministro em exercício! Seria mesmo caso para uma revolução ou, num registo menor, para um post indignado de algum auto-proclamado justiceiro.

Viva a nossa República!

O povo saiu à rua, o rei não jantou e a República ficou para sempre.

Testemunhas

Desde a infância, ouvia o meu pai dizer uma fase cujo sentido, durante anos, me intrigou: "testemunhas para isso não há!". Usava essa expressão para significar, perante uma determinada situação em que era necessário alguém se "chegar à frente", para a execução voluntária de qualquer tarefa, se constatar a indisponibilidade de todos os presentes.

Um dia, perguntei ao meu pai a razão de ser do dito. E ele explicou-me que, desde a sua infância, a minha avó usava a expressão nesse sentido, bem distante do original. Mas de onde é que ela provinha?

A história não deixava de ser curiosa. No início do século XX, havia em Viana do Castelo um fulano, “habitué” dos tribunais, cuja função consistia em arregimentar testemunhas falsas para os julgamentos, a pedido dos advogados. O homem tinha artes de recrutamento muito apuradas, fazendo o "casting" de acordo com o perfil dos acusados e do tipo de delito, mantendo dezenas de potenciais testemunhas em agenda. Naturalmente que a coisa tinha o seu preço e os valores cobrados eram divididos entre o homem e as testemunhas, sendo tanto maiores quanto a complexidade do processo. Havia sido o meu avô, que morreu muito novo e muito cedo, em 1925, quem um dia trouxe para casa, dos seus dias de trabalho nos tribunais, essa expressão, que lhe havia sido contada por um advogado. Ao que parece, em face de um processo "impossível", em que era muito arriscada para as testemunhas praticarem um perjúrio, o experiente recrutador terá dito ao causídico: "Testemunhas para isso não há, senhor doutor!"

Porque é que me lembrei disto agora? Sei lá! Mas, como dizem os franceses", "j'en passe"!

Audição na Assembleia da República

Embora este seja um blogue pessoal, não desejo convertê-lo num espaço excessivamente dedicado àquilo que me respeita. Porém, alguns amigos mostraram curiosidade em saber o que se passou na audição a que ontem estive presente na Assembleia da República. Aqui fica o video dessa audição.

Ter opinião

Durante mais de uma hora, estive hoje na Comissão Parlamentar que, nomeadamente, se ocupa das questões da Comunicação Social. Este era o último passo antes de ingressar no Conselho Geral Independente (CGI) da RTP.

Relembro que compete ao CGI nomear e exonerar a administração da empresa e, em termos gerais, velar pelo cumprimento do serviço público de televisão e radiodifusão.

Apresentei a minha leitura dos principais desafios que, na perspetiva de quem ainda não assumiu funções, a empresa enfrenta, destacando várias dimensões que entendo prioritárias do respetivo serviço público, dando especial ênfase às questões que se prendem com os canais internacional e para a África, da RTP e da RDP. Sublinhei, neste contexto, a importância que atribuo à radio pública e à sua missão à escala global.

Falei igualmente da necessidade da RTP se posicionar perante as novas plataformas tecnológicas de informação, do binómio exigências do serviço público/audiências, dos desafios provocados pela evolução do perfil etário dos atuais telespetadores, dos equilíbros no triângulo informação / cultura / entretenimento, dos interesses das comunidades portuguesas e do mundo da língua portuguesa em geral, da especifidade da dimensão regional, da abertura da RTP à sociedade civil organizada, da importância do serviço público de televisão e rádio na atenção às minorias e às comunidades estrangeiras residentes em Portugal, bem como à generalidade das culturas que se exprimem em português. A questão da valorização e formação dos quadros da RTP/RDP foi também abordada.

Durante o construtivo diálogo que mantive com os diversos representantes partidários na Comissão, tive ocasião de esclarecer sobre o que entendo ser a completa irrelevância das minhas atividades profissionais atuais relativamente às funções no CGI. Expliquei ainda que, aquando da minha audição na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), tinha deixado bem claro que a aceitação do convite que me fora feito para integrar o CGI - no pressuposto de, com isso, não ter direito a qualquer remuneração -, tinha também implícita a minha indisponibilidade para cessar a colaboração que atualmente mantenho em alguns órgãos de comunicação social, ou mesmo a atividade que desenvolvo nestas redes sociais. Essa fora, aliás, a única questão suscitada perante mim pela ERC. Não prescindia, em absoluto, do direito a ter uma opinião e dela dar conta pública, quando e da forma como o entendesse.

Listopad

Há dias, falei por aqui de Jorge Listopad, referindo ter sido seu aluno em aulas de russo, no final dos anos 60. Perdi-o pessoalmente de vista desde então, apenas o cruzando, esporadicamente, no barbeiro comum de quem éramos clientes e amigos.

Foi hoje anunciada a morte de Jorge Listopad, aos 95 anos. Era checo, adotou o atual nome depois de vir viver para Portugal, onde, nomeadamente, trabalhou em teatro e na comunicação social. 

Para sempre ficará a sua secção "O Coelhinho", no JL, onde Listopad se consagrou como um "dos nossos". É que só se consegue fazer humor capaz numa língua que amamos e na qual nos sentimos plenamente "em casa". E a casa de Jorge Listopad, para nosso bem (e, pelos vistos, também dele) era Portugal.

Álvaro Mendonça e Moura

Hoje é um dia feliz para o Palácio das Necessidades. Tomou posse como secretário-geral da "casa" o embaixador Álvaro Mendonça e Moura. 

Entrámos no mesmo dia para o MNE, sendo desde então bons amigos, quase só divididos pelo futebol: o Álvaro é um portista fanático. Há que estar atento, não vá ele ter a tentação de pintar de azul as paredes das Necessidades...

Trata-se de um dos mais qualificados diplomatas portugueses, com uma carreira ímpar, uma experiência bilateral e multilateral riquíssima. Inteligente, preparado, sabedor e com trato humano excecional, é uma ótima e consensual escolha. Melhor era impossível! 

As esperanças da Carreira estão agora nele colocadas, na superação das dificuldades e das insuficiências que, com leal frontalidade, elencou no seu discurso de posse.

Augusto Santos Silva, ao apresentar a "carta de missão" do novo nomeado, referiu querer contar com ele, para além do registo funcional tradicional (muito voltado para as tarefas de gestão), também para um papel de aconselhamento político. Trata-se de uma atribuição que tem escola naquela função, mas que estava distante daquilo que, nas últimas décadas, vinha sendo pedido aos secretários-gerais do MNE. Mas Santos Silva tem razão: muito poucos diplomatas, sendo o novo secretário-geral um deles, poderiam assegurar com êxito essa tarefa. Por isso, a escolha não podia ser mais adequada.

Parabéns e felicidades, Álvaro!

Catalunha

O modo infeliz como as coisas correram na Catalunha afetou a autoridade do governo central espanhol e estimulou a causa independentista.

Nada que não fosse expectável.

América

Deve haver algo de doentio na sociedade americana que conduz à regular ocorrência de atos de violência indiscriminada.

De comum, tais ocorrências têm sempre o "espetáculo", as imagens da cobertura televisiva. Será esta (inevitável) visibilidade uma das razões que motiva os criminosos? Ou o culto nacional das armas terá também alguma coisa a ver com isto?

Poluição visual

Deveria começar a contar hoje o período (digamos, de uma semana) para a retirada completa da propaganda eleitoral, findo o qual passaria automaticamente a haver uma multa diária, deduzida da subvenção pública que o Estado dá aos partidos. 

Porém, o conluio existente entre todas as forças políticas, que conduz à paisagem terceiro-mundista de cartazes a apodrecerem e a degradarem o cenário quotidiano, parece impedir que se legisle e regulamente sobre isto. É que são juízes em causa própria.

Em oito pontos

Desde que comecei a deixar algumas coisas escritas, nas redes sociais e nos jornais, quando me meto a falar sobre o futuro, dou-me conta de que, nas coisas da política, me engano bastante. É que a realidade é muito mais imaginativa do que as pessoas e prega-nos imensas surpresas. O resultado das eleições autárquicas levou-me a tirar algumas conclusões. Pelo que atrás disse, elas valem o que valem, mas aí ficam:

1. Fiquei surpreendido com a dimensão da vitória socialista. Não esperava este resultado, obtida "pró-ciclo". Mas o país está "bem disposto" com o governo e quis dar a António Costa um "sorriso" eleitoral. Espero que o PS não embandeire em arco, num triunfalismo que leve parte do seu aparelho a tentar "explorar o sucesso". António Costa e, em especial, Ana Catarina Mendes (mas também Vieira da Silva e outros "powers that be") devem ter o maior cuidado na travagem de algumas tentações que possam vir a surgir.

2. Acho importante refletir no discurso de Jerónimo de Sousa, na noite eleitoral. O PCP "nunca perde" eleições, arranja forma de as "ganhar sempre". Mas, desta vez, o seu líder pôs uma iniludível cara de enterro, percebendo uma coisa muito simples: muito do seu eleitorado, satisfeito com as políticas do governo, deu o crédito delas ao... governo, isto é, ao PS. Quer isto significar que os socialistas capitalizaram para si os efeitos da "geringonça", não dando os votantes ao PCP os louros (verdadeiros, aliás) de ter sido ele a forçar o governo do PS a tomar algumas medidas que os beneficiou. O PCP terá constatado nesta ocasião os efeitos nefastos da "geringonça" sobre a estabilidade do seu eleitorado. Perder Almada é um terramoto que deve ter sido sentido na Soeiro Pereira Gomes em registo de tragédia. Irá o PCP tender a abalar a "geringonça"? Talvez o não faça imediatamente, mas as negociaçōes do Orçamento vão já ser um inferno. Por mim, não acredito que o PCP possa aceitar ir até ao fim da legislatura. Entretanto, irá pôr na rua as suas "tropas" sindicais, como anda a fazer.

3. O PSD perdeu ainda mais do que aquilo que se pensava possível. O resultado em Lisboa revela que Miguel Relvas tinha razão quando falava da "ruralização" do partido. Nunca pensei, contudo, que uma certa base urbana (que deveria andar nos 15 a 20%) abandonasse o PSD, nem que fosse apenas por "clubite" (há um certo PSD que encanita com o CDS). Os social-democratas apenas reagiram bem nos escassos locais onde tinham presidentes fortes (Braga, Cascais, Guarda), isto é, onde o trabalho, visto como positivo, dos seus autarcas conseguiu não ser poluído pela imagem nacional de declínio que o PSD de Passos Coelho hoje projeta.

4. Acho que Passos Coelho se vai embora. Vai, contudo, tentar gerir a transição, para evitar que o partido caia na mão dos seus inimigos internos. Procurará talvez deixar no seu lugar Luis Montenegro, para travar Rui Rio. Mas não será candidato a um congresso, que talvez tenha de ser antecipado - caso contrário o seu "phasing-out" será devastador. Mas não subestimemos em absoluto a sua teimosia...

5. O Bloco de Esquerda tive um dia mauzote. Salvaterra voltou a escapar-lhe, não elegeu o seu excelente candidato no Porto e apenas um lugar em Lisboa e alguns fogachos irrelevantes pelo país não chegam para dar um mínimo de corpo a uma, ainda que mínima, ambição autárquica. Assim, encarando as coisas com um ar mais alegre do que o PCP, o Bloco também terá percebido que a "geringonça" lhe traz um certo desgaste: parte do seu eleitorado, habituado a olhar para o PS como uma "direita da esquerda", terá sido entretanto seduzida por António Costa e por este "novo PS". E começa a votar PS...

6. O CDS fez a festa em Lisboa. Cristas legitimou a sua liderança, num CDS onde as contas pós-Portas não estavam ainda fechadas. O PSD não lhe vai perdoar tão cedo a humilhação, mas o seu estilo truculento começa a render. O CDS só pode crescer à custa dos votantes flutuantes entre ele e o PSD. A luta, portanto, vai ser sobre a liderança retórica da direita, a partir do momento em que o substituto de Passos Coelho surja. Vai ter graça.

7. Uma nota para o Porto. Um estranho candidato do PSD levou uma monumental "abada", por uma razão bem simples: a direita no Porto vota Rui Moreira, que é visto como uma figura conservadora, com a vantagem de não ser ligado à governação Coelho-Portas. O PS, não obstante um crescimento notável de Manuel Pizarro (atenção a ele!), ficou à porta da Câmara, mas o futuro anda por ali.

8. Em Oeiras, um certo país provou que pertencer a um nível social com elevada educação académica e de rendimentos não significa necessariamente ter padrões morais e cívicos recomendáveis, na hora de votar. O que, felizmente, não aconteceu em Gondomar. E em Loures provou-se que não vale tudo e que, se os candidatos não têm escrúpulos, os eleitores ainda parecem tê-los. Este Portugal dos candidatos marginais tem de ser estudado e prevenido. Como? Com uma forte exigência de decência.

Vote!

É isto!

Uma excelente entrevista do ministro Augusto Santos Silva a Teresa de Sousa, no "Público". Esta posição de Portugal no debate europeu, naturalmente consonante com aquilo que António Costa disse há dias em Bruges, é, na minha opinião, a atitude mais responsável e em sintonia com os reais interesses nacionais. Trata-se de uma política que se nota que tem vindo a ser maturada no seio do governo e que apresenta, para quem acompanha com atenção estas coisas, algumas novas (e muitos corretas) "nuances".

Imagino que PCP e BE continuem a não se rever nesta perspetiva europeia. Outros setores soberanistas também não. Nada que espante. Contudo, posso crer que - politiquices conjunturais à parte - esta posição não cause dificuldades programáticas significativas a áreas responsáveis do PSD e do CDS. E, com imensa certeza também, ao presidente da República.

A política europeia, tal como desejavelmente a política externa em geral, deve projetar uma vontade maioritária do país, o que só ajuda a reforças a posição de Portugal na ordem internacional. Infelizmente, este não será nunca um tema comum no seio da "geringonça". É a vida!

Uma Graciosa surpresa

A quem interessar, aqui deixo o link para o meu blogue Ponto Come, onde insiro uma "crítica gastrófila" à Marisqueira José João, texto que ontem publiquei na revista "Evasões", distribuída com o "Diário de Notícias"e o "Jornal de Notícias".

"Global Challenges"

Um belo debate, ao final da tarde de hoje, com Marina Costa Lobo e Jaime Nogueira Pinto, sobre o tema "The European Union between integration and nationalism", no âmbito de mais um curso anual "Global Challenges", do ISCTE. Alunos de mais de uma dezena de países, com troca de opiniões muito animada com a audiência, no final. 

A síntese deste debate ficou registada pelo engenhoso desenho de Daniel Perdigão, que a imagem mostra.

Os partidos e o poder autárquico

A democracia criada pelo 25 de abril entregou grande parte do exercício do poder político aos partidos. No pós-Revolução, as « internacionais » inundaram de dinheiro, através de disfarçadas fundações ou por outras vias, os seus protegidos no espetro político português, com isso vindo a fixar o essencial do leque partidário que aí está. Depois, o condomínio partidário encarregou-se de colocar o orçamento do Estado a financiá-lo, atento o monopólio consagrado na Assembleia da República. E assim chegámos aos dias de hoje.

Não sei se houve alguma racionalidade subjacente a esta opção, que aliás não se afasta muito de modelos congéneres lá de fora. É normal que, atenta a diabolização a que a ditadura sujeitara as forças políticas clandestinas, estas, logo que estruturadas em liberdade, quisessem garantir-se como os principais mediadores da vontade cívica dos cidadãos. E também pode ser compreensível que, tendo sido aprendida a lição da fulanização caciquista da I República, as forças políticas tivessem adotados mecanismos de proteção centralista, que evitassem o “rapto” da representação política por personalidades capazes de controlar os “sindicatos de voto”. A experiência, contudo, veio a provar que esse meritório objetivo nem sempre foi conseguido.

Uma coisa é certa: o monopólio parlamentar pelos partidos, no eixo de quem gera e gere os governos, criou entidades fechadas, sujeitas a regras próprias, feitas de mecanismos de cooptação que, como não podia deixar de ser, estruturaram aparelhos de capilaridade política. Nos partidos com ambições de governo, as “jotas”, as assessorias de governantes e a mão-cheia de lugares nas empresas públicas e no aparelho de Estado deram pasto às ambições carreiristas e aos “jobs for the boys”, e cada vez mais, “girls”.

Podia ter sido de forma diferente? A democracia não existe sem partidos e, com todas as suas disfunções, e contrariamente à opinião de alguns, acho até que o modelo funciona basicamente bem, desde que permaneça sujeito a “accountability” e a um forte e transparente escrutínio, nomeadamente mediático.

Domingo, vamos ter a possibilidade de escolher os nossos autarcas, um dos mais notáveis factores de democraticidade e proximidade política que o 25 de abril nos trouxe. Sei que não é simpático para ouvidos partidários ouvirem isto, mas entendo saudável que esta dimensão do Estado envolva, cada vez mais, cidadãos vindos de fora dos partidos – embora não necessariamente os trânsfugas deles. Olhando para a campanha que aí anda, não me agrada esta visível acaparação da vida autárquica pelas máquinas partidárias, numa espécie de “remake” daquilo que é uma eleição legislativa. Há mais vida cívica para além dos partidos.