O que aí virá

A euforia dos anos de normalidade que tivemos faz-nos esquecer a tragédia que vai ser o inevitável aumento do desemprego: pobreza das famílias, custos sociais, aumento da criminalidade, rejeição xenófoba dos (“ameaçadores”) estrangeiros. E vai ser preciso apoiar muito as IPSS!

Beijos e abraços

Há já por aí uma escola higienista radical que acha que, passada esta crise, vai-se manter a prática de “distanciação social”. Era só o que faltava! Em tempos normais, sem pandemias e com risco normais, continuarão os beijos e abraços.

Mudar?

É talvez cedo para falar disto, mas creio haver uma grande inocência por parte de quantos pensam que, passada a crise do vírus, o mundo vai “tomar consciência” e mudar radicalmente de hábitos. Alguns o farão, a esmagadora maioria voltará ao “business as usual”. Só que mais pobres.

Só sábios éramos muitos

O que mais cómico é que num tempo em que ninguém tem certezas de nada, nos surjam comentadores que têm ideias definitivas sobre tudo.

Ai, Europa!

O Eurogrupo flexibilizou as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). (Para quem não saiba, o PEC são as regras de “comportamento” para quem quer estar no euro). A linguagem (confiram) foi ligeiramente menos aberta do que a da Comissão Europeia, pela voz da sua presidente, como se previa. Aí pesou, seguramente, o rigor da Europa do norte. Mas, pelo lado do Eurogrupo, está feito, por agora, o que era indispensável.

Da parte do Banco Central Europeu já havia sido anunciado o reforço do “quantitative easing”, isto é, a aquisição “voluntarista” de dívida aos bancos dos Estados, o que, sendo indispensável, também não deixa os “rigoristas” muito cómodos. E está longe de ser suficiente para suportar a situação que se vive.

Resta agora a cobertura da dívida suplementar que tem de ser feita, por virtude das consequências da atual crise. Se não houver uma mutualização dessa nova dívida (e há que ter consciência que não existe ainda um instrumento institucional para a gerir, nem é claro como, a haver um acordo, as ratificações nacionais se farão - em muitos países têm de passar pelos parlamentos), o uso individualizado da ”liberdade” ora obtida cairá, de imediato, sobre cada dívida soberana de “per si”. Lembremo-nos que foi esse o resultado do acordo Merkel-Sarkozy em outubro de 2010, em Deauville.

Ora isso acabará por ser trágico para os Estados que têm mais dívida, como é o nosso caso. Se não houver para isso uma rápida resposta europeia - ou o seu anúncio, com forte solenidade - os mercados, que não são nem europeístas nem solidários, “saltarão” sobre as dívidas soberanas mais expostas, fazendo subir as suas taxas de juros, alargando os “spreads” entre elas, que estavam a encurtar nos últimos anos.

A Europa tem de apressar-se e, nela, quem tem mais pressa somos nós, felizmente acompanhados pela Itália, cujo peso no contexto da economia europeia pode ser um fator importante para convencer os países que estão menos desconfortáveis e, por essa razão, tendem ainda a ser menos solidários e mais reticentes face à “criação” de dívida europeia, os tais Eurobonds. Não há muito tempo,

Europe needs a new scale of stimulus — and cash not credit

Wolfgang Munchau, que ainda há pouco tempo esteve em Portugal, para participar num debate organizado pelo Banco de Portugal, que tive o gosto de moderar, escreveu ontem no Financial Times um artigo que vivamente recomendo, especialmente centrado nas respostas possíveis da Europa perante esta crise. Leia-o aqui:

For the eurozone, this is not the 2010-2012 crisis all over again. It is far worse. The coronavirus will prove to be an economic shock, a corporate solvency crisis and a political crisis all folded in to one.

The good news is that it will probably not become a sovereign debt crisis. The European Central Bank last week did the right thing and has reduced that probability. Its pandemic emergency purchase programme will help governments raise money for healthcare and a first set of economic measures. What it will not, and cannot on its own, address is the wider macroeconomic impact of coronavirus. That will require a different set of tools.

The German government will on Monday agree a supplementary budget for just under 5 per cent of gross domestic product, and will set aside additional funds for equity stakes in companies and loans.

But beware. What is often oversold as a bazooka tends to come with awkward conditions in the small print.

Much of the money is credit, not grants. If a business borrows money while profits fall, solvency deteriorates. This was Italy’s problem after the eurozone crisis. Austerity left the economy in a weaker position to pay down debt.

This crisis could easily end up adding 20 to 50 percentage points to Italy‘s debt-to-GDP ratio over a number of years. If another episode of austerity follows, Italy will be trapped in a vicious cycle. This is why I do not see any merit in a programme of credits by the European Stability Mechanism, the eurozone’s rescue umbrella.

What the eurozone needs is cash, not credit. But credit is what it is good at. Bailouts are frowned upon on the grounds that they constitute moral hazard. So is the economic concept of a helicopter drop, or the US idea of stimulus by mailing cheques to households.

European countries do have well functioning fiscal stabilisers such as unemployment insurance. These economic shock absorbers are designed to deal with normal fluctuations. But they are not big or strong enough for emergencies like this one.

The fiscal framework of the eurozone has some built-in flexibility, but it is not set up for discretionary stimulus. A 10 per cent fall in GDP will require it. If governments cannot do this on their own, it will have to be done at EU level.

We could employ some creative financial wizardry involving one or several EU institutions and the ECB together. This could take the form of a one-off fiscal facility partially bankrolled by the ECB. The key characteristics should be: money, not credit; direct cash payments to citizens, households and companies; and, yes, the liability should be mutualised. It should be backed, without limits, by the ECB.

The biggest economic risk right now is not just the steep decline in output, but also the permanent shock it could suffer afterwards. The primary purpose of a discretionary stimulus should be to ensure that the recovery is V-shaped. But there are a number of reasons to fear that the recovery will peter out. Some of us will be travelling less. Some might seek a different trade-off between work and leisure. European car manufacturers might use Covid-19 as an expedient moment to reduce their structural overcapacity.

As to size, if you expect an economic shock of up to 10 per cent of GDP, a discretionary stimulus to the tune of 5 to 10 per cent of GDP is hardly disproportionate. A payment of €1,000 for each citizen would cost just under 3 per cent of eurozone annual GDP. Alternatively, but with less immediate impact, the funds could be used to generate a huge post-crisis investment programme.

What I have already noticed is that the debate about the future of the eurozone is back. Not everyone will want to be locked in a monetary union with countries like the Netherlands, whose prime minister is ideologically opposed to mutual risk-sharing. This sort of unwilling partnership is not sustainable.

It is not just the scale that is different between today and the crisis of 2012. The politics have also changed. A recent poll registered a rise in the number of Italians who regard belonging to the EU as disadvantageous, from 47 per cent in November 2018 to 67 per cent now. Italy, at the centre of Europe’s coronavirus outbreak, has more pressing problems to deal with at the moment.

But be prepared for more in-out debates as a direct result of this crisis. And that is another reason why we should think about stimulus, not credit.

Perder cardeais

Como se sabe, Portugal “ganhou” há pouco um cardeal. E que cardeal! Uma figura intelectual muito interessante, que escreve lindamente e para cujo futuro na Cúria se olha com imensa atenção.

Não era sobre esses ganhos & perdas de cardeais, que hoje venho aqui falar, nesta nota leve, para amainar estes tempos terríveis.

Havia - desconheço se ainda há - uma velha tradição na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé: sempre que um cardeal vinha jantar à Embaixada, dois empregados, fardados à antiga, deslocavam-se até ao portão de entrada, munidos de duas tochas ardentes, e acompanhavam os "príncipes da Igreja" até à escadaria do edifício. Posso imaginar que outras representações diplomáticas procedam de maneira idêntica.

A história que me chegou, já com bastantes anos, diz respeito a um desses jantares, a que dois cardeais iriam estar presentes, a convite de um nosso embaixador.

Presumo que tal evento constitua um momento especial, pelo que é sempre digno do maior cuidado protocolar. Porém, nessa noite, algo terá corrido menos bem e os arranjos coreográficos de recepção, com vista a garantir o acolhimento dos cardinalícios comensais pelos fâmulos de serviço, acabaram por não se conjugar de forma harmoniosa.

Por uma qualquer razão, quiçá devida a uma informação errada recebida ao portão, os cardeais, logo que entrados no jardim, e porque não tinham os tocheiros à sua espera, decidiram meter-se a caminho, em direcção à residência. Fizeram-no, porém, por um percurso ínvio que os acabaria por fazer entrar na casa por uma porta lateral e aceder a uma sala vazia, onde serena e discretamente se acomodaram, esperando que alguém os viesse receber.

Entretanto, o embaixador foi alertado pela portaria, embora com algum atraso, de que os cardeais tinham entrado no jardim. Logo partiram pelo jardim os fâmulos de libré, com as chamas das suas tochas ao vento, quais portadores de facho olímpico. Porém, chegados ao portão, são informados que as eminentíssimas visitas já teriam dado entrada no jardim.

O pânico criado pela "gaffe" do porteiro acelerou-lhes então o passo e, diz-se, o espectáculo seguinte foi digno de opereta: sob o olhar ansioso dos embaixadores e convidados, o breu do grande jardim da Embaixada passou a ser cruzado, durante minutos, por duas nervosas e lépidas tochas ardentes, que corriam atarantadas de um lado para o outro, espiando todos os escaninhos possíveis, na desesperada e cada vez mais angustiada e vã busca das figuras cardinalícias perdidas.

O resto da história não a conheço, mas podemos imaginar que, descobertos finalmente por alguém no aposento onde esperavam, com a infinita paciência que a sua instituição lhes incutiu, aos nossos cardeais tenha entretanto chegado um reconfortante Porto ou, pelo menos, um vero limoncello...

Saudades da quarentena

Foi um belo tempo, a minha quarentena. Depois, um dia, tudo acabou. Fiz 50 anos.

Conversas

Dizia-me uma amiga há pouco: “Nunca pensei contar e ouvir pelo telefone tantas histórias simples do dia-a-dia, da ida às compras, dos passeios pela vizinhança...”

Expresso

Ontem, neste retiro forçado, alguém me trouxe o “Expresso” a casa. Está na moda dizer mal do “Expresso”. Eu também digo, muitas vezes. Mas compro-o, sempre. Em papel, claro. Alguns não vão acreditar: desde o nº 1! Isso mesmo, leram bem, desde 6 de janeiro de 1973. Quando o aparecimento do “Expresso” mudou a imprensa em Portugal. Há 2473 semanas, sem ter falhado uma única vez. (Acho que já disse isto por aqui, mas repito-me, o que é coisa de velho - qualificação que a minha quarentena prova).

No estrangeiro, por onde andei, chegava-me por mala diplomática - a Oslo, a Luanda, a Londres, a Nova Iorque, a Viena, a Brasília. Em Paris, tinha-o reservado num quiosque perto da Étoile. Quando por Bruxelas, se o não apanhava numa loja na cidade, chegava a ir a Zavantem buscá-lo. Em Genève, numa estada longa por lá, descobri uma tabacaria que o tinha. Um dia, em Vila Real, meti-me no carro para ir à Régua comprá-lo.

O “Expresso” acompanhou-me toda a vida. Às vezes, confesso, mal o leio, dou uma vista de olhos pelos títulos e o jornal jaz durante uns dias por um canto, vou-lhe pegando de quando em vez, até que o fazem desaparecer, sem me perguntarem nada.

Se ainda gosto do “Expresso”? Já gostei muito mais, todos gostámos muito mais. Acho, aliás, que esse sentimento, no íntimo, deve atravessar alguns que por lá estão e quase todos os que de lá saíram. O “Expresso”, desde há bastantes anos, anda diferente, raramente traz “caixas”, novidades, coisas em primeira mão. Sendo um “berliner” no tamanho, às vezes parece um “tablóide” nos títulos e em alguma especulação fácil em que cada vez mais cai. É pena. Ao longo do tempo, foi perdendo alguns excelentes jornalistas, mas tem ainda por lá gente bastante competente, alguma da qual, por essa mesma razão, tinha a obrigação de conseguir fazer, todas as semanas, um jornal melhor.

Mas eu, repito, compro sempre o “Expresso”. Até para poder dizer mal dele, quando me apetece. Não faço parte da escola dos “não li e não gosto”. Eu, se às vezes não gosto do que o “Expresso” publica, é porque li. Acho que, apesar de todos os seus defeitos - muitas vezes até por causa deles! -o “Expresso” deve ser lido.

Mariana Vieira da Silva

Um abraço a Mariana Vieira da Silva, uma pessoa com uma imensa dedicação ao serviço público. A caravana passa, Mariana!

Páginas do diário

Ontem, houve cá por casa uma “dieta” a 100% de televisão. Nem sequer filmes! Alguma (pouca) rádio, muita música, livros (o que se descobre que temos!) e bastante net. Hoje, entra em vigor um novo “protocolo”: reduzir fortemente as horas no laptop e iPad. A sanidade é também isso.

Este estranho silêncio

Hoje, lembrámo-nos de que o silêncio que agora se “ouve” na Lisboa onde vivemos recorda o da residência da nossa embaixada em Brasília (Helena, Delfina, Zé e Romário, como estarão a viver isto?). Recolhida nas “quadras” internas do Lago Sul, naquela casa acordava-se com o cantar das aves e raramente se ouvia um carro. Como panorama sonoro de fundo, nunca ali se tinha o “bruá” tradicional das cidades. Mas Brasília é uma cidade muito atípica, até nisto. E aquele era um silêncio bom.

Por cá, pelo meu jardim, as aves foram sempre poucas, salvo quando o jardineiro levanta a terra e elas, depois, procuram alimento. Mas, por qualquer misteriosa razão, raramente nos dão música. Isso agora nota-se mais, pois este silêncio que temos é diferente, é pesado e lúgubre. 

Foram poucos dias, mas já me faz falta o barulho dos elétricos a passarem em frente à janela, o coro da pequenada do infantário aqui ao lado, o ronco dos paquetes no Tejo, até o ruído dos aviões. Faz-me falta a outra Lisboa. E isto só agora começou...

A senhora presidente

Desde Jacques Delors, habituei-me a relativizar a importância das declarações dos presidentes da Comissão Europeia, salvo quando elas já traduziam um prévio acordo franco-alemão. 

Por princípio, não gosto de ver uma figura alemã à frente da CE, mas levo muito mais a sério o que a ela diz

E as flores?

Estive a ler a lei e, sem surpresas, as floristas (já viram esta delicadeza? Ninguém se lembra de dizer os floristas!) não fazem parte dos serviços essenciais, neste tempo de vírus (eu já só o trato pelo apelido).

É pena, as flores são fundamentais. Para honrar as vítimas e alegrar os vivos.

Há pouco, aqui em casa (“where else?”), entrei numa sala e deu-me vontade de a ver cheia de flores. Mas a vida é o que é. Pronto, lá avançam os jarros do jardim!

E, já que estou “com a mão na massa”, ouçam uma conhecida canção de outros “tempos de chumbo” (que nada indica não reapareçam algures) o “Pra não dizer que não falei das flores”. Aqui

A leitora

Nos jantares diplomáticos, há por vezes que fazer conversa “de chacha”. É que nem sempre quem nos calha ao lado é capaz de manter um diálogo interessante, capaz de sustentar uma hora de convívio ocasional. (Imagino bem que os outros digam isso de nós).

Aquele escritor, intelectual elaborado, até algo macambúzio e pouco dado ao “small talk” típico dessas ocasiões, que já havia aceitado o convite para a embaixada com alguma relutância, acabou por ter o azar de ver sentada a seu lado uma “socialite” que rapidamente veio a revelar-se do mais profundo vazio.

Depois das banalidades do costume, veio à baila a vida de cada um. A senhora lá falou da existência que levava, com as férias “estupendas” em evidência, inquirindo depois sobre o que fazia o seu vizinho de mesa:

“Sou escritor”, disse o nosso homem, em voz discreta.

“Ah! Mas que interessante! E escreve o quê?”, ouviu da voz ao lado.

“Escrevo livros”, disse o outro, sorrindo de obviedade.

“Que giro! E agora anda a escrever alguma coisa?”

“Normalmente escrevo romances, mas, desta vez, estou a escrever uma autobiografia”, adiantou o homem, surpreendido com a sua própria franqueza.

“Ah! Mas isso é fascinante! E o livro é sobre quê?”

O escritor achou este jantar afinal tão divertido que não se cansa de falar dele.

Elogio do medo

Um amigo que andou na guerra a sério, nas bolanhas da Guiné, disse-me um dia uma coisa que nunca esqueci: “O que me valeu foi ter medo. Era o medo que me protegia. Vi morrer colegas que o não tinham, que arriscavam. Que só acontecia aos outros”. Tenho-me lembrado muito dele.

Bond

My name is Bond, EuroBond!

O euro

Estarei a exagerar ou a crise de 2008 é uma história de crianças comparada com o que aí está e o que aí pode vir? É minha impressão ou a solidez do euro está cada vez mais em causa?

O papel do papel

Deve haver poucas pessoas que gostem mais de jornais em papel do que eu. Mas, com sinceridade, acho que esta crise vai ser uma machadada para esse setor. Eu remo contra a maré...

Pimba

Temo cada vez mais que os cantores pimba se ponham para aí a fazer concertos grátis para “ajudar”. E temo muito mais que as televisões os transmitam. Um plano “de contenção” da má música devia fazer parte da legislação de exceção.

E o silêncio dos grunhos?

Ninguém tem uma palavra de conforto para esses grupos de bem que são as claques de futebol, agora recolhidas ao silêncio, sem estações de serviço para assaltar, sem bilhetes para traficar, agora reduzidas ao pó... das casas?

E a China?

Se o comportamento chinês em matéria de ajuda a alguns países, durante esta crise, vier criar-lhe uma nova e positiva imagem perante o mundo, não poderá isso ter consequências na futura atitude de alguns Estados em face dos interesses geopolíticos da China?

Ai Brasil!

O Brasil declarou o Estado de “calamidade pública”. Tendo em atenção que as Forças Armadas são a única estrutura de segurança pública a nível federal, não nos admiremos se vier a assistir-se ao reforço súbito do seu papel de exceção. E, naquele país, a História prova que “o diabo veste farda”...

Setores em carência

Na imprensa francesa, um artigo sobre os estragos que esta situação causa aos “arranjinhos“ e aos “amantes”. Haja quem esteja atento a estes setores em estado de carência!

Injustiças

Por estes dias, recordo-me de que Baptista-Bastos falava de “umas pessoas injustamente acusadas de serem jornalistas”.

Um livro

Chegou-me há pouco a casa, pela UPS, vindo da Alemanha. É resultado de um trabalho, desenvolvido ao longo de 2019, promovido pela Fundação Bertelsmann e pelo Center for European Policy Studies, de cujo capítulo sobre Portugal sou co-autor, com Patricia Magalhães Ferreira.

Você

Disseram-me agora, mas não consegui confirmar, que o governo tenciona decretar, à luz das medidas de emergência, que passa a ser obrigatório o tratamento por “você”. Diz que é para manter as distâncias sociais.

A cidade imaginária

Cá em casa, desde há vários dias, há um jogo: onde vamos comer fora?

Nos primeiros dias deste confinamento caseiro, surgiu a ideia: “Com este sol, aquela janela da Tágide deve estar com uma vista lindíssima!” E “fomos”. Depois, no dia seguinte, deu-nos vontade do bacalhau à minhota que a dona Adelaide faz na Imperial de Campo de Ourique. Numa destas noites, o eleito foi o “rollsbeef” de Lisboa, no Café de São Bento. Mas também já nos apeteceu a esplanada do Faz Figura, as empadas que o Duarte faz no Salsa e Coentros, os secretos do Magano ou uns filetes no Montemar, regados a vinho verde. Neste fim de semana, logo se vê!

Ainda não decidimos onde “vamos” hoje. Com esta chuva, às tantas, ainda nos dá para comer em casa. Mas temos “ido” a sítios magníficos!

A chuva

Os dias andavam sombrios, mas o sol alegrava-os. Agora, a chuva.

4ª Conferência de Lisboa

A 4ª Conferência de Lisboa, organizada pelo Clube de Lisboa, que deveria ter lugar na Fundação Calouste Gulbenkian nos dias 14 e 15 de maio próximo, sob o tema “A Aceleração das Mudanças Globais”, mudou de data, por óbvias razões.

A 4ª Conferência terá lugar no dia 30 de setembro e 1 de outubro, no mesmo local. Oportunamente, serão dados pormenores sobre o programa definitivo e participantes.

As medidas

Parecem muito sensatas e equilibradas as medidas hoje anunciadas pelo governo, ao abrigo do estado de exceção.

Todos os mitos que correm, relativamente a um possível atentado às liberdades e direitos fundamentais, por exagero na aplicação de decisões, são assim descabidos.

Posso estar enganado, mas acho que a maioria das pessoas não se deu ao trabalho de ler o diploma e “fala de ouvido”.

Os amigos do 28

O humor ajuda a aguentar a crise. Um amigo, com uma preocupação “essencial”: “Não achas estranho que não tenha havido uma única palavra para a quebra de recursos de uma rapaziada que ganhava o seu dia a “operar” no 28, aliviando os turistas de alguns trocos que traziam em excesso?”

A casca da banana

O Skype tem ajudado a percebermos as bibliotecas de muita gente. Ontem, numa televisão, havia um conhecido comentador que tinha-se esquecido de uma casca de banana numa prateleira atrás de si. Isso evitou que corrêssemos (eu, que o conheço de gingeira, não corro) o risco de tropeçarmos nela ao ouvi-lo.

E a Caixa?

Na negociação do processo de recapitalização, a CGD ficou de “mãos atadas” pelas regras de concorrência europeias para poder ajudar às políticas públicas, porque seriam consideradas ajudas de Estado e distorções à concorrência.

O governo não podia pedir agora um levantamento desta restrição colocada ao único banco do Estado? Vivemos uma situação excecional.

Os nossos restaurantes

Costumo falar por aqui de restaurantes. Frequento-os bastante, de Norte a Sul do país. Procuro, em especial, sublinhar o trabalho de muitos que, em localidades fora dos grandes centros, têm dado um imenso contributo à preservação da verdadeira culinária portuguesa. Mas também de quantos, nas grandes cidades, em especial em Lisboa e no Porto, foram, pela sua modernidade, projeção e prestígio, uma fantástica ajuda para potenciar a onda turística que muito beneficiou o país, nos últimos anos.

Em dias como os que correm, sinto uma grande solidariedade com essas pessoas, em que conto muitos amigos, pelo forte abalo que a situação provoca no seu negócio, pelas dificuldades que afetam o seu pessoal e as suas famílias, pelos encargos acrescidos que todos agora suportam. 

Só lhes posso dizer, como toda a certeza: dias melhores virão! Se o turismo foi uma fonte essencial para o sucesso recente da nossa economia - através da restauração, bem como da hotelaria e dos transportes - ele vai inevitavelmente ser uma das alavancas essenciais da recuperação que aí terá de vir, passada que seja esta crise.

As “vítimas” da Fox

Nestes tempos em que as séries televisivas enchem o ócio forçado de alguns, fazendo bem as contas, o número de “mortos” na Fox Crime já deve ter excedido o de vítimas do vírus.

Hoje, no “Diário de Notícias”

Seixas da Costa: "Exceções existem para serem usadas nas situações de exceção".

Um decreto equilibrado, bem delineado e com sentido de proporcionalidade, que elenca medidas a tomar à medida das necessidades. Assim vê Francisco Seixas da Costa o documento assinado por Marcelo Rebelo de Sousa que decreta o estado de emergência em vigor no país nos próximos 15 dias. "Dá-me todas as garantias de respeito pelos direitos dos cidadãos e é adequado à calamidade que estamos a viver", afirma o embaixador, que faz questão de frisar que não é especialista em direito constitucional e fala como cidadão.

O embaixador Seixas da Costa considera que o decreto do estado de emergência é equilibrado e tem sentido de proporcionalidade.

O embaixador considera ainda que vivemos tempos de estabilidade democrática plena - a prova é um Parlamento ativo e o facto dos cargos do Estado e da oposição serem ocupados por figuras com credenciais democráticas.

"O estado de emergência é decretado não por um cataclismo de natureza política, mas de natureza sanitária. E o decreto é cauteloso ao prever que o prolongamento dos 15 dias seja feito nos termos da lei, ou seja, que o mesmo procedimento terá de ser retomado", assinala.

Francisco Seixas da Costa não deixa referir o sentimento de preocupação que atravessa alguns portugueses de que se poderá estar perante uma suspensão da ordem constitucional e dos Direitos Liberdades e Garantias, nomeadamente quando se prevê restrições à liberdade de circulação e a suspensão do direito à greve. "Prezo muito a liberdade, lutei à minha medida por essas liberdades, mas exceções existem para serem usadas nas situações de exceção."

"Temos todos que perceber isto: há uma liberdade fundamental que é a vida."

(Graça Henriques /DN)

As tertúlias

Estes dias virulentos tiram-me das minhas tertúlias.

É uma verdade que a do Procópio já tinha estioloado quase de vez, desde que o Nuno Brederode Santos a tinha abandonado. Mas, às vezes, ainda passava por lá, para conversa com a Sedonalice e dois ou três resistentes. À da Parreirinha, em que que o número de mulheres sempre suplanta o dos homens, tenho sido mais relapso e, um destes dias, ainda perco lugar cativo à mesa. Aquela que é de longe a mais constante e persistente, a que flutua, hebdomadariamente, entre o Nobre e o Solar dos Duques, depois de ter perdido o poiso no “falecido” Rota das Sedas, com passagens pelo Apuradinho, continuava em grande forma, sempre diplomaticamente organizada pelo grande Zé. A dos Vila-realenses da nossa geração, que mão amiga oriunda da “Bila” assenta, de quando em vez, no Dom Feijão, é talvez a mais irregular e espaçada. A dos primos, de longe a mais bem regada, acontece também “quando o rei faz anos“, andando do Raposo para a Delícia de Moscavide, do “falecido“ Zé do Cozido para o Sé da Guarda, Tasquinha do Lagarto” e outros poisos também estimáveis, como o Gambrinus. A da Ópera, no hotel homónimo, onde as jantaradas são temáticas e os convidados “tenores” da política, tinha andado um tanto parada, mas anunciavam-se novos episódios. A do Antigo Primeiro de Maio, mais esquerdalha, andava nos últimos tempos fulgurante e continuava barulhenta, como de costume, e sempre semanal, depois de anos passados num tal Chiado que afinal era na Baixa, com outras incursões pelo Bairro Alto e Largo do Carmo e um whisky final, em dias de sol, na esplanada da Brasileira. Da do “Grupo Amizade”, sempre na Trattoria, tenho sido pouco assíduo, mas é daquelas onde às vezes há belas charlas e sempre se come a preceito. A dos três Franciscos, mais aperiódica, vagueia do LX Factory para o Café In, do Vela Latina para o Café Lisboa, tendo passado pelo Círculo Eça de Queiroz. A Academia Portuguesa de Gastronomia, a mais exigente em termos das vitualhas e álcoois servidos ao nosso palato, continuava a saltitar entre os locais lisboetas da mais refinada amesendação, cujos nomes prefiro omitir para não escandalizar, com o Grémio Literário como único lugar de regular passagem. Finalmente, a dos divertidos conjurados do 25 de Abril, homens “sem sono“ e hoje também sem farda, luzia, alternadamente, entre uma excelente Messe de uma unidade que não revelo e o Clube Militar Naval, tendo o almoço anual das alheiras como ponto alto.

Com o diabo do vírus por aí, vão-se as conversas, restam, à distância, os amigos. “Saúde e Fraternidade” para eles, como jacobinamente me habituei a dizer.

O discurso

Não fui um crítico da comunicação por Skype que Marcelo Rebelo de Sousa há dias fez e que muitos não apreciaram. Achei que a sua palavra era então necessária, não obstante o seu estado de obrigatório confinamento doméstico. Olhar essa mensagem à luz das condições técnicas utilizadas, sem atentar no seu conteúdo, revela curteza de vistas.

Dito isto, o discurso que fez esta noite foi, numa só palavra, exemplar. Foi a mensagem certa, feita com grande sentido de Estado e, em especial, com imenso sentido de responsabilidade. O país, num momento dramático como o que atravessa, sabe que tem à sua frente um chefe de Estado em plena sintonia com as suas preocupações.

O decreto

Não sou constitucionalista, nem sequer licenciado em Direito. Assim, apenas como cidadão que aprendeu a ler legislação, fico com a sensação de que o diploma hoje aprovado é muito equilibrado, procura garantir a proporcionalidade das medidas e tem todas as salvaguardas necessárias para não ser usado de forma inadequada. Satisfaz-me, em especial, que tenha uma duração muito limitada no tempo e que a sua eventual prorrogação tenha de passar por um procedimento formal idêntico ao hoje utilizado, salvo na convocatória do Conselho de Estado. Mas a minha principal garantia assenta no facto de o país estar na mão de personalidades cujo apego à democracia é incontestável. Finalmente, para os catastrofistas que acham que, com a entrada em vigor deste diploma, “Abril acabou”, gostaria de lembrar que quem viesse a morrer, pelo facto de não terem sido tomadas as medidas, mesmo que compulsórias, consideradas necessárias pelas autoridades de saúde, poderia ter tido, até ao fim da sua vida todos os direitos, liberdades e garantias, mas não teria o direito à vida.

A lei falsa

O “projeto” de decreto presidencial sobre o estado de emergência que anda pelas redes sociais é falso, avisam de Belém e de S. Bento.

A assim ser, não deixa de ser interessante que um qualquer “maduro” se tenha dado a um imenso trabalho de escrita legal... apenas para o mostrar depois aos amigos.

É que, aqui entre nós, aquilo até nem está mal feito...

“Só para ti”

Vou desiludir alguns amigos, mas eu nem abro, quanto mais divulgo, informações ”de fonte limpa” e que “ninguém sabe”. 

Havia um cartaz pelas paredes, no tempo da outra senhora: ”O boato é inconsciência e crime”. Lá por serem ”fachos” eles não deixavam, às vezes, de ser sensatos...

Saída do país

Muitos cidadãos portugueses e estrangeiros que se encontram em Portugal estão bloqueados na fronteira, sem possibilidade de atravessarem a Espanha, de regresso aos países em que vivem na Europa. Percebe-se bem a precaução das autoridades espanholas, com uma situação dramática no seu território. Questiono-me, no entanto, por que razão não se cria um “corredor” (a História está cheia de exemplos), através de estradas determinadas, um percurso obrigatório vigiado pela polícia, com “guias” de apresentação imperativa na fronteira de saída para França. A segurança é um bem essencial, mas os interesses da vida dos cidadãos comuns também têm de ser acautelados.

Sobre o estado de emergência

O Grupo Cruz Vilaça Advogados, um conceituado escritório com reputados e experientes especialistas legais, produziu o seguinte parecer, que julgo interessante divulgar

“O estado de emergência é declarado quando se verifiquem ou ameacem verificar casos de calamidade pública. É menos grave do que o estado de sítio, que vigorou alguns dias no pós-25 de novembro de 1975, e apenas determina a suspensão parcial dos direitos fundamentais. Aplica-se a todo ou a parte do território nacional e tem a duração máxima de 15 dias, prorrogáveis por períodos iguais, mantendo-se as causas determinantes.

Vigora a lei 44/86, de 30 de setembro, nos termos do artigo 19º da Constituição da República, que prevê o estado de sítio e de emergência; este é declarado com os mesmos pressupostos do estado de sítio, embora com menos gravidade, sendo relevante apenas a calamidade pública. A declaração compete ao Presidente da República após audição do governo e autorização da AR. Nos termos do artigo 14º da lei referida, a declaração deve conter todos os elementos relevantes, incluindo fundamentação, duração, direitos, liberdades e garantias suspensas ou restringidas, bem como o grau de reforço dos poderes das autoridades administrativas e do apoio que lhes será dado pelas FA, se for o caso.

À renovação do prazo da declaração aplicam-se os mesmos trâmites, não sucedendo o mesmo quanto à modificação e revogação eventuais, que operam por decreto do PR. A concretizar-se a declaração do estado de emergência, deverão ser claros os limites das restrições às liberdades, direitos e garantias, não criando mais alarme social mas estabelecendo de forma clara as regras a seguir. E lembrando que essas restrições não são plenas e têm em conta o princípio da proporcionalidade.

Os Tribunais continuam a funcionar. O Conselho de defesa nacional mantém-se em reunião permanente. A Procuradora-geral da República e o Provedor de Justiça ficam em funções de forma permanente. Não há limitação à atividade dos partidos e sindicatos. Não acatar a proibição de livre circulação de pessoas ou veículos é crime de desobediência.

Num recente artigo, o constitucionalista Bacelar Gouveia referia as vantagens da declaração do estado de emergência, limitando alguns direitos: “a certeza da extensão da limitação dos nossos direitos pelos poderes públicos, como a aceitação da legitimidade da sua intervenção”.

Mas não é suficiente o estado de alerta em vigor, decretado pelo governo?

A Lei de Bases da Proteção Civil (Lei nº 27/2006 de 3 de julho), determina que a declaração da situação de alerta pode ser feita por presidentes de câmara ou pelas entidades responsáveis da proteção civil; conferem poderes alargados face a “acidente grave e catástrofe”, tendo as decisões e atos legislativos efeitos imediatos. Pode ser declarada face à ocorrência ou iminência de acidentes graves e catástrofes, prevista no artigo 3º da Lei, e visa adotar medidas preventivas ou especiais. A declaração aciona as estruturas de coordenação institucional territorialmente competentes e articula os meios de proteção e socorro adequados. Obriga à colaboração dos meios de comunicação social.

Há na proteção civil dois níveis de declaração face a acidentes ou catástrofes superiores ao de alerta: a situação de contingência e a de calamidade, esta da competência do governo, que pode estabelecer inúmeras medidas como a mobilização civil de pessoas ou o livre acesso dos agentes de proteção civil à propriedade privada. Prevê ainda a possibilidade da requisição temporária de bens ou serviços.

O problema principal é saber até que ponto são legais – leia-se constitucionais - limitações a direitos fundamentais protegidos constitucionalmente com base num princípio de necessidade sem que o instituto que a Constituição prevê para que essas limitações sejam possíveis, isto é, o estado de emergência, esteja em vigor.

Muitos constitucionalistas (e nós próprios) acreditam que não o são e por isso se justifica, nomeadamente para limitar o direito de livre circulação se vier a ser necessário, a declaração do estado de emergência.

António Vieira Monteiro

Quando o assunto eram “contas”, Francisco Pinto Balsemão, que presidia ao Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, voltava-se sempre para António Vieira Monteiro, CEO do Santander, e perguntava: “E agora, qual é a opinião do nosso ‘ministro das Finanças’ ?”. E esse nosso colega naquele simpático grupo lá dava o seu avisado conselho sobre o andamento dos dinheiros da casa, para a qual, aliás, o seu banco também contribuía com bolsas de estudo.

Era um homem muito rigoroso, num estilo determinado, pouco expansivo, mas com grande simpatia e um fino sentido de humor, que bem usava em alguns momentos. Era também, na opinião de quem disso sabe, um notável profissional, que muito contribuiu para o extraordinário sucesso que o seu banco tem hoje em Portugal.

Acaba de saber-se que António Vieira Monteiro foi hoje mais uma vítima mortal do vírus que, com razão, cada vez mais assusta o país. Os meus sentimentos à sua familia.

Um país feliz

Dizer que somos um país feliz, nos dias que vivemos, parece sem sentido. Mas somos. Somos um país com uma sólida estrutura democrática, com um sistema político, desde há décadas, sem uma única falha institucional grave, com uma separação de poderes que oferece garantias, com uma lisura exemplar nos processos de escrutínio da vontade dos cidadãos. Estamos integrados numa aliançapolítico-económica europeia marcada pelos melhores valores, temos um excelente quadro de inserção externa, não temos ameaças diretas à nossa soberania.

Vivemos então num oásis, é isso que quero dizer? Não, não é. Somos um país pobre, o mais pobre da Europa ocidental, temos uma dívida monstra para pagar, uma economia dependente do menor abalo em escassos setores, com baixa competitividade, alimentamos uma cultura comportamental com laivos “terceiro-mundistas” (não se usando, é a palavra que quero usar), marcada por inúmeros vícios e um modo de estar na vida que, se facilita o dia de hoje, compromete bastante o de amanhã. Por tudo isso, acrise aí instalada vai atingir-nos em cheio.

Mas, mesmo assim, somos um país feliz? Somos. No quadro de uma pandemia de proporções extremas, operamos em estreita ligação com Estados e fontes de conhecimento técnico do melhor que o mundo pode proporcionar, dentro do mar de incertezas em que todos vivem, dispomos de um sistema público de saúde que, por muitas fragilidades que tenha, tem a humanidade de não exigir cartão de crédito à entrada dos hospitais, que é igualitário e justo – repito, à medida dos recursos que são os nossos e não os de países mais ricos do que nós.

Hoje, o presidente da República pode vir a decidir o estado de exceção, dando ao governo e às forças de segurança, sob a sua tutela, poderes acrescidos. Comocidadão, não me custa aceitar que as autoridades democráticas do país possam, nas presentes circunstâncias, vir a adotar medidas excecionais. Sempre com conta, peso e medida, limitadas no tempo e com a sua eventual renovação sujeita a todo o formalismo usado aquando da sua imposição.

Somos um país feliz por termos um parlamento livre, presidido por um homem que lutou toda a sua vida pela liberdade. Por termos um governo chefiado por um dos mais competentes políticos da nossa História recente. Por termos como líder da oposição um homem de bem, com uma exemplar folha cívica. Por termos na chefia do Estado um cidadão com indiscutíveis credenciais democráticas, um patriota, uma pessoa que gosta do seu país como ninguém. Somos um país feliz.

As idades da diplomacia

Um jovem diplomata, acabado de chegar a um posto, quase sempre procura conhecer as melhores discotecas e locais de convívio da gente mais nova.

Com os anos, chegado o período intermédio da sua carreira, o tempo de conselheiro, um diplomata tem como interesse coletar a lista dos melhores restaurantes da cidade onde é colocado.

E um embaixador? Chegado ao seu novo posto, que lista procurará estabelecer, em prioridade? A dos melhores médicos locais!

Bolas!

António Costa, na entrevista à SIC, assegurou que o mundo do futebol estava excluído das ajudas públicas. Hoje, a Liga já veio resmungar. 

Era só o que faltava que quem se endivida em milhões para pagar ao seu pé-de-obra viesse a ter um cêntimo que fosse de dinheiro público!

O reino

Só não entendo porque razão não se denuncia mais a filosofia malthusiana seguida até agora pelo governo britânico na questão do vírus, numa atitude de irresponsabilidade quase criminosa.