Guerra colonial

Faz hoje 50 anos, iniciou-se em Angola a revolta contra a administração portuguesa, tema que, no ano passado. nesta mesma data, aqui abordei. Iniciava-se a nossa primeira guerra colonial.

Um amigo chamou, há poucos dias, a minha atenção para o facto de eu utilizar, com regularidade, a expressão guerra colonial, entendendo-a, aparentemente, como algo agressiva face a certos setores nacionais. Perguntou-me por que não falava em "guerra do ultramar" ou "guerra de África".

No léxico público português, o conceito de "guerra do ultramar" está ligado à ficção de que os territórios africanos que estiveram sob administração portuguesa, até 1974, eram "províncias ultramarinas", escondendo desta forma a realidade atrás das palavras. O facto de estarem "para além do mar", conceito de natureza geográfica, não retira a dimensão colonial à realidade que se pretende qualificar. Curiosamente, parece esquecer-se que o termo "colónias" (e até o de "império colonial") foi utilizado até muito tarde, pelo Estado Novo. Só quando os ventos descolonizadores se tornaram ameaçadores no plano internacional é que apareceu oficializado o conceito de "províncias ultramarinas" - no nunca convincente mito do "Portugal do Minho a Timor". Mais tarde, e como alguns se lembrarão, Marcelo Caetano viria mesmo a crismar com o equívoco nome de "Estados" os territórios de Angola e Moçambique, a exemplo do que fora usado para o "Estado da Índia".

As "possessões" (outro termo que, significativamente, se usava no salazarismo, paralelamente ao conceito de "ultramar") africanas e asiáticas eram simples colónias e, como tal, foram sempre consideradas pela comunidade internacional - a qual, valha a verdade, nunca foi "inimiga" de Portugal mas sim da ditadura que sobrevivia no nosso país. Contrariamente aos tempos do Estado Novo, em que quem falasse de "colónias" tinha a certeza de vir a sofrer represálias, hoje é perfeitamente legítimo, na democracia que a Revolução do 25 de abril nos trouxe, referir o "ultramar" ou as "províncias ultramarinas".

É óbvio que esta questão se prende com o problema da "guerra". Para alguns, o conceito de "guerra do ultramar" é mais confortável e a ideia de guerra colonial pode ser lida como potencialmente deslegitimadora da luta dos nossos soldados, entre 1961 e 1974.

Nada de mais errado. As Forças Armadas portuguesas conduziram, nesses 13 anos, um esforço de preservação da soberania portuguesa sobre as suas colónias, conforme lhe era ordenado pelo regime então vigente. Fizeram-no com o profissionalismo e o sentido patriótico a que sempre nos habituaram, arcando com sacrifícios em termos humanos que o país deve reconhecer e prestigiar. Os militares portugueses que intervieram nas guerras que Portugal disputou nessa África - todos os combatentes, mas, em especial, os feridos e os mortos - não são de "esquerda" nem de "direita", sendo patético ver a sua dignidade, muitas vezes, refém de aproveitamentos sectários, como se vê em algumas romagens de saudade. Esse militares lutaram por Portugal, na perspetiva do país que o regime impunha, defendendo o que lhes apontavam como sendo a nossa bandeira. E, contrariamente a certas vozes que por vezes emergem, tão patriotas eram os soldados que lutavam contra os movimentos independentistas das colónias (chamados então de "terroristas") como quantos se opunham, no interior ou exilados no estrangeiro, ao regime ditatorial que vigorava no país. Desigualizá-los em patriotismo é assumir a ideologia da ditadura. Hoje isso não é proibido, mas não deixa de ser significativo.

Convém também lembrar que foram essas mesmas Forças Armadas - as quais, com o seu esforço, tinham dado ao regime muito tempo para uma resolução política da questão colonial - que derrubaram o regime ditatorial e instauraram o sistema democrático. Foi a necessidade dessa rutura, que teria sido evitável se tivesse havido uma negociação tempestiva, que conduziu a uma independência atribulada das colónias, com dramas humanos - para os portugueses e para os povos colonizados - que eram perfeitamente escusados.

Por tudo isso, porque as coisas são o que são, continuarei a usar, aqui e como noutros contextos, a expressão guerra colonial. Outros podem optar por uma "terceira via", para fugir ao dilema: falar das "guerras de África" ou das "campanhas de África". Eu continuarei a chamar as coisas pelos seus nomes.

A "Seara" e o padre*

O grupo "Seara Nova" foi, sem dúvida, a mais fecunda escola de pensamento crítico nascida durante a primeira República portuguesa. Dentre os seus objetivos figuravam o aprofundamento de temáticas culturais, cívicas, pedagógicas e económicas, para o que congregou figuras de relevo da intelectualidade portuguesa de então. Criado em 1921, dando origem a uma revista com esse nome, o grupo "seareiro" representou, a partir de 1926 e durante toda a ditadura, um polo alternativo em matéria de reflexão em torno das ideias e da sociedade, com regular acolhimento de textos de muitas personalidades desafetas ao regime, o que lhe valeu ser alvo cíclico da repressão, com uma constante perseguição por parte da censura.

Muitos recordarão a imagem histórica do grupo "Seara Nova", que adiante se reproduz:

Os seus integrantes são nomes sonantes do grupo. Sentados, da esquerda para a direira. estão Jaime Cortesão, Aquilino Ribeiro e Raul Brandão. De pé, pela mesma ordem, veem-se Teixeira de Vasconcelos, Raul Proença e Câmara Reis. Dos fundadores da "Seara", faltarão, na foto, António Sérgio e Augusto Casimiro, se não estou em erro.

Para quem, como eu, tem a coleção da "Seara Nova" desde os anos 50 (adquirir as décadas anteriores é difícil, embora não impossível, mas não tenho espaço para tal), esta fotografia faz parte da minha memória eterna dos "seareiros".

Um dia, porém, nos anos 70, ao analisar um número comemorativo dos 50 anos da "Seara", atentei melhor na fotografia do grupo que essa publicação apresentava. Por uma razão que na altura não identifiquei, achei nela algo de estranho. Fui então à procura de outras imagens do famoso grupo de 1921 e - supresa das surpresas! - verifiquei que as fotos não coincidiam. 

Querem saber porquê? Vejam:

Como se diz nos passatempos: observe as diferenças!

E a principal dentre elas é a existência de um padre no canto superior esquerdo desta segunda foto - esta que é, de facto, a foto original.

Ao que reza a pequena história, "não daria jeito" ter o padre na fotografia. E quem era ele? Trata-se do anónimo pároco de Coimbrão, localidade perto de Leiria onde, em casa de José Leal, teve lugar a reunião fundadora da "Seara" e onde foi tirada a foto. Porque  ninguém terá querido afastar o padre da ocasião, foi decidido apagá-lo mais tarde, historicamente, da fotografia do grupo. 

Como se vê, nem só Estaline tirava Trotsky das fotografias. Mais ou menos pela mesma época, aliás...

* Uma amiga que, neste Natal, esteve na casa onde a foto foi tirada, esclareceu que o "apagado" pároco se chamava Horácio Biu. Finalmente, o homem recuperou o nome...

25 de novembro

Para alguns, será talvez um pouco estranho estar a escrever sobre uma data, dois dias depois da passagem da mesma. Mas, a pedido "de várias famílias" (como se dizia, noutro tempo, noutra imprensa), aqui fica a minha memória breve do 25 de novembro de 1975, já 35 anos depois dessa data.

O chamado "25 de novembro" configura uma espécie de resultante  final de toda a grande confrontação político-militar que se viveu ao longo do ano de 1975, em especial entre Março e Novembro, mas que tinha tido já afloramentos conflituais na questão da lei da "unicidade sindical" e nas discussões em torno do plano económico coordenado por Melo Antunes.

No "11 de março" desse ano, um setor ultra-conservador português, liderado pelo general António de Spínola, havia caído na "ratoeira" de tentar um golpe de Estado, sem preparação, o qual, de certo modo, havia sido antecipado pela chamada "esquerda militar", que então dominava as Forças Armadas. Recordo-me bem da frase proferida pelo almirante Rosa Coutinho, durante a assembleia do Movimento das Forças Armadas, nessa célebre noite: "Sabíamos que estavam a preparar qualquer coisa, assustaram-se e nós ficámos à espera que saltassem. E eles saltaram". Na sequência desse frustrado movimento, a Revolução portuguesa acelerou-se, foram decretadas nacionalizações e foi criado o Conselho da Revolução.

Já no "25 de novembro", seria o desespero de certos setores militares de extrema-esquerda, aliados à ambição irrealista de algumas estruturas civis, que levou a que viessem a cometer um erro simétrico: tentar um golpe militar, sem para tal terem criado um mínimo de condições para o seu sucesso. Neste caso, acabou mesmo por ser a esquerda militar moderada, pela voz de Melo Antunes, que impediu que alguns setores conservadores mais radicais, e outros conjunturalmente radicalizados, viessem a "explorar o sucesso" e, em especial, a promover a ilegalização do Partido Comunista - objetivo que chegou a ser encarado - ao afirmar que "a participação do PCP na construção do socialismo é indispensável".

Entre o "11 de março" e o "25 de novembro", muita água correu sob as pontes políticas da vida portuguesa. Após a forte viragem à esquerda provocada pela derrota do golpe conservador de Março, tiveram lugar eleições para a Assembleia Constituinte, o resultado das quais mostrou, à evidência, que a opinião votante do país estava, esmagadoramente, num registo bem mais moderado do que aquele que prevalecia na respetiva gestão política. A legitimidade revolucionária era, pela primeira vez, posta em causa pela legitimidade eleitoral e esse confronto não deixaria de ter consequências. Fruto da agudização das tensões, o Partido Socialista e o então Partido Popular Democrático (hoje PSD) viriam a abandonar, sucessivamente, o IV governo provisório.

O primeiro-ministro, general Vasco Gonçalves, cujo isolamento dentro das Forças Armadas se tornara crescente - e que era considerado como muito dependente do Partido Comunista Português (PCP) - decidiu então formar um novo governo (o V governo provisório) com uma representação política muito limitada, formado pelo PCP e por personalidades, civis e militares, os quais, na prática, eram seus "compagnons de route". Essa fórmula fracassou e, por essa altura, um conjunto moderado de militares - "o grupo dos nove" - afirmou-se como uma crescente alternativa à chamada "esquerda militar" (ligada ao PCP).

Vasco Gonçalves foi afastado e um conjunto diverso de circunstâncias (algumas com caráter bem caricato) acabou por colocar à frente de um novo governo pluripartidário o almirante Pinheiro de Azevedo. Os bloqueios político-sociais prolongaram-se por alguns meses, até que a já referida insensata aventura de alguns militares de extrema-esquerda, com a cumplicidade mais ou menos explícita de setores político-partidários, acabou por provocar uma confrontação, para a qual os setores moderados e conservadores das Forças Armada se haviam, entretanto, preparado. O contra-golpe vitorioso deu-lhes o poder militar e a solução pluripartidária de governo pôde prosseguir até às eleições legislativas de abril do ano seguinte.

O "25 de novembro" terá sido a derrota do "25 de abril", como alguns teimam em dizer? O "25 de novembro" abriu caminho a um desequilíbrio nas Forças Armadas que acabou por vitimar, política e militarmente, os setores moderados que foram responsáveis pelo seu êxito? Ou o "25 de Novembro" representou, no fundo, o "25 de Abril" possível na Europa de então?

Neste retrato, alguns podem dizer que falta a questão colonial e os jogos táticos que, no parecer de muitos, estiveram por detrás de certos "timings" desse fantástico "verão quente". Essa seria uma longa história, na qual seria talvez interessante fazer intervir também os interesses de Moscovo, de Washington e de certas capitais europeias. Mas, mais importante do que revisitar todas as teorias da conspiração - que existiu, vinda de vários setores -, talvez devamos convir em que a história do 25 de novembro acabou bastante bem. Essa é hoje, pelo menos, a minha opinião.

Presidente brasileiro

Tem hoje lugar, no Brasil, a eleição para designar a pessoa que, no dia 1 de Janeiro de 2011, substituirá o presidente Lula na chefia do Estado. O novo titular só tomará posse nesse dia - uma bizarria da Constituição brasileira que faz com que os chefes de Estado, de Governo ou outros dignitários que os representem na cerimónia tenham de passar a data do fim-de-ano em Brasília. Convirá que o nosso serviço de Protocolo ponha já isto na agenda...

Os presidentes do Brasil, depois da eleição e antes da posse, costumam viajar, um tanto oficiosamente, pelo mundo, a exemplo do que também acontece com os seus homólogos americanos. São viagens que têm um estatuto híbrido, em que aproveitam para estabelecer contactos e sublinhar dimensões da política exterior da futura presidência.

Em 1910, o presidente eleito do Brasil veio a Portugal, numa dessas visitas. O rei dom Manuel II ofereceu-lhe um jantar no palácio das Necessidades (vivia então lá o rei, trabalham lá hoje os nossos diplomatas). Esse jantar ocorreu na noite de 3 de Outubro, faz hoje precisamente 100 anos.

A Revolução republicana rebentaria horas depois e, para evitar que Hermes da Fonseca pudesse ser uma lamentável "casualty" da implantação da nova República, foi necessário, a certo ponto dos combates, negociar uma trégua para deixar o ilustre visitante sair da cidade, no navio de guerra brasileiro em que viajava.

É o que pode dizer "estar no sítio errado na hora errada". Não sei se é essa a razão, mas conheço vários amigos brasileiros que consideram que Hermes da Fonseca é um nome que "dá azar". Quando se fala nele, batem logo na madeira para exorcizar os maus espíritos. Pergunto-me se não terá sido dom Manuel a inaugurar este hábito. Boas razões tinha ele...

Craveiro Lopes

O nome, agora conhecido, do próximo candidado presidencial do Partido Comunista Português, Francisco Lopes, leva a recordar que o nosso país já teve um presidente com um nome similar: Francisco Higino Craveiro Lopes.

Craveiro Lopes, um general da Força Aérea, surgiu na ribalta por virtude da morte súbita do presidente Óscar Fragoso Carmona, em 1951.

"Eleito" sob ditadura, em 1928, Carmona havia sido a resultante final dos golpes e contragolpes no seio das forças que fizeram o "28 de Maio", em 1926. O seu mandato, discretamente renovado em 1935 e  1942, viria a ser contestado, em 1949, pelo general oposicionista Norton de Matos, que desistiu antes do sufrágio. Ao que se sabe, as relações de Carmona com Salazar já não seriam as melhores, nos últimos anos de presidência, mas o velho general nunca se sentiu impelido a pôr em causa o aval que os militares, por seu intermédio, sempre deram formalmente ao Estado Novo. É que outro tipo de aval, complementar deste, e provavelmente mais eficaz na prática, era concedido ao ditador por Santos Costa, um hábil manobrador da corporação militar, que Salazar alcandorara à pasta da Defesa. 

A morte de Carmona induziu no regime um tempo político muito interessante, com os monárquicos a vislumbrarem, na conjuntura, uma oportunidade para colocarem, como "rei", Duarte Nuno. Este último era um "herdeiro da coroa", oriundo da linha miguelista, ungido como candidato ao trono pelo facto do último rei efetivo, dom Manuel de Bragança, exilado desde a implantação da República, não ter deixado descendentes. Salazar, ao que parece, não nutria especial apreço pela figura de Duarte Nuno, quanto mais não fosse pelo facto de este falar um português sofrível e por ser muito duvidoso que um "estrangeirado" desconhecido pudesse vir a criar uma relação afetiva com o país, numa "restauração" realista que poderia mesmo abalar alguns equilíbrios internos do regime. Há quem entenda que Salazar, ao levar o partido único, União Nacional, a não acolher a ideia de uma reimplantação da Monarquia, optando por voltar a escolher um novo presidente, terá quebrado definitivamente o laço que, praticamente desde 1926, vinha a manter com setores da linha monárquica, numa hábil ambiguidade que havia permitido o esmagador apoio desta corrente à ditadura. Seja isto verdade ou não, o facto é que, a partir desse momento, alguns monárquicos passaram a contestar publicamente Salazar e a alinhar, com alguma regularidade, com a oposição contra o regime.

Para a "eleição" em que Craveiro Lopes foi escolhido - que decorreu já sob a égide da Guerra Fria, sem que a ditadura, recém-admitida na NATO, sofresse grande pressão internacional para a democratização - o regime considerou inelegível um oposicionista mais radical, o professor Rui Luis Gomes, e criou condições repressivas que forçaram a desistência de um militar moderado, o almirante Quintão Meireles. O general da "situação" acabaria por ser, assim, o candidato único.

Francisco Craveiro Lopes revelou-se, de início, um presidente dócil, mostrando mesmo uma grande reverência face a Salazar. Tinha uma boa presença protocolar e a memória fotográfica portuguesa recorda um tempo recheado de visitas de Estado que protagonizou pelo lado português, desde a rainha Isabel II à rainha Juliana dos Países Baixos, passando pelos presidentes brasileiros Café Filho e Juscelino Kubitschek. As suas deslocações a África ou ao Brasil (35 dias!) ficaram no imaginário de quem, por essa época,  lia a "Flama" ou "O Século Ilustrado". Sinais há, porém, de que, a exemplo da distância criada com Carmona, também Craveiro Lopes, nos últimos anos do seu mandato, pode ter dado a Salazar razões políticas que aconselharam a sua não reeleição. Fala-se, em particular, do progressivo agravamento das relações do presidente com o ministro da Defesa, Santos Costa, com o primeiro a dar crescente expressão política junto de Salazar do desagrado de setores castrenses contra o segundo. Talvez por isso, em 1958, Salazar levou a União Nacional a prescindir de Craveiro Lopes e optou pelo contra-almirante Américo Tomás, que, depois de uma "eleição" contra o general oposicionista Humberto Delgado (ver aqui e aqui), haveria de ficar na chefia formal do Estado até ao 25 de Abril.

Craveiro Lopes terá ficado agastado com o seu afastamento e, após este, viria a tomar duas atitudes públicas com algum significado político. A primeira foi o seu inesperado prefácio ao livro do advogado Manuel José Homem de Melo, "Portugal, o Ultramar e o Futuro", em que subscreveu aquela que foi considerada uma proposta muito heterodoxa de nova política para as possessões africanas. A segunda atitude foi o seu aberto apoio à chamada "abrilada de 1961", a tentativa de golpe de Estado liderada pelo general Botelho Moniz, gorada por ingénuos formalismos dos seus promotores. É histórica, embora de certo modo caricata, a cena de Craveiro Lopes a entrar no Palácio da Cova da Moura, em 13 de Março de 1961, com uma mala na mão, na qual traria a sua farda de Marechal, com que tencionava reassumir as funções de chefe de Estado, após o esperado êxito do "pronunciamento".

Há uns anos, autorizei que fosse filmado no meu antigo gabinete de secretário de Estado - lugar exato onde a reunião final da conspiração de 1961 se realizou - o que julgo ter sido um "remake" desse patético momento. O último em que alguns generais das Forças Armadas portuguesas tiveram oportunidade de dar um novo rumo à política colonial, poupando o país a 13 anos de  tragédia. Não o fizeram e tiveram de ser os capitães a intervir...

Republicanismo

Fernando Catroga é um dos grandes historiadores portugueses. Ontem, no "Público", publicou um texto síntese exemplar, intitulado "O Republicanismo em Portugal", título, aliás, que retira de uma sua obra homónima.

Recomendo vivamente a sua leitura aqui.

Portugal no mundo

Por uma referência cruzada na "net", encontrei, há dias, uma nota sobre uma cerimónia que, em 2006, teve lugar na localidade de Nova Mazagão, no Estado brasileiro do Amapá, junto à fronteira com a Guiana Francesa.

Num certo dia de Janeiro desse ano, recebi do governador do Estado um convite para estar presente numa solenidade, na qual iria ser feita uma homenagem aos fundadores de Nova Mazagão.

À época, eu tinha uma ideia muito vaga da história da localidade. Nova Mazagão foi criada, em 1775, para apoiar a fortaleza de S. José de Macapá, na defesa do norte do Pará. O nome advém do facto de ter sido fundada pelos antigos ocupantes da fortaleza de Mazagão (atual El Jadida), em Marrocos, a última que os portugueses haviam sido forçados a abandonar, já em 1769, dentre as várias que, desde os século XVI, haviam sido criadas na costa marroquina. É impressionante pensar, hoje, como Lisboa tomou a decisão de enviar, recém-chegado da costa africana, este contingente mais de 300 famílias, mistas de portugueses e familiares marroquinos, para o norte brasileiro. Porém, em termos práticos, pode concluir-se que terá sido a eficaz proteção dessa entrada do Amazonas que contribuiu para a preservação da soberania setentrional do que é atualmente o Brasil.

A data do evento era-me inconveniente: dia seguinte às eleições presidenciais em Portugal, o que me obrigava a sair de Brasília bastante tarde e chegar ao Amapá já bem dentro da madrugada, naqueles aviões noturnos que a insuperável imaginação brasileira crismou de "corujões". Porém, a amável pressão telefónica do governador Waldir Goes convenceu-me a ir. Cheguei a Macapá às três da manhã, acompanhado por um diplomata marroquino, e fomos brindados com uma ceia com convidados no hotel, tudo sem grandes pressas. No final, foi-nos dito que às sete (!!!) passariam a buscar-nos... Se dormi uma hora, depois do lauto repasto, foi já muito!

Hoje, sabendo o que poderia ter perdido se não fosse ao Amapá, ficaria arrependido para toda a vida. Chegar a Nova Mazagão, ido de Macapá (distante escassas dezenas de quilómetros) numa piroga, acompanhado por um músico-cantor a entoar modinhas sobre os portugueses do século XVIII, sermos recebidos por toda a população do local chefiada pelo prefeito José Carlos "Marmitão" (nome que condiz, à justa, com a dimensão da amável figura), enquadrada por garbosos cavaleiros que reproduziam as lutas entre os cristãos e os muçulmanos, num evento que culminou com a inauguração de um memorial onde ficaram os restos mortais dos portugueses e das suas famílias marroquinas - tudo isso se transformou numa experiência inesquecível.

Resta notar, como curiosidade que, em Macapá, passa o Equador, o qual é a linha divisória do estádio de futebol, que se encontra assim nos 0º de longitude. Por isso, o seu nome oficial é "Zerão"...

Sobre o evento, pode consultar aqui, referência onde cheguei através daqui.

A aristocracia e a Revolução

Há uns meses, alguns portugueses residentes em Paris comentavam o facto de, não obstante a Revolução Francesa, de 1789, cuja data de 14 de julho é emblemática, ter sido muito violenta para com a aristocracia - ao lado dela, a Revolução do 5 de outubro de 1910 foi uma brincadeira -, há hoje em França muitas pessoas que usam abertamente os seus títulos nobiliárquicos - nos cartões de visita, nos convites e, em geral, na vida social. Isso acontece, aliás, muito mais do que em Portugal, onde parece haver uma maior contenção e parcimónia no seu uso.

Um feroz republicano, presente à conversa, comentou: "Pois eu conheço alguns aristocratas lusitanos que continuam bem ciosos desses seus pergaminhos, não obstante haver uma lei de 1910, ainda em vigor, que impede o uso público dessas designações". E logo acrescentou, agora para espanto de todos: "E esses meus amigos, claro!, recusam-se a andar em auto-estradas". Ninguém percebeu nada! "Não andam em auto-estradas porquê?". O nosso jacobino amigo, lá esclareceu: "Ora essa, porque eles leem 'retire o título' e não querem correr riscos"...

Hoje, ao atravessar mais de metade de Portugal em auto-estradas, várias vezes me recordei que estávamos no dia 14 de julho. 

Gaullismo

A França com memória celebra, na data de hoje, o apelo feito há 70 anos, pela rádio, de Londres, pelo general de Gaulle, que consagrou o reerguer do seu país sob ocupação estrangeira.

Charles de Gaulle permanece uma figura política polémica, sem que isso signifique que não seja, a todos os títulos, uma figura maior da história francesa. A sua linha de ação política, de que alguns se reivindicam e de que outros se distanciam, continua a ser objeto de análise. As grandes orientações da sua política externa são regularmente evocadas e postas a par das opções contemporâneas que se abrem à França no campo internacional. No ano em que se celebram os 50 anos das independências africanas, o general é lembrado pelas decisões então tomadas nesse âmbito e pelo quadro da "françafrique" que geriu. Algumas das suas opções em matéria de política económica são hoje olhadas com curiosidade, à luz do intervencionismo que os últimos tempos acabaram por ditar. O carater espartano da sua vida e da sua postura é, frequentemente, constrastado com o dos seus sucessores no cargo.

Gostem ou não os franceses do general de Gaulle como líder político e partidário, o que parece incontestável é que, no seu apelo de há 70 anos, ele soube representar o mais profundo do sentimento da França como país. E essa memória permanecerá sempre como a marca mais prestigiante da sua imagem.

Israel e Portugal (2)

Com a ocorrência do 25 de Abril, Israel aproveitou para informar as autoridades portuguesas que "reconhecia" a Junta de Salvação Nacional. Prudente, o nosso MNE registou então, numa nota interna, que Portugal nunca tinha expressamente reconhecido Israel, razão porque o respetivo governo não fora incluído na comunicação geral através da qual dera conta ao mundo do novo regime.

Porque os tempos corriam a favor de um posicionamento prioritário de abertura da diplomacia portuguesa face ao então chamado "Terceiro Mundo", em que os países árabes tinham um papel predominante, e de que decorria naturalmente uma atitude mais pró-palestiniana, o período pós-Revolução não parecia muito favorável a uma aproximação com Tel-Aviv. Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, assumiu então posições  públicas desfavoráveis aos desígnios israelitas e abriu caminho a que, nas Nações Unidas, num voto que viria a ser considerado muito polémico, o nosso país se ligasse a uma resolução que equiparou o sionismo ao racismo (72 votos a favor, 35 contra e 32 abstenções), afastando-se, neste caso, da posição de vários países ocidentais.

Julgo que se pode considerar que, tendo sido este o gesto anti-israelita mais extremado assumido pela diplomacia portuguesa, ele acabou por criar, paradoxalmente, um ambiente propício a uma viragem na atitude futura de Portugal face a Israel. 

Foi o Partido Socialista quem esteve no centro desta nova atitude portuguesa. Com efeito, estando o Partido Trabalhista no poder em Tel-Aviv, a lógica de apoios dentro da Internacional Socialista acabou por favorecê-lo e Mário Soares veio a mostrar-se crescentemente aberto a favorecer uma maior aceitação de Israel no quadro internacional,  com a contribuição de Portugal. Ao mesmo tempo - e lembremo-nos que estávamos no tempo tenso de 1976 -, esta orientação socialista marcava também, no plano interno, o seu claro afastamento da linha "terceiro-mundista" que o PS considerava ter marcado o consulado diplomático de Melo Antunes. Aliás, o ministro militar teve o cuidado de desenvolver bem o seu ponto de vista no seu discurso de despedida do MNE, largamente citado pela minha colega Manuela Franco, no artigo em cuja factualidade me tenho vindo a apoiar neste e no anterior post e cuja consulta recomendo.

Assim, logo no programa do I Governo constitucional, em 1976, referem-se, embora sem sentido claro de decisão, "as questões do estabelecimento de relações diplomáticas com a China Popular e Israel". Esta clara inflexão fora precedida de visitas partidárias a Israel de Jaime Gama e de Salgado Zenha. Porém, como bem refere Manuela Franco, dentro do MNE essa nova predisposição socialista não apenas não provocou efeitos sensíveis como terá mesmo suscitado algumas surdas resistências. Basicamente, e para o que contava em termos de atitude prática, a política manteve-se a mesma, mesmo sendo já Medeiros Ferreira o novo ministro. 

Embora não disponha, de momento, de datas exatas comigo, recordo que, algures em 1977, uma missão técnico-diplomática que eu integrava, destinada a finalizar um promissor processo de contratação de obras públicas, iniciado no ano anterior, foi sujeita a uma espécie de "quarentena" em Tripoli, na Líbia, durante quase uma semana. Isolados num hotel nos arredores da capital, sem comunicações com o exterior, com os passaportes e bilhetes nas mãos dos nossos anfitriões, verificávamos, com surpresa, uma diferença radical de atitude face à simpatia com que, menos de um ano antes, aí havíamos sido recebidos. Ao final de um período de perplexidade e mesmo de alguma angústia, viémos a ser informados que estávamos a ser "vítimas colaterais" do anúncio da decisão, por parte de Portugal, de que Lisboa e Tel-Aviv iriam estabelecer relações diplomáticas a nível de Embaixada. "For the record", assinale-se que tudo se compôs e os contratos com os líbios acabaram por ser assinados, tendo aberto caminho a uma ininterrupta presença da indústria portuguesa de construção e obras públicas naquele mercado, que ainda se mantém.

A decisão de elevação das relações para o nível de Embaixada (Israel transformaria em Embaixada, logo em 1977, o Consulado-geral que mantinha em Lisboa; Portugal só em 1988 acreditaria o seu embaixador em Roma como não residente; um embaixador residente português em Tel-Aviv apenas se instalou em 1991) poderá ter sido um dos factores de conflito entre Medeiros Ferreira e Mário Soares, com a saída do primeiro de MNE, substituído interinamente pelo segundo. Com esta decisão favorável a Israel, a nossa diplomacia passou então por momentos de grande dificuldade com os países árabes, que chegou a ameaçar os nossos fornecimentos petrolíferos, tanto mais que estávamos em campanha na candidatura a um lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU. 

No ano seguinte, por insistência do governo de Tel-Aviv, aquela que julgo ser a primeira missão governamental portuguesa visitou Israel. Fui nela integrado e, dessa forma, julgo ter sido o primeiro funcionário diplomático português a deslocar-se oficialmente a Israel (curiosamente, creio que havia sido também o primeiro a ir à Líbia, em 1976, enquanto representante do MNE, se não se contar a deslocação de Manuel Sá Machado, a acompanhar Mário Soares, para coonversas exploratórias, logo em 1974, na qualidade de seu assessor diplomático). Nessa deslocação, no aeroporto de Ben Gurion, em Tel-Aviv, os vários carimbos libios no meu passaporte causaram visível perturbação e atrasaram a nossa entrada. 

Em Portugal, viviam-se os tempos do Governo PS-CDS, sendo Victor Sá Machado, deste último partido, ministro dos Negócios Estrangeiros. Antes da partida da missão, o jovem terceiro secretário de embaixada que eu era foi levado à presença do ministro, acompanhado do chefe de repartição, Queirós de Barros. Foi-me explicado que o ministro da Agricultura, o socialista Luis Saias, que eu acompanharia, tinha uma missão exclusivamente técnica e que estava, em absoluto, fora de causa assumirem-se quaisquer posições políticas, quer com impactos bilaterais, quer relativamente ao conflito do Médio Oriente. Assim se fez, com pormenores curiosos que só o tempo permitirá revelar, não obstante o contraparte do nosso governante, que nos acompanhou grande parte do tempo, o então ministro israelita da Agricultura, se chamar... Ariel Sharon! 

Como atrás se disse, a nossa Embaixada em Tel-Aviv só viria ser aberta em 1991, a tempo de poder acompanhar a nossa segunda presença no Conselho de Segurança das Nações Unidas. A partir daí, as relações entraram num registo de normalidade, com Portugal a assumir sempre uma posição de grande equilíbrio que, basicamente, tentava conciliar o direito à criação de um Estado palestiniano e a necessidade de preservação de um Estado de Israel com fronteiras reconhecidas.

Em fins de 1995, teve lugar a primeira visita de um chefe de Estado português a Israel. Então já no exercício de funções políticas, acompanhei Mário Soares nessa viagem, em substituição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. Era um tempo de grandes esperanças para o processo de paz no Médio Oriente, posterior aos acordos de Oslo e Washington. Mário Soares era um interlocutor respeitado pelo primeiro-ministro Yitzhak Rabin e pelo MNE Shimon Peres. Nas várias conversas que ambos tivemos com estes responsáveis israelitas, fomos estimulados a ajudar, nomeadamente no âmbito europeu, aos esforços de reconstrução económica que a Autoridade Palestiniana tinha em curso na Cisjordânia e, em especial, em Gaza. Estávamos precisamente com Yasser Arafat, líder da Autoridade Palestiniana, depois de jantar, em Gaza, na noite de 5 de Novembro de 1995, quando nos chegou a notícia do assassinato de Rabin. Com quem tínhamos almoçado.

Nada seria igual, naquela parte do mundo, depois dessa data. O processo de paz ruiu, a unidade palestiniana rompeu-se, Israel evoluiu internamente por caminhos diversos. Como hoje se vê pelas imagens de tragédia que se juntam às notícias que nos chegam.

Com este post termina este bosquejo que fiz sobre as relações entre Israel e Portugal. Admito possa ter erros e aceitá-los-ei de bom grado nos comentários. 

Israel e Portugal (1)

A polémica que envolve Israel, com uma forte reação internacional em face do violento ataque militar contra um grupo de barcos civis que levavam ajuda humanitária destinada aos palestinianos de Gaza, tem tido fortes repercussões em Portugal. O governo português manifestou o seu repúdio pela atitude israelita, embora alguns setores políticos internos tenham contestado a forma como esse protesto se objetivou.

Neste contexto, e porque tal não é muito conhecido e tem contornos curiosos, que ajudam a interpretar a política externa portuguesa desde os anos 50 à atualidade, gostava de deixar, em dois posts, algumas notas breves sobre a questão da relação histórica entre Portugal e Israel, essencialmente baseadas nos dados factuais referidos num artigo da minha colega Manuela Franco, cujo texto completo pode ser lido aqui.

Num segundo post, deixarei também um testemunho pessoal que talvez possa ser interessante para alguns leitores deste blogue.

Israel nasce, como país, em 1948 e, no ano seguinte, ingressa nas Nações Unidas (contrariamente a Portugal que, por veto da URSS, apenas seria admitido na ONU em 1955). Ainda nesse ano, o governo israelita anuncia a Portugal, numa carta do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, o seu ingresso na comunidade internacional, com vista a promover o respetivo reconhecimento por Lisboa. O silêncio português foi a resposta. 

Não resulta muito clara a razão deste posicionamento português, não parecendo decorrer, como alguns aventam, de uma atitude anti-semita do regime salarazista. Muito menos de um seguidismo com a atitude de Madrid. Tudo parece indicar que Portugal temia provocar uma reação de hostilidade por parte dos países árabes, num momento em que a Índia se tornava independente e começavam a aparecer nuvens de preocupação em torno do futuro das possessões portuguesas naquele espaço. Colocar todo o mundo árabe contra si, agravando o isolamento internacional do país, parecia, assim, estar na base da atitude reticente de Lisboa face a Tel-Aviv. O facto de Portugal ter então reforçado a sua presença diplomática em várias capitais árabes parece, em pleno, confirmar esta teoria.

Em 1953, perante uma insistência israelita, o MNE português opta, de novo, por não reconhecer Israel, argumentando que, se o fizesse, estaria a tomar posição num momento de forte tensão israelo-árabe. Num gesto timorato de dimensão limitada, Portugal faz entretanto chegar a Israel, em 1954, a indicação de que veria com bons olhos a abertura de uma representação consular em Lisboa e, embora não encarasse, por ora, o estabelecimento de uma sua representação similiar em Israel, pedia autorização para tal, no futuro. Com esta atitude, Portugal assumia que isso funcionaria como um reconhecimento implícito do Estado judaico. Por isso, a posição portuguesa, transmitida à Embaixada que procederá ao contacto, deixa claro que a autorização da abertura do consulado "far-se-á sem ser precedida ou seguida de qualquer forma de reconhecimento expresso, que nas circunstâncias actuais não seria conveniente". Era o mais longe que Lisboa estava então disposta a ir.

O mundo árabe, entretanto, mostrou evoluir para uma atitude favorável à autodeterminação dos povos coloniais, contrariando as "esperanças" que a ditadura portuguesa nele havia colocado, nomeadamente numa potencial contradição com os novos regimes da "África negra". Em 1959, no quadro de algumas relações económicas entretanto já existentes, Portugal e Israel subscrevem um "acordo comercial e de pagamentos". No ano anterior, havia sido dada, depois de muito tempo de espera, a acreditação para o primeiro cônsul israelita. O despacho justificativo de Salazar é exemplar de realpolitik: "Os países árabes não mudarão de posição quanto a nós seja qual fôr a decisão que tomarmos. Israel votará a favor". As "contas" na batalha das Nações Unidas, com sucessivas condenações de Portugal, estavam a ser, desde 1955, a grande preocupação portuguesa.

Israel tem, entretanto, uma surpreendente evolução de posição face à política colonial portuguesa, menos por um desagrado com as reticências persistentes de Lisboa e, muito mais, determinada por uma tentativa de "cavalgar" politicamente algumas independências africanas, ao que parece num acordo implícito com Washington. Com o início das guerras coloniais nas possessões africanas de Portugal, essa posição vai-se agravando. Em 1967, Lisboa protestou informalmente pela atribuição por Tel-Aviv de bolsas de estudos a líderes independentistas das colónias portuguesas e chamou a atenção para o facto de armas israelitas terem aparecido em posse da Frelimo. Nesse contacto, Portugal invocou mesmo a proteção dada a judeus durante a 2ª guerra mundial, como forma de melhor denunciar a "ingratidão" de Israel. Afinal, as ações de Aristides Sousa Mendes iriam acabar por ter alguma utilidade, para o tardio argumentário salazarista...

Esta atitude negativa de Israel face à política colonial portuguesa enfureceu Lisboa, que passou a abster-se, nas Nações Unidas, na votação de questões israelo-árabes, talvez na ingénua esperança de atenuar a hostilidade deste últimos. Com a utilização da base das Lages, pelos EUA, para abastecimento de Israel, durante a guerra do Yon Kypur, em 1973, Portugal acabou por suscitar a aberta indignação de todo o mundo árabe, que decretou um embargo petrolífero ao nosso país. Atitude, aliás, injusta. Portugal não fez isso para ajudar Israel: fora submetido a um humilhante diktat americano, a que não conseguira furtar-se.

O 25 de Abril chegou, entretanto. Num post futuro falaremos de como as coisas evoluíram a partir de então. 

Jean Moulin

Ontem à tarde, numa conversa em Lyon com o "prefet" da região Rhône-Alpes, Jacques Géraud, falámos de Jean Moulin, o corajoso líder da Resistência francesa à ocupação nazi, durante a 2ª guerra mundial. A propósito da sua clássica fotografia que acima se reproduz, o meu interlocutor revelou-me que o cachecol nela exibido por Moulin se destinava-se a disfarçar a grande cicatriz provocada por uma tentativa de suicídio, evitada pelos alemães durante a sua prisão.

Jean Moulin viria a fugir da prisão para, tempos mais tarde, ser de novo capturado em Lyon, num ato de traição. Violentamente torturado, viria a morrer de maus tratos às mãos de Klaus Barbie , o "carniceiro de Lyon", também responsável por uma imensidão de mortes, quase todas precedidas de extrema violência. No final da guerra, Klaus Barbie foi recrutado pelos serviços secretos americanos, que utilizaram a sua "expertise" anti-comunista, tendo-se posteriormente refugiado na Bolívia. Em 1983, foi extraditado para França, onde foi julgado e ficou preso, em Lyon, até à morte.

Há uns anos, em Londres, um grande empresário português asseverava a pés juntos, num jantar, perante quem quisesse ouvi-lo, que tinha a certeza que Klaus Barbie era o nome de um boneco que acompanhava a Barbie...

28 de Maio

Poucos portugueses reconhecerão a figura representada nesta fotografia. Eu diria mesmo que alguns não farão sequer ideia de quem é, mesmo que se lhes diga que o seu nome é António Maria da Silva.

Porém, neste ano em que se comemora o centenário da implantação da República e nesta data de 28 de Maio, na qual, em 1926, começou um regime ditatorial que só terminaria em 25 de Abril de 1974, importa recordar que esta personalidade era então o primeiro-ministro legítimo de Portugal e cujos poderes foram usurpados pelo golpe militar. 

António Maria da Silva (1872-1950) era engenheiro de profissão, membro do Partido Republicano Português, tendo sido uma figura proeminente da 1ª República portuguesa (1910-1926), período durante o qual exerceu diversos cargos de governo.

Aristides Sousa Mendes

Foi há dias lançado na nossa Embaixada, mas só estará acessível ao público no dia 3 de  junho este novo livro de Eric Lebreton, da editoria Le Cherche Midi. Trata-se de um relato muito bem escrito e documentado da odisseia do Cônsul português em Bordéus que, durante a Segunda Guerra Mundial e contra a vontade expressa do governo português de então, concedeu dezenas de milhar de vistos, para entrada em Portugal, a outros tantos refugiados, provavelmente salvando-lhes a vida que estava ameaçada pela ocupação nazi da França. Aristides Sousa Mendes foi demitido das suas funções e morreu na miséria. 

Hoje, a sua ação é cada vez mais reconhecida pela comunidade internacional, como o prefácio de Simone Veil a este livro assinala. Em Portugal, depois de anos de esquecimento, o feito de Sousa Mendes tem vindo a ser destacado e a merecer crescente acolhimento no âmbito da nossa diplomacia. 

Desde 1995, a  Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses atribui o "prémio Aristides Sousa Mendes", para trabalhos na área histórico-diplomática.

Liga de Paris

É na tarde da próxima sexta-feira, dia 14, que terá lugar na Embaixada de Portugal, 5 rue de Noisiel, em Paris, o Colóquio "A Liga de Paris e o exílio político português em França".

Esta foi uma iniciativa que entendi dever empreender, neste ano em que se celebra o Centenário da República", e que conta com a organização a cargo do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.

Especialistas credenciados, como os professores Fernando Rosas, Yves Léonard, Luís Farinha e Cristina Clímaco, falarão, respetivamente, sobre meio século de exílio português em França, a política francesa e o regime salazarista, a Liga de Paris e o "reviralhismo", bem como o exílio anti-fascista português durante e após a guerra civil de Espanha. 

O acesso ao Colóquio faz-se por convite, mas qualquer pessoa interessada em assistir pode inscrever-se através do telefone geral da Embaixada (01 53 70 12 99), por fax (01 53 70 98 37) ou por e-mail mailto@embaixada-portugal-fr.org.

Abril (4) - Olhares sobre abril

Nada havíamos combinado entre nós, ou melhor, apenas havíamos decidido ser breves nas nossas intervenções. Eduardo Ferro Rodrigues, embaixador junto da OCDE, Manuel Maria Carrilho, embaixador junto da UNESCO, e eu próprio, falámos, ontem à tarde, sobre o 25 de Abril, a convite dos residentes da Casa de Portugal, na Cité Universitaire de Paris.

As dezenas de assistentes ajuizarão melhor do que nós do eventual mérito deste exercício, cujo modelo julgo inédito e me pareceu interessante. Esta "conferência dos embaixadores", como pomposamente vi chamada algures, teve talvez a curiosidade de revelar como três pessoas que abertamente se reivindicam da herança da Revolução de abril observam a realidade que dela resultou, sob prismas próprios, marcados pelas diferentes formações e hierarquia intelectual de interesses. Foi também muito simpático ver o público a interagir, de formas muito diversas, lançando pistas que permitiram abordar aspetos variados da sociedade portuguesa contemporânea.

Abril (2) - Salazar, por Fernando Pessoa

António de Oliveira Salazar
Três nomes em sequência regular...
António é António.
Oliveira é uma árvore.
Salazar é só apelido.
O que não faz sentido
É o sentido que tudo isto tem.


Este senhor Salazar
É feito de sal e azar.
Se um dia chove,
Água dissolve
O sal,
E sob o céu
Fica só azar, é natural.
Oh, c’os diabos!
Parece que já choveu...


Coitadinho
Do tiraninho!
Não bebe vinho.
Nem sequer sozinho...
Bebe a verdade
E a liberdade.
E com tal agrado
Que já começam
A escassear no mercado.


Coitadinho
Do tiraninho!
O meu vizinho
Está na Guiné
E o meu padrinho
No Limoeiro
Aqui ao pé.
Mas ninguém sabe porquê.


Mas afinal é
Certo e certeiro
Que isto consola
E nos dá fé.
Que o coitadinho
Do tiraninho
Não bebe vinho,
Nem até
Café.

Poema de Fernando Pessoa

Abril (1) - Baptista de Matos

Chama-se Baptista de Matos. Tem 76 anos. Está em França desde 1963, tendo hoje direito a um espaço memorialístico próprio no Museu da Imigração francês, escolhido como símbolo da nossa comunidade em França.

Em Fontenay Sous Bois, nos arredores de Paris, Baptista de Matos anima uma associação portuguesa que, há quase três décadas, teima em realizar uma original comemoração do 25 de Abril, uma marcha com centenas de archotes que atravessa a cidade em direção a um monumento comemorativo da nossa Revolução, um espaço celebratório da liberdade dos povos, onde hoje figuram já placas de memória de outras experiências de resistências à opressão. Este evento anual congrega portugueses e franceses, muitos eleitos locais e imensa juventude, que sempre protagoniza momentos culturais alusivos à data.

Tal como no ano passado, fiz questão de estar presente na bela festa que teve lugar na noite de ontem - tendo para lá ido quase diretamente do aeroporto, logo que chegado de Marselha. Nas palavras que então disse, lancei a sugestão de que, no próximo ano, a festa de Fontenay Sous Bois possa ter um carácter mais inclusivo, reunindo outras associações portuguesas da região, numa comemoração conjunta da festa de abril. Será isso possível ou o espírito de "luso-capelinha" acabará por prevalecer? A ver vamos. 

Kohl

Helmut Kohl fez 80 anos. Está doente e afastado da vida pública do seu país, com a qual, diz-se, estará desencantado. Pode ser que seja só impressão minha, mas tenho a sensação que o mundo não faz suficiente justiça a este dirigente alemão que soube, no tempo certo e com a vontade necessária, tomar as decisões que a História aconselhava.

Devemos ao antigo chanceler uma visão europeia de grande alcance, alicerçada num interesse alemão que soube proteger, com vantagem para todos. A Europa que (ainda) temos deve muito à sua determinação.

Helmut Kohl foi um amigo de Portugal. Soube estar ao nosso lado em muitas das decisões europeias que nos foram importantes.

Nostalgia?

A publicação simultânea de vários livros sobre o general De Gaulle suscitou ontem um curioso debate televisivo entre os quatro autores. Nas diferenças que projetaram, ficou claro que todos entendem que se vive em França um tempo de nostalgia, para alguns de regresso a num ambiente de um certo "défaitisme", em que a invocação do general, pela direita e certos setores da esquerda, pode aparecer como um reflexo de uma crise de identidade que o país estará a atravessar, agravada pelo confronto que faz entre a realidade contemporânea e a ideia que sempre alimentou do seu papel no mundo. (Para um português, para quem o "sebastianismo" é identitário, foi uma sensação de "déjà-vu").

Para os autores, a algumas questões de raiz europeia, como a relação desigual que a França hoje sofre com a Alemanha unificada ou a deslocação do controlo normativo ("em inglês") para Bruxelas, somam-se agora tensões internas de natureza nova que levam à discussão da sua própria identidade, originando, cada vez mais, discursos nacionalistas de raiz protecionista e "autarcista", com crescentes laivos de rejeição de aberturas ao exterior.

Os escritores foram unânimes em considerar que, no fundo, esta "degaullo-nostalgia" pode ser lida como um implícito voto de desconfiança na capacidade dos políticos atuais. Valha a verdade que, cada um convocando os seus fantasmas históricos próprios, a maioria dos países europeus parece sofrerem de um "malaise" similar, face ao qual - e isso é indiscutível - a ideia europeia não tem constituído um bálsamo com um mínimo efeito atenuador. Bem pelo contrário.